Mario Jose Esbalqueiro Junior

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2001) e Mestrado em Processo Penal e Garantismo pela Universitat de Girona (2017). Especialista em Direito Constitucional pela UFSC (2008), Controle de Constitucionalidade (2013) e Direito Processual Civil (2014) pela PUC/RJ. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002, titular da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente de Campo Grande/MS, atualmente em exercício como Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS. Professor de pós-graduação na Escola da Magistratura (ESMAGIS-MS), Escola de Direito e Aperfeiçoamento do Ministério Público (EDAMP-MS) e Faculdade INSTED. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Processo Judicial e Garantias Penais

2016 - 2017

Universitat de Girona
Título: IRDR no Processo Penal Brasileiro, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Jordi Ferrer Beltran
Palavras-chave: processo penal; direito; IRDR.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Inconstitucionalidade da propaganda institucional
Orientador: Roberto Mattos Abrahão

Graduação em Direito

1996 - 2001

Centro Universitário Curitiba
Título: Suspensão condicional do processo penal como prerrogativa do Ministério Público
Orientador: Fabio André Guaragni

Formação complementar

2023 - 2023

PALESTRA FILOSOFIA E DIREITOS NATURAIS. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD-MS, Brasil.

2022 - 2022

Prevenção e persecução no tráfico de pessoas e crimes correlatos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Prevenção e persecução no tráfico de pessoas e crimes correlatos. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Lei n. 13.964/2019 - pacote anticrime. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de capacitação sobre o funcionamento e utilização do SEEU. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2020 - 2020

Lei n. 12.850/2013: organizações criminosas e infrações penais. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2017 - 2017

Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2017 - 2017

Direito das mulheres: família, trabalho, previdência e violência de gênero. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC: provas, sentença e coisa julgada. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2016 - 2016

Parte geral da Lei n. 13.105/15. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2016 - 2016

Recursos no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2015 - 2015

Recursos e a Força dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2015 - 2015

Judicialização da Saúde. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2015 - 2015

A Conciliação e os Métodos de Solução de Conflitos: técnicas e aplicação. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2014 - 2014

Violência na Infância e Juventude - Inovações Legislativas. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2012 - 2012

Finalidade da Pena, sua Aplicação e Proteção à Testemunha. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2001 - 2001

XIX Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 760h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais - Plea Bargaining e o Novo Código de Processo Penal. 2022. (Outra).

Seminário "Sistema de precedentes". 2022. (Seminário).

Simpósio online: analise da Lei Henry Borel e suas consequências práticas.Dos aspectos penais. 2022. (Simpósio).

XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 2022. (Congresso).

Aula aberta ao público CESV.Dosimetria da pena. 2021. (Outra).

Encontro: saúde mental. 2021. (Encontro).

Seminário "Lei Maria da penha e o direito das famílias".Um paralelo entre o juízo criminal e de família. 2021. (Seminário).

Webnário "Contratos: entre a lei da liberdade econômica e os impactos da pandemia". 2021. (Seminário).

Webnário "O papel do judiciário na proteção de dados pessoais". 2021. (Seminário).

Webnário "Os vetos do pacote anticrime".Debatedor. 2021. (Seminário).

Webnário judicialização e saúde: aspectos polêmicos. 2021. (Seminário).

Crimes digitais, investigação, tecnologia e privacidade.Provas ilícitas, meios digitais: direito comparado. 2020. (Seminário).

Live - Acordo de Não Persecução Penal.ANPP - antes do processo, durante o processo e após a sentença não transitada em julgado. 2020. (Outra).

Pacote Anticrime - aspectos teóricos e práticos.ANPP - Teoria, prática e polêmicas. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional: Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo. 2020. (Seminário).

Execução penal em questão. 2019. (Outra).

III Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC. 2019. (Outra).

IV Encontro do FONAJUC - Fórum Nacional de Juízes Criminais. 2019. (Encontro).

Novo CPC sem dúvidas: Fredie Didier explica. 2019. (Outra).

