Arnaldo Vieira Sousa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2010), mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2013) e doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2020). Atualmente é professor titular - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco e sócio - Macieira, Nunes, Zagallo e Advogados Associados. Tem experiência na área de História, com ênfase em Teoria e Filosofia da História, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, teoria do direito, justiça de transição, literatura e direito, assessoria jurídica popular e direito à saúde.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Públicas

2016 - 2020

Universidade Federal do Maranhão
Título: A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais entre 2009 e 2018
, Ano de obtenção: 2020. Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Palavras-chave: Direito à Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado em Políticas Públicas

2011 - 2013

Universidade Federal do Maranhão
Título: TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010
, Ano de Obtenção: 2013.Cláudia Maria da Costa Gonçalves.Palavras-chave: Políticas Públicas; Poder Judiciário; Direito à Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Maranhão
Título: LEI DA ANISTIA: O Direito entre a memória e o esquecimento
Orientador: Mário de Andrade Macieira

Formação complementar

2023 -

Evidence and Public Policy. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

SOUSA, A. V. ; BRUZACA, Ruan Didier ; HEINEN, L. R. ; DIEHL, D. A. ; MEIRA, D. C. A. ; COSTA, E. F. . Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências. 2020. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; BELLO FILHO, N. B. ; ALMEIDA, R. O. ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVEDO, B. S. . XV Jornada Jurídica da UNDB: Temas contemporâneos em Direito privado. 2019. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; AZEVEDO, B. S. ; VIEGAS, T. E. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . VIII Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas,. 2019. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. ; AZEVEDO, B. S. ; VIEGAS, T. E. S. . XIV Jornada Jurídica da UNDB: 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; RODRIGUES, D. A. ; VIEGAS, T. E. S. ; ALMEIDA, R. O. ; AZEVEDO, B. S. . VII Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas,. 2018. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; AZEVEDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. ; RODRIGUES, D. A. ; VIEGAS, T. E. S. . XIII Jornada Jurídica da UNDB: Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. ; RODRIGUES, D. A. . VI Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas. 2017. (Congresso).

SOUSA, A. V. ; BRUZACA, Ruan Didier . I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP. 2016. (Outro).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; ALMEIDA, R. O. ; SOUSA, T. S. ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVEDO, B. S. . XII Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Mundo do Trabalho. 2016. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVEDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. ; SOUSA, T. S. . V Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas. 2016. (Congresso).

SOUSA, A. V. ; MONTEIRO, I. P. C. . Um panorama do Direito Europeu e Português. 2015. (Outro).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. ; BELLO FILHO, N. B. . Fórum Internacional de Direito: Direitos Sociais em Debate. 2015. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . IV Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas. 2015. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . XI JORNADA JURÍDICA UNDB: ?DIREITO E BIOÉTICA?. 2015. (Congresso).

SOUSA, A. V. ; LIMA, Ricardo Seoane Monteiro ; SILVA, Alex Jouberth Ferreira da . XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias: A Luta pelos Direitos Humanos na Amazônia. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências. ?Experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular?. 2020. (Congresso).

V Fórum do Consórcio STHEM BRASIL. ?DESAFIO 3.0 DA DISCIPLINA ?ENTREVISTA CLÍNICA?: DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NA CLÍNICA INFANTIL. 2019. (Congresso).

5ª Formação de Professores do Consórcio STHEM. 2018. (Encontro).

4ª Formação de Professores do Consórcio STHEM. 2017. (Encontro).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Congresso).

Encontro Pedagógico de 2015.1 - práticas pedagógicas com o uso de recursos tecnológicos. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico de 2015.1 - procedimentos do uso de Ipad em sala de aula. 2015. (Encontro).

Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil.O novo CPC e os direitos coletivos. 2015. (Encontro).

I Simpósio da Clínica de Direitos Humanos do Maranhão.Prática Simulada de peticionamento: Tribunal Penal Internacional. 2015. (Oficina).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2015. (Congresso).

Workshop de Planejamento e Gestão. 2015. (Oficina).

27ª Edição - Direito, Café e Sociedade: (super)endividamento: direito ou dever do consumidor?. 2014. (Outra).

II Colóquio Internacional - I Simpósio em História Contemporânea: o colapso das ditaduras - rupturas e continuidades.História do direito e o direito na história: a narrativa de formação do jurídico e a Ditadura militar. 2014. (Simpósio).

Semana de Ambientação Acadêmica 2014.1.Ensino Superior em Construção. 2014. (Outra).

Semana de Ambientação Acadêmica 2014.1.Oficina do PAJUP. 2014. (Outra).

XIII Encontro Nacional do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos. 2014. (Encontro).

26ª Edição - Direito, Café e Sociedade Jurgen Habermas vs Robert Alexy - Princíp.Jürgen Habermas vs Robert Alexy - Princípio da Proporcionalidade: o conflito!. 2013. (Outra).

34ª Edição do Direito em Cartaz - filme Batismo de Sangue.Batismo de Sangue. 2013. (Outra).

IX Jornada Jurídica da UNDB. Assessoria jurídica popular universitária e ensino jurídico. 2013. (Congresso).

IX Jornada Jurídica da UNDB. O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

VIII Jornada Jurídica da UNDB. Mini-curso sobre acesso à justiça. 2013. (Congresso).

24ª Edição "Direito, Café e Sociedade" - Democracia e controle de constitucionalidade segundo a Teoria discursiva de Jurgem Habermas. 2012. (Outra).

I Fórum Estadual do Judiciário para a saúde no Maranhão. 2012. (Simpósio).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos humanos e advocacia. 2012. (Congresso).

Pensamento Crítico. 2012. (Oficina).

Pesquisa de Qualidade. 2012. (Oficina).

Principais dificuldades na aplicação de case - I Encontro Pedagógico 2012. 2012. (Oficina).

Seminário Direito e Ditadura.Lei da anistia: o direito entre a memória e o esquecimento. 2010. (Seminário).

5° Encontro Anual da ANDHEP.Direito entre a memória e o esquecimento. 2009. (Encontro).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias jurídicas universitárias. 2009. (Encontro).

III ENNAJUP - Encontro Norte-nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para construção de uma universidade popular na Amazônia e no Brasil. 2008. (Encontro).

Oficina Direito e Arte - XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias jurídicas universitárias. 2008. (Oficina).

X Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

I Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Região NOrte. 2007. (Encontro).

I Simpósio Internacional "O trabalho e a mundialização da economia". 2007. (Simpósio).

XX Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias jurídicas universitárias. 2007. (Encontro).

I Colóquio de Assessoria Jurídica Popular do Maranhão. 2006. (Outra).

II Jornada Maranhense de Sociologia. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maricy Ribeiro Fideles Rocha

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; RAMOS NETO, N. P.; VELOSO, R. C.. AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA

SOUSA, Mônica Teresa Costa;SOUSA, ARNALDO VIEIRA. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA CRÍTICA: CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: HILDARA RUTH RIBEIRO MONTEIRO COSTA

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; SANTOS, B. C.. ?ELA MERECEU SER ESTUPRADA?: a culpabilização da mulher vítima de estupro no Estado do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Juliana Castelo Guimarães

SOUSA, A. V.; ROCHA, F. J. N.; FALCAO, L. P.. SEQUESTRO INTERNACIONAL INTERPARENTAL: a integração da criança ao seu novo meio como exceção à aplicação da Convenção de Haia de 1980. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Patrick Ravannelle Uchôa Silva

SOUSA, A. V.; MARQUES, A. V. M. A. C.; ROCHA, P. K. O.. O INSTITUTO DA ?GUARDA? NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: do destino do animal de estimação após a dissolução do vínculo conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Patriellem Rogéria Alves Lopes

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise do Projeto de lei n°3.220/2008 à luz do Estatuto da Criança e Adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RACKEL SILVA MATOS

