Francis Pignatti do Nascimento

Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de São Paulo. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo Mineiro na cidade de Uberlândia - Estado de Minas Gerais no ano de (2003). Especialista com ênfase em Direito Público & Privado (2004) e Direito Empresarial (2005/2008) ambas pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo, com Magistério Superior. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) Jacarezinho - Estado do Paraná no ano de (2018). Doutorando atualmente em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) Jacarezinho - Estado do Paraná no ano de (2020). Membro da Comissão para avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - Estado de São Paulo. Coordenador convidado da Comissão de culturas e eventos da 128ª Subseção da OAB/SP, triênio (2019/2021) de Santa Cruz do Rio Pardo - Estado de São Paulo. Vice-Presidente do Conselho de Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo - Estado de São Paulo (2021/2024). Aprovado no 6 concurso Serventias Extrajudiciais "cartório" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ano de 2010. Colunista do Jornal Debate.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em CIÊNCIA JURÍDICA

2020 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A RECICLAGEM COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO NOS PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS FACE A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS
CARLA BERTONCINI. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em CIÊNCIA JURÍDICA

2017 - 2018

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
, Ano de Obtenção: 2018.DR RENATO BERNARDI.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2008

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: GUERRA FISCAL
Orientador: FERNANDO CASTELLANI

Especialização em DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

2004 - 2004

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: LESÃO CORPORAL NO MEIO FAMILIAR (DIREITO PÚBLICO)
Orientador: DAMASIO DE JESUS

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário do Triângulo
Título: SÚMULA VINCULANTE
Orientador: DANIELA DE MELO CROSARA

Formação complementar

2021 - 2021

MINICURSO ONLINE: COMO INICIAR A PESQUISA EM DIREITO?. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

2019 - 2019

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ENUNCIADOS. (Carga horária: 18h). , ASSOCIÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARPEN/SP, Brasil.

2013 - 2013

AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMAS. (Carga horária: 5h). , ARPEN.SP, ARPEN/SP, Brasil.

2012 - 2012

ITCMD - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS / DOAÇÃO DE BENS E DIREITO. (Carga horária: 3h). , ARPEN - SP, ARPEN/SP, Brasil.

2011 - 2011

CICLOS INSTITUCIONAIS DA ARPEN - SP. (Carga horária: 5h). , ARPEN/SP, ARPEN/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (Carga horária: 198h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2008 - 2008

Alterações na Legislação Processual Penal. (Carga horária: 17h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (teoria, Prática e Lógica). (Carga horária: 515h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (teoria, Prática e Lógica). (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

CURSO TEMÁTICO DA TARDE. (Carga horária: 152h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Curso TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Recentes Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em INGRESSO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 714h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2005 - 2005

Nova Lei de Falências, transmitido por projeção. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2005 - 2005

Complementar de Resolução de Questões para o Concurso da Magistratura de SP. (Carga horária: 22h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em DELEGAÇÕES DE CARTÓRIOS DE NOTAS DE PROTESTOS. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em INTERESSES DIFUSOS. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2004 - 2004

Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2004 - 2004

Execução Fiscal. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2004 - 2004

Principais Aspectos da Reforma do Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1 Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes. 2021. (Congresso).

2 Encontro ICON-S BRASIL. 2021. (Encontro).

CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2021. (Encontro).

FRANCISCO REZEK NO STF E NA CIJ: julgamentos marcantes. 2021. (Outra).

I SIMPÓSIO JURÍDICO DE SEXUALIDADE E GÊNERO.I SIMPÓSIO JURÍDICO DE SEXUALIDADE E GÊNERO. 2021. (Simpósio).

IV DIREITO & GÊNERO.www.uenp.com.br. 2021. (Outra).

PROJETO DE EXTENSÃO: OBSERVATÓRIO DE BIOÉTICA E JUSTIÇA. 2021. (Encontro).

PROJETO JUSPOLÍTICO: A TENSÃO DA SOBERANIA NA DEMOCRACIA. 2021. (Outra).

XI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2021. (Simpósio).

BIOÉTICA E VULNERABILIDADE. 2020. (Encontro).

CICLO DE DEBATES COM JOVENS CONSTITUCIONALISTAS. 2020. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DO SIGILO NO ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES EM TEMPOS DIGITAIS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2020. (Congresso).

DIREITO É CIÊNCIA?. 2020. (Encontro).

EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO BRASIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2020. (Encontro).

ENCONTRO TÉCNICO DE GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS LNAPL Superando o Pancake Model.. 2020. (Encontro).

MINHA CRIANÇA TRANS ? RELATO DE UMA MÃE AO DESCOBRIR QUE O AMOR NÃO TEM GÊNERO. 2020. (Encontro).

