Roosevelt Maurício Pereira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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PEREIRA, Roosevelt Mauricio . WorkShop 2000-A Produção Científica e Integrada do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Frente ao Novo Milênio. 2000. (Exposição).

IX Direito em Debate - 3ª Temporada - Ciclo de Direito do Estado.Sistema Tributário Nacional e Cidadania. 2009. (Outra).

IX Dirieto em Debate - 3a. Temporada - Ciclo de Direito do Estado" (Processo n. 10091/2009).Palestra: "Sistema Tributário Nacional". 2009. (Outra).

Reserva Legal. 2008. (Outra).

Palestra Ministrada aos alunos do curso de Administração.Direito do Consumidor. 2007. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Sistema Tributário Nacional. 2005. (Outra).

Curso Multidisciplinar sobre Mercosul - Turma IV (Processo n. 078/97).Módulo IV - Fundamentos Legais. 2001. (Outra).

IX Encontro de Estudantes de Direito do MERCOSUL: Integração Euro Latina Americana. 2001. (Encontro).

Quarto Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração: Integração Emisférica. 2001. (Congresso).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul: Os dez anos de Mercosul. 2001. (Encontro).

MERCOSUL situação Atual e Perspectiva Universidade-Empresas-Governo (Processo nº 0133/99). 1999. (Oficina).

Participação no Evento "Condição Humana: Reflexos Sobre Direitos Humanos". "Proteção dos Direitos Humanos e a Criação do Tribunal Penal Internacional". 1999. (Exposição).

V Fórum Mercosul-Nafta. 1998. (Congresso).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul: MERCOSUL no Cenário Internacional: Direito e Sociedade. 1998. (Encontro).

Ciclo de Direito Processual Civil. 1992. (Outra).

II Encontro estadual de Advogados do Paraná. 1990. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídica: Direito Constitucional. 1989. (Outra).

O "Ciclo de Estudos Constitucionais". 1989. (Outra).

Seminário de Metodologia do Ensino Jurídico. 1989. (Seminário).

V Semana de Estudos de Direito Público. 1987. (Outra).

A Reforma do Sistema Penal. 1986. (Seminário).

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; POMIN, A. V. C.. A arbitragem e a meditação aplicadas como solução ao Conflito de Beagle.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; FONTES, V. C. F.. Lei da Ficha Limpa: sua Importância para a cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; POMIN, A. V. C.. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e Aspectos do Caso Guerrilha do Araguaia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; FONTES, V. C. F.. Filho.Reserva Legal: Alterações trazidas pela Lei 12.651/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; BEDE, J.. Proteção Jurídica Internacional do Meio Marinho: Aspectos Ambientais e Econômicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; SILVA, N. T. R. C.. O Mandato de Injunção como "Remédio" contra a Síndrome de Inefetividade das Normas Constitucionais e a Relação com o Princípio da Separação de Poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; BEDE, J.. Licitação: Modalidade Pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; SILVA, N. T. R. C.. A Mutabilidade dos Contratos Administrativos Mediante Aplicação da teoria da Imprevisão e seus Efeitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; SILVA, N. T. R. C.. Meios de Comunicação de Massa e a Necessidade de uma Nova Lei de Imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; TEIXEIRA, R. V. G.. Do Redicionamento da Execução Fiscal: A Responsabilidade de Terceiro à Luz do art. 135, III, do Código Tributário Nacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; TEIXEIRA, R. V. G.. A inscrição Póst-Mortem e indenização de contribuições para fins de pensão por morte do contribuinte individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; TEIXEIRA, R. V. G.. O Instituto da Intervenção Anomalo e sua repercussão no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; JACOMINE, S.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; JACOMINE, S.. de Souza.Cumprimento de Sentença; Analise acerca dos polêmicos Início de Prazo e Multa do Artigo 475-J do Código de Processo Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; JACOMINE, S.. Separação e Divórcio Extrajudicial: Questões polêmicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; PIOLI, M. A. G.. Fraude à Lei Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; TRINTINALHA, M. E. S. F.. A Questão da indenização por limitação administrativa decorrente da criação de Área de Proteção Ambiental.. 2009.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; VERONEZE, P. R.. Limitação dos Juros nos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio; VERONEZE, P. R.. Moretto.Franquia Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Assessoria Fonoaudiológica para o Aprimoramento Vocal do Advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Fonoaudiologia) - Faculdade Adventista Paranaense.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. A complexidade da Legislação Tributária e a Carga Excessiva sobre os contribuintes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Processo Administrativo de Jesus D. Gregio Tributário e o inicio da ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Problemas que envolvem a aplcação das penas e as alternativas ao sistema prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Faleiros Bagon.Medidas Sócio-Educativas: Internação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. A nova lei de Armas de Fogo (Lei 10826 de 22 de Dezembro de 2003) aspectos Técnicos e Jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Considerações sobre o regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Sistema de Soluções de Controvérsias no comércio internacional com enfase no MERCOSUL, OMC e UNIÃO EUROPÉIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Atividade laboral do condenado junto à Penitenciaria Estadual de Maringá e a necessidade da normatização do estudo como forma de remissão de pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. A Suspensão de Direitos Fundamentais pelos Tratados Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. O MERCOSUL e a Solução de Controvérsias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Direito Alternativo e Dogmático Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Aplicação da Lei 9.099/95 nos crimes de Trânsito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Os Direitos Humanos, a Igualdade Jurídica e as Desigualdades Sociais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Teoria Geral da Guerra. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Teoria Geral da Guerra. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. A fenomenologia da Impunidade nos crimes de abuso do poder, segundo a criminologia radical. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. A fenomenologia da Impunidade nos crimes de abuso do poder, segundo a criminologia radical. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Integração no MERCOSUL: apicabilidade do contrato de seguro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Ferreira.Princípios Básicos de Direito Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. A Legítima Defesa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. O concurso de pessoas no Direito Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Santana e Johann Paulo Castello Pereira.Breves Elementos do Projeto de lei nº 1.956/96. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. A execução penal no regime fechado de cumprimento de pena de lei.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ARAUJO, L. A.; PILAU, J.; VIEL, V. M.;PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Membro de Banca da Comissão de Monitorias do Departamento de Direito Público da UEM. 1999. Universidade Estadual de Maringá.

