João Paulo de Mello Filippin

possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Atualmente é proprietário e advogado - Baião & Filippin Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Digital e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Direito Tributário

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: A imunidade da receita de exportação introduzida pela emenda constitucional n. 33/2001 em face da contribuição social sobre o lucro líquido

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados antes da sua vigência
Orientador: Fabio de Souza Trajano

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Participação em eventos

Desafios do Crescimento para Pequenos Negócios - E-commerce na Prática.E-commerce na Prática - Seminário Desafios do Crescimento com a palestra.. 2014. (Seminário).

Fórum de Debate dobre o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Simples Nacional - Aspectos destacados. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ivete Regina Wesendonck

SILVA, A. D.; SANTHIAS, T. M. F.;FILIPPIN, J. P. M.. Estudo das exonerações Tributárias em razão das áreas de preservação permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Everton Dagostin

FILIPPIN, J. P. M.; SANTHIAS, T. M. F.; FRANÇA, P. O.. O delito do artigo 89.º da Lei de Licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daniela de Jesus

SANTHIAS, T. M. F.; FRANÇA, P. O.;FILIPPIN, J. P. M.. Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas e a Fiscalização do Erário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vinicius Dadald

ZANELA, G. E.; THOMÉ, J. F.;FILIPPIN, J. P. M.. Aplicabilidade do Programa de Participação nos resultados no âmbito do Serviço Social da Indústria - SESI/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jocimara Patrícia Schäfer

ZANELA, G. E.; THOMÉ, J. F.;FILIPPIN, J. P. M.. Regime Diferenciado de Contratação - RDC: aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Turnes Bruggemann

ZANELA, G. E.; THOMÉ, J. F.;FILIPPIN, J. P. M.. Aspectos Jurídicos Polêmicos Acerca da Alteração de Sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Bohrer de Almeida

ARDENGHI, R. S.; ZANELA, G. E.;FILIPPIN, J. P. M.. A possibilidade de afetação do patrimônio em construção à preço de custo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Vaz Pereira

SANTIAGO, S. B.;FILIPPIN, J. P. M.; RAMME, A. S.. A construção de um estado de Direito Ambiental na Constituição de 1988: Uma análise a partir do surgimento do antropocentrismo alargado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Thayna Stamm Zanini

EVANGELISTA NETO, A.; BAIAO, H. B. S. M.;FILIPPIN, J. P. M.. As garantias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Rodrigues Faustino

FILIPPIN, J. P. M.. A insuficiente Proteção do Consumidor no Direito Internacional Privado Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FILIPPIN, J. P. M.. Membro suplente da comissão organizadora do XXXVII concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina... 2012. Ministério Público de Santa Catarina.

FILIPPIN, J. P. M.. Membro Suplente da comissão organizadora do XXXVI concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina. 2011. Ministério Público de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

FILIPPIN, J. P. M. . Marco Civil da internet deixa a web protegida?. Jornal Notícia do Dia, Estado de Santa Catarina, 30 jul. 2014.
FILIPPIN, J. P. M. . Marco Civil da Internet - proteção na web. Diário Catarinense, Estado de Santa Catarina, 01 jun. 2014.

Outras produções

FILIPPIN, J. P. M. ; IGOR, R. . entrevista no Programa Notícia da Tarde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

IGOR, R. ; FILIPPIN, J. P. M. ; PERES, L. ; SILVA, O. C. ; MUSSI, A. D. . Conversas Cruzadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Baião & Filippin Advogados Associados. , Rua Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, n. 69, 7.º andar, centro, 88015-160 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (048) 32243522, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2012 - 2012

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Tributário Professor de Direito Empresarial

2007 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Contratado - Prestador Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil IV - Responsabilidade Civil Professor do Escritório Modelo

2003 - Atual

Baião & Filippin Advogados Associados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário e advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado - Administrador - Área tributária.