Martim Cabeleira de Moraes Júnior

Bacharel em Direito pela UNIJUI (1994), Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar (1988), Especialista em Educação de Trânsito, pela Fundação Irmão José Otão (2001), Especialista em Segurança Cidadã (2005) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2005), Licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Metodista IPA (2009), Especialista em Segurança Pública pela PUC-RS (2008). Oficial da Polícia Militar do RS. Tem experiência nas áreas de Sociologia, Filosofia e Direito, com ênfase em Sociologia da Violência, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, violência contra policiais, segurança pública, criminalidade, violência questões raciais e ensino policial. Membro da Rede de Policiais e Sociedade Civil Latino-americana e participante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Participante da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD) e da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). Foi tutor dos cursos EAD da Secretaria Nacional da Segurança Pública nas áreas de direitos humanos e análise criminal. Participou de viagem de estudos a Lima-Peru (Visita técnica) para conhecer a polícia e outras boas práticas de segurança cidadã. Como policial militar trabalhou no policiamento em Três Passos, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, Jaguarão e Porto Alegre; No Ensino: na Escola Técnica de Polícia Militar de Montenegro; também no Batalhão de Polícia Rodoviária; Instituto de Pesquisas da Brigada Militar; Departamento de Ensino; Corregedoria Geral da Brigada Militar; Foi Chefe do Instituto de Pesquisa da Brigada Militar. Comandou a Academia de Polícia Militar. Frequentou disciplinas dos Doutorados em Ciências Sociais e Serviço Social na PUC-RS, estudando o tema: "mecanismos de prevenção a criminalidade na América Latina". Trabalhou como Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento Administrativo da Brigada Militar. Exerceu função de Coordenador de Projetos da Secretaria de Segurança Pública no RS. Foi professor de Direitos Humanos, Sociologia, Direito Penal, Direito e Cidadania, Direitos Humanos e Psicologia, Criminologia e Direito Constitucional no Centro Universitário cenecista de Osório (UNICNEC). Atualmente com interesse questões raciais e étnicas. Professor de Direito Penal na Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI).

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2019 em Ciências Sociais

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: PREVENÇÃO AOS DELITOS NA AMÉRICA LATINA
PROF. DR. RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO. Ano de interrupção: 2019Palavras-chave: SEGURANÇA PÚBLICA; SOCIOLOGIA; CRIMINOLOGIA; VIOLÊNCIA; SEGURANÇA CIDADÃ; AMÉRICA LATINA. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Sociologia

2002 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A VIOLÊNCIA DAS (E CONTRA AS) POLÍCIAS DO RS, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: JUAN MÁRIO FANDIÑO MARIÑO
Palavras-chave: VIOLÊNCIA; POLÍCIA; CRIMINALIDADE; SEGURANÇA PÚBLICA; Violência policial; VIOLÊNCIA CONTRA POLICIAIS. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: MÍDIA E REGISTROS CRIMINAIS
Orientador: Lara Regina Morales Espinosa
Bolsista do(a): SECRETARIA NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

Especialização em Segurança Cidadã Violência e Criminalidade

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS, DOS ESTUDANTES E DOS APENADOS
Orientador: JOSÉ CARLOS GOMES DOS ANJOS

Especialização em Educação de Trânsito

2001 - 2002

Fundção Irmão José Otão
Título: OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE SEG PUB NA CONCEPÇÃO DOS POLICIAIS, ESTUDANTES E APENADOS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
Orientador: JOSÉ CARLOS GOMES DOS ANJOS

Especialização em Avançado de Administração Policial Militar

2001 - 2001

Academia de Polícia Militar
Título: O TERMO CIRCUNSTANCIADO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA
Orientador: JULIO CESAR DAL PAZ CONSUL

Aperfeiçoamento em Direito Público

1996 - 1996

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em Instituições Jurídico Políticas

1995 - 1995

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1995;

Graduação em Filosofia

2006 - 2009

Centro Universitário Metodista

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1986 - 1988

Academia de Polícia Militar

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Colégio Tiradentes da Brigada Militar

Formação complementar

2016 - 2016

PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTES. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, RENAESP, Brasil.

