Rodrigo João Giaretton

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado Sócio na Agustinho Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro Relator da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro da Comissão em Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - GRAED.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2017 - 2018

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A cláusula geral de efetivação das medidas executivas: o artigo 139, IV, do CPC/2015
Orientador: Luiz Fernando Casagrande Pereira

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL NA ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA
Orientador: RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS

Formação complementar

2022 - 2022

3ª EDIÇÃO ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2021 - 2021

Direito Corporativo. (Carga horária: 72h). , Allez-y Escola de Direito e Negócios, ALLEZY, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

5 Congresso de Direito Empresarial Paranaense. 2022. (Congresso).

Jornada de estudos avançados em Contabilidade da UFPR - 2022. 2022. (Simpósio).

Insolvência em Debate. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • GIARETTON, R. J. ; GODRI, J. P. A. ; SILVA, I. G. E. . Primeiras Impressões sobre a Transação do Passivo Tributário Federal na Recuperação Judicial. In: Camila Salgueiro da Purificação Marques; Kennedy Josué Greca de Mattos; Miriam Olivia Knopik Ferraz; Thiago Barcik Lucas de Oliveira. (Org.). Direito e Desenvolvimento: Tecnologia, Justiça e Sociologia. 1ed.Curitiba: Rede do Consumidor, 2022, v. 1, p. 57-66.

  • GIARETTON, R. J. . Comentários. Seção II-A - Das Conciliações e das Mediações Antecedentes ou Incidentais aos Processos de Recuperação Judicial. In: Carlos Eduardo Quadros Domingos, Carlos Alberto Farracha de Castro, Luiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho. (Org.). Comentários à Lei 11.101/05: recuperação empresarial e falência.. 2ed.Curitiba: OAB/PR, 2022, v. , p. 93-113.

  • GODRI, J. P. A. ; FURQUIM, G. P. O. ; SILVA, I. G. E. ; GIARETTON, R. J. . A Lei 14.193/2021 e a Nova Economia Institucional: a recuperação judicial dos clubes-empresa.. In: GONÇALVES, Oksandro; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; LUCIANI, Danna.. (Org.). III Livro de resultados de pesquisa do GRAED PUCPR: Trabalhos Científicos em Análise Econômica do Direito. 1ed.Londrina: Troth, 2022, v. 1, p. 121-127.

  • GIARETTON, R. J. . Formalização do seu negócio migrando para CNPJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AGUSTINHO, E. O. ; GODRI, J. P. A. ; GIARETTON, R. J. . O Princípio do Fresh Start à Luz da Nova Economia Institucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARETTON, R. J. ; SILVA, I. G. E. . Análise Econômica da Importância da Due Diligence nos Eventos Empresariais de Liquidez. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARETTON, R. J. ; GODRI, J. P. A. . As Novas Possibilidades de Equalização dos Débitos Tributários Federais das Empresas em Recuperação Judicial: Uma Breve Análise das Leis n 14.112/2020 e 10.522/2002. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARETTON, R. J. ; GODRI, J. P. A. . O Fortalecimento do Instituto da Recuperação Extrajudicial com as Principais Alterações Implementadas pela Lei 14.112/2020: o Estímulo ao Ambiente Cooperativo Negocial e à Preservação da Empresa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GIARETTON, R. J. . Semana Acadêmica Coletiva - 2019 da Escola de Negócios PUCPR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

  • 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos em Direito Tributário.,Cargo ou função, Membro.

  • 04/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência.,Cargo ou função, MEMBRO RELATOR.

2013 - 2014

Hapner e Kroetz Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Gabinete do Juiz Titular da 22ª Vara Cível de Curitiba

2017 - 2017

Bronzel Advocacia Empresarial

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - Atual

Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da PUC/PR, GRAED, Brasil.

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Integrante

2017 - Atual

Agustinho Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40