Levi Teotônio de Souza

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• Souza, Levi Teotônio de ; TOLEDO, Cláudia . Política Criminal Atuarial e a tomada de decisão judicial por sistemas de inteligência artificial: o resgate dos princípios jurídicos. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 25, p. 119-145, 2025.

• Souza, Levi Teotônio de . O caso da bacia do rio doce e a devida diligência: busca por mecanismos de proteção mais efetivos. Alethes: Periódico científico dos graduandos em Direito da UFJF , v. 12, p. 106-131, 2024.

• SOUZA, L. T. . Erro de forma e prejuízo: entre a nulidade e o cumprimento do devido processo legal. Revista Liber , v. 1, p. 92-104, 2023.

• Souza, Levi Teotônio de . Banco Nacional de Perfis Genéticos: coercitividade na coleta de material biológico para a identificação do perfil genético e a garantia dos direitos constitucionais à privacidade, à presunção de inocência e à não autoincriminação. Criminalis , v. 1, p. 118, 2023.

• Souza, Levi Teotônio de ; DEL LHANO, Larissa Almeida . A desigualdade urbana através do conceito de não cidade: uma análise criminológica sobre a ascensão da violência na cidade de Juiz de Fora. In: Margarida Lacombe Camargo; Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho. (Org.). Direito e Desigualdades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 533-553.

• SOUZA, L. T. ; FERREIRA, M. C. G. M. . Liberdade de imprensa e a publicidade de processos criminais em curso como garantia do acusado: diretrizes interpretativas para a preservação da presunção de inocência. In: Luiz Fernando A. Botelho; Ágata D. Chagas; Gabriella A. de F. Coleta; Luís Fabio de O. Santos; Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira; Priscilla Teixeira da Silva; Tiago Henrique Vieira Lima. (Org.). Direito e Sociedade: desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 4, p. 41-60.

• Souza, Levi Teotônio de ; CUNHA, Ailton Vieira da . A política de drogas brasileira e o estado de coisas inconstitucional: propostas dialógicas. In: Camila Rodrigues Forigo; Willians Meneses. (Org.). Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2024, v. 1, p. 161-182.

• TOLEDO, Cláudia ; FERREIRA, I. G. ; Souza, Levi Teotônio de . Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19 - uma análise do caso alemão. In: V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2024, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2024. v. 1.

• Souza, Levi Teotônio de . Política criminal atuarial e sistemas de inteligência artificial: análise crítica da utilização da IA pelo Poder Judiciário à luz do AI Act e do PL 2.338/2023. In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2025, Florianópolis. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Florianópolis: Revista de Extensão da Unesc, 2025. v. 1. p. 1-5.

• SOUZA, L. T. ; TOLEDO, Cláudia ; FERREIRA, I. G. . Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19: Estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito (SEMPEX), 2022, Juiz de Fora/MG. Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19: Estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.. Juiz de Fora/MG: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2022. v. VI. p. 112-115.

• SOUZA, L. T. ; DEL LHANO, L. A. . A desigualdade urbana através do conceito de não cidade: uma análise criminológica sobre a ascensão da violência na cidade de Juiz de Fora. In: X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da ABRAFI (ABRAFI),, 2024, Ribeirão Preto. Anais da X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da ABRAFI (ABRAFI), 2024. v. 1. p. 3-4.

• Souza, Levi Teotônio de ; FERREIRA, I. G. ; TOLEDO, Cláudia . Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19: estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.. In: VI Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito (SEMPEX), 2023, Juiz de Fora. Anais do VI Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito (SEMPEX) da UFJF, 2023. v. VI.

• Souza, Levi Teotônio de . A possibilidade de interrupção judicial da prescrição pelo ajuizamento da ação de tutela antecipada antecedente, com estabilização da medida liminar. CIVIL PROCEDURE REVIEW , 2024.

