Sérgio José Porto

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1970) e mestrado em Diplôme de Droit Comparé - Institut de Droit Comparé de Paris (1983). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Diplôme de Droit Comparé

1980 - 1983

Institut de Droit Comparé de Paris
Orientador: Dennis Tallon
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1965 - 1970

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

MEETING JURÍDICO - FEDERASUL.O papel do Estado na economia e na sociedade. 2008. (Encontro).

Vi Encontro Regional de Direito Constitucional - A Reforma das Instituições Políticas: em Busca do Consenso (Homenageado Ministro Célio Borja).Palestra.. 2006. (Encontro).

Jornada de Estudos Quebec-Brasil.Comparação entre o novo Código Civil brasileiro e o Código Civil do Quebec. 2003. (Outra).

Novo Código Civil.Conselho Federal de Justiça. 2000. (Outra).

Participação em bancas

PORTO, S. J.; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; VIANA, Rui Geraldo Camargo; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; ROSAS, Roberto. Responsabilidade civil do médico nas relações jurídicas privadas. 2007. Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

PORTO, S. J. . O Projeto de Código Civil e o Direito das Coisas. Revista dos Tribunais, v. 794, p. 36-55, 2001.
PORTO, S. J. . Clóvis do Couto e Silva e o Projeto de Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 771, p. 753-770, 2000.
PORTO, S. J. . Do justo título na prescrição aquisitiva abreviada. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 779, p. 64-78, 2000.
PORTO, S. J. . Contratação de serviços e ocupação irregular de prédio público: parecer n. 6/91. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, v. 9, n.14, p. 25-25, 1991.
PORTO, S. J. . Multa e correção monetária: parecer n. 9/91. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, v. 9, n.14, p. 26-26, 1991.
PORTO, S. J. . Estabilização de servidores: parecer coletivo n. 1/90. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, v. 8, n.12, p. 12-18, 1990.
PORTO, S. J. . Acumulação de cargos: parecer n. 42/90. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, v. 8, n.12, p. 53-54, 1990.
PORTO, S. J. . Créditos suplementares: parecer n. 28/90. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Ri o Grande do Sul, v. 8, n.12, p. 49-50, 1990.
PORTO, S. J. . Les Societés Unipersonnelles en droit bresilien. Journees de la Societé de Legislativon Comparé, Paris, p. 525-535, 1989.
PORTO, S. J. . Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 638, p. 42-49, 1988.
PORTO, S. J. . Duplo grau de jurisdição. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 24, 1980.
PORTO, S. J. . Da regra do acesso aos cargos públicos. Ajuris (Porto Alegre) , 1979.
PORTO, S. J. . Parecer número 90/87 da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Arquivo do Ministério da Justiça, v. 170, p. 129-135, 1970.
PORTO, S. J. . A responsabilidade civil por difamação no direito inglês. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995. v. 1. 152p .
PORTO, S. J. . As eleições na França. Zero Hora, p. 3 - 3, 06 abr. 1993.
PORTO, S. J. . Questão jurídica envolvendo o Magistério. Jornal Zero Hora, p. 4 - 4, 12 ago. 1991.

Outras produções

PORTO, S. J. . 9ª Salão de Extersão da UFRGS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, S. J. . 8 º Salão de Extensão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, S. J. . PEC-PPGDIR 2006/02. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Av. João Pessoa, 80, Centro, 90040-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 33083118, URL da Homepage:

Experiência profissional

1979 - 1980

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

03/1979 - 12/1980
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo

1974 - 1975

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
VICE DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DIRETOR EM EXERCÍCIO

Atividades

01/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
05/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
01/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Vice-diretor.
03/1998
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Linhas de pesquisa
03/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comparado
03/1974
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

1971 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/1971 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Filosofia Jurídica

1971 - 1972

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
direito civil

Atividades

01/1972 - 12/1973
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica
03/1971 - 12/1973
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Filosofia Jurídica