Arnaldo Vieira Sousa

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA . Coordenador de Sessão de Temática de Comunicação Oral na XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (XI JOINPP). 2023. (Congresso).

SOUSA, A. V. ; BRUZACA, Ruan Didier ; HEINEN, L. R. ; DIEHL, D. A. ; MEIRA, D. C. A. ; COSTA, E. F. . Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências. 2020. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; BELLO FILHO, N. B. ; ALMEIDA, R. O. ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVEDO, B. S. . XV Jornada Jurídica da UNDB: Temas contemporâneos em Direito privado. 2019. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; AZEVEDO, B. S. ; VIEGAS, T. E. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . VIII Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas,. 2019. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. ; AZEVEDO, B. S. ; VIEGAS, T. E. S. . XIV Jornada Jurídica da UNDB: 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; RODRIGUES, D. A. ; VIEGAS, T. E. S. ; ALMEIDA, R. O. ; AZEVEDO, B. S. . VII Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas,. 2018. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; AZEVEDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. ; RODRIGUES, D. A. ; VIEGAS, T. E. S. . XIII Jornada Jurídica da UNDB: Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; BELLO FILHO, N. B. ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. ; RODRIGUES, D. A. . VI Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas. 2017. (Congresso).

SOUSA, A. V. ; BRUZACA, Ruan Didier . I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP. 2016. (Outro).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; ALMEIDA, R. O. ; SOUSA, T. S. ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVEDO, B. S. . XII Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Mundo do Trabalho. 2016. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVEDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. ; SOUSA, T. S. . V Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas. 2016. (Congresso).

SOUSA, A. V. ; MONTEIRO, I. P. C. . Um panorama do Direito Europeu e Português. 2015. (Outro).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. ; BELLO FILHO, N. B. . Fórum Internacional de Direito: Direitos Sociais em Debate. 2015. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . IV Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas. 2015. (Congresso).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA ; VIEGAS, T. E. S. ; AZEVEDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . XI JORNADA JURÍDICA UNDB: ?DIREITO E BIOÉTICA?. 2015. (Congresso).

SOUSA, A. V. ; LIMA, Ricardo Seoane Monteiro ; SILVA, Alex Jouberth Ferreira da . XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias: A Luta pelos Direitos Humanos na Amazônia. 2009. (Outro).

XVII Encontro Humanístico da UFMA: ciências, humanidades e reconstrução democrática.Memória, Direito e Sociabilidades: discussões interdisciplinares das implicações das ocupações artísticas e da mediação da Biblioteca Pública Benedito Leite na efetivação do direito à cidade e a memória em São Luís, MA.. 2023. (Encontro).

Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências. ?Experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular?. 2020. (Congresso).

V Fórum do Consórcio STHEM BRASIL. ?DESAFIO 3.0 DA DISCIPLINA ?ENTREVISTA CLÍNICA?: DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NA CLÍNICA INFANTIL. 2019. (Congresso).

5ª Formação de Professores do Consórcio STHEM. 2018. (Encontro).

4ª Formação de Professores do Consórcio STHEM. 2017. (Encontro).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Congresso).

Encontro Pedagógico de 2015.1 - práticas pedagógicas com o uso de recursos tecnológicos. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico de 2015.1 - procedimentos do uso de Ipad em sala de aula. 2015. (Encontro).

Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil.O novo CPC e os direitos coletivos. 2015. (Encontro).

I Simpósio da Clínica de Direitos Humanos do Maranhão.Prática Simulada de peticionamento: Tribunal Penal Internacional. 2015. (Oficina).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2015. (Congresso).

Workshop de Planejamento e Gestão. 2015. (Oficina).

27ª Edição - Direito, Café e Sociedade: (super)endividamento: direito ou dever do consumidor?. 2014. (Outra).

II Colóquio Internacional - I Simpósio em História Contemporânea: o colapso das ditaduras - rupturas e continuidades.História do direito e o direito na história: a narrativa de formação do jurídico e a Ditadura militar. 2014. (Simpósio).

Semana de Ambientação Acadêmica 2014.1.Ensino Superior em Construção. 2014. (Outra).

Semana de Ambientação Acadêmica 2014.1.Oficina do PAJUP. 2014. (Outra).

XIII Encontro Nacional do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos. 2014. (Encontro).

26ª Edição - Direito, Café e Sociedade Jurgen Habermas vs Robert Alexy - Princíp.Jürgen Habermas vs Robert Alexy - Princípio da Proporcionalidade: o conflito!. 2013. (Outra).

34ª Edição do Direito em Cartaz - filme Batismo de Sangue.Batismo de Sangue. 2013. (Outra).