• Souza, Levi Teotônio de ; CUNHA, Ailton Vieira da . Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, L. T. ; FERREIRA, I. G. . Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19: estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Souza, Levi Teotônio de . A normalização do racismo estrutural pela Política Criminal Atuarial instrumentalizada por sistemas de Inteligência artificial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, L. T. ; DEL LHANO, L. A. . A desigualdade urbana através do conceito de não cidade: uma análise criminológica sobre a ascensão da violência na cidade de Juiz de Fora. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TOLEDO, Cláudia ; FERREIRA, I. G. ; SOUZA, L. T. . Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19: estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Souza, Levi Teotônio de ; TOLEDO, Cláudia . Política Criminal Atuarial e a tomada de decisão judicial por sistemas de IA: a análise da simetria de sua relação como medida para sua refutação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, L. T. ; FERREIRA, I. G. . Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19: estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Souza, Levi Teotônio de . Abordagens da relação paciente-profissional de saúde: críticas ao seu enquadramento no direito das obrigações e as propostas da doutrina atual.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, L. T. ; TOLEDO, Cláudia ; FERREIRA, I. G. . Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19: Estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Souza, Levi Teotônio de . Abordagens da relação paciente-profissional de saúde: críticas ao seu enquadramento no Direito das Obrigações e as propostas da doutrina atual.. Juiz de Fora - MG: Alethes: Periódico científico dos graduandos em Direito da UFJF, 2022 (Ensaio Científico).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, Descrição: Trata-se de Grupo de Pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) que visa ao estudo da Inteligência Artificial (IA), à identificação de seus benefícios e vantagens, mas em uma análise crítica de verificação de sua conformidade às determinações do direito nacional e às diretrizes jurídicas da atualidade. No direito nacional, a IA deve se adequar à Constituição, marcadamente aos direitos fundamentais, e, em âmbito internacional, aos direitos humanos. A expansão da tecnologia e ampliação da aplicação da IA a diversas áreas da vida humana são processos irreversíveis, assim como o ganho em celeridade por elas gerado. Entretanto, mostra-se essencial não apenas o estudo de formas de desenvolvimento da IA no sentido de sua maior acurácia e velocidade, mas também se evidencia imprescindível a investigação sobre como manter o controle sobre a IA segundo os interesses, necessidades e valores humanos nucleares, dispostos nos textos constitucionais e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.No Grupo, integro a linha de pesquisa "Análise Crítica dos Critérios utilizados pela Inteligência Artificial".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Coordenador / Joana Machado - Integrante / Luciana Gaspar Melquíades Duarte - Integrante / Sérgio Negri - Integrante / Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira - Integrante / Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz - Integrante / Cláudia Maria Toledo da Silveira - Integrante.

• 2025 - Atual

  Políticas Criminais Contemporâneas, Descrição: A política criminal, apesar de reconhecidamente representar campo essencial dediscussão nas ciências criminais, também pode ser apontada como aquela disciplina comestatuto epistemológico mais incipiente e menos desenvolvido. Invariavelmente refém daschamadas everyday theories, apenas recentemente a política criminal passou a serdiscutida com bases científicas, especialmente em nosso contexto latino-americano.Passando pela concepção descritivo-humanista de autores como Delmas-Marty,funcionalista de Roxin, neocontratualista de Ferrajoli e de revigoramente de discursos dedefesa social, como em Jakobs, é possível perceber desenvolvimentos importantes naapreciação do fenômeno do crime. Certo é que a política criminal, como campo fluído,dinâmico e complexo, relaciona-se diretamente as criminologias e a dogmática penal. OGEA pretende compreender o papel da política criminal na contemporaneidade, seusfundamentos, perspectivas e repercussões. Para tanto, serão discutidos textos querepresentem as diferentes tendências contemporâneas do campo, em diálogo direto comseus autores. Assim, se pretende capacitar os integrantes a compreender e discutircriticamente a política criminal contemporânea, contribuindo para qualificar os debatesacadêmicos e a atuação profissional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Coordenador / Rafael Junior Soares - Integrante / Luiz Antonio Borri - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Walter Barbosa Bittar - Integrante.

• 2024 - 2025

  Cultura da criminalidade e ambiente urbano: da criminologia social à crítica criminológica, Descrição: Trata-se de Grupo de Estudos Avançados oferecido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), com linha vinculada ao núcleo do estado do Paraná. O GEA/PR - Cultura da criminalidade e ambiente urbano: da criminologia social à crítica criminológica enfrenta os grandes pontos de inflexão da teoria criminológica que emerge e se desenvolve na Escola de Chicago, explorando a trajetória desde os primeiros passos dados por Jane Addams na criminologia sociológica até as abordagens críticas contemporâneas. Os encontros desenvolvem uma nova compreensão da criminologia, conforme se conectada com os clássicos. Os estudos tratam da interação entre cultura da criminalidade e ambiente urbano, abordando temas como ecologia social, o conceito de homem marginal e suas influências no pensamento social brasileiro. Ao longo do curso, são examinadas as contribuições de teóricos como Burgess, Shaw, Mackey, Sampson, Kornhauser, Thomas, Mead e as etnografias de Chicago. Também explora-se o Labelling Approach e sua aplicação no contexto brasileiro, além da evolução da criminologia crítica no Brasil. O curso visa não apenas a exposição das diferentes correntes criminológicas, mas uma análise crítica das políticas criminais e penais derivadas dessas perspectivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Integrante / Vitor Stegemann Dieter - Coordenador / Paula Gil Larruscahim - Integrante / Caio de Almeida - Integrante.