Balanço dos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

II Fórum Nacional de Execução Penal.Oficina Temática. 2018. (Outra).

Semana Jurídica da UNIDERP 2018.2.Execução Penal: sistema penitenciário no Brasil. 2018. (Outra).

Simpósio Regional sobre Violência de Gênero: interface do Direito e demais ciências.Não se aplica. 2018. (Simpósio).

Formação de Formadores - Fundamentos da Ação Docente. 2017. (Outra).

I Fórum Nacional de Execução Penal - FONAVEP. 2017. (Outra).

VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. 2017. (Outra).

6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2016. (Encontro).

Formação de Formadores - Fundamentos da Ação Docente. 2016. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2015. (Congresso).

39º Curso da EJUD/MS - Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento, promoção e formação continuada de Magistrados. 2014. (Outra).

I Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais. 2014. (Outra).

II Congresso Sul-matogrossense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Seminário sobre Reconhecimento, Direito e Justiça. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Eleitoral. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates sobre o Direito da Infância e Juventude. 2013. (Outra).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Polícia Civil/MS. 2013. (Outra).

Seminário e Workshop sobre a Lei Maria da Penha. 2013. (Seminário).

Seminário e Workshop sobre as Reformas do Código Penal. 2013. (Seminário).

1º Seminário e Workshop sobre Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2012. (Seminário).

9º Curso de Aperfeiçoamento para fins de Atualização, Vitaliciamento, Promoção e Acesso dos Magistrados do MS. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Improbidade Administrativa. 2012. (Outra).

Encontro Estadual da Magistratura. 2012. (Encontro).

Simpósio sobre Temas Polêmicos de Direito Eleitoral. 2012. (Simpósio).

XXIII Congresso Brasileiro dos Magistrados da Infância e Juventude. 2012. (Congresso).

1º Curso de aperfeiçoamento/vitaliciamento para fins de promoção. 2011. (Outra).

7º Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção de Magistrados do MS. 2011. (Outra).

Coordenadoria da Infância e Juventude vai às Comarcas. 2011. (Outra).

Curso: A Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Outra).

III Seminário da Pessoa com Deficiência.Fortalecendo a profissionalização da pessoa com deficiência. 2011. (Seminário).

I Seminário de Saúde Mental e Enfrentamento às Drogas.Direito da Criança e do Adolescente e Deveres dos Pais. 2011. (Seminário).

Simpósio das reformas do Código de Processo Penal. 2011. (Simpósio).

Simpósio sobre Saúde Pública e Complementar. 2011. (Simpósio).

VII Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente.Mobilizando, implementando e monitorando a Política e Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança. 2011. (Outra).

XXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2011. (Outra).

1º Curso de aperfeiçoamento/vitaliciamento para fins de promoção. 2010. (Outra).

Ciclo de reuniões - Eleições 2010. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento. 2010. (Outra).

Encontro de Magistrados. 2010. (Encontro).

Leilão Judicial Eletrônico. 2010. (Outra).

10ª Semana Jurídica da UEMS.Mini-curso de Processo Civil. 2009. (Outra).

2º Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento. 2009. (Outra).

2º Curso de Aperfeiçoamento para fins de promoção de magistrados. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para fim de promoção na Magistratura. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para fim de promoção na Magistratura. 2008. (Outra).

Encontro de Magistrados de Mato Grosso do Sul. 2008. (Encontro).

Projeto de Ensino - Curso de Direito da UEMS.Hermenêutica e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional - VIII Semana Jurídica dada UEMS. Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

Curso de Reciclagem para Magistrados. 2005. (Outra).

Seminário para Magistrado de MS. 2005. (Seminário).

Encontro de Juízes Eleitorais. 2004. (Encontro).

I Encontro Regional IELF - Simpósio Jurídico. 2004. (Encontro).

