SILAINE KARINE VENDRAMIN

Graduada em jornalismo pela Unesp (2001) e em direito pela Faculdade do Pará - Estácio (2009), com especialização em Direito Tributário pela Anhanguera-Uniderp (2011) e mestranda em direito pela UFPA. Atualmente é procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), membro do Colégio de Procuradores do MPC-PA, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do MPC-PA e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas (Ampcon).

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

2021 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: UM OLHAR PARA O MARAJÓ SOB AS LENTES DA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA ESTA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO, Ano de Obtenção:
Orientador: Maria Stela Campos da Silva
Palavras-chave: Controle; Renúncia de receita; Desenvolvimento regional; Marajó.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade Aguanguera-Uniderp
Título: Tributos, Capacidade Contributiva e outros Princípios Constitucionais para obtenção da justiça tributária
Orientador: Prof. Filipi Moratelli Knauer

Graduação em Direito

2004 - 2009

Faculdade Estácio de Belém, Estácio Belém
Título: A Prova Testemunhal no Direito Processual do Trabalho dos Processos de Relação de Emprego
Orientador: Prof. Carlos Gondim Jr

Graduação em Comunicação Social - Jornalismo

1998 - 2001

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: documentário Brasil Farmácia Viva
Orientador: Prof. Dalva Aleixo

Formação complementar

2013 - 2013

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2013 - 2013

Prestação de Contas: Fundamento da democracia e Exercício de Cidadania. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2012 - 2012

Sistema de Controle Interno. (Carga horária: 9h). , Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.

2012 - 2012

Processo de Fiscalização/Auditoria. (Carga horária: 12h). , Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.

2012 - 2012

Instrução Processual. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.

2012 - 2012

A nova contabilidade aplicada ao setor público. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

VENDRAMIN, S. K. . Ambientação e Integração dos novos servidores do MPC-PA. 2020. (Outro).

VENDRAMIN, S. K. . II Caminhada do Ministério Público contra à Corrupção. 2019. (Outro).

VENDRAMIN, S. K. . I Caminhada do Ministério Público contra à Corrupção. 2018. (Outro).

VENDRAMIN, S. K. . Encontro 'De olho no combate à corrupção. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Palestra "Reinstituição de benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF". 2022. (Outra).

Programa de Interiorização do TCE.Incentivos Fiscais, Desenvolvimento e Transparência: Estudo de Casos na Região de Integração do Marajó. 2022. (Encontro).

3 Congresso do Ministério Público da região Norte. 2021. (Congresso).

Conamp webconference: 50 anos de história e desafios. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do Conpedi.ENTRE O LUCRO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE UMA EMPRESA: BALANÇA A SER EQUILIBRADA PELO ESTADO?. 2021. (Encontro).

IX Seminário Direitos Fundamentais, Tributação e Desenvolvimento na Amazônia.UM OLHAR PARA O MARAJÓ SOB AS LENTES DA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA ESTA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO. 2021. (Seminário).

Oficina: Sistematização de candidatura e proposta de pesquisa para mestrados profissionais. 2021. (Oficina).

Oficina Pesquisa em Fontes de Informação Científica com o Prof. Dr. Lucivaldo Barros. 2021. (Oficina).

Oficina Prática de Produção de Artigo científico com o Prof. Dr. Raphael Henrique de Fernandes Matos. 2021. (Oficina).

Seminário Internacional do Sindfisco. 2021. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2021. (Congresso).

23 Congresso Nacional do Ministério Público. 2019. (Congresso).

I Encontro dos Servidores Públicos do Estado do Pará. 2019. (Encontro).

Treinamento em Maestria Emocional PC Coach. 2019. (Oficina).

Workshop Austeridade, Controle e Responsabilidade. A nova Forma de Contratar com o Poder Púbico.Responsabilidade das empresas nas contratações com o Poder Público. 2019. (Encontro).

X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.Combate à Corrupção. 2019. (Outra).

Palestra Interativa aos Administradores e Gestores. 2018. (Outra).

Projeto Capacitação TCMPA.Transparência nas Contas Públicas. 2018. (Encontro).

VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2018. (Encontro).

Workshop de Desenvolvimento e Orientação: A Gestão Estratégica e a Orientação para Resultados do Ministério Público de Contas Brasileiro. 2018. (Oficina).

IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. 2017. (Outra).

II Capacitação para Conselheiros, Cons. Substitutos e Procuradores de Contas. 2016. (Encontro).

V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2016. (Congresso).

Seminário em Execução de Despesas. 2015. (Seminário).

Capacitação Técnica Tribunal de Contas do Estado do Pará. 2014. (Seminário).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Associação Nacional do Ministério Público de Contas. 2014. (Congresso).

VI Fórum TCE. 2013. (Outra).