IX Jornada Jurídica da UNDB. Assessoria jurídica popular universitária e ensino jurídico. 2013. (Congresso).

IX Jornada Jurídica da UNDB. O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

VIII Jornada Jurídica da UNDB. Mini-curso sobre acesso à justiça. 2013. (Congresso).

24ª Edição "Direito, Café e Sociedade" - Democracia e controle de constitucionalidade segundo a Teoria discursiva de Jurgem Habermas. 2012. (Outra).

I Fórum Estadual do Judiciário para a saúde no Maranhão. 2012. (Simpósio).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos humanos e advocacia. 2012. (Congresso).

Pensamento Crítico. 2012. (Oficina).

Pesquisa de Qualidade. 2012. (Oficina).

Principais dificuldades na aplicação de case - I Encontro Pedagógico 2012. 2012. (Oficina).

Seminário Direito e Ditadura.Lei da anistia: o direito entre a memória e o esquecimento. 2010. (Seminário).

5° Encontro Anual da ANDHEP.Direito entre a memória e o esquecimento. 2009. (Encontro).

XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias jurídicas universitárias. 2009. (Encontro).

III ENNAJUP - Encontro Norte-nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para construção de uma universidade popular na Amazônia e no Brasil. 2008. (Encontro).

Oficina Direito e Arte - XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias jurídicas universitárias. 2008. (Oficina).

X Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

I Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Região NOrte. 2007. (Encontro).

I Simpósio Internacional "O trabalho e a mundialização da economia". 2007. (Simpósio).

XX Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessorias jurídicas universitárias. 2007. (Encontro).

I Colóquio de Assessoria Jurídica Popular do Maranhão. 2006. (Outra).

II Jornada Maranhense de Sociologia. 2006. (Outra).