III Encontro Estadual dos Juizados Especiais C[iveis e Criminais. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J.. Inconstitucionalidade da vedação de concessão de liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J.. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J.. Remição da pena pelo estudo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J.. O novo agravo frente às decisões de primeiro grau no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J.. Aplicabilidade do artigo 655-A do CPC nas Execuções Fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J.. Considerações acerca da Tipicidade Conglobante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J.. Interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Breve comparativo entre a população prisional portuguesa e a brasileira. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. ano 8, p. 935-949, 2022.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . CÓDIGO PENAL COMENTADO. 4. ed. CURITIBA: JURUA, 2023.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 3. ed. , 2023.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA. 5. ed. , 2023.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . MANUAL DE DIREITO: LEI DE EXECUÇAO PENAL - TEORIA, PRATICA E PRECEDENTES. 1. ed. São Paulo: Mizuno, 2022. 248p .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. In: Santana, Alexandre Ávalo; Andrade Neto, José de. (Org.). Novo CPC: análise doutrinária obre o novo direito processual brasileiro. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2016, v. , p. 1-.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Menoridade Penal ? Inconstitucionalidade da Redução. AMASUL, Internet.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Análise técnica do nepotismo à luz do direito administrativo. Revista da Escola Superior de Magistratura do MS.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Menoridade Penal. AMASUL.
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Crianças e Adolescentes como Vítimas de Crimes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Novo Código Florestal e os produtores rurais: breves considerações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO PENAL UNIFICADO. 2023. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - ATUALIDADES. 2023. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Dosimetria da pena. 2022. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Curso oficial de formação inicial da 2ª turma dos aprovados no 32º concurso público para Magistrados. 2022. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Abuso de autoridade e detecção da verdade. 2022. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Lei n. 13.964/2019 - Pacote Anticrime. 2022. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Aperfeiçoamento para assessores da área criminal. 2021. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Curso oficial de formação inicial dos aprovados no 32º concurso público para Magistrados. 2021. .
ESBALQUEIRO JUNIOR, M. J. . Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados. 2017. .

Prêmios

2017

Medalha de Mérito Policial Militar, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

2014

Medalha de Mérito, Polícia Militar Rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul.

2010

Honra ao Mérito "Deputado Ivo Cersósimo", Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul.

2008

Patrono da turma de Direito da UEMS - 2008, Curso de Direito da UEMS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

2002 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2023
Direção e administração, Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar da Presidêcia do Tribunal de Justiça.
05/2022
Outras atividades técnico-científicas , 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS, 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS.,Atividade realizada, Juiz de Direito.
05/2016 - 05/2022
Outras atividades técnico-científicas , Auxiliar da Capital - Entrância Especial, Auxiliar da Capital - Entrância Especial.,Atividade realizada, Juiz de Direito.
06/2009 - 05/2016
Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara de Ivinhema, 2ª Vara de Ivinhema.,Atividade realizada, Juiz de Direito.
02/2012 - 02/2014
Outras atividades técnico-científicas , 27ª Zona Eleitoral - Ivinhema, 27ª Zona Eleitoral - Ivinhema.,Atividade realizada, Juiz Eleitoral.
01/2010 - 01/2012
Outras atividades técnico-científicas , 27ª Zona Eleitoral - Ivinhema, 27ª Zona Eleitoral - Ivinhema.,Atividade realizada, Juiz Eleitoral.
06/2005 - 06/2009
Outras atividades técnico-científicas , Vara Única de Paranaíba, Vara Única de Paranaíba.,Atividade realizada, Juiz de Direito.
10/2002 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Vara Única da Pedro Gomes, Vara Única da Pedro Gomes.,Atividade realizada, Juiz de Direito.

2006 - 2009

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2016 - Atual

Escola Superior da Magistratura do MS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Processo Penal. Foi docente nos cursos "Reta Final - Magistratura 2020" e "Pacote Anticrime", bem como demais cursos promovidos pela Instituição.

2019 - Atual

Escola de Direito do Ministério Público/MS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor nas seguintes disciplinas: Execução Penal, Pacote Anticrime, Lei de Drogas e Justiça Penal Consensual e Acordo de Não Persecução Penal

2021 - Atual

Insted

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2020 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20