OBSERVATÓRIO DE BIOÉTICA E JUSTIÇA COM O TEMA: TRANS REPRESEESENTATIVIDADE. 2020. (Encontro).

SUCESSÃO NA MULTIPARENTALIDADE. 2020. (Encontro).

TRANS REPRESENTATIVIDADE. 2020. (Encontro).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E O FLAUSTISTA MISTERIOSO E OS RATOS DE HAMELIN. 2020. (Simpósio).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA UNIFIO.COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO (DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO). 2019. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE PESQUISA UNIFIO.O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2019. (Seminário).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO AO DIREITO DE VIVER E A LISTA DE SCHINDLER. 2019. (Simpósio).

ORDEM DOS ADVOGADOS 128ª SUBSEÇÃO.ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 27/09/2019. 2019. (Simpósio).

ORDEM DOS ADVOGADOS 128ª SUBSEÇÃO.ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 30/07/2019. 2019. (Simpósio).

ORDEM DOS ADVOGADOS 128ª SUBSEÇÃO.ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 27/08/2019. 2019. (Simpósio).

ORDEM DOS ADVOGADOS 128ª SUBSEÇÃO.ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 25/06/2019. 2019. (Simpósio).

PALESTRA DR. LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA. 2019. (Simpósio).

PALESTRA DR. MARCO ANTÔNIO TURATTI JÚNIOR. 2019. (Simpósio).

PALESTRA DR. TAYON SOFFENER BERLANGA. 2019. (Simpósio).

PALESTRA DRA. GABRIELA LOPES CIRELLI. 2019. (Simpósio).

PALESTRA DRA. MARGARETE APARECIDA SLTORATTO. 2019. (Simpósio).

PROJURIS.TESTAMENTO VITAL. 2019. (Encontro).

V SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE.MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA. 2019. (Simpósio).

V SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE.AVALIADOR DE ARTIGOS. 2019. (Simpósio).

V SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE.COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL E ARTE. 2019. (Simpósio).

CONCURSO DE ARTIGOS PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ..A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS DE REGISTRO PÚBLICO, USUCAPIÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO. 2018. (Outra).

II ENCONTRO FIO/PROJURIS DE ESTUDOS JURÍDICOS.COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Encontro).

IV SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE.UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM CONTRAPONTO A MÚSICA MULHER NOVA BONITA E CARINHOSA. 2018. (Simpósio).

XXI CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO NOTARIAL. O SIGILO DO ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES EM TEMPOS DIGITAIS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2018. (Congresso).

7 CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA UNIVEM MARILIA SP. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO FIO / PROJURIS DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITO E RELIGIÃO - DIREITO E ARTE. 2017. (Encontro).

III ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO UENP.MEMBRO DA BANCA AVALIADORA DE APARESENTAÇÃO ORAL. 2017. (Encontro).

III SIMPÓSIO REGIONAL "DIREITO E CINEMA EM DEBATE".A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE AO ESTADO VIOLADOR NO FILME "A VIDA É BELA". 2017. (Simpósio).

III SIMPÓSIO REGIONAL DIREITO E CINEMA EM DEBATE. 2017. (Simpósio).

III SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE. 2017. (Simpósio).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - PRECEDENTES JUDICIAIS E O PROCESSO DE DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. (Seminário).

VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTIA DO DIREITO. 2017. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIDADE. 2002. (Simpósio).

O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Seminário).

Oficina de Redação - Participante.Oficina de Redação. 2000. (Oficina).

CADRS Centro Acadêmico Djanira M Radamés de Sá.Dom Evaristo Arnes. 1999. (Outra).

GRUPO DE ESTUDO VIOLÊNCIA CONJUGAL E FAMILIAR. 1999. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: RENATA PANFIET

RICARDO PINHA ALONSO; PADILHA, E.;NASCIMENTO, FRANCIS PIGNATTI DO. OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO PROCESSO LICITATÓRIO E SUAS VANTAGENS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

Aluno: MÔNICA MARQUES DOS SANTOS

NASCIMENTO, FRANCIS PIGNATTI DO; FONSECA, M. R. P.; BERTONCINI, C.. O CRIME DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

Aluno: Miguel Gid Rolim de Moura Moreira

NASCIMENTO, FRANCIS PIGNATTI DO; ALLAYMER RONALDO REGIS DOS BERNARDOS BONESSO; SCARMANHA, B. G.GRUNA GUESSO SCARMANHÃ. A NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

