Ataliba de Albuquerque Moreira
É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima (1999). Advogado Militante nas áreas de Direito Penal, Civil, Eleitoral, Tributário e Trabalhista. Foi Auxiliar Especializado do Gabinete da Presidência, Assistente de Chefia da Seção de Registros Funcionais, Assistente de Chefia da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1994-2003). No Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, foi concursado no cargo de Técnico Judiciário, e exerceu as funções de Secretário de Controle Interno, Membro da Comissão Permanente de Licitação, Assessor Jurídico (1994-2008). Lecionou como professor Substituto na Universidade Federal de Roraima nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II (2002-2004), Direito Eleitoral (2004-2004) e Teoria Geral do Processo (2008). Exerceu o cargo de Secretário Geral e Procurador Geral em Substituição da Junta Comercial do Estado de Roraima. No Governo do Estado de Roraima, foi Secretário Chefe Adjunto da Casa Civil e Membro Auxiliar do Grupo Técnico Especializado de Estudos de áreas indígenas de Roraima - GTE (2005-2006). Na OAB/RR exerceu diversos cargos, foi Membro, Vice Presidente e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (2016-2021), bem como é Presidente do TED da OAB/RR (2022). Foi Juiz Eleitoral Substituto (Classe Jurista) do TRE/RR (2020-2022) e Atualmente é Juiz Eleitoral Titular (Classe Jurista) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2022-2024). Recentemente, foi aprovado no processo seletivo do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania
2023 - Atual
Universidade Estadual de Roraima
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Edson Damas da Silveira
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - até 857 - lado ímpar, São Pedro, 69306685 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 21217000
Experiência profissional
2022 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral Titular - Classe Jurista
1994 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
DESEMPENHOU AS SEGUINTES FUNÇÕES:
A) ATENDENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR;
B) SECRETÁRIO DE GABINETE DE DESEMBARGADOR;
C) SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO EM SUBSTITUIÇÃO;
D) MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;
E) SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;
F) PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO;
G) CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM SUBSTITUIÇÃO;
H) ASSESSOR JURÍDICO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA (RR)
2000 - 2001
Prefeitura Municipal de Boa VistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
2002 - 2008
Universidade Federal de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto das disciplinas de:
a) Introdução ao Estudo do Direito I;
b) Introdução ao Estudo do Direito II;
c) Direito Eleitoral;
d) Teoria Geral do Processo
2008 - 2012
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 40
Outras informações:
OCUPOU OS SEGUINTES CARGOS:
A) SECRETÁRIO GERAL DA JUCERR;
B) PROCURADOR GERAL DA JUCERR EM SUBSTITUIÇÃO;
VOGAL REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RORAIMA (2008-2012)
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