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; RAMOS NETO, N. P.; VELOSO, R. C.. AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, ARNALDO VIEIRA; BELLO FILHO, N. B.; QUINTAS, F. L.; GARCIA, L. S.; CORTES, O. M. P.; PEREIRA, P. S. V.. ACESSO À JUSTIÇA: PARA QUEM? UMA ANÁLISE DA INSTAURAÇÃO DOS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE MÉDIO PORTE A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SOUSA, Mônica Teresa Costa;SOUSA, ARNALDO VIEIRA. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA CRÍTICA: CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; SANTOS, B. C.. ?ELA MERECEU SER ESTUPRADA?: a culpabilização da mulher vítima de estupro no Estado do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; ROCHA, F. J. N.; FALCAO, L. P.. SEQUESTRO INTERNACIONAL INTERPARENTAL: a integração da criança ao seu novo meio como exceção à aplicação da Convenção de Haia de 1980. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; MARQUES, A. V. M. A. C.; ROCHA, P. K. O.. O INSTITUTO DA ?GUARDA? NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: do destino do animal de estimação após a dissolução do vínculo conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise do Projeto de lei n°3.220/2008 à luz do Estatuto da Criança e Adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; SANTOS, B. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; SANTOS, B. C.. A LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE AO FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.. O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA CORRELAÇÃO COM O CONCEITO DE EQUIDADE NA OBRA DE JOHN RAWLS: uma análise do caso ?porão do dops?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; SANTOS, B. C.. MÃES E GESTANTES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: uma análise sob a perspectiva do Habeas corpus 143.641/SP e a efetivação no direito à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CALDAS, A. M.; SIQUEIRA, F. D. Q.. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise acerca da proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental e o interesse público de acesso à informação de conteúdos disponibilizados na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SIQUEIRA, F. D. Q.;SOUSA, A. V.; CALDAS, A. M.. OS IMPACTOS DESENCADEADOS DURANTE A PANDEMIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES JUDICIAL E ADMINISTRATIVA FRENTE AOS IMPACTOS DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; CARVALHO NETO, L. F.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma interpretação extensiva da Lei nas relações homossexuais masculinas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.;SOUSA, A. V.; GOMES, J. O.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.. GUERRA ÀS DROGAS: as violações de direitos fundamentais em face a política do combate as drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SALES, T. H. B.; PEREIRA, G. F. C.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.. O USO DA RELIGIÃO COMO INSTRUMENTO DE ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES: um estudo de campo da influência religiosa em um interior da baixada maranhense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; ALVES, A. A.. PELE ALVA E PELE ALVO: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminológica Labelling Approach. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; MOURA, J. C. C.. O CÁRCERE DE GÊNERO: análise sobre o direito à identidade de gênero das mulheres transexuais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís - MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: instrumento de Gestão Empresarial através do Planejamento Tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; LIMA, S. H. B.; VAZ, M. W. L.. LEGISLAÇÃO CIBERNÉTICA NAS SOCIEDADES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise da Lei Carolina Dieckmann. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SOUSA, A. V.; CARVALHO NETO, L. F.. SE TODA FORMA DE AMOR VALE A PENA, OS EFEITOS SUCESSÓRIOS TAMBÉM SERÃO OS MESMOS DOS DECORRENTES DO CASAMENTO? um estudo acerca da possibilidade de integração do companheiro na condição de herdeiro necessário após a decisão de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SILVA, M. M.;SOUSA, A. V.; SIQUEIRA, F. D. Q.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: a banalização da lei no 8.429/92 a partir da propositura indiscriminada de ações de improbidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; FERNANDES, H. S.; ALMEIDA, R. O.. REVOLUÇÃO DIGITAL NO PODER JUDICIÁRIO: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização da atividade jurídica nos Juizados Especiais Cíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;SOUSA, A. V.; COSTA, F. C.. A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA ALÉM DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO MARÍTIMA NACIONAL: a responsabilidade do Estado do pavilhão sobre as embarcações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SIQUEIRA, F. D. Q.; SALEM NETO, J. M. D.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MONOPÓLIO DO ESTADO SOBRE OS JOGOS DE AZAR: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SANTOS, B. C.; SOUSA, N. M. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO PRESÍDIO DE PEDRINHAS/MA: um estudo sobre os impactos econômicos da não ressocialização dos presos no Presídio de Pedrinhas/MA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SANTOS, B. C.; SOUSA, N. M. M.. O ABOLICIONISMO PENAL SOB O PRISMA DA SOCIOLOGIA CRIMINAL DE ÉMILE DURKHEIM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; ROCHA, B. R.. A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: uma análise e estudo da PL 1325/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;SOUSA, A. V.; PINHEIRO, C. M. C.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: da possibilidade de aplicação desta modalidade tributária como instrumento fomentador do direito fundamental à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.; SALES, T. H. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO-ADMINISTRAÇÃO E O TITULAR DE SERVENTIA CARTORÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.; ROCHA, F. J. N.. UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIÁTRICOS DO BRASIL BASEADA NOS RELATOS DE DANIELA ARBEX ACERCA DO HOSPITAL COLÔNIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;SOUSA, A. V.; COSTA, F. C.. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO DO MAR: uma análise acerca da poluição do ambiente marinho ocasionada por combustíveis e substâncias prejudiciais advindas das navegações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; ALMEIDA, A. C. M.. A POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL SOBRE AS MICROTRANSAÇÕES IN GAME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; MENDES, C. H. C. F.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, N. M. M.;SOUSA, A. V.; SANTOS, B. C.. NECROPOLÍTICA NA GESTÃO DOS CORPOS NEGROS: racismo e abuso seletivo da violência policial no controle penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.. A TÉCNICA DO BEBÊ MEDICAMENTO: da (im)possibilidade de interferência do Estado Brasileiro na constituição da família sob a ótica do princípio da liberdade familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, J. M. D.;SOUSA, A. V.; ALTARUGIO FILHO, V.. PANDEMIA E FAKE NEWS: da (im)possibilidade de responsabilização civil do indivíduo criador de fake news sobre a COVID-19 no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: uma análise acerca da aplicabilidade da modalidade de dano temporal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; LIMA, M. I.; SALEM NETO, J. M. D.. A CULTURA DO CANCELAMENTO: um meio de chamar atenção às questões sociais ou disseminação de ofensa aos direitos de personalidade no meio midiático?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SAUAIA, R. M. L.; OLIMPIO, W. M. C.. A OMISSÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AO GRUPO MINORITÁRIO LGBTQIA+: uma análise criminológica queer dos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no 26 e o Mandado de Injunção (MI) no 4733 proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF),. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SAUAIA, R. M. L.;SOUSA, A. V.; VIANA, T. G.. ?O PL 513 de 2013: o desencarceramento como medida de garantia dos direitos fundamentais da pessoa presa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.; SILVA, F. L.;SOUSA, A. V.. ?O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da Atividade Policial?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.; ALMEIDA, I. M. C.. ?ESTADO CONSTITUCIONAL: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a ?criminalização? da homofobia à luz da ADO 26?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; LOPES, T. C.; VAZ, M. W. L.. ?A DITADURA MILITAR NO BRASIL: Lei da Anistia e seus reflexos na atualidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.; MEDEIROS, H. G.;SOUSA, A. V.. ?DESLOCADOS AMBIENTAIS: desafios para a construção de uma identidade adequada?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; VIANA, T. G.. ?PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.;SOUSA, A. V.; PEREIRA, G. F. C.. ?A AUTONOMIA NEGOCIAL DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE NAS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; NUNES, A. J. L.; CASTRO NETO, F. J. M.. ?O PARADOXO NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL: uma análise acerca da suspensão da ?portaria do trabalho escravo? e a publicação da portaria 1.293/2017 do Ministério do Trabalho?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; MEDEIROS, H. G.; FERREIRA, C. A. S.. ?PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NA MÚSICA E SUA INCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; LOPES, T. C.; SALEM NETO, J. M. D.. "O PROBLEMA DA (NÃO) APREENSÃO DO GIRO ONTOLÓGICO LINGUÍSTICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA JURISPRUDENCIAL: a garantia da segurança jurídica no controle de constitucionalidade brasileiro?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.; PEREIRA, L. A. A.;SOUSA, A. V.. "A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE SEMILIBERDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA NA CIDADE DE TIMON?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MEDEIROS, H. G.;SOUSA, A. V.. ?NOSSA CASA ESTÁ QUEIMANDO: o limite da soberania estatal diante da necessidade da proteção ambiental?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; FALCAO, L. P.; CASTRO, M. L.. ?MEDIAÇÃO FAMILIAR: uma alternativa viável a soluções de conflitos familiares?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VIANA, T. G.; SAUAIA, R. M. L.. ?GUERRA ÀS DROGAS: a gênese do proibicionismo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.;SOUSA, A. V.. ?MEDIAÇÃO FAMILIAR E PROTEÇÃO INTEGRAL: o papel da criança e do adolescente na resolução de conflitos familiares?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.; REIS, D. F.;SOUSA, A. V.. ?A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: reflexões sobre o instituto da (in)capacidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERNANDES, T. J. M.;SOUSA, A. V.; VIANA, T. G.. ?NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: uma análise das inovações sob a luz da Lei 14.026/2020?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; VIEGAS, T. E. S.. ?EUTANÁSIA OU SUICÍDIO ASSISTIDO: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SILVA, M. M.; ALMEIDA, I. M. C.. ?UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; GUIA, D. L.; NUNES, A. J. L.. ?JUSTIÇA ITINERANTE: a eficácia ao acesso à justiça na Comarca de Cururupu/MA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, C. A. S.;SOUSA, A. V.; LIMA, S. H. B.. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: a importância da inserção dos Direitos Básicos do Consumidor nas escolas da rede pública de ensino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; MOURA, L. H. M.;SOUSA, A. V.. PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: uma análise do artigo 611-A da Reforma Trabalhista frente aos princípios do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; LIMA, M. I.; CALDAS, A. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; MOURA, L. H. M.;SOUSA, A. V.. REURB COMO MÉTODO DE INTEGRAÇÃO SOCIOESPACIAL E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.465/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, C. A. S.;SOUSA, A. V.; LIMA, S. H. B.. A INDÚSTRIA DE GAMES NO BRASIL: uma análise acerca da regulamentação nacional dos jogos digitais sob a ótica do Direito do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FEITOSA, M. C.;SOUSA, A. V.; NUNES, A. J. L.. UBERIZAÇÃO: uma análise sob a perspectiva da jurisprudência do TST. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FACANHA, J. C. R. F.; MOURA, L. H. M.;SOUSA, A. V.. O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da figura do trabalhador hipersuficiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; PEREIRA, G. F. C.. A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MERCADO DE TRABALHO: reflexões sobre a lei no 7.853/1989. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; REIS, D. F.; VIANA, T. G.. ATIVISMO FEMINISTA DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO BRASIL: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última década. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.. BIODIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: uma análise sobre a inseminação artificial caseira de casais lésbicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; DIAS, P. R. M.. A PRÁTICA DO RACISMO POR MEIO DA LINGUAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VAZ, M. W. L.; FACANHA, J. C. R. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SUICÍDIO DE PRESOS DENTRO DO PRESÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SALEM NETO, J. M. D.;SOUSA, A. V.; BELLO FILHO, W. B.. UMA ANÁLISE SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; NUNES, A. J. L.; FEITOSA, M. C.. A UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: análise do reconhecimento do vínculo trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; PEREIRA, J. A.; ROCHA, F. J. N.. DESLOCADOS AMBIENTAIS: a necessidade de proteção jurídica e reconhecimento pelo Direito Internacional das migrações motivadas por questões socioambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, N. M. M.; MOURA, J. C. C.. POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA NEGRA: uma análise do caso do Habeas Corpus no 154.248/DF e a necessidade da construção de um discurso jurídico antirracista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SEGUNDO, L. O. S. S.; ALTARUGIO FILHO, V.. A POLARIZAÇÃO DO DISCURSO POLÍTICO NO BRASIL: desafios para a garantia dos direitos à liberdade de expressão frente a atuação dos tribunais superiores contra as fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SILVA, A. C. S.; SAUAIA, R. M. L.. TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS CONFORME A LEI TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: hipóteses de incidência tributária decorrentes das operações com criptomoedas e a aplicação do princípio da legalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; PEREIRA, G. F. C.; VIANA, T. G.. RIQUINHO, MEUS 3 MESES DE FAMA: trabalho infantil de exposição a imagem em mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VELOSO, M. J. F.; NUNES, A. J. L.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: principais impactos aos contratos administrativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MEDEIROS, H. G.;SOUSA, A. V.; LIMA, M. I.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS (LEI No 13.709/18 LGPD): proteção da privacidade na pandemia do COVID-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, T. S.. DEIXE-ME IR: o direito à morte assistida no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SANTOS, H. A. B.; BARAUNA, A. C. F.. A nova competência da Justiça do Trabalho: Relação de Emprego, Trabalho e Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; RODRIGUES, D. A.; BARAUNA, A. C. F.. Do projeto "Mais Médicos para o Brasil" e suas violações ao Direito do Trabalho brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SANTOS, D. A. V.; FERNANDES, T. J. M.. Limites Jurídicos para a exigência de requisitos de habilitação nas licitações: análise dos julgados dos tribunais de contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; FERNANDES, T. J. M.; RAMOS NETO, N. P.. Função Disciplinar e Sancionatória da magistratura desempenhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Uma análise das ADI's 3367 e 4638. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.; FEITOSA, M. C.. A influência da prova pericial na constatação das doenças ocupacionais à luz da jurisprudência do TRT 16ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; ROCHA, B. R.; FEITOSA, M. C.. A exigência do depósito recursal à parte beneficiária da justiça gratuita na Justiça do Trabalho: uma análise a partir da jurisprudência do TRT da 16ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; BARAUNA, A. C. F.; AGOSTINHO, L. L. F.. A degradação do meio ambiente de trabalho nas carvoarias do setor oriental da Amazônia no Estado do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; BARAUNA, A. C. F.; SANTOS, H. A. B.. O assédio moral nas relações de trabalho: a obrigação do empregador em indenizar o empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; AZEVEDO, B. S.. A igreja e o Estado: um estudo sobre as relações entre o Estado brasileiro e a igreja católica a partir das disposições da Constituição de 1824. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; MOURA, J. C. C.; SILVA, J. C.. Uma crítica heideggeriana ao precedente judicial brasileiro: a justiça/isonomia aristotélica como fundamento à reiteração de decisões judiciais no direito brasileiro em (contra)posição à historicidade do dasein. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; OLIVEIRA JUNIOR, J. F.. A atuação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que toca a concretização do direito à saúde de janeiro de 2010 a abril de 2014: uma hipótese de ativismo judicial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CRUZ, G. S.; CABRAL, N. L. A.. Guardadores de Veículos em espaços públicos: a (in)congruência da lei 6.242/75 com as normas coevas de administração do espaço público e a desmitificação do serviço de vigilância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; PEREZ, A. A.; SEGUNDO, L. O. S. S.. O direito fundamental do idoso ao transporte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; PASSOS, H. A.; SOARES, D. M.. Nulidade Contratual: a verificação de ofensa aos direitos trabalhistas e o uso da ponderação de princípios na aplicação da súmula 363 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; BENTO, L. V.; RAPOSO, R. O. B. S.