Raphael Alvares de Medeiros
Advogado, com atuação nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Graduado em Direito (2019) e em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) / UNINTER. Possui pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, em Advocacia Cível, em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), e em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Novo Horizonte. Atua como professor universitário, sendo atualmente docente da Faculdade Santa Helena. É Conselheiro da OAB Subseção Olinda (mandato 2025-2027) e Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social (Previdenciário e Assistencial) da OAB Subseção Olinda, desde 2025. É discente dos cursos de Teologia Doutrina Católica, pela UNINTER, e de Teologia pelo Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Olinda e Recife (IFTAOR).
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
2024 - 2025
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CÍVEL
2022 - 2023
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2022 - 2023
Faculdade Novo horizonte
Título: A CARTA ENCÍCLICA RERUM NOVARUM DO PAPA LEÃO XIII, COMO UM MARCO DOS DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHADOR BRASILEIRO
Orientador: DR. PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES
Graduação em Filosofia
2022 - 2025
Centro Universitário Internacional
Título: A RELAÇÃO ENTRE FÉ E RAZÃO NA CARTA ENCÍCLICA FIDES ET RATIO DE JOÃO PAULO II
Orientador: LUIS FERNANDO LOPES
Graduação em Direito
2014 - 2019
Focca - Faculdade de Olinda
Título: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva
Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
2019 - 2021
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS - ALUNO ESPECIAL - TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREIT. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2025 - 2025
Extensão universitária em MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS - ALUNO ESPECIAL - FILOSOFIA, DIÁLOGO E DIREIT. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em MESTRADO EM DIREITO - ALUNO ESPECIAL - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em MESTRADO EM DIREITO - ALUNO ESPECIAL - CRISE DOS CONTEÚDOS UTÓPICOS LIGADOS. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Conflitos internacionais. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Conflitos internacionais. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
JOVEM ADVOCACIA EM FOCO: INICIANDO NA ADVOCACIA IMOBILIÁRIA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA - FMP, Brasil.
2023 - 2023
Extinção das obrigações do falido. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA - FMP, Brasil.
2023 - 2023
8 DE MARÇO: LUTAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIAS INSTITUCIONAIS. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2023 - 2023
Processo Penal Constitucional. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA - FMP, Brasil.
2023 - 2023
XX CAFÉ COM SOCIOLOGIA - A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL 23.03.23. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Ataques às escolas: ação e prevenção de riscos. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2023 - 2023
Competência do Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA - FMP, Brasil.
2023 - 2023
II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2021 - 2021
Auxiliar de Fiscalização Ambiental. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
2020 - 2020
Palestra do Prof.. Pedro Lenza sobre os impactos da pandemia no poder judic. (Carga horária: 2h). , Saraiva Aprova, SARAIVA, Brasil.
2020 - 2020
3ª Sessão Jurídica.. (Carga horária: 6h). , CEISC, CEISC, Brasil.
2020 - 2020
QUARENTENA CEJAS - OAB 1ª FASE XXXII EXAME.. (Carga horária: 108h). , CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS, CEJAS, Brasil.
2019 - 2019
CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2018 - 2018
CURSO PARA CARREIRA JURÍDICA MÓDULO I. (Carga horária: 18h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
O PAPEL DO ACADÊMICO DE DIREITO ANTE AS NECESSIDADES PROFISSIONAIS E OS ANS. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA - FMP, Brasil.
2015 - 2015
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 12 B. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: filosofia.
Organização de eventos
MEDEIROS, R. A. . I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB OLINDA. 2025. (Outro).
Participação em eventos
8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. 2023. (Congresso).
8º SEMINÁRIO DE PESQUISA EM COMUNICAÇÃO UNINTER.EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA AFRICANA E INDÍGENA NO ENSINO SUPERIOR. 2023. (Seminário).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA PERNAMBUCANA. 2023. (Outra).
CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESA/PE. 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO TRABALHISTA DE PERNAMBUCO. 2023. (Congresso).
VII CURSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS - UNESCO. 2023. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PORTO, P. K. A. S. ; MEDEIROS, R. A. ; GOMES, A. P. . PREVIDÊNCIA SOCIAL: INACESSIBILIDADE REFLEXA A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E À DEFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDOS. REVISTA DA OAB OLINDA , v. ANO 3, p. 69-80, 2023.
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MEDEIROS, R. A. ; PRAZERES, P. C. . DIREITO DE FAMÍLIA: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REVISTA DA OAB OLINDA , v. ANO 3, p. 99-113, 2023.
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PORTO, P. K. A. S. ; MEDEIROS, R. A. ; GOMES, A. P. ; MATTIELO, A. K. S. N. ; SILVA, M. C. F. L. E. ; OLIVEIRA, V. L. . SEGURIDADE SOCIAL SOB O ASPECTO ASSISTENCIAL: BPC E OUTROS BENEFÍCIOS. REVISTA DA OAB OLINDA , v. ANO 3, p. 149-157, 2023.
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MEDEIROS, R. A. ; FLORENTINO, A. L. V. ; WANDERLEY, F. S. ; PRAZERES, P. C. . LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006). REVISTA DA OAB OLINDA , v. 2, p. 149-154, 2022.
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MEDEIROS, R. A. . A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. ESMAPE - Escola Judicial de Pernambuco , v. 1, p. 222-243, 2022.
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MEDEIROS, R. A. ; LOPES, L. F. . COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ENSINO DA ?HISTÓRIA E CULTURA AFRO -BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA? NO ENSINO SUPERIOR. In: VIII Seminário de Pesquisa em Comunicação da Uninter, 2023, Curituba-PR. 8º Seminário de Pesquisa em Comunicação. CURITIBA: UNINTER, 2023. v. 1. p. 97-100.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Grupo de pesquisa EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE, Descrição: O trabalho do grupo de pesquisa tem repercussões acadêmicas e sociais. No campo acadêmico repercute na formação de professores da Educação Básica e Ensino Superior. No campo social repercute na forma como a qualificação do pesquisador contribui com o desenvolvimento da sociedade, especialmente na educação e do desenvolvimento profissional. O grupo desenvolve pesquisa em parceria com o grupo I.D.E.A. - Universidade de Sevilha.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Raphael Alvares de Medeiros - Integrante / Joana Paulin Romanowski - Coordenador / Rodrigo Otávio dos Santos - Integrante / Luís Fernando Lopes - Integrante / Djalma de Souza Caldas - Integrante.
Prêmios
2025
Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social (Previdenciário), OAB SUBSECÇÃO OLINDA.
2025
Conselheiro, OAB SUBSECÇÃO DE OLINDA.
2023
Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, OAB SUBSEÇÃO OLINDA.
2022
MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL, OAB/PE.
2022
MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA - CDLR, OAB/PE.
2022
MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL, OAB SUBSEÇÃO OLINDA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Projeto: Relações entre educação, tecnologia, humanismo e ética.
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes
2021 - Atual
Raphael Alvares Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
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