André Nóbrega Porto

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (2010). Pós-graduado latu sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2021). Atualmente é Analista Judiciário no Tribunal Superior do Trabalho, onde exerce função comissionada de Assistente de Ministro desde 2013. Foi advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas

2022 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: DESMITIFICAR E PROTEGER: A REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PELO PRISMA DO TRABALHO DECENTE
Orientador: JAILTON MACENA DE ARAÚJO

Especialização em Direito do Trabalho

2020 - 2021

Universidade Candido Mendes
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE OBRAS PÚBLICAS
Orientador: ADALGISA FALCÃO

Graduação em Direito

2009 - 2010

Universidad de Granada

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE POR ERRO MÉDICO
Orientador: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

Formação complementar

2019 - 2019

CURSO DE NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO, COM BASE NO NOVO CPC. (Carga horária: 18h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2016 - 2016

O NOVO CPC NA PERSPECTIVA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº39 E 40/2016 DO TST. (Carga horária: 23h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

O RECURSO DE REVISTA APÓS A LEI Nº 13.015/2014: PRINCIPAIS ASPESCTOS. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2014 - 2014

Direito Constitucional do Trabalho (Prof. Maurício Godinho Delgado). (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2013 - 2013

TREINAMENTO E PRÁTICA PROCESSUAL - MINUTA DE RECURSO DE REVISTA. (Carga horária: 18h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

PORTO, A. N. . III Seminário Internacional de Direitos Humanos ? ?Direitos Humanos e Multiculturalismo?. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

PROGRAMA TRABALHO SEGURO. 2021. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2015. (Seminário).

PERFIL CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. (Congresso).

TRABALHO INFANTIL REALIDADE E PERSPECTIVAS. 2014. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Superior do Trabalho. , Tribunal Superior do Trabalho (TST), Zona Cívico-Administrativa, 70070943 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 983316101

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

2009 - 2010

Universidad de Granada

Vínculo: Estudante Intercambista, Enquadramento Funcional: Estudante Intercambista, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no Programa de Intercâmbio Acadêmico (PIANI) da Universidade Federal da Paraíba junto à Universidade de Granada, Espanha, no Curso de Direito, com duração de 06(seis) meses (28/09/2009 ? 22/02/2010).

2007 - 2008

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor concursado da disciplina de Ciências Políticas no período 2007/ 2008, sob a supervisão do Professor Eitel Santiago de Brito Pereira.

2006 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Membro do Diretório Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro do Diretório Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Diretório Acadêmico Estudantil da Faculdade de Direito no período 2006/2007.

2006 - 2006

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Organizador, Enquadramento Funcional: Organizador, Carga horária: 30

Outras informações:
Participação, na condição de ORGANIZADOR, no III Seminário Internacional de Direitos Humanos ? ?Direitos Humanos e Multiculturalismo?, com duração de 30 horas,no período de 04 a 06 de Setembro de 2006, João Pessoa, PB.