2010 - 2010

Português Instrumental. , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

NOVAS TENDÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS E DE CONTROLE SOC. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em METODOLOGIA DO ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, FACET/BA, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em METODOLOGIA DO ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, FACET/BA, Brasil.

2007 - 2007

LIDERANÇA P/DESENVOLV. INSTITUCIONAL POLICIAL. (Carga horária: 60h). , REDE DE POLICIAIS E SOCIEDADE CIVIL LATINO-AMERICANA, RPS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em FORMAÇÃO DE PROF. DE FILOSOFIA PARA CRIANÇAS. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

DOUTRINAS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS. (Carga horária: 80h). , ILB - SENADO, ILB, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em PROBLEMA SOCIAL E PROBLEMA SOCIOLÓGICO. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em V Forum Permanente de Educação Em Segurança Públic. (Carga horária: 28h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Fiscalização do Transporte de Produtos Perigosos n. (Carga horária: 40h). , Batalhão de Polícia Rodoviária, BPRV, Brasil.

2000 - 2000

High Risk Patrol. (Carga horária: 40h). , Hss International, HSS, Estados Unidos.

1999 - 1999

Extensão universitária em Fiscalização do Transporte de Produtos Pergigosos. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.

1999 - 1999

Condutores de Veículos de Carga e Produtos Per.. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1999 - 1999

Formação de Formadores. (Carga horária: 1999h). , Fundação Riograndense de Desenvolvimento e Pesquisas, FUNDAPESRS, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento em Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

1999 - 1999

Formação de Instrutores para Condutores de Veíc PP. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial RS, SENAC-RS, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento Em Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Justiça E da Segurança, SJS, Brasil.

1999 - 1999

Formação de Formadores. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Justiça E da Segurança, SJS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Introdução Crítica Ao Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1997 - 1997

Negociacion Para La Liberacion de Rehenes. (Carga horária: 30h). , Dirección General de Institutos, DGI, Argentina.

1997 - 1997

Especialização Em Polciamento Ostensivo. (Carga horária: 600h). , Academia de Polícia Militar, APM/BM/RS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Trânsito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da violência e sociologia jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Educação.

Organização de eventos

MORAES Jr. . 2º SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outro).

Spaniol, Marlene Inês ; MORAES Jr. ; PAULO ROGÉRIO MEDEIROS ; Fachinetto, Rochele Fellini. . 1º SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI. 2013. (Outro).

Participação em eventos

2º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE A REFORMA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO PORTO ALEGRE EM ANÁLISE. 2016. (Seminário).

1º CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM LÍNGUA PORTUGUESA. 2015. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: JUVENTUDES E VIOLÊNCIA. 2015. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: JUVENTUDES E VIOLÊNCIA.COORDENADOR DA MESA TEMÁTICA: DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. (Seminário).

16º FÓRUM INTERNACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. VIOLÊNCIA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA. 2014. (Congresso).

IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO PORTO ALEGRE PODE VENCER A VIOLÊNCIA: APRESENTAÇÃO DO I MAPA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DE PORTO ALEGRE. 2014. (Seminário).

1º SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS.VIOLÊNCIA CONTRA POLICIAIS. 2013. (Seminário).

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL.UMA AGENDA ALTERNATIVA PARA SEGURANÇA CIDADÃ NO MUNDO. 2010. (Oficina).

I CONGRESSO INTERNACIONAL CRACK E OUTRAS DROGAS: UM DEBATE SOCIAL QUE SE IMPÕE. I CONGRESSO INTERNACIONAL CRACK E OUTRAS DROGAS: UM DEBATE SOCIAL QUE SE IMPÕE. 2010. (Congresso).

IV CONGRESO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, CONECTIVIDADES Y DISYUNTIVAS: LA COMPLEJIDAD EN EL QUEHACER SOCIOLÓGICO. 2010. (Congresso).

