CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Notário no Rio de Janeiro e ex-Procurador da Fazenda Nacional. Palestrante e conferencista em congressos, seminários e simpósios sobre Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Professor convidado da pós-graduação lato sensu da UERJ (Ceped/Uerj), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Cândido Mendes, da Universidade Estácio de Sá, da Fundação Getúlio Vargas, da Escola de Administração Fazendária e dos cursos preparatórios CEJ 11 de Agosto, Master Juris e Praetorium. Membro Titular da Academia Notarial Brasileira, do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Editorial da Editora Impetus. Pesquisador do grupo de estudos Observatório da Mediação e Arbitragem da Universidade Estácio de Sá.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Estácio de Sá
Título: Lealdade x abuso de Direito Processual: o comportamento ético das partes como pressuposto à democratização do processo, Ano de Obtenção: 2011
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
Especialização em Direito Notarial e Registral
2007 - 2008
Faculdade Arthur Thomas
Título: O protesto da certidão de dívida ativa
Especialização em Direito Público e Privado
1996 - 1998
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Controle judicial dos incentivos fiscais
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Program in U.S. Legal System. , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2019 - 2019
Extensão universitária em Diálogos com Iberoamérica: Derechos Humanos e Interculturalidad. , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Covid-19 e a resolução adequada de conflitos.Mediação em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).
Program in U.S. Legal System. Processo Civil Norte-Americano e seu Procedimento em Primeira Instância: Análise Comparativa e Perspectivas de Importação de Soluções para o Direito Brasileiro. 2020. (Congresso).
A Magistratura que Queremos. 2019. (Outra).
I Colóquio de Direito Processual Contemporâneo do PPGD - Unesa. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública. 2019. (Congresso).
III Fórum de Internacionalização Estácio.IV Estácio-Mercer Summer Institute. 2019. (Outra).
I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização. 2019. (Seminário).
O Desafio de Realizar Pesquisa Empírica no Direito. 2019. (Outra).
Pós-Graduação em Direito: A formação docente e discente em tempos de internacionalização. 2019. (Outra).
Seminário de Ambientação. 2019. (Seminário).
Seminário em Homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. 2019. (Seminário).
VI Congresso Estácio de Direito Contemporâneo - I Jornada Acadêmica de Área: Ciências Jurídicas. 2019. (Congresso).
VII Fórum Jurídico de Lisboa. 2019. (Outra).
VI Simposio Internacional de Métodos Alternos de Solución de Conflictos.Contribuciones científicas al desarrollo del arbitraje. 2019. (Simpósio).
II Congresso Internacional CBMA de Mediação. 2018. (Congresso).
IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Congresso).
Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BELMIRO, C. J. F. . O sistema recursal e os meios autônomos de impugnação no âmbito dos juizados especiais cíveis - novos contornos jurisprudenciais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 73, p. 41-58, 2011.
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BELMIRO, C. J. F. . Instrumentos heterotópicos de impugnação nos juizados especiais cíveis estaduais: o mandado de segurança nos tribunais de Justiça e a reclamação ao Superior Tribunal de Justiça. Revista eletrônica de direito processual , v. 6, p. 222-247, 2010.
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BELMIRO, C. J. F. . Breves considerações sobre as recentes alterações no Processo de Execução - Leis 11.232/05 e 11.382/06. Fé Pública , v. ano II, p. 38-43, 2007.
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BELMIRO, C. J. F. . A Necessidade Doutrinária de "Constrangimento Epistêmico" à Jurisprudência Autorreferente. In: Angela Dias Mendes. (Org.). Crítica Hermenêutica do Direito. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2020, v. , p. 1-269.
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BELMIRO, C. J. F. . Aspectos Processuais e Estruturais da Conciliação e Mediação nos Serviços Extrajudiciais: Expectativas e Condições de Possibilidade. In: Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Júnior. (Org.). O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. , p. 1-400.
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BELMIRO, C. J. F. . Aspectos Jurídicos do Diferimento do Pagamento do Protesto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . O Protesto de Decisões Judiciais no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . O Protesto Extrajudicial e sua Efetividade no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . Aspectos jurídicos da postecipação de emolumentos extrajudiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . Alternativas ao Processo de Execução no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . Aspectos Jurídicos do Diferimento de Taxas e Emolumentos na Atividade Notarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . Protesto Extrajudicial de Dívidas Públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . O Protesto das Decisões Judiciais no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . As novas perspectivas para o Direito Notarial e Registral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . Processo de Execução e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . Codificações Estaduais: Avanços, Tendências e Novas Perspectivas Normativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . Os Modernos Filtros Recursais: A repercussão geral no STF e os recursos repetitivos no STJ. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELMIRO, C. J. F. . O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida. Salvador, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BELMIRO, C. J. F. . Módulo de Direito Processual Civil. 2008. .
Prêmios
2019
Prêmio Dom Quixote, Revista Justiça e Cidadania.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 5o. Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo. , Av. Presidente Kennedy, 341, Centro, 24445000 - São Gonçalo, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37158700, Fax: (21) 37158726, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Instituto de Estudos de Protesto de Titulos do BrasilVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2005 - Atual
5o. Ofício de Justiça de São GonçaloVínculo: Notário, Enquadramento Funcional: Notário, Carga horária: 0
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - CEPED/UERJ
2005 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor convidado da disciplina Direito Processual Civil
2019 - Atual
Editora ImpetusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
1998 - 2001
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
2010 - 2019
Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de JaneiroVínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 0
Outras informações:
Presidente da 6a Comissão Disciplinar
2010 - 2016
Colégio Notarial do Brasil - Seção RJVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0
2010 - 2013
Associação de Notários e Registradores do Rio de JaneiroVínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
2001 - 2004
1o. Ofício de Justiça de Nova IguaçuVínculo: Notário, Enquadramento Funcional: Notário, Carga horária: 0
2001 - 2003
Universidade Candido MendesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo do curso de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - Diretoria de Projetos Especiais - Programa Provirtual
2001 - 2003
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor de Direito Tributário do curso de pós-graduação em Direito Tributário; professor de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
1999 - 2001
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor de Direito Financeiro e Tributário do curso de Formação de Auditores Fiscais da Receita Federal; professor do Centresaf/RJ, Treinamento Mandado de Segurança-Ações Tributárias
2000 - 2009
MASTER JURISVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil do curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas
1998 - 2011
Centro de Estudos Jurídicos 11 de AgostoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil do curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas
1994 - 1995
Ministério Público FederalVínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1993 - 1998
Secretaria da Receita FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 40
1992 - 1993
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 40
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