MIRANDA, J. I. R.;PEREIRA, Roosevelt Mauricio; COSTA, I. S.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor de Ensino Superior Não Titular de Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná. 2009. Universidade Estadual do Centro-Oeste.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Membro da Banca de Concurso ( Teste Seletivo ) para Professor Colaborador na área de Direito Tributário. 2004. Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Consultor Especializado da Revista Acta Scientiarum. 2004. Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Consultor Especializado da Revista Acta Scientiarum. 2003. Universidade Estadual de Maringá.

PEREIRA, Roosevelt Mauricio. Membro de Banca de Concurso (Teste Seletivo) para Professor Colaborador de Direito Tributário, do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá. 2000. Universidade Estadual de Maringá.

Blindagem em patrimonial: Da Legalidade e do Planejamento Jurídico do âmbito Empresarial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Da Responsabilidade Tributária e Redirecionamento no âmbito da Execução Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Aspectos Tributários na Constituição da Holding Patrimonial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

A Responsabilidade Tributária na Sucessão empresarial: A aplicação das hipóteses dos arts; 132 e 133 do Código Tributário Nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: A Incidência do art; 135, III, do Código Tributário Nacional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Regime Diferenciado de Contratação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

A Modulação dos Efeitos das Decisões de Inconstitucionalidade do STF no Âmbito Tributário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Capacidade Contribuitiva: Princípio Norteador da Justiça Tributária e seu Papel Implementador dos Direitos Fundamentais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

A; Luchette; Os Contratos Bancários à luz do CDC e a Ação Revisional de Contratos Bancários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Responsabilidade Social Através de Incentivos Fiscais com enfoque na Lei Rouanet e sua alterações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Inseminação Artificial Port Mortem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Imunidade Tributária das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

O Trabalhador Menor no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Lei 8; 313/91: Incentivos Fiscais a Cultura; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

O descumprimento do pagamento do precatorio com previsão orçamentária pela lei de responsabilidade fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Aspectos Controvertidos da Contribuição de Melhoria; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Sociedades Cooperativas e o Regime Tributário do ato cooperativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

A identidade Nacional: Uma abordagem Contemporânea; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Valor Aduaneiro Enquanto Base de Cálculo para Incidência de Imposto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Os princípios da Lei de Improbidade Administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

e Igor Padovani de Campos; A Falta de pagamento de tributo na seara criminal e a inexigibilidade de conduta diversa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Estrutura Orgânica do MERCOSUL e da UNIÃO EUROPÉIA; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Direito Societário no MERCOSUL; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Relações Diplomáticas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Águas Marítimas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

A execução da Pena e ao possibilidade de Progressão de Regime nos crimes Hediondos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Pena de Prisão: Da Antiguidade às Alternativas Atuais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

O Direito do Consumidor Ante a Publicidade nas Práticas Comerciais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

A proposta das Súmulas Vinculantes e seu papel na Reforma do Judiciário; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

; Relações de Trabalho no MERCOSUL; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

MERCOSUL: Perspectivas de uma corte de justiça supranacional; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

O direito aéreo e suas implicações a âmbito Internacional; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Organizações Regionais de Direitos Internacionais e suas relações; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Menoridade Penal - Teoria e Problemática Atual; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Crime Continuado; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;

Integração Econômica e Meio Ambiente no Mercosul; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Roosevelt Mauricio Pereira;