IV ENCONTRO ANUAL DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. (Encontro).

IX SIMPÓSIO SULBRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE FILOSOFIA.ENSINO DE FILOSOFIA: LIBERDADE OU CONTROLE. 2010. (Simpósio).

PSICANÁLISE E FILOSOFIA. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO ESTADUAL SEGURANÇA PRIVADA EM FOCO. 2010. (Seminário).

WISPA 2010. 2010. (Outra).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).

III SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).

RPS BRASIL: PRÁTICAS E SABERES POLICIAIS - PARTE 1. 2009. (Oficina).

II CONGRESSO INTERNACIONAL EXTRAORDINÁRIO DE FILOSOFIA. 2007. (Congresso).

A FILOSOFIA NO DIREITO. 2006. (Outra).

CONTROLE SOCIAL E DIREITO PENAL. 2006. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: LIMITES E DESAFIOS. 2006. (Seminário).

2º WORKSHOP SOBRE O SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. 2005. (Outra).

CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS. 2005. (Congresso).

PALESTRA SOBRE REFERENDO DO DESARMAMENTO.O REFERENDO SOBRE DESARMAMENTO. 2005. (Outra).

4ª CONFERÊNCIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A AMÉRICA DO SUL. 2004. (Outra).

CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. 2004. (Seminário).

DEBATE VIOLÊNCIA URBANA E DEFESA SOCIAL. 2004. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL PROF GÜNTHER JAKOBS. 2003. (Congresso).

DEBATE BROKEN WINDOWS THEORY: OLHAR CONCRETO SOBRE A CRIMINALIDADE. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. 2003. (Seminário).

1º SEMINÁRIO SOBRE EMPREGO E USO DE VIATURAS NA BRIGADA MILITAR.SOBRE USO DE VIATURAS POLICIAIS. 2002. (Seminário).

ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRADO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. 2002. (Seminário).

2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍCIA E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA. 2001. (Seminário).

CONFERENCIA SOBRE SISTEMAS DE POLICIA Y LEY DEL MENOR EN BRASIL. 2001. (Outra).

O PAPEL DAS UNIVERSIDADES NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS MODELOS DE POLÍCIA. 2001. (Outra).

3º FORUM INTERNO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA.SOBRE SEGURANÇA RODOVIÁRIA. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CÉLIO VARGAS DE OLIVEIRA

Spaniol, Marlene Inês; MARTINS, Rogério Pereira;MORAES Jr.. GERENCIAMENTO DA ESCALA DE SERVIÇO COMO INSTRUMENTO DE APLICABILIDADE E AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: Jeferson Luiz Rolim

MORAES Jr.; ALBERCHE, Rogério da Silva; Spaniol, Marlene Inês. A necessária harmonização entre a abordagem policial e os Direitos Humanos na atuação de patrulhas de Polícia Ostensiva no município de Capão da Canoa com base nos anos de 2013 e 2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: Douglas Andrei Da Silva Rossato

MORAES Jr.; Cristiano Luis De Oliveira Moraes; MALABARBA, L. F. T.. Lei 11.340/2006 ? Maria da Penha: Perfil das mulheres agredidas do município de Cachoeirinha/RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: André Ricardo Pereira Silvério

MORAES Jr.. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE EFETIVO NA BRIGADA MILITAR EM MUNICÍPIOS DE 10.000 A 20.000 HABITANTES. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: Atamar Manoel Cabreira Filho

OLIVEIRA, Flávio Marques de;MORAES Jr.. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE EFETIVO NO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO DA BRIGADA MILITAR. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia E Política de Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: AURIVAN CHIOCHETA

CONSUL, Julio Cesar Dal Paz;MORAES Jr.. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL MILITAR NA REGIÃO METROPOLITANA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: CÉSAR LUIZ VIEIRA

CONSUL, Julio Cesar Dal Paz;MORAES Jr.. ESTARÁ A PM DO PARÁ PREPARADA PARA FAZER FRENTE AOS CONFLITOS SOCIAIS NA REGIÃO SUL DO ESTADO?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Academia de Polícia Militar.