• 2023 - 2023

  Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG), Descrição: A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) tem como finalidade precípua, estimular e aprofundar os conhecimentos teórico, prático, científico e vivencial de seus membros no âmbito jurídico.Sua missão é: promover o desenvolvimento, a promoção e a difusão de conhecimentos e colaborar para a formação acadêmica e profissional dos ligantes.O membro em questão está lotado no Núcleo de Estudos Avançados em Criminologia Midiática, que visa estudar a relação existente entre Direito Penal e mídia de modo a formar uma perspectiva científica interdisciplinar, em especial com o Jornalismo. Pretende ainda analisar a influência da mídia na construção de esteriótipos criminais e debater os impactos sociais da representação midiática de crimes e criminosos. O NEA em questão é coordenado pela Doutoranda e Mestra Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Integrante / Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira - Coordenador / Luiz Fernando Alves Botelho - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2022 - 2025

  Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19 - Estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal, Descrição: Trata-se de projeto aprovado na Chamada 18/2021 - Universal, que terá seu início em janeiro/2022, uma vez que o prazo para julgamento de recursos estende-se até 31/12/2021. Pelo sistema de freios e contrapesos, os Poderes Públicos devem efetuar o controle recíproco de seus atos, do que podem resultar diálogos interinstitucionais. Quanto maior o debate entre os Poderes na construção coordenada de respostas, mais sólida a democracia e mais legítimas suas decisões. Porém, em crises, há forte demanda por ações rápidas do Executivo, levando a atribuição a ele de ?poderes emergenciais?, dos quais podem advir abusos, que devem ser controlados pelos demais poderes. A crise pandêmica vem exigindo atuação constante do Executivo. Este projeto tem como referência o artigo de Tom Ginsburg e Mila Versteeg (2020), no qual apresentam os resultados de pesquisa empírico-documental realizada em 106 países no 1 semestre de 2020, em que avaliam os ?poderes emergenciais? do Executivo durante a pandemia e seu controle pelos demais Poderes. Como conclusões, essa pesquisa afirma a eficácia do sistema de freios e contrapesos durante o período. Propõe-se então neste projeto a atualização da pesquisa-referência, aprofundando sua análise qualitativa, a partir de dois recortes: i) no número de países ? Brasil, EUA, Alemanha, Portugal; ii) nos participantes dos diálogos interinstitucionais, focando-se exclusivamente na interação entre os Poderes Executivo e Judiciário, a partir da análise do controle judicial dos atos e omissões do governo federal relacionados à proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde, no período de julho/2020 a junho/2024. Será investigado se houve controle judicial dos atos do Executivo e, em caso afirmativo, se permaneceu nas três fprmas expostas por Ginsburg e Versteeg, analisando-se qualitativamente os argumentos justificadores das decisões judiciais, segundo taxonomia argumentativa fundada nas teorias de Alexy (2017) e Habermas (1997), de modo a se verificar se o Judiciário agiu dentro de sua competência ou se sua atuação foi excessiva (ativismo judicial). Finalmente, com base em Bateup (2006), será investigado se houve na decisão judicial alguma forma de interação dialógica entre os Poderes na busca da melhor resposta em conformidade com a Constituição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Integrante / Claudia Maria Toledo da Silveira - Coordenador / Robert Alexy. - Integrante / Joana Machado - Integrante / Luciana Gaspar Melquíades Duarte - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Integrante / Wagner Silveira Rezende - Integrante / Sérgio Negri - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2022 - 2023

