RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA

Defensor Público do Estado do Maranhão. Ex-Defensor Público do Estado do Amapá. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale (FALEG). Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale (FALEG). Autor da obra "Impactos da política de drogas no encarceramento feminino". Coautor da obra "A Defensoria Pública e os trinta anos da Constituição Federal de 1988".

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Consumidor

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Enfrentamento do fenômeno do superendividamento do consumidor

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: O direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória 2.220/2001

Especialização em Ciências Criminais

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (in)compatibilidade da criminalização do desacato com o Estado Democrático de Direito.
Orientador: José de Assis Santiago Neto

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: Mulheres encarceradas: desafios e perspectivas frente ao modelo político proibicionista das drogas.
Orientador: Helga Maria Martins de Paula

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colegio Couto Magalhaes

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2006

Colegio Couto Magalhaes

Formação complementar

2021 - 2021

Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Instituto Unificado de Ensino Jurídico, IUEJ, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. , Defensoria Pública do Estado do Amapá, DPE-AP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Compliance. (Carga horária: 3h). , Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2020 - 2020

RH e Empregados Públicos: Aplicações Práticas Relativas à CLT. (Carga horária: 2h). , Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2020 - 2020

Formalidade na Prática dos Atos Administrativos. (Carga horária: 1h). , Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2020 - 2020

Argumentação Jurídica e Sustentação Oral. (Carga horária: 6h). , Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2020 - 2020

Negociação e Consensualidade no Setor Público. (Carga horária: 1h). , Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2020 - 2020

Produtividade no Setor Público. (Carga horária: 2h). , Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2020 - 2020

Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

I Congresso Digital Covid-19. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2020 - 2020

Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Intensivo Modular Carreiras Jurídicas Completo. (Carga horária: 1320h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Defensoria Pública Teoria e Prática. (Carga horária: 393h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 300h). , Juris Ensino Jurídico, REDE JURIS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em OAB Direito Penal. (Carga horária: 102h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Extensivo Modular OAB. (Carga horária: 174h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Centro de Pacificação Social. (Carga horária: 112h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2011 - 2011

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2011 - 2011

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2011 - 2011

Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2010 - 2010

História, Arquivos e Fontes. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2008

Inglês. (Carga horária: 1050h). , Practical English Course, PEC, Brasil.

2006 - 2006

AF. Sistemas. (Carga horária: 80h). , AF Sistemas, AFS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

I Congresso Digital Covid-19. 2020. (Congresso).

Acesso à Educação Superior no Brasil: os desafios e conquistas do movimento estudantil.Acesso à Educação Superior no Brasil. 2013. (Oficina).

II Espaço das Profissões. Aspectos do curso de Direito da UFG.. 2013. (Exposição).

Os direitos dos estudantes da UFG.Os direitos dos estudantes da UFG. 2013. (Oficina).

SUS: o desafio de ser universal.SUS: o desafio de ser universal. 2013. (Oficina).

Universidade Pública e Ensino Jurídico: para que e para quem?. 2013. (Seminário).

Violência de Estado: a ditadura nos tempos atuais.Violência de Estado: a ditadura nos tempos atuais. 2013. (Oficina).

Estado, liberdades e direitos. 2012. (Seminário).

Direitos Humanos e ensino jurídico: a indissociabilidade necessária para a efetivação da democracia. 2011. (Outra).

Ecocine Debates: cinema e direito ambiental. 2011. (Outra).

I Espaço das Profissões. Aspectos do curso de Direito da UFG. 2011. (Exposição).

I Seminário de Estudos Jurídicos. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional do Curso de História da UFG/Jataí. Gênero, Cultura e Poder. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional do Curso de História da UFG/Jataí. 2010. (Congresso).

Timor Leste - Dez anos de Independência: Contribuições Brasileiras à Construção de um pequeno-grande país. 2010. (Seminário).

Vidas e Carreiras Jurídicas. 2010. (Seminário).

XXXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Raphael de Almeida Lôbo ; CORREA, M. S. . Apontamentos sobre o fenômeno jurídico da apatridia no Brasil e no mundo contemporâneo. Jus Navigandi (Online) , v. I, p. 1-10, 2012.
OLIVEIRA, Raphael de Almeida Lôbo ; ALVES, J. L. M. ; TRAVESSA, J. L. R. . A Defensoria Pública e os trinta anos da Constituição Federal de 1988. 1. ed. São Paulo: Editora Biblioteca24horas, 2019. v. 1. 560p .
OLIVEIRA, Raphael de Almeida Lôbo . Impactos da política de drogas no encarceramento feminino. 1. ed. São Paulo: Editora Biblioteca24horas, 2018. v. 1. 158p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Banco Bradesco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Operador de Caixa, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado no Exame de Certificação desenvolvido pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA (CPA-10).

2011 - 2011

Centro de Pacificação Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

2020 - 2021

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30