Aluno: CAMILA FRANZEN

MORAES Jr.; RACTZ, Antonio; MARIMON, Saulo. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: MARCELO DOS SANTOS MELO

MORAES Jr.; RACTZ, Antonio; MARIANI, F.. A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A VISÃO JURISPRUDENCIAL DO TJRS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: Vanessa da Silva Nunes

Martim Cabeleira de; RACTZ, Antonio; MARIMON, Saulo. ANÁLISE DO FEMINICÍDIO COMO NOVA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: PEDRO LUIS LEAL GOMES

MORAES Jr.; MIRANDA, José Eduardo de; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. OS EFEITOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: JOÃO MATEUS FILHO FRAZEN

MORAES Jr.; RACTZ, Antonio; BOOTZ, Everton. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE PESSOAS COM ÊNFASE NO CASO DO "MENSALÃO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO

MORAES Jr.; RACTZ, Antonio; BOOTZ, Everton. POSSE OU TRÁFICO DE DROGAS: USUÁRIO OU TRAFICANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: Renata da Silva Alves

MORAES Jr.; RACTZ, Antonio; BOOTZ, Everton. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE DO TIPO PENAL E ALTERAÇÕES NA SUA REDAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: DOUGLAS GUATIMUZIM PILAR

MORAES Jr.; RACTZ, Antonio; BOOTZ, Everton. EDIÇÃO E APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF: UMA ANÁLISE DO USO DE ALGEMAS NAS PRISÕES POLICIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: THAMIRIS FARIAS DA SILVA

MORAES Jr.; BOOTZ, Everton; RACTZ, Antonio. EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE EMPÍRICA NO PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO DE TORRES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: ELLEN GEISSE RICKERS MARTINS

MORAES Jr.; BOOTZ, Everton; RACTZ, Antonio. O CRIME DE INFANTICÍDIO E O PRESSUPOSTO DO ESTADO PUERPERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: JOÃO PEDRO GOMES DADDA

MORAES Jr.; RACTZ, Antonio; BOOTZ, Everton. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A (DES)NECESSIDADE DA IMEDIATA APRESENTAÇÃO DO PRESO EM FLAGRANTE AO JUIZ DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: LIDIANE ORTIZ DOS SANTOS

MIRANDA, José Eduardo de;MORAES Jr.; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: ANDRÉ LUÍS LINDNER DE MEDEIROS

MIRANDA, José Eduardo de;MORAES Jr.; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. A REPRESENTATIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO FALIMENTAR BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: THUANY FERRI DE SOUZA

MIRANDA, José Eduardo de;MORAES Jr.; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. PERTINÊNCIAS AXIOLÓGICAS NO ÂMBITO DA LEI 12.690/2012, QUE INSTITUI E NORMATIZA AS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: Monique Taísa Wilborn

MIRANDA, José Eduardo de;MORAES Jr.; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: A AXIOLOGIA DA COOPERAÇÃO COMO PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: JEFFERSON COSTA PEREIRA

MIRANDA, José Eduardo de;MORAES Jr.; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. A REPRESENTATIVIDADE DO COMITÊ DE CREDORES NO PROCESSO FALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: Ederson Santos Pereira

MIRANDA, José Eduardo de;MORAES Jr.; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. PERTINÊNCIAS SOBRE O PEDIDO DE FALÊNCIA COM FUNDAMENTO NA EXECUÇÃO FRUSTRADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: ÂNGELO ALMEIDA CARNIEL

MIRANDA, José Eduardo de;MORAES Jr.; NASCIMENTO, Carlota Bertoli. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO FALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Aluno: RÓBINSON ORLANDO FREITAS PALOMÍNIO

MORAES Jr.; MARIMON, Saulo; RACTZ, Antonio. "GANSO" OU "CAGUETA": O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E A COLABORAÇÃO PREMIADA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.