  Laboratório de Ciências Criminais 2022, Descrição: O Laboratório de Ciências Criminais faz parte do Núcleo de Educação do IBCCRIM e volta-se essencialmente à iniciação científica. Trata-se de um curso de formação, com duração de 01 (um) ano, destinado a estudantes das mais diversas áreas de graduação. Por meio de aulas expositivas, dialogadas e interativas, encontros são promovidos com intuito de integração dos(as) estudantes de todo o Brasil e entre as regiões, estimulado-os(as) a analisar, debater e refletir acerca de questões atuais das Ciências Criminais em sentido amplo, a partir da perspectiva de diversas disciplinas. Além disso, fomenta-se o desenvolvimento de pesquisas temáticas, visando o amadurecimento intelectual, acadêmico e crítico dos(as) estudantes participantes, à luz de um debate plural mediante encontros científicos, com intuito primordial de enfrentar e refletir sobre a realidade e as dificuldades regionais e nacionais que envolvem o âmbito das Ciências Criminais de forma crítica e propositiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Coordenador / Marina Coelho Araújo - Integrante / Camila Forigo - Integrante / Fernanda Pascoal Valle Bueno de Castilho - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2021 - 2022

  Banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal: análise jurídico-penal, Descrição: A utilização da ciência para desvendar crimes sempre foi algo corrente em nossa história: buscamos na técnica um meio de instrumentalizarmos conclusões que almejem cada vez maior grau de certeza ou de probabilidade. Neste cenário, podemos inserir a genética forense, que, a partir da utilização do DNA, nos fomenta um verdadeiro arsenal de possibilidades ou meios de investigação. Umas destas ferramentas é o uso de bancos de perfis genéticos nacionais para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído e distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do número de nações que o utilizam houve também uma dilatação dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utilização de dados genéticos, seja para fins criminais ou não, abrange a observância da proteção da privacidade pela proteção de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que compõem o DNA não se limitam ao indivíduo, incluem a sua hereditariedade. Além do mais, podemos acrescentar que estes tipos de referenciais são alimentados por amostras biológicas, que em determinadas situações nos conotam a formação de verdadeiros biobancos, que corroborado a um cenário de omissão legislativa, nos infringe a intensificação das formas de desproteção da privacidade a partir da intimidade, dado ao fato de não raramente serem formados sem uma delimitação temporal dos dados contidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Integrante / João Beccon de Almeida Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2021 - 2021

  Grupo de Estudos - Latim jurídico: o estoicismo de Sêneca, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Integrante / Bruno Amaro Lacerda - Coordenador.

• 2021 - 2021

  Grupo de Estudos - Latim jurídico; estudos de direito romano, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Integrante / Bruno Amaro Lacerda - Coordenador.

• 2021 - 2021

  Grupo de Estudos - Direitos Humanos dos Pacientes, Descrição: O grupo de estudos tem como objetivo oferecer, primeiramente, aos alunos a oportunidade para compreender o arcabouço teórico-normativo dos direitos dos pacientes a partir das normativas de direitos humanos, o que inclui tanto os direitos dos pacientes quanto os direitos dos profissionais de saúde. Esse referencial parte da visão ampliada de serviços de saúde no qual o cuidado em saúde não se reduz ao acesso ao serviço, a exames de alto custo ou à disponibilidade de medicamento, antes, significa zelar pela autonomia, segurança, privacidade entre outros direitos dos pacientes. Esse referencial apresenta também um aspecto prático, pois, à medida que se torna conhecido modifica a prática dos profissionais que passam a implementar um cuidado em saúde respeitoso aos direitos humanos. Em segundo lugar, espera-se difundir o conteúdo dessa nova abordagem em direitos humanos no âmbito da UFJF, criando, assim, uma cultura de respeito aos direitos dos pacientes que seja capaz de promover melhores condições de saúde e prevenir o erro. O paciente, pessoa vulnerável, precisa ser reconhecido como titular de direitos humanos específicos na esfera dos cuidados em saúde. Historicamente, os direitos humanos no Brasil são aplicados a temas como tortura e sistema prisional, mas não à esfera dos cuidados em saúde. Observa-se que a a inserção dos direitos humanos no campo dos cuidados em saúde ainda não é uma realidade no nosso país de modo que as violações aos direitos dos pacientes ainda são tratadas como mera infrações éticas. Todavia, como reiteradamente pontuado pela jurisprudência internacional, as violações aos direitos dos pacientes não são meras infrações bioéticas ou administrativas; configurando-se, na maioria dos casos, flagrantes violações aos direitos humanos. Nesse sentido, a compreensão desse referencial afigura-se útil para a formação dos alunos de graduação das áreas da saúde, para a transformação da prática dos professores e dos profissionais de saúde e, ainda, para a formulação de políticas públicas sobre cuidados em saúde. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Levi Teotônio de Souza - Integrante / Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios