Saulo André Fonseca de Almeida

Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Assessor Jurídico do Tribunal Regional Federal da 5 Região (TRF-5). Professor de direito em plataformas virtuais. Ex-servidor público efetivo da Universidade Federal de Alagoas, do Ministério da Saúde e da Defensoria Pública da União. Autor de publicações jurídicas e pesquisador com experiência e atuação em direito público, com ênfase em direito constitucional, administrativo, tributário, financeiro, previdenciário, ambiental, processual e temas de Fazenda Pública.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2023 - Atual

Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

2017 - 2019

Universidade Tiradentes
Título: A COMPATIBILIDADE DA TAXAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (TPA) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade Federal de Alagoas
Título: A NECESSIDADE DE LEI NACIONAL SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA NO ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL
Orientador: FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO

Graduação interrompida em 2008 em Letras Licenciatura - Língua Portuguesa

2006 - Atual

Universidade Federal de Alagoas
Ano de interrupção: 2008

Formação complementar

2023 - 2023

TEMOS QUE DAR AULAS REMOTAS... E AGORA?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

INTRODUÇÃO À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

DIREITO EDUCACIONAL. (Carga horária: 6h). , Instituto Verbo Jurídico, VERBO, Brasil.

2023 - 2023

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/21): PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. (Carga horária: 15h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2023 - 2023

APOSENTADORIA ESPECIAL - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2023

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA. (Carga horária: 120h). , Instituto Marta Garcia, IMG, Brasil.

2022 - 2022

FAZENDA PÚBLICA E PROCESSO COLETIVO (ACP). (Carga horária: 5h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO, EBEJI, Brasil.

2021 - 2022

DIREITO FINANCEIRO E FAZENDA PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO, EBEJI, Brasil.

2021 - 2021

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FAZENDA PÚBLICA. (Carga horária: 7h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO, EBEJI, Brasil.

2021 - 2021

EXECUÇÃO FISCAL E FAZENDA PÚBLICA. (Carga horária: 6h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO, EBEJI, Brasil.

2021 - 2021

MANDADO DE SEGURANÇA E FAZENDA PÚBLICA. (Carga horária: 6h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURÍDICO, EBEJI, Brasil.

2020 - 2020

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMENDA 103/2019 E SEUS REFLEXOS INFRACONST. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da OAB Nacional, ESA-OAB, Brasil.

2020 - 2020

APOSENTADORIA E PENSÕES - A NOVA PREVIDÊNCIA - EC N° 103/2019. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.

2014 - 2014

PAT - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO, INTRA, Brasil.

2014 - 2014

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 5h). , Faculdades da Seune, SEUNE, Brasil.

2010 - 2010

DESVENDANDO A ECONOMIA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 20h). , Academia de Licitações, AL, Brasil.

2008 - 2008

FORMAÇÃO DO NOVO PROFISSIONAL DE LETRAS: DESAFIOS DIANTE DAS POLÍTICAS DE I. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2006 - 2006

MICROSOFT WINDOWS, WORD, EXCEL E INTERNET (NAVEGAÇÃO). (Carga horária: 80h). , SENAI - Departamento Regional de Alagoas, SENAI/DR/AL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Seguridade social.

Organização de eventos

ALMEIDA, S. A. F. . SEMINÁRIO ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: O QUE VOCÊ TEM A VER COM ISSO?. 2011. (Outro).

Participação em eventos

1 CONGRESSO NACIONAL DE PRÁTICA TRABALHISTA. 2023. (Congresso).

2° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2023. (Congresso).

2 CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2023. (Congresso).

5° CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2023. (Congresso).

CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - EVENTO PRÉVIO AO XII FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS (FPPC). 2023. (Congresso).

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - GESTÃO E PREVENÇÃO DO AUMENTO INDISCRIMINADO DE DEMANDAS. 2023. (Seminário).

REAÇÕES LEGISLATIVAS: A INFLUÊNCIA DO STF SOBRE A AGENDA DO CONGRESSO NACIONAL. 2023. (Outra).

RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE OU UMA TÉCNICA DE JULGAMENTO?. 2023. (Encontro).

V FÓRUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2023. (Outra).

WEBNÁRIO ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027. 2023. (Outra).

II CONGRESSO JURÍDICO. 2021. (Congresso).

19 CONGRESSO JURÍDICO - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2013. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. 2012. (Congresso).

I ENCONTRO JURÍDICO DE ALAGOAS - O DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO E A PESSOA HUMANA. 2012. (Encontro).

I SIMPÓSIO NORTE/NORDESTE DE DIREITO - O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2012. (Simpósio).

PALESTRA "DIREITO E REPRESENTAÇÃO: IMAGEM DE MULHERES E ESTEREÓTIPO DO GÊNERO. 2012. (Outra).

PALESTRA "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL". 2012. (Outra).

IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO - O DESAFIO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS. 2011. (Congresso).

PALESTRA "O SISTEMA CRIMINAL NO BRASIL". 2011. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE. 2010. (Congresso).

II SEMINÁRIO DO MESTRADO DA FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS (FDA) - A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO DO JUDICIÁRIO. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO GUEDES DE MIRANDA: O ENSINO JURÍDICO QUE TEMOS E A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS. 2010. (Seminário).

10 ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE LETRAS. 2008. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, S. A. F. . A FALTA DE LEI SOBRE CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL E O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE PARÂMETROS DE CONTROLE NO INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho e Carla Priscilla B. Santos Cordeiro. (Org.). Direito dos Concursos Públicos - Instrumentos de Controle Interno e Externo. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 31-52.
ALMEIDA, S. A. F. . 'CORRIDA' ENTRE CONGRESSO E STF PELO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS. Revista Eletrônica Consultor Jurídico - CONJUR, 12 jun. 2023.
ALMEIDA, S. A. F. . A EFICÁCIA DA EMENDA N° 125/22 DE ACORDO COM A TEORIA CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO EM TORNO DA EXIGÊNCIA DA RELEVÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. In: V Fórum Nacional de Direito Constitucional, 2023, Fortaleza. Anais V Fórum Nacional de Direito Constitucional, 2023.
ALMEIDA, S. A. F. . TAXAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA): ENTRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS CONTRIBUINTES. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , 2023.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

ESTRUTURA E DINÂMICA DO ESTADO FEDERAL, Descrição: Projeto desenvolvido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo como objetivos: examinar as relações entre a estrutura (desenho institucional) e a dinâmica (prática institucional) do Estado federal, de modo a permitir reflexões e estudos sobre a experiência federativa brasileira; incentivar a pesquisa sobre aspectos constitucionais da Federação, entre graduandos, pós-graduandos e pesquisadores; promover espaço de diálogo entre pesquisadores, permitindo que possam expor e debater o desenvolvimento de seus trabalhos e pesquisas; promover diálogos interdisciplinares sobre a forma federativa de Estado, levando em consideração a contribuição de estudos e de trabalhos produzidos não apenas em outros segmentos da ciência jurídica, mas também em outras áreas do conhecimento (ciência política, economia etc.); organizar debates, eventos e seminários, envolvendo pesquisadores do grupo e convidados; produzir e publicar trabalhos e estudos científicos sobre o tema; e contribuir com o debate público sobre os aspectos constitucionais que formam a Federação brasileira. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Saulo André Fonseca de Almeida - Integrante / Roger Stiefelmann Leal - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS. , Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros - Av. Menino Marcelo, Serraria, 57046000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 21224181, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2009

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Superintendência de Infraestrutura (SINFRA), responsável pela realização dos procedimentos licitatórios (ou suas dispensas) para aquisição de obras, compras ou serviços necessários ao funcionamento da universidade.

Atividades

04/2015 - 05/2016
Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE DE DIREITO - FDA/UFAL, FACULDADE DE DIREITO - FDA/UFAL.,Atividade realizada, Monitor da disciplina Teoria da Constituição, sob orientação do prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior - carga horária total de 480 horas.

2009 - 2010

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO - AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Divisão de Convênios (DICON), responsável pela fiscalização de verbas federais (oriundas de transferências voluntárias) repassadas para o estado, para municípios alagoanos e para instituições privadas, bem como pela análise e julgamento das respectivas prestações de contas.

2010 - 2013

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO - AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na administração predial e no cartório, responsável pelos contratos administrativos, pelo patrimônio do órgão e pelos processos judiciais com vistas à defensoria.

2013 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Empossado na Subseção Judiciária de Arapiraca/AL (lotado na 8ª e, posteriormente, na 12ª varas federais), foi responsável pelo cumprimento das determinações judiciais em processos cíveis, criminais e fiscais. Posteriormente, foi removido para a 7ª vara federal da Subseção Judiciária de União dos Palmares/AL, onde atuou na secretaria e na assessoria (acompanhando audiências, cumprindo atos processuais, realizando estudos e pesquisas jurisprudenciais e minutas de decisões/sentenças) em feitos cíveis, criminais, fiscais e previdenciários. Atualmente é assessor na 14ª vara federal em Maceió (juizado especial cível).

Atividades

02/2023
Direção e administração, 14ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACEIÓ/AL.,Cargo ou função, SUPERVISOR ASSISTENTE DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO.
08/2019 - 01/2022
Direção e administração, 7ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.,Cargo ou função, SUPERVISOR ASSISTENTE DE GABINETE DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO.
09/2018 - 01/2019
Direção e administração, 7ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.,Cargo ou função, SUPERVISOR DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS.
05/2015 - 06/2018
Direção e administração, 7ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.,Cargo ou função, SUPERVISOR ASSISTENTE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DE FEITOS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL.
04/2014 - 05/2015
Direção e administração, 7ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.,Cargo ou função, SUPERVISOR ASSISTENTE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
05/2013 - 12/2013
Direção e administração, 12ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAPIRACA/AL.,Cargo ou função, ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DE DIRETOR DE SECRETARIA.

2023 - Atual

Plataforma Superprof

Vínculo: Autônomo - sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professor Recomendado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de direito (tanto online quanto presencial) nas matérias de direito administrativo, constitucional, tributário, financeiro e previdenciário.