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários: uma análise sobre a atuação do Poder Judiciário acerca do mérito administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A. A.. Liberdade acadêmica extramuros e liberdade religiosa no âmbito do ensino superior no Brasil: contornos teóricos e análise do caso Débora Diniz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; PEREZ, A. A.. A construção e as perspectivas da Justiça de Transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, T. C.;SOUSA, A. V.. A judicialização do direito à saúde e a criação do Comitê Estadual para monitoramento das demandas de assistência a saúde no Estado do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, H. A. B.;SOUSA, A. V.. O princípio do livre convencimento motivado e as conclusões processuais em face de laudo pericial inconclusivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CARDOSO, A. C. C.. A (in)aplicabilidade da prisão civil na Justiça do Trabalho face ao caráter alimentício atribuído ao trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; BASTOS, I. B. A.. Adoção Internacional: o estágio de convivência em caso de adoção por solteiro ou casal residente ou domiciliado fora do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; FEIJO, A. R. A.; GASPAR, A. M. R.. APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO LIVRO ELETRÔNICO: análise do posicionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CABRAL, N. L. A.; CRUZ, G. S.. A Lei n° 12.711/2012 (lei de cotas) e os indígenas no Brasil: entre a política integracionista e a perpetuação de preconceitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CABRAL, N. L. A.; SANTOS, C. I.. Correntes invisíveis: reflexos da interpretação judicial do artigo 149 do Código Penal Brasileiro sobre a existência e manutenção do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CABRAL, N. L. A.; FEIJO, A. R. A.. Inclusão Digital de Pessoas com Deficiência Visual como garantia do Direito fundamental à igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; CRUZ, G. S.. Estado Laico e democracia brasileira: uma relação necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.;SOUSA, A. V.; SOUSA, Mônica Teresa Costa. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: uma análise das excludentes de responsabilização no caso Pinochet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, Tâmara da Cruz; SOUSA, Mônica Teresa Costa;SOUSA, A. V.. Legitimidade da Atuação da Polícia Militar do Maranhão em Ações de Reintegração de Posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MARQUES, A. V. M. A. C.;SOUSA, A. V.. A atuação da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; FARIAS, J. M. A.. Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.; CAMINHA, V. N.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - Lei n. 12.462/11: os aspectos polêmicos do regime de contratação integrada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SANTOS, C. I.. O endereçamento do discurso midiático sobre a redução da maioridade penal: um estudo de caso comparativo entre crimes espetaculares, em especial os casos João Hélio e Índio Galdino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; DUTRA, Y. F.. Por uma análise da caricaturada PEC 37/2011, adjetivada de "PEC da impunidade": incursão investigatória do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; FARIAS, J. M. A.. Tutelas de Urgência no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e sua eficácia no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.; SANTOS, C. I.. O SISTEMA PENAL E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA: as penas privativas de liberdae e o trabalho como diginificador no sistema capitalista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; BULLER, A.. A CONDIÇÃO INTERDEPENDENTE E PRESTACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; SOUSA, Mônica Teresa Costa; SANTOS, D. A. V.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: crítica à aplicação isolada do requisito da produtividade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.; SOUSA, Mônica Teresa Costa; AGUIAR, M. E. C.. Minorias étnicas: uma abordagem jurídica da efetivação do direito fundamental à saúde dos povos indígenas do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUSA, A. V.; AGOSTINHO, L. L. F.; OLIVEIRA, J. H. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: princípios informadores das relações de consumo e a proibição do anatocismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; GOIS JUNIOR, J. C.; PINTO, C. B.. Julgamento Per Saltum e sua aplicabilidade nos recursos extraordinários lato sensu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. III Encontro de Pesquisa e Extensão. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídica. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; PINTO, C. B.; BASTOS, I. B. A.. Processo seletivo docente - Teoria Geral do Processo. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; TRAVINCAS, A. C. T.; CABRAL, N. L. A.. Processo seletivo docente - Teoria Geral do Processo. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. VII PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - TRABALHOS ESCRITOS. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.. VII PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - APRESENTAÇÕES ORAIS. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.; MARQUES, A. V. M. A. C.; OLIVEIRA, T. V. M.. V PRÊMIO JOÃO MAURÍCIO ADEODATO. 2012. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INSERÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PLANO DE INTEGRIDADE: Secretaria de Estado de Transparência e Controle; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Projeto para Ampliação de Política Pública para o Atendimento à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEM, residentes no interior do Maranhão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Projeto para Ampliação de Política Pública para o Atendimento à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEM, residentes no interior do Maranhão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Projeto para Ampliação de Política Pública para o Atendimento à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEM, residentes no interior do Maranhão; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Setor Público) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?ELA MERECEU SER ESTUPRADA?: a culpabilização da mulher vítima de estupro no Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

