Rodrigo João Giaretton
Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado Sócio na Agustinho Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro Relator da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro da Comissão em Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - GRAED.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2017 - 2018
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A cláusula geral de efetivação das medidas executivas: o artigo 139, IV, do CPC/2015
Orientador: Luiz Fernando Casagrande Pereira
Graduação em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL NA ATIVIDADE JURISDICIONAL EXECUTIVA
Orientador: RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS
Formação complementar
2022 - 2022
3ª EDIÇÃO ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.
2021 - 2021
Direito Corporativo. (Carga horária: 72h). , Allez-y Escola de Direito e Negócios, ALLEZY, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
5 Congresso de Direito Empresarial Paranaense. 2022. (Congresso).
Jornada de estudos avançados em Contabilidade da UFPR - 2022. 2022. (Simpósio).
Insolvência em Debate. 2019. (Seminário).
Produções bibliográficas
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GIARETTON, R. J. ; GODRI, J. P. A. ; SILVA, I. G. E. . Primeiras Impressões sobre a Transação do Passivo Tributário Federal na Recuperação Judicial. In: Camila Salgueiro da Purificação Marques; Kennedy Josué Greca de Mattos; Miriam Olivia Knopik Ferraz; Thiago Barcik Lucas de Oliveira. (Org.). Direito e Desenvolvimento: Tecnologia, Justiça e Sociologia. 1ed.Curitiba: Rede do Consumidor, 2022, v. 1, p. 57-66.
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GIARETTON, R. J. . Comentários. Seção II-A - Das Conciliações e das Mediações Antecedentes ou Incidentais aos Processos de Recuperação Judicial. In: Carlos Eduardo Quadros Domingos, Carlos Alberto Farracha de Castro, Luiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho. (Org.). Comentários à Lei 11.101/05: recuperação empresarial e falência.. 2ed.Curitiba: OAB/PR, 2022, v. , p. 93-113.
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GODRI, J. P. A. ; FURQUIM, G. P. O. ; SILVA, I. G. E. ; GIARETTON, R. J. . A Lei 14.193/2021 e a Nova Economia Institucional: a recuperação judicial dos clubes-empresa.. In: GONÇALVES, Oksandro; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; LUCIANI, Danna.. (Org.). III Livro de resultados de pesquisa do GRAED PUCPR: Trabalhos Científicos em Análise Econômica do Direito. 1ed.Londrina: Troth, 2022, v. 1, p. 121-127.
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GIARETTON, R. J. . Formalização do seu negócio migrando para CNPJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGUSTINHO, E. O. ; GODRI, J. P. A. ; GIARETTON, R. J. . O Princípio do Fresh Start à Luz da Nova Economia Institucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIARETTON, R. J. ; SILVA, I. G. E. . Análise Econômica da Importância da Due Diligence nos Eventos Empresariais de Liquidez. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIARETTON, R. J. ; GODRI, J. P. A. . As Novas Possibilidades de Equalização dos Débitos Tributários Federais das Empresas em Recuperação Judicial: Uma Breve Análise das Leis n 14.112/2020 e 10.522/2002. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIARETTON, R. J. ; GODRI, J. P. A. . O Fortalecimento do Instituto da Recuperação Extrajudicial com as Principais Alterações Implementadas pela Lei 14.112/2020: o Estímulo ao Ambiente Cooperativo Negocial e à Preservação da Empresa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIARETTON, R. J. . Semana Acadêmica Coletiva - 2019 da Escola de Negócios PUCPR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParanáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro
Atividades
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12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos em Direito Tributário.,Cargo ou função, Membro.
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04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência.,Cargo ou função, MEMBRO RELATOR.
2013 - 2014
Hapner e Kroetz AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Gabinete do Juiz Titular da 22ª Vara Cível de Curitiba
2017 - 2017
Bronzel Advocacia EmpresarialVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2023 - Atual
Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito da PUC/PR, GRAED, Brasil.Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Integrante
2017 - Atual
Agustinho Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
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