Aluno: Mariana Martins Kiotoki

LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK; SILVA, B. C. Q.;NASCIMENTO, FRANCIS PIGNATTI DO. TRÁFICO DE MENORES: SUAS DESENVOLTURAS NA ATUALIDADE E MÉTODOS PARA EFETIVAR A PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

Aluno: Braulio Paiva Novaes de Almeida

NASCIMENTO, F. P.. CRITICAS À LEI DE ANISTIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: André Gabriel de Oliveira

NASCIMENTO, F. P.. OS PRECEDENTES JUDICIAIS E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fabiano Augusto Malaghini

NASCIMENTO, F. P.. OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Natália Araújo Rodrigues

NASCIMENTO, F. P.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: INFLUÊNCIAS DO CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Cassiano Marlon da Silva

NASCIMENTO, F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Djeison Tabisz

NASCIMENTO, F. P.. SISTEMA PENAL EXCLUDENTE VERSUS JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, F. P.. CURSO DE EXTENSÃO EM HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS. 2017. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

NASCIMENTO, F. P.. TRATO NO CAFOFO: MELHORIAS HABITACIONAIS EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL. 2017. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

NASCIMENTO, F. P.. MEMBRO DE BANCA AVALIADORA DE APRESENTAÇÃO ORAL. 2017. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Orientou

Matheus Dias Tavares

ENTRE O JUDICIAL E O EXTRAJUDICIAL: OBSTÁCULOS À ADOÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Francis Pignatti do Nascimento;

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, F. P. ; PREUSSLER, GUSTAVO DE SOUZA ; AGUIRRE, L. E. M. ; SILVA, LUZIA BERNARDES DA . SISTEMA PRISIONAL FEMININO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 589-617, 2022.
NASCIMENTO, F. P. ; SPALDING, A. M. ; VLADIMIR BREGA FILHO . O DIREITO A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DERIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DO DIREITO DE FORMAR FAMÍLIA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1-23, 2022.
NASCIMENTO, F. P. ; BERTONCINI, CARLA ; TAVARES, M. D. . DA BLOCKCHAIN NO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 401-425, 2021.
NASCIMENTO, F. P. . DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 745-763, 2021.
NASCIMENTO, F. P. ; VLADIMIR BREGA FILHO ; SPALDING, A. M. . DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 35-52, 2021.
NASCIMENTO, F. P. ; BERTONCINI, C. ; TAVARES, M. D. . DAS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 351-369, 2021.
NASCIMENTO, FRANCIS PIGNATTI DO ; SILVA, LUZIA BERNARDES DA ; PREUSSLER, GUSTAVO DE SOUZA . Educação para mulheres jovens e adultas em situação de cárcere: uma perspectiva inclusiva. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 304-317, 2020.
NASCIMENTO, F. P. ; EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI . DOS CONFLITOS AGRÁRIOS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NA CORTE INTERNAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 543-570-570, 2020.
NASCIMENTO, F. P. ; FERNANDO DE BRITO ALVES . O SIGILO DO ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES EM TEMPOS DIGITAIS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. Revista de Direito Notarial , v. 1, p. 50-68, 2019.
BERTONCINI, CARLA ; NASCIMENTO, F. P. . DO PRINCÍPIO DO AMOR JURÍDICO. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 39-53, 2019.
NASCIMENTO, F. P. ; BERTONCINI, CARLA ; BERNARDI, R. . A CRIAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA DE REGISTROS PÚBLICOS, USUCAPIÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO (RUHU). REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 163-180, 2019.
NASCIMENTO, F. P. ; LUZIA BERNARDES DA SILVA . O DIREITO DE VIVER DE TODO SER HUMANO. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 229-235, 2019.
NASCIMENTO, F. P. ; PATRICIA DO CARMO ZACURA PIGNATTI . O DIREITO DE MORADIA HABITACIONAL EM NOVA YORK E TRÊS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 83-95, 2019.
NASCIMENTO, F. P. ; MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA FIORI . OS DIREITOS HUMANOS LIGADO AO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES BRASILEIRAS. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 111-124, 2019.
NASCIMENTO, F. P. ; Eneas de Oliveira Matos . DA APLICAÇÃO DA TEORIA DE ROBERT ALEXY FACE O USUCAPIÃO COLETIVO. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 62-82, 2019.
NASCIMENTO, F. P. ; MARCOS PAULO DOS SANTOS BAHIG MERCHEB ; ILTON GARCIA COSTA . CONSTITUCIONALISMO, SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 6, p. 89-104, 2019.
NASCIMENTO, F. P. ; RENATO BERNARDI . REFUGIADOS Y IMIGRANTES FRENTE A LA CONVENCION DE GINEBRA DE 1961. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 5, p. 325-340, 2018.
VALTER FOLETO SANTIN ; GABRIELE DELSASSO LAVORATO MANFRÉ ; NASCIMENTO, F. P. . SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E PLANEJAMENTO PARA A BUSCA DA PAZ. REVISTA PARADIGMA , v. 27, p. 185-206, 2018.
RENATO BERNARDI ; NASCIMENTO, F. P. . DO CADÁVER E DAS PARTES DO CORPO HUMANO E O REGISTRO NO LIVRO 'F' DO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E DAS PESSOAS NATURAIS. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 18, p. 821-848, 2018.
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NASCIMENTO, F. P. . INCÊNDIOS DESTROEM LAVOURAS. INCÊNDIO DESTROEM LAVOURAS, www.jornaldebate.com.br, p. 2 - 2, 12 set. 2021.
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NASCIMENTO, F. P. . WhatsApp clonado. WhatsApp clonado, www.jornaldebate.com.br, p. 2 - 2, 20 jun. 2021.
NASCIMENTO, F. P. . RECONHECIMENTO FACIAL, UMA AMEAÇA. RECONHECIMENTO FACIAL, UMA AMEAÇA, p. 2 - 2, 13 jun. 2021.
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NASCIMENTO, F. P. . DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIAS DE REGISTROS PÚBLICOS, USUCAPIÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO (RUHU). DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIAS DE REGISTROS PÚBLICOS, USUCAPIÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO (RUHU), www.jornalatual.info, p. 1 - 16, 06 jul. 2019.
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NASCIMENTO, F. P. . LEI DA MULTIPROPRIEDADE OU DA TIME-SHARING. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, F. P. . LEI DA MULTIPROPRIEDADE (LEI N.13.777/2018) TIME-SHARING. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, F. P. . EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, F. P. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO AO DIREITO DE VIVER E A LISTA DE SCHINDLER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASCIMENTO, F. P. . TESTAMENTO VITAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, F. P. . IV SIMPÓSIO REGIONAL 'DIREITO E CINEMA EM DEBATE'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASCIMENTO, F. P. . ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASCIMENTO, F. P. . FIM DA VIDA E O DEBATE SOBRE ELUANA ENGLARO - O TESTAMENTO VITAL FARIA DIFERENÇA?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, F. P. . III SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASCIMENTO, F. P. . III SIMPÓSIO REGIONAL 'DIREITO E CINEMA EM DEBATE'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASCIMENTO, F. P. . POR QUE EXISTEM CASOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR NA INFÂNCIA. Site Geocities Ceturho, 1999 (GRUPO DE ESTUDOS).

Prêmios

2018

A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS DE REGISTRO PÚBLICO, USUCAPIÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO, ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURIDICAS (APLJ) 2 LUGAR / 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cartório Pignatti, TABELIONATO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E DAS PESSOAS NATURAIS., RUA ANTONIO DA PALMA N.545, CENTRO, 19930000 - Ribeirão do Sul, SP - Brasil, Telefone: (14) 33791324, Fax: (14) 33791324

Experiência profissional

2002 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário 1ª e 3ª Varas Criminais Uberlândia, Carga horária: 100, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário 15 Promotoria UDIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO MP/MG, Carga horária: 8

2004 - 2010

Ordem dos Advogdos do Brasil SP

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: ADVOGADO (Secional OAB SP - Praça da Sé - SP), Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: CONCILIADOR, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 16

2008 - 2008

Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado no Concurso Ferroeste (Edital n.09/2008). Município da Vaga: Curitiba. Função: Advogado. (17 lugar)

2008 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Vínculo: Procurador do Município, Enquadramento Funcional: APROVADO NO CONCURSO DE PROCURADOR MUNICIPAL, Carga horária: 0

2010 - Atual

6º CONCURSO DE CARTÓRIO DO TJ/SP, 6º CONCURSO

Vínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: Tabelião de Notas de Ribeirão do Sul, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE EXAME OAB, Carga horária: 8

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul SP

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

TABELIONATO DE NOTAS E ORCPN SALTO GRANDE SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TABELIÃO DE NOTAS, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

10º CONCURSO DE CARTÓRIO DO TJ/SP, 10º CONCURSO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: APROVADO NO 10 CONCURSO CARTÓRIO TJ/SP 2017, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO (REGISTROS PÚBLICOS), Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo

Vínculo: CONSELHO ADMINISTRATIVO, Enquadramento Funcional: MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

128ª SUBSEÇÃO OAB/SP SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Vínculo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CULTURA, Enquadramento Funcional: COORDENADOR CONVIDADO, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Tabelionato de Notas e Oficial do Registro Civil de Salto Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil, Regime: Dedicação exclusiva.