Mario Marrathma Lopes de Oliveira
Possui graduação em Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2013). Pós-Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2016); Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (2018); em Licitações e Contratações Públicas pela Universidade 7 de Setembro (Previsão de Conclusão: 2023); em Direito Municipal pela Escola Superior de Advocacia (Previsão de Conclusão: 2023) e Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela PUC Minas Gerias (Previsão de Conclusão: 2025). Atualmente é Procurador da Autarquia Municipal de Fortaleza de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor) e advogado autônomo que atua pelo escritório Mario Marrathma Sociedade Individual de Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Eleitoral
2023 - Atual
Especialização em andamento em Especialização em licitações e contratações públicas
2019 - Atual
Especialização em Direito e Processo Penal
2017 - 2018
Universidade de Fortaleza
Título: A Não Equivalência da Cegueira Deliberada ao Dolo Eventual no Direito Brasileiro
Orientador: Paulo Roberto Meyer Júnior
Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
2014 - 2016
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: Da Prescrição dos Atos de Improbidade Administrativa
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: Da Constitucionalidade do Protocolo ICMS n 21/2013
Orientador: Rubens Silveira Taveira Júnior
Formação complementar
2022 - 2022
Corrupção e Compliance : Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Curso Especial - Pacote Anticrime. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.
2019 - 2019
Palestra Investigação Defensiva. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Outras produções
MARRATHMA, M, L.O. ; SILVEIRA, F. E. C. . O recolhimento fiscal do ICMS, criminalização e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2020. (Penal).
MARRATHMA, M, L.O. . Sobre a contribuição provisória sobre movimentação financeira de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF). 2015. (Tributário).
MARRATHMA, M, L.O. . Teoria da reserva do possível. 2014. (Constitucional).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 44
Outras informações:
Procurador Jurídico da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor)
2018 - Atual
Mario Marrathma Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Individual, Carga horária: 44
2017 - Atual
Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá - AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado parceiro, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado parceiro sem relação empregatícia
2014 - 2017
Valmir Pontes, Alcimor Rocha ? Sociedade de advogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Sócio colaborador a partir de 01/2017 até o fim da relação.
2017 - 2018
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 44
2011 - 2013
Solução Serviços Comercio e Construção EireliVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Operador de Computador, Carga horária: 44
Outras informações:
Cedido à 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
2013 - 2014
Herson Engenharia Construção Incorporação e Avaliações LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório em geral, Carga horária: 44
Outras informações:
Cedido à 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
2010 - 2011
Secretaria Executiva Regional IVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2010
Rent Serviços Empresariais Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Motorista de carro de passeio, Carga horária: 44
Outras informações:
Cedido à Secretaria Executiva Regional I
2009 - 2010
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em SaúdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Motorista de carro de passeio, Carga horária: 44
Outras informações:
Cedido à Secretaria Executiva Regional I
2014 - 2018
M. S. Lopes.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 44
2006 - 2009
M. S. Lopes.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 44
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