Palestra Interativa aos Administradores e Gestores. Jornada de Estudos. TCE. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

VENDRAMIN, SILAINE . Transparência e controle dos incentivos fiscais concedidos mediante contrapartidas com a finalidade de desenvolvimento socioeconômico regional. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará , v. 1, p. 181-203, 2023.
SILVA, M. S. C. ; VENDRAMIN, S. K. . QUE DESENVOLVIMENTO O MARAJÓ PRECISA? UMA ANÁLISE DO DECRETO N. 579, DE 2 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PARÁ. In: Assis Costa Oliveira; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.Florianopolis: Habitus, 2021, v. 1, p. 359-387.
VENDRAMIN, S. K. ; FERNANDES, S. B. . O papel do Ministério Público de Contas no controle externo das contas públicas na Constituição do Estado do Pará. In: Veloso, Zeno; Nobre, Milton; Santos, Raimundo; Jeferson A. F. Bacelar; Frederico A. L. de Oliveira. (Org.). 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: histórico, análise e perspectiva. 1ed.Rio-de-Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 334-365.
VENDRAMIN, S. K. ; SILVA, M. S. C. . ENTRE O LUCRO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE UMA EMPRESA: BALANÇA A SER EQUILIBRADA PELO ESTADO?. In: IV Encontro Virtual do Conpedi: CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES, 2021, virtual. Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável. Florianopolis: Conpedi, 2021.
VENDRAMIN, S. K. . Contratos, gastos e boas práticas na comunicação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENDRAMIN, S. K. ; SILVA, M. S. C. . ENTRE O LUCRO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE UMA EMPRESA: BALANÇA A SER EQUILIBRADA PELO ESTADO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VENDRAMIN, S. K. . UM OLHAR PARA O MARAJÓ SOB AS LENTES DA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA ESTA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VENDRAMIN, S. K. . Como fica a educação pública na pandemia? (moderadora). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENDRAMIN, S. K. . Ministério Público de Contas do Estado do Pará: 60 anos de autonomia institucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENDRAMIN, S. K. . Transparência na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENDRAMIN, S. K. . A função social dos tributos e o papel do MPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENDRAMIN, S. K. . TCE Cidadão Universitário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VENDRAMIN, S. K. . Medidas contra à Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENDRAMIN, S. K. . Combate à Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VENDRAMIN, S. K. . Curso de Licitação. 2014. .

Prêmios

2019

Medalha do Mérito Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

2019

Ordem do Mérito Grão-Pará Grau Grande Oficial, Governo do Estado do Pará.

2019

Amiga do Batalhão de Guarda, Comando de Policiamento Especializado Batalhão de Polícia de Guarda Republicano.

2018

Grão-Mestre da Ordem do Mérito Policial Militar Coronel Fontoura, Polícia Militar do Pará.

2018

Medalha Serzedello Correa, Tribunal de Contas do Pará.

2015

Cidadã do Pará, Assembleia Legislativa do Pará.

2015

Colar do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Ministério Público de Contas do Pará.

2014

Aluna Alumini, Faculdade do Pará - Estácio.

2011

Personalidade Estrela de Belém, Conselho Especial de Eventos do Pará.

2010

Oscar Paraense - Apresentadora Destaque, Programa Açai Vip.

2009

Cidadã Belenense, Câmara Municipal de Belém.

2009

Mulher Padrão do Pará, Conselho de Profissionais do Estado do Pará.

2009

Mulher em Destaque, Conselho Especial de Eventos do Pará.

2009

Personalidade Luzes do Pará, Conselho Especial de Eventos do Pará.

2008

Celebridade do Pará, Conselho Especial de Eventos do Pará.

2008

Personalidade da Amazônia, Conselho Especial de Eventos do Pará.

2007

Estrela de Belém, Conselho Especial de Eventos do Pará.

2007

Prêmio Administrador de Excelência, Sociedade Brasileira de Administradores para o desenvolvimento sustentável.

2006

Top Brasil Marketing, Conselho de Marketing.

2005

Programa Destaque da TV Paraense, XXII Baile dos Artistas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público de Contas do Estado do Pará. , Avenida Nazaré, 766, Nazaré, 66035145 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32416555, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2018 - 2020

Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora-Geral

Outras informações:
Atividades de chefia da instituição

2013 - 2014

Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador

Atividades

01/2021
Direção e administração, CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Cargo ou função, Vice-coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.
10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio de Procuradores.,Cargo ou função, Membro.
03/2020 - 12/2020
Direção e administração, CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Cargo ou função, Coordenadora.
05/2014 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro.
03/2018 - 02/2020
Direção e administração, Procuradoria Geral de Contas.,Cargo ou função, Procuradora-Geral.
03/2018 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Presidente.
03/2018 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio de Procuradores.,Cargo ou função, Presidente.

2012 - 2013

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auditora de controle externo de direito, Carga horária: 30

2015 - 2022

Estrategia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Vínculo: colaboração, trabalho em rede, Enquadramento Funcional: Membro representante da Ampcon

2023 - Atual

Associação Nacional do Ministério Público de Contas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2013 - Atual

Associação Nacional do Ministério Público de Contas

Vínculo: associativo, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

01/2021
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretora-adjunta de Comunicação.
12/2020
Outras atividades técnico-científicas , ENAMPCON, ENAMPCON.,Atividade realizada, Coordenadora do Grupo 3- Comunicação do ENANPCOM responsável por elaborar a Política Nacional de Comunicação do MPC e o Plano de Atuação de Campanhas Coordenadas e Integradas.

2019 - 2020

Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas

Vínculo: associativo, Enquadramento Funcional: vice-presidente região Norte

2004 - 2012

A & V Comunicação

Vínculo: Sócia administradora, Enquadramento Funcional: Diretora executiva

2004 - 2012

A & V Comunicação

Vínculo: Sócia administradora, Enquadramento Funcional: Jornalista, Apresentadora de TV

Outras informações:
Apresentadora dos Programas Giro na Tv, Giro + e Ecoar. Editora da Revista Giro +, Colunista do Jornal "Público".