SEQUESTRO INTERNACIONAL INTERPARENTAL: a integração da criança ao seu novo meio como exceção à aplicação da Convenção de Haia de 1980; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

O INSTITUTO DA ?GUARDA? NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: do destino do animal de estimação após a dissolução do vínculo conjugal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE AO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

MÃES E GESTANTES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: uma análise sob a perspectiva do Habeas corpus 143; 641/SP e a efetivação no direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO AO ESQUECIMENTO: análise acerca da proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental e o interesse público de acesso à informação de conteúdos disponibilizados na internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PELE ALVA E PELE ALVO: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminológica Labelling Approach; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

O CÁRCERE DE GÊNERO: análise sobre o direito à identidade de gênero das mulheres transexuais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís - MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

LEGISLAÇÃO CIBERNÉTICA NAS SOCIEDADES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise da Lei Carolina Dieckmann; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

REVOLUÇÃO DIGITAL NO PODER JUDICIÁRIO: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização da atividade jurídica nos Juizados Especiais Cíveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MONOPÓLIO DO ESTADO SOBRE OS JOGOS DE AZAR: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO PRESÍDIO DE PEDRINHAS/MA: um estudo sobre os impactos econômicos da não ressocialização dos presos no Presídio de Pedrinhas/MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

O ABOLICIONISMO PENAL SOB O PRISMA DA SOCIOLOGIA CRIMINAL DE ÉMILE DURKHEIM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: uma análise e estudo da PL 1325/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO-ADMINISTRAÇÃO E O TITULAR DE SERVENTIA CARTORÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIÁTRICOS DO BRASIL BASEADA NOS RELATOS DE DANIELA ARBEX ACERCA DO HOSPITAL COLÔNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: uma análise acerca da aplicabilidade da modalidade de dano temporal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A CULTURA DO CANCELAMENTO: um meio de chamar atenção às questões sociais ou disseminação de ofensa aos direitos de personalidade no meio midiático?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A OMISSÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AO GRUPO MINORITÁRIO LGBTQIA+: uma análise criminológica queer dos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no 26 e o Mandado de Injunção (MI) no 4733 proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?ESTADO CONSTITUCIONAL: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a ?criminalização? da homofobia à luz da ADO 26?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?A DITADURA MILITAR NO BRASIL: Lei da Anistia e seus reflexos na atualidade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO: o consentimento do cônjuge como um dos limites jurídicos para realização da esterilização feminina?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?O PARADOXO NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL: uma análise acerca da suspensão da ?portaria do trabalho escravo? e a publicação da portaria 1; 293/2017 do Ministério do Trabalho?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NA MÚSICA E SUA INCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

"O PROBLEMA DA (NÃO) APREENSÃO DO GIRO ONTOLÓGICO LINGUÍSTICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA JURISPRUDENCIAL: a garantia da segurança jurídica no controle de constitucionalidade brasileiro?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?MEDIAÇÃO FAMILIAR: uma alternativa viável a soluções de conflitos familiares?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?GUERRA ÀS DROGAS: a gênese do proibicionismo?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?EUTANÁSIA OU SUICÍDIO ASSISTIDO: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXI?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 10; 741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

?JUSTIÇA ITINERANTE: a eficácia ao acesso à justiça na Comarca de Cururupu/MA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ATIVISMO FEMINISTA DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO BRASIL: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última década; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A PRÁTICA DO RACISMO POR MEIO DA LINGUAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SUICÍDIO DE PRESOS DENTRO DO PRESÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: análise do reconhecimento do vínculo trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

DESLOCADOS AMBIENTAIS: a necessidade de proteção jurídica e reconhecimento pelo Direito Internacional das migrações motivadas por questões socioambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA NEGRA: uma análise do caso do Habeas Corpus no 154; 248/DF e a necessidade da construção de um discurso jurídico antirracista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A POLARIZAÇÃO DO DISCURSO POLÍTICO NO BRASIL: desafios para a garantia dos direitos à liberdade de expressão frente a atuação dos tribunais superiores contra as fake news; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS CONFORME A LEI TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: hipóteses de incidência tributária decorrentes das operações com criptomoedas e a aplicação do princípio da legalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

RIQUINHO, MEUS 3 MESES DE FAMA: trabalho infantil de exposição a imagem em mídia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: principais impactos aos contratos administrativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: o direito à reparação indenizatória por danos existenciais decorrente do abandono afetivo inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA: o caráter extrafiscal dos impostos sobre a propriedade como forma de estimular sua função socioambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

a DA FEITURA DA LEI Nº 13; 467/17 E A FALÁCIA DO DISCURSO NEOLIBERAL: uma análise sobre os impactos da Reforma Trabalhista e os princípios constitucionais do Direito do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

a A ARTE NOS TEMPOS DE INTOLERÂNCIA: a música como mecanismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito à liberdade de expressão diante do contexto sócio-político brasileiro atual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

OS ATORES NÃO ESTATAIS TRANSNACIONAIS E A GLOBALIZAÇÃO: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do continente Ártico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

PÓS-HUMANISMO E DIREITOS HUMANOS, HUMANIDADE EM CRISE E OS NOVOS DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS DIANTE PROBLEMÁTICA DA CONDIÇÃO PÓS-HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

ESTELIONATO SENTIMENTAL: uma análise acerca da responsabilidade civil nas relações afetivas não protegidas juridicamente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

VEDAÇÃO AO ACÚMULO DE CARGOS: a Segurança Jurídica, Boa-Fé e o Direito Adquirido como fontes de ampliação interpretativa em favor do Servidor Público nos casos de acumulação de cargos públicos remunerados vedados pela CF/88; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A RELAÇÃO ENTRE OS JOGOS DE FUTEBOL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO LUÍS ? MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A terceirização irregular e o dumping social como fatores agravantes dos índices de acidentes de trabalho no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Teletrabalho e o direito à desconexão: da supersubordinação digital do trabalhador ao teletrabalho escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

O direito à saúde e o papel da defensoria pública na sua efetivação: uma análise dos atendimentos feitos pela defensoria pública do Estado do Maranhão no ano de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Dano moral por falsa acusação de falta grave na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Simbollismo no direito penal nos crimes contra as relações de consumo: a (in)suficiência dos tipos penais e a necessidade de um direito administrativo sancionador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Os loucos criminosos: análise dos casos de aplicação das medidas de segurança aos portadores de distúrbios comportamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Responsabilidade Civil do Estado em caso de omissão: epidemia de dengue; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

O direito internacionla público e a governança global: o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o Greenpeace e a Caritás Internacional em perspectiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

(In)existência de obrigação do Brasil em processar e julgar os crimes contra a humanidade cometidos no estado de exceção à luz do direito internacional dos direitos humanos: lei da anistia e a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Advocacia pro bono no Brasil: infração ética ou mecanismo de acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Venda de horário da grade de programação de tv às igrejas: uma análise da prática das concessionárias de televisão à luz da legislação e dos princípios do serviço público de radiodifusão de sons e imagens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário: a possibilidade de julgamento do mérito dos atos praticados pela administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Da aplicação da responsabilidade civil objetiva no contrato de consumo de transporte aéreo de pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A (re)ssignificação política do direito a partir do pensamento jurídico crítico: análise sobre o surrealismo jurídico de Alberto Warat; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Demarcação de terras indígenas: a decisão no caso Raposa Serra do Sol e o modelo de regras por Ronald Dworkin; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A viabilidade da aplicação da repristinação no controle de constitucionalidade difuso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Possibilidades e efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Apatridia e direito a ter direitos: a viabilidade da tutela de direitos humanos a pessoas desprovidas de nacionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Expulsão de Estrangeiro do Brasil: uma análise do caso Larry Rohter; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A razoável duração na prisão preventiva: o risco do tempo frente aos direitos humanos na ordem interna e internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Direitos humanos e intervenção humanitária: o caso das crianças soldados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Uma análise da situação jurídica dos refugiados ambientais sob a ótica dos Direitos Humanos Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A abordagem sobre os trangênicos à luz da legislação vigente com enfoque na sociedade de risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor: a confiança do consumidor nas compra online; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A (im)penhorabilidade do bem de família e sua validade no Processo do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

REFUGIADOS: A busca pela efetivação de seus direitos humanos em uma inserção social menos traumática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Direito Autoral no Sistema normativo brasileiro: uma análise da disposição da obra musical sob a ótica dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

DAS DENÚNCIAS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: a origem das penas e das prisões e a maximização do direito penal como forma de repressão do delinquente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Assessoria Jurídica Popular e ação comunicativa: a teoria habermasiana como avanço paradigmático na práxis ajupiana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Federalismo fiscal: uma discussão sobre a Lei Complementar n; 62 e o equilíbrio socioeconômico entre os Estados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Alienação Parental: um fenômeno social que reflete no ordenamento jurídico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

A; Omena e Anne Karoline de Jesus Aires; O papel das redes sociais na nova concepção à livre manifestação: um olhar sobre as influências globais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

O caso da guerrilha do araguaia e a decisão da corte interamericana de direitos humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

Intolerância religiosa: uma abordagem contemporânea acerca das religiões de matriz afrodescendente; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Arnaldo Vieira Sousa;

SOUSA, A. V. . Parecer de artigo para Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2023. (Parecer).

SOUSA, A. V. . Parecer de artigo para XI Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2023. (Parecer).

2013

Medalha Prof. ?Zozias Almeida Silva?, Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão.