Edson Alves da Silva Filho

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Produções bibliográficas

• SILVA FILHO, E. A. ; TASSIGNY, M. M. . O AMBIENTE DE TRABALHO COMO MÉTODO DE ENSINO DOS DIREITOS CULTURAIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 15, p. 77-99, 2020.

• SILVA FILHO, E. A. ; MONTALVERNE, M. . O Pensamento constitucional do período imperial e a formação da Administração Pública no Brasil. http://dx.doi.org/10.9771/rppgd.v30i2.42300 , v. 30, p. 79-96, 2020.

• SILVA FILHO, E. A. ; BRAYNER, A. V. A. . A natureza jurídica da parceria entre o Estado e a sociedade civil: estudo de caso à luz da Lei 13.019/2014. RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 3, p. 183-199, 2019.

• CALOU, M. L. ; SILVA FILHO, E. A. ; SILVA, C. L. E. . O ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE À COVID-19: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: Cynara Monteiro Mariano; Isabelly Cysne Augusto Maia; Lígia Maria Silva Melo de Casimiro. (Org.). Direito Administrativo e Tutela Jurídica dos Direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Editora Íthala Ltda, 2020, v. 2, p. 55-78.

• DA SILVA FILHO, EDSON ALVES ; BRAYNER, A. V. A. . As Forças Armadas no Brasil e a Normalidade Constitucional. In: LINHARES, Kennedy Reial. (Org.). Fim da Nova República e Rumos da Democracia Brasileira. 1ed.São Paulo: TIRANT LO BLANCH, 2020, v. 1, p. 103-112.

• SILVA FILHO, E. A. . O acovardamento de alguns juristas na parcialidade da Lava Jato. Jornal GGN, 08 ago. 2020.

• SILVA FILHO, E. A. . O DESSERVIÇO DO PROCURADOR ? GERAL DA REPÚBLICA ÀS FORÇAS ARMADAS E AO SEU PAPEL CONSTITUCIONAL. Jornal GGN, 02 jun. 2020.

• SILVA FILHO, E. A. ; CALOU, M. L. . O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE NEUTRALIDADE E PARCIALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020, Fortaleza - CE. ANAIS DA VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Fortaleza - CE: Fundação Edson Queiroz, 2020. v. 1.

• SILVA FILHO, E. A. . " Breve Abordagem sobre a Disponibilidade na Execução Forçada". In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza/CE. IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2004.

• SILVA FILHO, E. A. . O Estatuto do Idoso e a Ordem de Preferência dos Créditos na Falência. In: X Semana Universitária da UECE - Universidade Estadual do Ceará, 2005, Fortaleza. site da Universidade Estadual do Ceará, 2005.

• SILVA FILHO, E. A. ; TASSIGNY, M. M. . O AMBIENTE DE TRABALHO COMO MÉTODO DE ENSINO DOS DIREITOS CULTURAIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , 2019.

• BRAYNER, A. V. A. ; SILVA FILHO, E. A. . A NATUREZA JURÍDICA DA PARCERIA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL: ESTUDO DE CASO. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , 2019.

• SILVA FILHO, E. A. . Administração Pública Consensual e as Concessões de Serviços Públicos: uma análise à luz da Lei n 13.460/2017.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA FILHO, E. A. . Problemas Jurídicos na Gestão da Cultura - Desafios do Direito Administrativo Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA FILHO, E. A. . Aspectos Legais e Operacionais da Prestação de Contas de Convênios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA FILHO, E. A. . Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA FILHO, E. A. . Curso de Licitações, Convênios, Contratos Administrativos e Prestação de Contas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA FILHO, E. A. . O Estatuto do Idoso e a Ordem de Preferência nos Créditos da Falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, F. C. A. ; SILVA FILHO, E. A. . Uma Breve Analise do Princípio da Disponibilidade na Execução Forçada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, Descrição: Além de estudar os efeitos do afastamento do devido processo legal nas parcerias entre Administração Pública e Organizações Sociais, a pesquisa buscará explorar a própria cláusula do due process of law como o mecanismo de defesa mais importante e eficiente da higidez nessas relações, por ser o núcleo normativo do próprio Estado Democrático de Direito, ao propiciar a participação cidadã na construção decisória estatal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Edson Alves da Silva Filho - Coordenador / maria lírida calou - Integrante.