Rebeca Laís de Jesus Costa
Possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco(2021) e especialização em Direitos Humanos pelo CENTRO DE ESTUDOS DE ESPECIALIZACAO E EXTENSAO LTDA(2023). Atualmente é Advogada do CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃ?O.
Informações coletadas do Lattes em 06/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direitos Humanos
2022 - 2023
Centro de Estudos de Especializacao e Extensao Ltda
Título: Discussão sobre o direito ao protocolo de consulta de quilombolas no Brasil
Graduação em Direito
2017 - 2021
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA NEGRA: uma análise do caso do Habeas Corpus n 154.248/DF e a necessidade da construção de um discurso jurídico antirracista
Orientador: Arnaldo Vieira Sousa
Formação complementar
2023 - 2023
INFÂNCIAS QUILOMBOLAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO. (Carga horária: 20h). , United Nations Children'S Fund, UNICEF, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em bancas
ROCHA, A. M.;COSTA, R. L. J.; SOUSA, A. V.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, M. A. M.; SOUSA, A. V.;COSTA, R. L. J.; FERNANDES, H. S.. DIRETRIZES ANTECIPADAS DA VONTADE (DAVs): Aspectos jurídicos e utilização no contexto da pandemia da COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
DUTRA, G. N. C.; SOUSA, A. V.;COSTA, R. L. J.; CAMPOS, D. T.. AS DIFICULDADES DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DO USO DA CANABIS SATIVA: DA JUDICIALIZAÇÃO DESSE DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, A. K. R.;COSTA, R. L. J.; SANTOS, N. M. M.. SEGURIDADE SOCIAL E COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO São Luís. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Produções bibliográficas
-
COSTA, R. L. J. . ACESSO À SAÚDE PELO ESTRANGEIRO NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE E O PROJETO DE LEI 5.542/13 COMO MEIO DE FOTALECIMENTO DA SOBERANIA ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DO SEGURO-SAÚDE. In: Heloísa Gomes Medeiros; Mônica Teresa Costa Sousa; Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. (Org.). Temas Emergentes do Direito Internacional Privado. 1ed.São Luía: EDUFMA, 2021, v. , p. 59-73.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃ?OVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2019 - 2021
Assembléia Legislativa do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rebeca Laís de Jesus Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?