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; SANTOS, B. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Renata Rodrigues Santos

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; SANTOS, B. C.. A LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE AO FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: SÁVIO VINÍCIUS SANTOS SOARES

ALMEIDA, I. M. C.;SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.. O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA CORRELAÇÃO COM O CONCEITO DE EQUIDADE NA OBRA DE JOHN RAWLS: uma análise do caso ?porão do dops?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thaynara Larissa Pereira Gaspar

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; SANTOS, B. C.. MÃES E GESTANTES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: uma análise sob a perspectiva do Habeas corpus 143.641/SP e a efetivação no direito à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: URBANILTON GOMES DE SÁ

SOUSA, A. V.; CALDAS, A. M.; SIQUEIRA, F. D. Q.. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise acerca da proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental e o interesse público de acesso à informação de conteúdos disponibilizados na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: VINÍCIUS JOSE MELO CORREIA VIANA

SIQUEIRA, F. D. Q.;SOUSA, A. V.; CALDAS, A. M.. OS IMPACTOS DESENCADEADOS DURANTE A PANDEMIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES JUDICIAL E ADMINISTRATIVA FRENTE AOS IMPACTOS DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MARIA VITÓRIA CAMPOS SOEIRO

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; CARVALHO NETO, L. F.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma interpretação extensiva da Lei nas relações homossexuais masculinas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: NATÁLIA BRANDÃO SOUSA MIRANDA

FACANHA, J. C. R. F.;SOUSA, A. V.; GOMES, J. O.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: NATHALYA NAGLE DINIZ ARAÚJO

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.. GUERRA ÀS DROGAS: as violações de direitos fundamentais em face a política do combate as drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LAURA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO

SOUSA, A. V.; SALES, T. H. B.; PEREIRA, G. F. C.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LEONARDO MARQUES PEREIRA

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.. O USO DA RELIGIÃO COMO INSTRUMENTO DE ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES: um estudo de campo da influência religiosa em um interior da baixada maranhense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LEYLANE THANDARA ALMEIDA LIMA FERREIRA

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; ALVES, A. A.. PELE ALVA E PELE ALVO: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminológica Labelling Approach. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LUÍS FERNANDO GARCES CASTRO

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; MOURA, J. C. C.. O CÁRCERE DE GÊNERO: análise sobre o direito à identidade de gênero das mulheres transexuais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís - MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MAGNO EDUARDO VIANA LIMA

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: instrumento de Gestão Empresarial através do Planejamento Tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO

SOUSA, A. V.; LIMA, S. H. B.; VAZ, M. W. L.. LEGISLAÇÃO CIBERNÉTICA NAS SOCIEDADES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise da Lei Carolina Dieckmann. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ELAYNE DE JESUS LOPES VIEIRA

MARQUES, A. V. M. A. C.;SOUSA, A. V.; CARVALHO NETO, L. F.. SE TODA FORMA DE AMOR VALE A PENA, OS EFEITOS SUCESSÓRIOS TAMBÉM SERÃO OS MESMOS DOS DECORRENTES DO CASAMENTO? um estudo acerca da possibilidade de integração do companheiro na condição de herdeiro necessário após a decisão de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GABRIEL GUERRA AMORIM DE SOUZA

SILVA, M. M.;SOUSA, A. V.; SIQUEIRA, F. D. Q.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: a banalização da lei no 8.429/92 a partir da propositura indiscriminada de ações de improbidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: George Andrey Ferro Castro Filho

SOUSA, A. V.; FERNANDES, H. S.; ALMEIDA, R. O.. REVOLUÇÃO DIGITAL NO PODER JUDICIÁRIO: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização da atividade jurídica nos Juizados Especiais Cíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adriane da Silva Sousa

HECKLER, G.;SOUSA, A. V.; COSTA, F. C.. A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA ALÉM DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO MARÍTIMA NACIONAL: a responsabilidade do Estado do pavilhão sobre as embarcações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ANDRÉ LUÍS GONÇALVES COUTINHO SILVA

SOUSA, A. V.; SIQUEIRA, F. D. Q.; SALEM NETO, J. M. D.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MONOPÓLIO DO ESTADO SOBRE OS JOGOS DE AZAR: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ARIANY LISBOA LUSO

SOUSA, A. V.; SANTOS, B. C.; SOUSA, N. M. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO PRESÍDIO DE PEDRINHAS/MA: um estudo sobre os impactos econômicos da não ressocialização dos presos no Presídio de Pedrinhas/MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Cleane Aguiar de Sousa

SOUSA, A. V.; SANTOS, B. C.; SOUSA, N. M. M.. O ABOLICIONISMO PENAL SOB O PRISMA DA SOCIOLOGIA CRIMINAL DE ÉMILE DURKHEIM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: FABRÍCIO WAGNER MENDES LEITE

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; ROCHA, B. R.. A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: uma análise e estudo da PL 1325/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gabriel Victor Queiroz Soares

ALMEIDA, I. M. C.;SOUSA, A. V.; PINHEIRO, C. M. C.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: da possibilidade de aplicação desta modalidade tributária como instrumento fomentador do direito fundamental à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GUSTAVO BESERRA GUIMARÃES

SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.; SALES, T. H. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO-ADMINISTRAÇÃO E O TITULAR DE SERVENTIA CARTORÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ISANA ANTONIA COSTA GOMES

SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.; ROCHA, F. J. N.. UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIÁTRICOS DO BRASIL BASEADA NOS RELATOS DE DANIELA ARBEX ACERCA DO HOSPITAL COLÔNIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: JULIANA FRAZÃO DE CARVALHO

HECKLER, G.;SOUSA, A. V.; COSTA, F. C.. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO DO MAR: uma análise acerca da poluição do ambiente marinho ocasionada por combustíveis e substâncias prejudiciais advindas das navegações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LUÍSA BRONZEADO VIEIRA COUTINHO

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; ALMEIDA, A. C. M.. A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL SOBRE AS MICROTRANSAÇÕES IN GAME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MANOEL DE JESUS CORRÊA FILHO

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; MENDES, C. H. C. F.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: SAMYLA FERREIRA DO VALE

SOUSA, N. M. M.;SOUSA, A. V.; SANTOS, B. C.. NECROPOLÍTICA NA GESTÃO DOS CORPOS NEGROS: racismo e abuso seletivo da violência policial no controle penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: SARAH RAQUEL MACHADO NUNES

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.. A TÉCNICA DO BEBÊ MEDICAMENTO: da (im)possibilidade de interferência do Estado Brasileiro na constituição da família sob a ótica do princípio da liberdade familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: THAÍSA MACHADO NUNES

SALEM NETO, J. M. D.;SOUSA, A. V.; ALTARUGIO FILHO, V.. PANDEMIA E FAKE NEWS: da (im)possibilidade de responsabilização civil do indivíduo criador de fake news sobre a COVID-19 no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: VICTOR PATRÍCIO BORGES LOPES

SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: uma análise acerca da aplicabilidade da modalidade de dano temporal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: WALÉRIA LETÍCIA VIEGAS SILVA REIS

SOUSA, A. V.; LIMA, M. I.; SALEM NETO, J. M. D.. A CULTURA DO CANCELAMENTO: um meio de chamar atenção às questões sociais ou disseminação de ofensa aos direitos de personalidade no meio midiático?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Yasmin Maria da Costa Ferreira

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; OLIMPIO, W. M. C.. A OMISSÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AO GRUPO MINORITÁRIO LGBTQIA+: uma análise criminológica queer dos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no 26 e o Mandado de Injunção (MI) no 4733 proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF),. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ADALDSON FEITOSA ROCHA

SAUAIA, R. M. L.;SOUSA, A. V.; VIANA, T. G.. ?O PL 513 de 2013: o desencarceramento como medida de garantia dos direitos fundamentais da pessoa presa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ALISON FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA

VIANA, T. G.; SILVA, F. L.;SOUSA, A. V.. ?O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da Atividade Policial?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Anderson Laerth Costa Pereira

SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.; ALMEIDA, I. M. C.. ?ESTADO CONSTITUCIONAL: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a ?criminalização? da homofobia à luz da ADO 26?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ARNALDO SANTOS REIS JÚNIOR

SOUSA, A. V.; LOPES, T. C.; VAZ, M. W. L.. ?A DITADURA MILITAR NO BRASIL: Lei da Anistia e seus reflexos na atualidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Dayana Araújo Nascimento

HECKLER, G.; MEDEIROS, H. G.;SOUSA, A. V.. ?DESLOCADOS AMBIENTAIS: desafios para a construção de uma identidade adequada?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Elane Azevedo Sousa

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; VIANA, T. G.. ?PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ELLEM CAROLINE MENDES SAMPAIO

SANTOS, H. A. B.;SOUSA, A. V.; PEREIRA, G. F. C.. ?A AUTONOMIA NEGOCIAL DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE NAS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: FABRÍCIO MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA

SOUSA, A. V.; NUNES, A. J. L.; CASTRO NETO, F. J. M.. ?O PARADOXO NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL: uma análise acerca da suspensão da ?portaria do trabalho escravo? e a publicação da portaria 1.293/2017 do Ministério do Trabalho?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Felipe Henrique Costa Silva

SOUSA, A. V.; MEDEIROS, H. G.; FERREIRA, C. A. S.. ?PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NA MÚSICA E SUA INCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: FERNANDO SANTOS DA SILVA JÚNIOR

SOUSA, A. V.; LOPES, T. C.; SALEM NETO, J. M. D.. "O PROBLEMA DA (NÃO) APREENSÃO DO GIRO ONTOLÓGICO LINGUÍSTICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA JURISPRUDENCIAL: a garantia da segurança jurídica no controle de constitucionalidade brasileiro?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Igor Fernando Castro Silva

VIANA, T. G.; PEREIRA, L. A. A.;SOUSA, A. V.. "A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA NA CIDADE DE TIMON?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Jefferson Mendes Lima

VIEGAS, T. E. S.; MEDEIROS, H. G.;SOUSA, A. V.. ?NOSSA CASA ESTÁ QUEIMANDO: o limite da soberania estatal diante da necessidade da proteção ambiental?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: JESUS JHONNY DE SOUSA TEIXEIRA

SOUSA, A. V.; FALCAO, L. P.; CASTRO, M. L.. ?MEDIAÇÃO FAMILIAR: uma alternativa viável a soluções de conflitos familiares?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: JOSÉ DE ANCHIETA DE FREITAS LOPES JÚNIOR

SOUSA, A. V.; VIANA, T. G.; SAUAIA, R. M. L.. ?GUERRA ÀS DROGAS: a gênese do proibicionismo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LETICIA DE SOUSA VIEIRA

CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.;SOUSA, A. V.. ?MEDIAÇÃO FAMILIAR E PROTEÇÃO INTEGRAL: o papel da criança e do adolescente na resolução de conflitos familiares?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LÍCIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO DOS REIS

VIANA, T. G.; REIS, D. F.;SOUSA, A. V.. ?A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: reflexões sobre o instituto da (in)capacidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Matheus Henrique Souza Ferreira

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; VIANA, T. G.. ?NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: uma análise das inovações sob a luz da Lei 14.026/2020?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MAYCON BENICIO FRANÇA

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; VIEGAS, T. E. S.. ?EUTANÁSIA OU SUICÍDIO ASSISTIDO: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: NAUZICA BORGES MAGALHÃES DOS REIS

SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.; ALMEIDA, I. M. C.. ?UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: PRISCILLA PINHEIRO E PINHEIRO

SOUSA, A. V.; GUIA, D. L.; NUNES, A. J. L.. ?JUSTIÇA ITINERANTE: a eficácia ao acesso à justiça na Comarca de Cururupu/MA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ALYNE NATALY BARBOSA CASTRO

FERREIRA, C. A. S.;SOUSA, A. V.; LIMA, S. H. B.. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: a importância da inserção dos Direitos Básicos do Consumidor nas escolas da rede pública de ensino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Anderson Iago Monte Oliveira

FACANHA, J. C. R. F.; MOURA, L. H. M.;SOUSA, A. V.. PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: uma análise do artigo 611-A da Reforma Trabalhista frente aos princípios do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: DAILTON DE JESUS BARROS OLVEIRA

SOUSA, A. V.; LIMA, M. I.; CALDAS, A. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ELIEL COSTA DO NASCIMENTO FILHO

FACANHA, J. C. R. F.; MOURA, L. H. M.;SOUSA, A. V.. REURB COMO MÉTODO DE INTEGRAÇÃO SOCIOESPACIAL E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.465/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GUILHERME SILVA DE CARVALHO

FERREIRA, C. A. S.;SOUSA, A. V.; LIMA, S. H. B.. A INDÚSTRIA DE GAMES NO BRASIL: uma análise acerca da regulamentação nacional dos jogos digitais sob a ótica do Direito do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GUSTAVO RODRIGUES AMARAL

FEITOSA, M. C.;SOUSA, A. V.; NUNES, A. J. L.. UBERIZAÇÃO: uma análise sob a perspectiva da jurisprudência do TST. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE

FACANHA, J. C. R. F.; MOURA, L. H. M.;SOUSA, A. V.. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da figura do trabalhador hipersuficiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: HERALDO MORAES GOUVEIA

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; PEREIRA, G. F. C.. A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MERCADO DE TRABALHO: reflexões sobre a lei no 7.853/1989. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LARISSA PAULA SALAZAR MARQUES

SOUSA, A. V.; REIS, D. F.; VIANA, T. G.. ATIVISMO FEMINISTA DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO BRASIL: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última década. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marcos Filipe Silva Souza

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.. BIODIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: uma análise sobre a inseminação artificial caseira de casais lésbicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marcos Vinicius Araujo dos Santos

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; DIAS, P. R. M.. A PRÁTICA DO RACISMO POR MEIO DA LINGUAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MATEUS LOPES SERRA

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; FACANHA, J. C. R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SUICÍDIO DE PRESOS DENTRO DO PRESÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MATHEUS ATAÍDE MENDES E SILVA

SALEM NETO, J. M. D.;SOUSA, A. V.; BELLO FILHO, W. B.. UMA ANÁLISE SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MICHELLE INGRID ANDRADE FRAZÃO

SOUSA, A. V.; NUNES, A. J. L.; FEITOSA, M. C.. A UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: análise do reconhecimento do vínculo trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: PEDRO PAULO DE FRANÇA ARAÚJO

SOUSA, A. V.; PEREIRA, J. A.; ROCHA, F. J. N.. DESLOCADOS AMBIENTAIS: a necessidade de proteção jurídica e reconhecimento pelo Direito Internacional das migrações motivadas por questões socioambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: REBECA LAÍS DE JESUS COSTA

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; MOURA, J. C. C.. POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA NEGRA: uma análise do caso do Habeas Corpus no 154.248/DF e a necessidade da construção de um discurso jurídico antirracista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: SARAH VELOSO FRANCO

SOUSA, A. V.; SEGUNDO, L. O. S. S.; ALTARUGIO FILHO, V.. A POLARIZAÇÃO DO DISCURSO POLÍTICO NO BRASIL: desafios para a garantia dos direitos à liberdade de expressão frente a atuação dos tribunais superiores contra as fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: STEPHANYE SILVA NOGUEIRA

SOUSA, A. V.; SILVA, A. C. S.; SAUAIA, R. M. L.. TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS CONFORME A LEI TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: hipóteses de incidência tributária decorrentes das operações com criptomoedas e a aplicação do princípio da legalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: TALYTA OLIVEIRA MELO DE ARAÚJO

SOUSA, A. V.; PEREIRA, G. F. C.; VIANA, T. G.. RIQUINHO, MEUS 3 MESES DE FAMA: trabalho infantil de exposição a imagem em mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vinícius da Silva Maia

SOUSA, A. V.; VELOSO, M. J. F.; NUNES, A. J. L.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: principais impactos aos contratos administrativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Wiane Joany Batalha Alves

MEDEIROS, H. G.;SOUSA, A. V.; LIMA, M. I.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS (LEI No 13.709/18 LGPD): proteção da privacidade na pandemia do COVID-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: THAMIRES RODRIGUES GUIMARÃES

SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, T. S.. DEIXE-ME IR: o direito à morte assistida no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Batalha Oliveira

SOUSA, A. V.; SANTOS, H. A. B.; BARAUNA, A. C. F.. A nova competência da Justiça do Trabalho: Relação de Emprego, Trabalho e Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fernando Pinto Morais

SOUSA, A. V.; RODRIGUES, D. A.; BARAUNA, A. C. F.. Do projeto "Mais Médicos para o Brasil" e suas violações ao Direito do Trabalho brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maura Jorge Bordalo Mendonça

SOUSA, A. V.; SANTOS, D. A. V.; FERNANDES, T. J. M.. Limites Jurídicos para a exigência de requisitos de habilitação nas licitações: análise dos julgados dos tribunais de contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rafael Oliveira de Castro Moreira

SOUSA, A. V.; FERNANDES, T. J. M.; RAMOS NETO, N. P.. Função Disciplinar e Sancionatória da magistratura desempenhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Uma análise das ADI's 3367 e 4638. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Erica Alencar dos Santos

SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.; FEITOSA, M. C.. A influência da prova pericial na constatação das doenças ocupacionais à luz da jurisprudência do TRT 16ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maricy Ribeiro Fideles Rocha

SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.; FEITOSA, M. C.. A exigência do depósito recursal à parte beneficiária da justiça gratuita na Justiça do Trabalho: uma análise a partir da jurisprudência do TRT da 16ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Julio Heleno Silva Castro

SOUSA, A. V.; BARAUNA, A. C. F.; AGOSTINHO, L. L. F.. A degradação do meio ambiente de trabalho nas carvoarias do setor oriental da Amazônia no Estado do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruna Andrade Vasconcelos

SOUSA, A. V.; BARAUNA, A. C. F.; SANTOS, H. A. B.. O assédio moral nas relações de trabalho: a obrigação do empregador em indenizar o empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Diogo Silva Gonçalves

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; AZEVEDO, B. S.. A igreja e o Estado: um estudo sobre as relações entre o Estado brasileiro e a igreja católica a partir das disposições da Constituição de 1824. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruno Rander da Silva Oliveira

SOUSA, A. V.; MOURA, J. C. C.; SILVA, J. C.. Uma crítica heideggeriana ao precedente judicial brasileiro: a justiça/isonomia aristotélica como fundamento à reiteração de decisões judiciais no direito brasileiro em (contra)posição à historicidade do dasein. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lávyo Amorim Portela

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; OLIVEIRA JUNIOR, J. F.. A atuação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que toca a concretização do direito à saúde de janeiro de 2010 a abril de 2014: uma hipótese de ativismo judicial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RAYSSA PIRES AMORIM CARDOSO

SOUSA, A. V.; CRUZ, G. S.; CABRAL, N. L. A.. Guardadores de Veículos em espaços públicos: a (in)congruência da lei 6.242/75 com as normas coevas de administração do espaço público e a desmitificação do serviço de vigilância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Francisco de Assis Diniz

SOUSA, A. V.; PEREZ, A. A.; SEGUNDO, L. O. S. S.. O direito fundamental do idoso ao transporte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Julyanna Martins de Araújo

SOUSA, A. V.; PASSOS, H. A.; SOARES, D. M.. Nulidade Contratual: a verificação de ofensa aos direitos trabalhistas e o uso da ponderação de princípios na aplicação da súmula 363 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Herson Bruno Lira Caro

SOUSA, A. V.; BENTO, L. V.; RAPOSO, R. O. B. S.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários: uma análise sobre a atuação do Poder Judiciário acerca do mérito administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Brena Bringel Bastos

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A. A.. Liberdade acadêmica extramuros e liberdade religiosa no âmbito do ensino superior no Brasil: contornos teóricos e análise do caso Débora Diniz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: IGOR CARVALHAL FRAZÃO CORREA

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A. A.. A construção e as perspectivas da Justiça de Transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Samuel Duarte Kzam

LOPES, T. C.;SOUSA, A. V.. A judicialização do direito à saúde e a criação do Comitê Estadual para monitoramento das demandas de assistência a saúde no Estado do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Kamila Pereira Cardoso

SANTOS, H. A. B.;SOUSA, A. V.. O princípio do livre convencimento motivado e as conclusões processuais em face de laudo pericial inconclusivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: KARINE CABRAL NASCIMENTO

SOUSA, A. V.; CARDOSO, A. C. C.. A (in)aplicabilidade da prisão civil na Justiça do Trabalho face ao caráter alimentício atribuído ao trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lívia Oliveira Amorim

SOUSA, A. V.; BASTOS, I. B. A.. Adoção Internacional: o estágio de convivência em caso de adoção por solteiro ou casal residente ou domiciliado fora do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Caroline Sampaio Campêlo

SOUSA, A. V.; FEIJO, A. R. A.; GASPAR, A. M. R.. APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO LIVRO ELETRÔNICO: análise do posicionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luiza Fonseca Campos

SOUSA, A. V.; CABRAL, N. L. A.; CRUZ, G. S.. A Lei n° 12.711/2012 (lei de cotas) e os indígenas no Brasil: entre a política integracionista e a perpetuação de preconceitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nelson Barros da silva

SOUSA, A. V.; CABRAL, N. L. A.; SANTOS, C. I.. Correntes invisíveis: reflexos da interpretação judicial do artigo 149 do Código Penal Brasileiro sobre a existência e manutenção do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: PATRÍCIA Nunes GUIMARÃES

SOUSA, A. V.; CABRAL, N. L. A.; FEIJO, A. R. A.. Inclusão Digital de Pessoas com Deficiência Visual como garantia do Direito fundamental à igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Danilo Raimundo Lisboa Mamede

SOUSA, A. V.; CRUZ, G. S.. Estado Laico e democracia brasileira: uma relação necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

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OLIVEIRA, J. H. G.;SOUSA, A. V.; SOUSA, Mônica Teresa Costa. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: uma análise das excludentes de responsabilização no caso Pinochet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: TALITA CUTRIM RATES

OLIVEIRA, Tâmara da Cruz; SOUSA, Mônica Teresa Costa;SOUSA, A. V.. Legitimidade da Atuação da Polícia Militar do Maranhão em Ações de Reintegração de Posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Yasmine de Queiroz Bastos

MARQUES, A. V. M. A. C.;SOUSA, A. V.. A atuação da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ramon de Sousa Nunes

SOUSA, A. V.; FARIAS, J. M. A.. Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Paulo David da Silva Coimbra

SOUSA, A. V.; CAMINHA, V. N.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - Lei n. 12.462/11: os aspectos polêmicos do regime de contratação integrada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Victor Paixão Mesquita

SOUSA, A. V.; SANTOS, C. I.. O endereçamento do discurso midiático sobre a redução da maioridade penal: um estudo de caso comparativo entre crimes espetaculares, em especial os casos João Hélio e Índio Galdino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruno Antonio de Barros Santos

SOUSA, A. V.; DUTRA, Y. F.. Por uma análise da caricaturada PEC 37/2011, adjetivada de "PEC da impunidade": incursão investigatória do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Leonardo Fernandes Pinheiro

SOUSA, A. V.; FARIAS, J. M. A.. Tutelas de Urgência no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e sua eficácia no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Kayo Sipauba Magno

SOUSA, A. V.; SANTOS, C. I.. O SISTEMA PENAL E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA: as penas privativas de liberdae e o trabalho como diginificador no sistema capitalista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Saulo Ferreira Silva Nasciment

SOUSA, A. V.; BULLER, A.. A CONDIÇÃO INTERDEPENDENTE E PRESTACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Andressa Fontinele Lopes

SOUSA, A. V.; SOUSA, Mônica Teresa Costa; SANTOS, D. A. V.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: crítica à aplicação isolada do requisito da produtividade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Romulo de orquiza Moreira

SOUSA, A. V.; SOUSA, Mônica Teresa Costa; AGUIAR, M. E. C.. Minorias étnicas: uma abordagem jurídica da efetivação do direito fundamental à saúde dos povos indígenas do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Pedro de Brito Pereira Júnior

SOUSA, A. V.; AGOSTINHO, L. L. F.; OLIVEIRA, J. H. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: princípios informadores das relações de consumo e a proibição do anatocismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Paulo Vitor Paz Aroucha

SOUSA, A. V.; GOIS JUNIOR, J. C.; PINTO, C. B.. Julgamento Per Saltum e sua aplicabilidade nos recursos extraordinários lato sensu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. III Encontro de Pesquisa e Extensão. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídica. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; PINTO, C. B.; BASTOS, I. B. A.. Processo seletivo docente - Teoria Geral do Processo. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL, N. L. A.. Processo seletivo docente - Teoria Geral do Processo. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. VII PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - TRABALHOS ESCRITOS. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. VII PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - APRESENTAÇÕES ORAIS. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; MARQUES, A. V. M. A. C.; OLIVEIRA, T. V. M.. V PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Comissão julgadora das bancas

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

GONCALVES, C. M. C.;SOUSA, S. M. P. S.; FREITAS, A. T.; PACHECO, M. A. B.; LIMA, C. C.. A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais entre 2009 e 2018. 2020. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

GONCALVES, C. M. C.;SOUSA, S. M. P. S.; PACHECO, M. A. B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2018. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

GONCALVES, C. M. C.;SOUSA, S. M. P. S.; SILVA, A. A. M.. Judicialização da saúde no Maranhão: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2017:. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Marcos Antônio Barbosa Pacheco

GONÇALVES, Cláudia M. C.; SANTOS, Salviana M. P.; LIMA, C. C.; FREITAS, Ana Teresa S.;PACHECO, Marcos A. B.. A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais entre 2009 e 2018. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Marcos Antônio Barbosa Pacheco

PACHECO, Marcos A. B.. Judicialização da Saúde no Maranhão: uma análise da racionalidade decisória do poder judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2018. 2019.

Marcos Antônio Barbosa Pacheco

GONÇALVES, Cláudia M. C.;PACHECO, Marcos A. B.; SILVA, A. A. M.. Tutela jurisdicional do direito à saúde no estado do Maranhão: uma análise da judicialização da saúde no estado do Maranhão nos anos 2009 e 2010. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aurora Amelia Brito de Miranda

MIRANDA, A. A. B.. A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais entre 2009 e 2018.. 2020. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃOEM POLÍTICAS PÚBLICAS.

Cristiana Costa Lima

GONCALVES, C. M. C.; SOUSA, S. M. P. S.;LIMA, Cristiana Costa; FREITAS, Ana Tereza Silva; PACHECO, Marco Antônio Barbosa. A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MARANHÃO: análise e discussão das tutelas judiciais 2009 e 2018. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira

PEREIRA, M. E. F. D.; GONCALVES, C. M. C.; PACHECO, M.. Tutela Jurisdicional do Direito á Saúde no Âmbito do SUS no Estado do Maranhão: uma análise da judicialização da saúde no estado do Maranhão nos anos de 2009 a 2010.. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira

GONCALVES, C. M. C.; PACHECO, M.;PEREIRA, M. E. F. D.LIMA, V. F. S. A.. Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde no âmbito do SUS no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010.. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Ana Teresa Silva de Freitas

GONÇALVES, Cláudia M. C.; LIMA, C. C.; SOUSA, S. M. P. S.;FREITAS, Ana Teresa Silva de; PACHECO, M. A. B.. A racionalidade decisória no âmbito da saúde no Maranhão: análise e discussão das tutelas jurídicas entre 2009 e 2018. 2020. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa; SILVA,A A M da. TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos 2009 e 2010. 2013 - Universidade Federal do Maranhão.

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A Racionalidade decisória no âmbito da saúde no Maranhão: análise e discussão das tutelas jurídicas entre 2009 e 2018. 2020. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; SANTOS, S. M. P.; PACHECO, M. A.. Judicialização da saúde no Maranhão: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2018. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2017. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; PACHECO, Marcos Antônio Barbosa; SILVA,A A M da. TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos 2009 e 2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Andressa Evangelista Aires Rocha

Recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Barbara Borges Pinheiro

Recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Cauê Ávila Aragão

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Jimena Coelho De Sousa

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Julyana Portela Chaves Macedo

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Maysa Natália Pereira Dutra

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Conceicao De Maria Goncalves Nascimento

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Hugo Augusto Brando Dos Santos

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Iron Brito Rocha Neto

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Karinne Cintra Santos Ferreira Leite

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Lucas Dourado Melo

Projeto para Ampliação de Política Pública para o Atendimento à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEM, residentes no interior do Maranhão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Maria Magda Cruz Pereira de Aquino

Projeto para Ampliação de Política Pública para o Atendimento à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEM, residentes no interior do Maranhão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Rosenete Correira De Abreu

Projeto para Ampliação de Política Pública para o Atendimento à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEM, residentes no interior do Maranhão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

HILDARA RUTH RIBEIRO MONTEIRO COSTA

?ELA MERECEU SER ESTUPRADA?: a culpabilização da mulher vítima de estupro no Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Juliana Castelo Guimarães

SEQUESTRO INTERNACIONAL INTERPARENTAL: a integração da criança ao seu novo meio como exceção à aplicação da Convenção de Haia de 1980; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Patrick Ravannelle Uchôa Silva

O INSTITUTO DA ?GUARDA? NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: do destino do animal de estimação após a dissolução do vínculo conjugal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

RACKEL SILVA MATOS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Renata Rodrigues Santos

A LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE AO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Thaynara Larissa Pereira Gaspar

MÃES E GESTANTES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: uma análise sob a perspectiva do Habeas corpus 143; 641/SP e a efetivação no direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

URBANILTON GOMES DE SÁ

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise acerca da proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental e o interesse público de acesso à informação de conteúdos disponibilizados na internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

LAURA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

LEYLANE THANDARA ALMEIDA LIMA FERREIRA

PELE ALVA E PELE ALVO: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminológica Labelling Approach; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

LUÍS FERNANDO GARCES CASTRO

O CÁRCERE DE GÊNERO: análise sobre o direito à identidade de gênero das mulheres transexuais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís - MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO

LEGISLAÇÃO CIBERNÉTICA NAS SOCIEDADES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise da Lei Carolina Dieckmann; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

George Andrey Ferro Castro Filho

REVOLUÇÃO DIGITAL NO PODER JUDICIÁRIO: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização da atividade jurídica nos Juizados Especiais Cíveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ANDRÉ LUÍS GONÇALVES COUTINHO SILVA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MONOPÓLIO DO ESTADO SOBRE OS JOGOS DE AZAR: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ARIANY LISBOA LUSO

A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO PRESÍDIO DE PEDRINHAS/MA: um estudo sobre os impactos econômicos da não ressocialização dos presos no Presídio de Pedrinhas/MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Cleane Aguiar de Sousa

O ABOLICIONISMO PENAL SOB O PRISMA DA SOCIOLOGIA CRIMINAL DE ÉMILE DURKHEIM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

FABRÍCIO WAGNER MENDES LEITE

A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: uma análise e estudo da PL 1325/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

GUSTAVO BESERRA GUIMARÃES

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO-ADMINISTRAÇÃO E O TITULAR DE SERVENTIA CARTORÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ISANA ANTONIA COSTA GOMES

UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIÁTRICOS DO BRASIL BASEADA NOS RELATOS DE DANIELA ARBEX ACERCA DO HOSPITAL COLÔNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

MANOEL DE JESUS CORRÊA FILHO

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

VICTOR PATRÍCIO BORGES LOPES

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: uma análise acerca da aplicabilidade da modalidade de dano temporal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

WALÉRIA LETÍCIA VIEGAS SILVA REIS

A CULTURA DO CANCELAMENTO: um meio de chamar atenção às questões sociais ou disseminação de ofensa aos direitos de personalidade no meio midiático?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Yasmin Maria da Costa Ferreira

A OMISSÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AO GRUPO MINORITÁRIO LGBTQIA+: uma análise criminológica queer dos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no 26 e o Mandado de Injunção (MI) no 4733 proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Anderson Laerth Costa Pereira

?ESTADO CONSTITUCIONAL: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a ?criminalização? da homofobia à luz da ADO 26?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ARNALDO SANTOS REIS JÚNIOR

?A DITADURA MILITAR NO BRASIL: Lei da Anistia e seus reflexos na atualidade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Elane Azevedo Sousa

?PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

FABRÍCIO MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA

?O PARADOXO NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL: uma análise acerca da suspensão da ?portaria do trabalho escravo? e a publicação da portaria 1; 293/2017 do Ministério do Trabalho?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Felipe Henrique Costa Silva

?PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NA MÚSICA E SUA INCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

FERNANDO SANTOS DA SILVA JÚNIOR

"O PROBLEMA DA (NÃO) APREENSÃO DO GIRO ONTOLÓGICO LINGUÍSTICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA JURISPRUDENCIAL: a garantia da segurança jurídica no controle de constitucionalidade brasileiro?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

JESUS JHONNY DE SOUSA TEIXEIRA

?MEDIAÇÃO FAMILIAR: uma alternativa viável a soluções de conflitos familiares?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

JOSÉ DE ANCHIETA DE FREITAS LOPES JÚNIOR

?GUERRA ÀS DROGAS: a gênese do proibicionismo?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

MAYCON BENICIO FRANÇA

?EUTANÁSIA OU SUICÍDIO ASSISTIDO: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

NAUZICA BORGES MAGALHÃES DOS REIS

?UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 10; 741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PRISCILLA PINHEIRO E PINHEIRO

?JUSTIÇA ITINERANTE: a eficácia ao acesso à justiça na Comarca de Cururupu/MA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

DAILTON DE JESUS BARROS OLVEIRA

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

LARISSA PAULA SALAZAR MARQUES

ATIVISMO FEMINISTA DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO BRASIL: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última década; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Marcos Vinicius Araujo dos Santos

A PRÁTICA DO RACISMO POR MEIO DA LINGUAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

MATEUS LOPES SERRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SUICÍDIO DE PRESOS DENTRO DO PRESÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

MICHELLE INGRID ANDRADE FRAZÃO

A UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: análise do reconhecimento do vínculo trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PEDRO PAULO DE FRANÇA ARAÚJO

DESLOCADOS AMBIENTAIS: a necessidade de proteção jurídica e reconhecimento pelo Direito Internacional das migrações motivadas por questões socioambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

REBECA LAÍS DE JESUS COSTA

POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA NEGRA: uma análise do caso do Habeas Corpus no 154; 248/DF e a necessidade da construção de um discurso jurídico antirracista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

SARAH VELOSO FRANCO

A POLARIZAÇÃO DO DISCURSO POLÍTICO NO BRASIL: desafios para a garantia dos direitos à liberdade de expressão frente a atuação dos tribunais superiores contra as fake news; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

STEPHANYE SILVA NOGUEIRA

TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS CONFORME A LEI TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: hipóteses de incidência tributária decorrentes das operações com criptomoedas e a aplicação do princípio da legalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

TALYTA OLIVEIRA MELO DE ARAÚJO

RIQUINHO, MEUS 3 MESES DE FAMA: trabalho infantil de exposição a imagem em mídia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Vinícius da Silva Maia

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: principais impactos aos contratos administrativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ANTONIO EDUARDO ASSUNÇÃO MENDES

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: o direito à reparação indenizatória por danos existenciais decorrente do abandono afetivo inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

DARI ROBERTO NEVES GARCIA NETO

EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA: o caráter extrafiscal dos impostos sobre a propriedade como forma de estimular sua função socioambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

GUILHERME ARTHUR DELLAPARTE CORREIA

a DA FEITURA DA LEI N 13; 467/17 E A FALÁCIA DO DISCURSO NEOLIBERAL: uma análise sobre os impactos da Reforma Trabalhista e os princípios constitucionais do Direito do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

JOÃO GABRIEL MENDES PENHA

a A ARTE NOS TEMPOS DE INTOLERÂNCIA: a música como mecanismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito à liberdade de expressão diante do contexto sócio-político brasileiro atual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA

OS ATORES NÃO ESTATAIS TRANSNACIONAIS E A GLOBALIZAÇÃO: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do continente Ártico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

PÓS-HUMANISMO E DIREITOS HUMANOS, HUMANIDADE EM CRISE E OS NOVOS DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS DIANTE PROBLEMÁTICA DA CONDIÇÃO PÓS-HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

POLLYANA ANDRADE COSTA

ESTELIONATO SENTIMENTAL: uma análise acerca da responsabilidade civil nas relações afetivas não protegidas juridicamente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

SILVIO ROBERTO SIQUEIRA SOUSA JUNIOR

VEDAÇÃO AO ACÚMULO DE CARGOS: a Segurança Jurídica, Boa-Fé e o Direito Adquirido como fontes de ampliação interpretativa em favor do Servidor Público nos casos de acumulação de cargos públicos remunerados vedados pela CF/88; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ULYSSES RAFAEL FONSECA DIAS

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA

A RELAÇÃO ENTRE OS JOGOS DE FUTEBOL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO LUÍS ? MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

LARISSA SARAIVA GARRIDO CARNEIRO

A terceirização irregular e o dumping social como fatores agravantes dos índices de acidentes de trabalho no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Jayane Antônia Alves

Teletrabalho e o direito à desconexão: da supersubordinação digital do trabalhador ao teletrabalho escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Maria Eduarda Costa Carneiro

O direito à saúde e o papel da defensoria pública na sua efetivação: uma análise dos atendimentos feitos pela defensoria pública do Estado do Maranhão no ano de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Renata Cristina de Oliveira Lima

Dano moral por falsa acusação de falta grave na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

YURI RIOS DE SENA SANTOS

Simbollismo no direito penal nos crimes contra as relações de consumo: a (in)suficiência dos tipos penais e a necessidade de um direito administrativo sancionador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Barbara Denise Silva

Os loucos criminosos: análise dos casos de aplicação das medidas de segurança aos portadores de distúrbios comportamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Yure Rezek Silva Ramos

Responsabilidade Civil do Estado em caso de omissão: epidemia de dengue; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

DALILA DUARTE SANTOS SOUSA

O direito internacionla público e a governança global: o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o Greenpeace e a Caritás Internacional em perspectiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Ingrid Rayssa Araujo Barros

(In)existência de obrigação do Brasil em processar e julgar os crimes contra a humanidade cometidos no estado de exceção à luz do direito internacional dos direitos humanos: lei da anistia e a arguição de descumprimento de preceito fundamental n 153; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

JÉSSICA MENDES CAMPOS

Advocacia pro bono no Brasil: infração ética ou mecanismo de acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Igor Moraes Barbosa

Venda de horário da grade de programação de tv às igrejas: uma análise da prática das concessionárias de televisão à luz da legislação e dos princípios do serviço público de radiodifusão de sons e imagens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Julio Cesar Costa Ferreira Neto

Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário: a possibilidade de julgamento do mérito dos atos praticados pela administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Augusto Henrique Cruillas Rodrigues

Da aplicação da responsabilidade civil objetiva no contrato de consumo de transporte aéreo de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Daniel Rodrigues Braga

A (re)ssignificação política do direito a partir do pensamento jurídico crítico: análise sobre o surrealismo jurídico de Alberto Warat; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Michael Otsuka Sousa da Silva

Demarcação de terras indígenas: a decisão no caso Raposa Serra do Sol e o modelo de regras por Ronald Dworkin; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Filipe Eduardo Pereira dos Santos

A viabilidade da aplicação da repristinação no controle de constitucionalidade difuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Giuliana Laís Silva Belém

Possibilidades e efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

Apatridia e direito a ter direitos: a viabilidade da tutela de direitos humanos a pessoas desprovidas de nacionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Moema Suemy Santana Marinho

Expulsão de Estrangeiro do Brasil: uma análise do caso Larry Rohter; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Cynara Tavares Farah

A razoável duração na prisão preventiva: o risco do tempo frente aos direitos humanos na ordem interna e internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Mariana Abreu Almeida

Direitos humanos e intervenção humanitária: o caso das crianças soldados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Aécio Rocha da Silva

Uma análise da situação jurídica dos refugiados ambientais sob a ótica dos Direitos Humanos Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Guilherme Frederico Rodrigues Silva

A abordagem sobre os trangênicos à luz da legislação vigente com enfoque na sociedade de risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Vitor de Padua Rodolfo Nazareno

Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor: a confiança do consumidor nas compra online; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Júlia Gardner Gomes Pinto Rolim de Castro

A (im)penhorabilidade do bem de família e sua validade no Processo do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Melina Mafra Cruz

REFUGIADOS: A busca pela efetivação de seus direitos humanos em uma inserção social menos traumática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Carolina Viegas Cavalcante

Direito Autoral no Sistema normativo brasileiro: uma análise da disposição da obra musical sob a ótica dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Renata Freire de Abreu Pereira

DAS DENÚNCIAS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: a origem das penas e das prisões e a maximização do direito penal como forma de repressão do delinquente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Alex Brasil Maninho

Assessoria Jurídica Popular e ação comunicativa: a teoria habermasiana como avanço paradigmático na práxis ajupiana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Diego Costa de Oliveira

Federalismo fiscal: uma discussão sobre a Lei Complementar n; 62 e o equilíbrio socioeconômico entre os Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Sérgio Felipe de Melo

Alienação Parental: um fenômeno social que reflete no ordenamento jurídico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Sérgio Henrique S

A; Omena e Anne Karoline de Jesus Aires; O papel das redes sociais na nova concepção à livre manifestação: um olhar sobre as influências globais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Vinicius de Oliveira Barros

O caso da guerrilha do araguaia e a decisão da corte interamericana de direitos humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Gláucia Maria Pinto Maranhão e Brenda Wash Ferraz Braga

Intolerância religiosa: uma abordagem contemporânea acerca das religiões de matriz afrodescendente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Foi orientado por

Luis Inácio Oliveira Costa

Lei de anistia: o direito entre a memória e o esquecimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luís Inácio Oliveira Costa;

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde no âmbito do SUS no Estado do Maranhão: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010; 2013; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Judicialização da saúde no Maranhão: uma análise da racionalidade decisória do Poder Judiciário maranhense nas tutelas de saúde entre 2009 e 2017; 2018; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Cláudia Maria da Costa Gonçalves;

Produções bibliográficas

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  • SOUSA, A. V. . ?DESAFIO 3.0 DA DISCIPLINA ?ENTREVISTA CLÍNICA?: DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NA CLÍNICA INFANTIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. . ?STORYTELLING GAME COMO MÉTODO EDUCACIONAL: UM JOGO-AULA COMO FORMA DE SE ENSINAR A APLICAÇÃO DE TEORIAS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. . O DESAFIO 3.0 COMO INSTRUMENTO DE RETENÇÃO DE CONTEÚDO E PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO DISCENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. . ?UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA PEER INSTRUCTION EM DISCIPLINAS DE PROJETO DE ARQUITETURA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • SOUSA, A. V. ; VIEGAS, T. E. S. . Meio ambiente do trabalho e riscos associados às nanotecnologias: uma aproximação entre Direito Ambiental e Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; REIS, D. F. . O DIREITO A CIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma análise das barreiras sociais da Pessoa com Deficiência sob a ótica do Direito a Cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; Quaresma Neto, Odival . O Direito medieval germânico na narrativa de As Crônicas de Gelo e Fogo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; REIS, D. F. . Em nome da lei: uma abordagem da justiça e da moralidade na obra Piada Mortal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. . O novo CPC e os direitos coletivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. V. . Prática Simulada de peticionamento: Tribunal Penal Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. V. . FICÇÃO JURÍDICA E CIENTÍFICA: utopias e distopias do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; MARANHAO, G. M. P. ; BRAGA, B. W. F. . Intolerância Religiosa: uma abordagem contemporânea acerca das religiões de matriz afrodescendente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; MARTINS, A. N. L. ; SANTOS, L. S. . (Re) construção de gênero: pós-modernidade e mudança de paradigmas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; ALTARUGIO FILHO, V. ; FARIAS NETO, F. F. . Ficção Distópica e Direito - Mini-curso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. V. ; ALTARUGIO FILHO, V. . Da ficção à realidade - a tecnologia contra o homem e as implicações para o mundo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. V. . História do direito e o direito na história: a narrativa de formação do jurídico e a Ditadura militar.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; AZEVEDO, B. S. ; CABRAL, N. L. A. ; CRUZ, G. S. . Ensino Superior em Construção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. V. . Assessoria jurídica popular universitária e ensino jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. V. . O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. V. . Extensão Univesitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. V. . Programa de Assessoria Jurídica da UNDB - PAJUP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. . Mini-curso sobre acesso à justiça - Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. V. ; ALMEIDA, M. A. . DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: O CASO DAS CRIANÇAS-SOLDADOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. V. . Direitos Humanos, Luta Social e Assessoria Jurídica Popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. V. . Oficina no Plano de Ação do ENADE 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. V. ; MELO, Vanessa Rodrigues de . Lei da Anistia: o Direito entre a memória e o esquecimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; BRUZACA, Ruan Didier . O JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT COMO FUNDAMENTAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. . DIREITO ENTRE A MEMÓRIA E O ESQUECIMENTO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRUZACA, Ruan Didier ; MELO, Vanessa Rodrigues de ; SOUSA, A. V. . Assessoria Jurídica Popular - Mini-curso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CEZAR, Guilherme Ferreira ; DIAS, Isabella Larissa Cordeiro ; FEITOSA, Yuri Oliveira ; SOUSA, A. V. . REUNI E UFMA: ALGUMAS REFLEXÕES LANÇADAS A PARTIR DO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. V. ; CEZAR, Guilherme Ferreira ; DIAS, Isabella Larissa Cordeiro ; LIMA, Ricardo Seoane Monteiro ; SILVA, Alex Jouberth Ferreira da . Extensão Universitária e Educação Popular - Mini-curso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. V. ; BRUZACA, Ruan Didier . Apresentação. São Luís, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUSA, A. V. . Prefácio. São Luís, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Abordagens biopsicossociais e interdisciplinares para promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças crônicas nos diferentes níveis de atenção à saúde e ciclos da vida humana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Vieira Sousa - Coordenador / Renato Santos de Almeida - Integrante / ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN - Integrante.

  • 2016 - 2018

    MEMÓRIA E VERDADE: REPRESSÃO E RESISTÊNCIA ARCO-ÍRIS NO MARANHÃO DOS ANOS DE CHUMBO (1964-1985), Descrição: O proponente e os executores do projeto ?Memória e verdade: representação e resistência arco-íris no Maranhão dos anos de chumbo (1964-1985)? são vinculados ao projeto de pesquisa ?Justiça de transição no Brasil?, desenvolvido no âmbito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), em parceria com colaboradores/pesquisadores externos. Em razão das tratativas para criação da Comissão Parlamentar da Verdade do Estado do Maranhão, o projeto de pesquisa ?Justiça de transição no Brasil? foi criado em 2013 para acompanhamento e produção acadêmica acerca dos trabalhos da comissão, tendo sido reformulado em 2015, com aumento do seu alcance, para estudar a Justiça de Transição no Brasil e os mais diversos fatos ocorridos no período ditatorial militar, não só focalizando-os na realidade maranhense como também com abrangência para a realidade brasileira, se pautando na perspectiva de trabalhar não somente para compreender o período histórico, mas em especial potencializar um olhar crítico, uma vez que a história contada unilateralmente se torna tendenciosa e perigosa. O projeto de pesquisa ?Justiça de transição no Brasil?, propondo pesquisar a justiça de transição com o recorte da população LGBTI, pretende incidir na mudança de paradigma que negou o direito à memória, à verdade e à reparação das pessoas LGBTI atingidas em sua vida pela violência pelo regime autoritário. Neste compasso, mostra-se importante a pesquisa para fortalecer o reconhecimento dos direitos humanos da população LGBT, sensibilização da comunidade acadêmica e jurídica, mobilização de canais de participação popular e questionamento do modelo jurídico dominante nas análises da justiça de transição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Arnaldo Vieira Sousa - Coordenador / Daniela Ferreira dos Reis - Integrante / Thiago Gomes Viana - Integrante / Jefferson Maciel Lira - Integrante / Camila da Silva Portela - Integrante / Camila Oliveira Costa - Integrante / Joelma Santos da Silva - Integrante / Sara Costa Serra - Integrante / Dayana Araújo do Nascimento - Integrante / Samuel da Paz Rodrigues - Integrante / Márcio Santos de Sousa - Integrante / Aline Lobato da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

  • 2015 - 2017

    Direito Achado na Ilha: Tutela Jurídica da Posse no Contexto de Conflito Fundiário Urbano no Município de Paço do Lumiar, Descrição: O projeto busca aprofundar a compreensão dos conflitos fundiários coletivos urbanos em Paço do Lumiar-MA e, consequentemente, na região metropolitana de São Luís-MA, destacando-se a relação entre o Direito, a desigualdade no espaço urbano e a reprodução da insuficiência na solução dos conflitos. Assim, o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP/UNDB), enquanto assessoria jurídica universitária popular, valer-se-á do projeto para pesquisar a proteção jurídica da posse no contexto de conflitos fundiários coletivos urbanos em Paço do Lumiar-MA, pretendendo incidir na mudança do grave cenário de conflitos urbanos no qual diversas comunidades se inserem. Neste compasso, mostra-se importante a pesquisa para o fortalecimento da luta dos membros da comunidade, sensibilização da comunidade acadêmica e jurídica, mobilização de canais de participação popular e questionamento do modelo jurídico dominante... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Arnaldo Vieira Sousa - Integrante / Ruan Didier Bruzaca - Coordenador / Gláucia Maria Pinto Maranhão - Integrante / Arthur Nunes Lopes Martins - Integrante / Alice Rego Matos - Integrante / Ana Paula Martins Mesquista - Integrante / Anne Karoline de Jesus Aires - Integrante / Daniel Viana Silva - Integrante / Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa - Integrante / Layse Cristina Silva Campos - Integrante / Mayara Araújo Abreu - Integrante / Rayanne Gonzaga Mendes - Integrante / Ricardo Henrique Oliveira Pestana - Integrante / Sarah Valery Mano Queiroz - Integrante / Teodoro Sanchez Rojas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

  • 2012 - Atual

    Justiça de Transição no Brasil, Descrição: Os Direitos Humanos, assim como outras diversas áreas, tem um caráter relevante tanto nas relações externas quanto nas relações internas. Assim sendo, é de extrema importância se buscar um conhecimento acerca os Direitos Humanos, mais precisamente, as violações deste durante o Período Militar, especialmente dentro da sociedade maranhense. Em 16 de maio de 2012 foi instalada a Comissão Nacional da Verdade para investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. No Maranhão foi criada uma comissão similar no dia 24 de outubro de 2012. Apesar de uma grande conquista, os poderes e os limites de atuação das comissões da verdade foram objeto de critica por intelectuais, artistas e organizações de direitos humanos. Hoje, a sociedade brasileira, de forma especifica a maranhense nutrem grandes expectativas sobre os resultados do trabalho da comissão, na busca por recontar a História das vitimas maranhenses desse período, revelando os possíveis torturadores e locais onde aconteceram essas atrocidades. De outra banda, no ano de 2010, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, posicionou-se no sentido da validade da Lei da Anistia de 1979, que impossibilitou os julgamentos dos agentes da ditadura que promoveram as violações de direitos humanos. É diante desse quadro que se o estudo acerca da Justiça de Transição no caso brasileiro faz-se vital para a construção de bases sólidas para a discussão política e jurídica que se mostra presente. Diante disso, propõe-se, inicialmente a leitura e discussão de textos referentes aos Direitos Humanos, a Lei de Anistia, a Justiça de Transição e ao contexto histórico, precisamente ao período de 1964 a 1985, além de proporcionar debates e reflexões a respeito da temática de pesquisa, visando à produção de conhecimento científico acerca da temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Arnaldo Vieira Sousa - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Direitos Humanos Internacionais, Descrição: Os Direitos Humanos, assim como sua proteção e aplicabilidade no plano fático, têm sido assunto cada vez mais abordado nas discussões acadêmicas contemporâneas, em que a dinamicidade social, a flexibilidade das relações interestatais e a globalização atuam, modificando e reconstruindo conceitos jurídicos e relações humanas. Nesse diapasão, a pesquisa acadêmica acerca dos Instrumentos Internacionais, especialmente os Interamericanos, de Proteção dos Direitos Humanos é posta, com vistas ao contexto maranhense, objetivando a pesquisa e a discussão de tal tema e as potencialidades de sua aplicação efetiva. Deste modo, o presente projeto de pesquisa pretende, fundado na sua vinculação ao Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? PAJUP, além de realizar estudos, produzir artigos, monografias e discutir temáticas atinentes aos direitos humanos internacionais, mas também em unir, em momento posterior, pesquisa e extensão com a possibilidade de atuação concreta com demandas da sociedade maranhense que estejam em real confronto com as garantias legais internacionais, não esgotando seu trabalho apenas na produção acadêmica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Arnaldo Vieira Sousa - Coordenador.

Prêmios

2013

Medalha Prof. ?Zozias Almeida Silva?, Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Macieira, Nunes, Zagallo e Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2011 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2015

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 09/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica e Argumentação Jurídicas, Filosofia, Filosofia do Direito

  • 02/2021 - 04/2022

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CORE LABS Imersão: Gestão e o Poder Judiciário:, CORE LABS Ideação: Inovação, Impacto e gestão:, CORE LABS - Prototipação Soluções públicas reais: Formulação, CORE LABS ? Validação, CORE LABS - Pitch Deck

  • 03/2017 - 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Própria de Avaliação.

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40

2022 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Comissão Assessora, Enquadramento Funcional: Assessor da Área do Direito (ENADE)

Outras informações:
Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), 2022 a 2024. Portaria n 109, de 01 de abril de 2022 (INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).