Orientou

GIOVANE DALCOL GARCIA

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SALÁRIO-MATERNIDADE PARA MILITAR ESTADUAL MASCULINO ADOTANTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR) - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO RS; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Vinícius Oliveira Braz Deprá

SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES (SCI): UTILIZAÇÃO NO BRASIL E ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO RS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR) - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

LUIZ ROBERTO BONATO

CONSELHO SUPERIOR DA BRIGADA MILITAR: COMPARATIVO COM OUTROS CONSELHOS SEMELHANTES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ANTERO BATISTA DE CAMPOS HOMEM

O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA COPA DO MUNDO DE 2014 NO ESTÁDIO BEIRA RIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

EDAR BORGES MACHADO

TRÂNSITO NO MERCOSUL: UMA PROPOSTA DE PADRONIZAÇÃO DE NORMAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2014; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

JEFERSON FRANCISCO ECCO

CRIAÇÃO DE UMA NORMA INTERNA PARA O SERVIÇO DE MERGULHO DE BUSCA E RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

MÁRCIO DE AZEVEDO GONÇALVES

PROPORCIONALIDADE ENTRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS ENTRE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE POLICIAMENTO E DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR, NO PERÍODO DE 2005 À 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

MARCELO FRAGA CARPES

POLICIAMENTO RODOVIÁRIO EM TRECHOS URBANOS: UM ESTUDO NA RODOVIA ERS 040 NA CIDADE DE VIAMÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

NELSON RENAN BARROS

OS INSTITUTOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO E SUA APLICAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA BRIGADA MILITAR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

EVANDRO JOSÉ FLÔRES

CRITÉRIOS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL PARA USO DE ALGEMAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ITAMAR ALVES FARIAS

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS PM TEMPORÁRIOS DO COMANDO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ACHILLES GENTILINI NETO

ACIDENTE DE POLICIAL EM SERVIÇO: CLASSIFICAÇÃO DO ACIDENTE EM SERVIÇO CONFORME LEI 10; 996/97; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ARILDO LUÍS DIAS

O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR NO DESLOCAMENTO DAS TORCIDAS ORGANIZADAS PARA OS ESTÁDIOS DE FUTEBOL: ESTUDO DE CASO DO ESTÁDIO JOAQUIM AMÉRICO GUIMARÃES (ARENA DA BAIXADA), VISANDO A COPA DE 2014; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

PAULO HENRIQUE GONÇALVES SPERB

UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR, FRENTE AO ESTADO DE NECESSIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Alessandro da Silva

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA SEÇÃO TÉCNICA FARMACÊUTICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

FRANCISCO DOS SANTOS PADILHA

PODER DE POLÍCIA NA ATIVIDADE DE BOMBEIRO - COPA 2014; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Florivaldo Pereira Damasceno

ESTRATÉGIAS DO 4º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA PARA COPA DE 2014; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

PAULO ROBERTO DA ROSA DUARTE

MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DAS GUARDAS DAS PRINCIPAIS CASAS PRISIONAIS E SUA INFLUÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Adelar de Moura Fão

OS PROCESSOS DE ACIDENTE EM SERVIÇO COM MORTE NA BRIGADA MILITAR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

FLÁVIO ROBERTO VESULE DA SILVA

O EMPREGO DA FERRAMENTA "MBDI" PARA O EXERCÍCIO DA POLÍCIA OSTENSIVA NO PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE OPERACIONAL DA BRIGADA MILITAR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

João Marcelo dos Santos Gonçalves

ANÁLISE DO PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA PARA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

LUCIANO DA SILVEIRA JOHANN

A MORTE DO POLICIAL MILITAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

LEANDRO BASTOS DA SILVEIRA

REVISÃO TEÓRICA DOS ASPECTOS TÉCNICOS DA ABORDAGEM POLICIAL E INDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

HÉLCIO MOISÉS SEGÚ GAIRA

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CRIME ORGANIZADO NO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE "QUADRILHA" DE ROUBO DE CARROS FORTES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

LETÍCIA DALL'IGNA

MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA: A PERCEPÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MARCÍRIO GOULART LOUREIRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Juliano Moura

AS CARACTERÍSTICAS DA TOTALIDADE E DA ESPECIALIDADE DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA BRIGADA MILITAR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Marcelo Almeida de Souza

CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NAS POLÍCIAS MILITATES; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE

O EMPREGO DAS BARREIRAS E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO CPC; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

FÁBIO MARTINEZ MACIEL

A LIDERANÇA NA POLÍCIA MILITAR; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

RÚBIA DO NASCIMENTO BRUCK

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A QUEBRA DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ROGÉRIO STUMPF PEREIRA JÚNIOR

MONOGRAFIA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Academia de Polícia Militar; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS

ROUPAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS: CARACTERÍSTICAS DE ISOLAMENTO TÉRMICO A SEREM OBSERVADAS NA ESCOLHA DE TECIDOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

GLADEMIR BARBOSA OTERO

A POSSIBILIDADE DE EMPREGO DO FUZIL 5,56 mm NO POLICIAMENTO OSTENSIVO PELA BRIGADA MILITAR; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ALEXANDRE PINHEIRO BERNARDO

PERFIL DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MORTE NAS RODOVIAS ESTADUAIS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

MARCUS VINICIUS GONÇALVES OLIVEIRA

A BRIGADA MILITAR VERSUS PORTE ILEGAL DE ARMAS: A INTERPRETAÇÃO ADEQUADA DO ARTIGO 19 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

MARCUS VINICIUS SOUSA DUTRA

A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES INATIVOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA BRIGADA MILITAR; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Políticas de Segurança Pública) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ALEXANDRE BRITE DA SILVA

CAPA DE COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA BRIGADA MILITAR: QUAL A MAIS ADEQUADA?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Ilson Idalécio Marques Krigger

A CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EM CONSONANTE COM A LEI Nº 11; 275/06; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

CARLOS FRANCK DA COSTA SIMANKE

HELICÓPTERO 300C: VIABILIDADE DE EMPREGO NO SALVAMENTO AQUÁTICO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUTO

A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, QUANTO A IMAGEM DO POLICIAL MILITAR NEGRO NO BRIGADA MILITAR DO RS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Egon Marques Kvietinski

A PENALIZAÇÃO DOS CONDUTORES ESTRANGEIROS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

ROGÉRIO STUMPF PEREIRA JÚNIOR

CARACTERÍSTICAS DOS CONDUTORES ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Atamar Manoel Cabreira Filho

CRITÉRIOS PAEA FIXAÇÃO DE EFETIVO NO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DA BRIGADA MILITAR; 2004; 105 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia E Política de Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

AURIVAN CHIOCHETA

CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE EFETIVO NOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DA REGIÃO METROPOLITANA; 2004; 97 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Academia de Polícia Militar; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

CÉSAR LUIZ VIEIRA

ESTARÁ PREPARADA A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, PARA FAZER FRENTE AOS CONFLITOS SOCIAIS NA REGIÃO SUL DAQUELE ESTADO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

AURIVAN CHIOCHETA

CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE EFETIVO NOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA MILITAR DO COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Vanessa da Silva Nunes

ANÁLISE DO FEMINICÍDIO COMO NOVA QUALIFICADORA DO RIME DE HOMICÍDIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

PEDRO LUIS LEAL GOMES

OS EFEITOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Praudelino Batista dos Santos Sobrinho

VEÍCULO APROPRIADO PARA A ATIVIDADE DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO NA VISÃO DO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Avançado de Administração Policial Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Martim Cabeleira de Moraes Júnior;

Produções bibliográficas

  • KARNIKOWSKI, R. M. ; MORAES Jr. ; PAGANI, E. A. ; BERTONI, C. B. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E O NOVO REGIME FISCALCOM A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16. Revista Científica Saberes , v. 1 n 1, p. 67-105, 2023.

  • BERTONI, C. B. ; KARNIKOWSKI, R. M. ; MORAES Jr. . PREVIDÊNCIADOSMILITARES ESTADUAISDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Revista Multisaberes interdisciplinar , v. 1 n 1, p. 66-104, 2023.

  • FRANCISCATTO, Carolina ; MORAES Jr. . Análise do documentário 'O Golpista do Tinder' sob a ótica do Direito Penal Brasileiro. Revista Científica Saberes , v. v. 1 n 1, p. 71-113, 2021.

  • Spaniol, Marlene Inês ; MORAES Jr. ; RODRIGUES, C. R. G. . Como tem sido planejada a Segurança Pública no Brasil? Análise dos Planos e Programas Nacionais de Segurança implantados pós-redemocratização. https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1035 , v. 14 n 2, p. 100-127, 2020.

  • MORAES Jr. . PRENDER O LADRÃO É A SOLUÇÃO. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias , v. 5, p. 175-185, 2006.

  • MORAES Jr. . VIOLÊNCIA CONTRA POLICIAIS. Revista Unidade, PORTO ALEGRE, 2005.

  • MORAES Jr. . VIOLÊNCIA CONTRA POLICIAIS. Unidade (Porto Alegre) , v. 4-2003, p. 45-55, 2003.

  • MORAES Jr. . A VIOLÊNCIA DAS (E CONTRA) AS POLÍCIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: MARLENE INÊS SPANIOL. (Org.). A VIOLÊNCIA DAS (E CONTRA AS) POLÍCIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1ed.PORTO ALEGRE: SPAZIO ITÁLIA, 2013, v. 1, p. 100-170.

  • MORAES Jr. ; Spaniol, Marlene Inês ; Vieira, Julio Cezar lanes . DIREITOS HUMANOS E ACIDENTES DE TRABALHO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE E DE CASOS PRÁTICOS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL. In: MARLENE INÊS SPANIOL. (Org.). DIREITOS HUMANOS E ACIDENTES DE TRABALHO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE E DE CASOS PRÁTICOS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL. 1ed.PORTO ALEGRE: SPAZIO ITÁLIA, 2013, v. 1, p. 229-271.

  • Spaniol, Marlene Inês ; RODRIGUES, C. R. G. ; COSTA, D. A. ; MORAES Jr. . Precisamos debater e pesquisar (cada vez mais) sobre o tema ?Vitimização e Letalidade Policial?. Precisamos debater e pesquisar (cada vez mais) sobre o tema ?Vitimização e Letalidade Policial?, 08 ago. 2020.

  • MORAES Jr. . CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS PELOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM LÍNGUA PORTUGUESA, 2015, LISBOA. LIVRO DE ATAS DO CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM LÍNGUA PORTUGUESA. LISBOA, 2015. p. 1755-1763.

  • MORAES Jr. ; SPAGNOL, Marlene Ines . VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL, PORTUGAL E MOÇAMBIQUE. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM LÍNGUA PORTUGUESA, 2015, LISBOA. LIVRO DE ATAS DO CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM LÍNGUA PORTUGUESA. LISBOA, 2015. p. 4638-4647.

  • MORAES Jr. . PODER CONSTITUINTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES Jr. ; MARIANI, F. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES Jr. ; RACTZ, Antonio ; MARIMON, Saulo . O SISTEMA PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Cléber José dos Santos ; GONÇALVES, Eduardo Dilli ; CONSUL, Julio César Dal Paz ; MORAES Jr. ; SPAGNOL, Marlene Ines . ESTUDO SOBRE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE POLÍCIA - (2002-2006) - ESTUDO INSTITUCIONAL. 2004 (ESTUDO INSTITUCIONAL) .

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    ANÁLISE DE VITIMIZAÇÃO E PARÂMETROS PARA A FORMULAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO - RS, Descrição: Este tipo de estudo, clássico no trabalho criminológico, visa estabelecer com um determinado grau de precisão e inferência o perfil e incidência das ofensas cometidas contra residentes da comunidade, segundo variáveis estratégicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Martim Cabeleira de Moraes Júnior - Coordenador / MARIÑO, Juan Mário Fandiño - Integrante.

Prêmios

2013

MEDALHA DRA ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2011

MEDALHA MÉRITO CULTURAL, ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDITORAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA - APESP.

2010

MEDALHA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR CORONEL WALTER PERACCHI BARCELLOS - GRAU PRATA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2007

DESTAQUE DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA - VIOLÊNCIA EM NIETZSCHE, CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA.

2006

MEDALHA DO RECONHECIDO MÉRITO DE ENSINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Brigada Militar, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR. , Rua dos Andradas - 498, Centro Histórico, 90020002 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32882794

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade Mario Quintana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2013 - 2013

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR, Carga horária: 10

Outras informações:
ORIENTADOR DE TCC ESPECIALIZAÇÃO

2015 - 2019

Centro Universitário Cenecista de Osório

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

2020 - Atual

Brigada Militar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal na faculdade Mário Quintana (FAMAQUI)

2015 - 2015

Brigada Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE NÍVEL 2, Carga horária: 16

Outras informações:
PROFESSOR DE CRIMINOLOGIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITO CONSTITUCIONAL NA FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO

1986 - 2015

Brigada Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE POLICIAL MILITAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
APOSENTADO

2013 - 2013

Brigada Militar

Vínculo: ORIENTADOR, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR, Carga horária: 10

Outras informações:
ORIENTADOR DE TCC FEEVALE

2010 - 2010

Brigada Militar

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA

Atividades

  • 12/1989

    Ensino, FORMAÇÃO DE POLICIAIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Militar, Direito Penal, Direitos Humanos, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia da violência

  • 12/2005 - 12/2006

    Direção e administração, Instituto de Pesquisa da Brigada Militar.Cargo ou função, Ch Seção de Pesquisa e Extensão e Professor.

  • 09/2005 - 12/2005

    Direção e administração, .Cargo ou função, Ch Seção e Professor.

  • 06/2002 - 09/2005

    Direção e administração, Departamento de Ensino, Seção de Justiça.Cargo ou função, Capitão - Ch Seção e Professor.

  • 01/1999 - 06/2002

    Direção e administração, Batalhão de Polícia Rodoviária, Sede.Cargo ou função, Capitão - Chefe Seção de Instrução e Treinamento e Professor.

  • 01/1997 - 06/1998

    Direção e administração, de, Escola Técnica de Polícia Militar.Cargo ou função, Capitão - Chefe Seção de Ensino e Professor.

  • 07/1996 - 01/1997

    Direção e administração, Cpa 4, 6º Bpm.Cargo ou função, Ten PM - Comandante de Conpanhia.

  • 07/1989 - 06/1996

    Direção e administração, Cpa 3, 7º Bpm.Cargo ou função, Tenente PM - Comandante de Pelotão e Professor de Cursos.

  • 12/1988 - 06/1989

    Direção e administração, Cpa 3, 7º Bpm.Cargo ou função, Aspirante a Oficial.

  • 02/1986 - 11/1988

    Direção e administração, Academia de Polícia Militar, Corpo de Alunos.Cargo ou função, ALUNO OFICIAL.

2010 - 2010

Polícia do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE SOCIOLOGIA, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do Curso Superior de Formação de Escrivães e Inspetores de Polícia

2007 - 2007

Polícia do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE SOCIOLOGIA, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do Curso Superior de Formação de Escrivães e Inspetores de Polícia

2014 - 2015

Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PROJETOS, Carga horária: 40

Outras informações:
COORDENADOR DE PROJETOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO

2010 - 2010

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 60

Outras informações:
EXERCÍCIO DA TUTORIA DO CURSO À DISTÂNCIA FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATUAÇÃO POLICIAL

2012 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: ORIENTADOR, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
ORIENTADOR DE TCC ESPECIALIZAÇÃO

2007 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR