Ricardo André Biloia da Silva

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará; Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará; Pós-graduado latu sensu em Gestão Estratégica em Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (2020); Pós-graduado latu sensu em Gestão e Segurança Ambiental pela Universidade Federal do Pará (2012); Pós-graduação latu sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (2005); Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2004); e Graduação em Ciência de Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (2000). Professor nos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças; Cursos de Adaptação e Habilitação de Oficiais; Cursos de Adaptação e Aperfeiçoamento de Praças. Orientador nos Cursos de Formação de Oficiais e no Curso Superior de Polícia, na Polícia Militar do Pará.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Segurança Publica

2019 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: INTERVENÇÕES E FACÇÕES: a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais no estado do Pará., Ano de Obtenção: 2021
Orientador: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Coorientador: MARCUS ALAN DE MELO GOMES.

Especialização em Gestão e Segurança Ambiental

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: O dimensionamento da polícia ambiental no Estado do Pará: um estudo da viabilidade de implantação do Comando de Policiamento Ambiental na PMPA
Orientador: José Messias Gomes de Melo

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Políticas Pública

2004 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: Critérios para o Termo de Ajustamento de Conduta na Proteção do Meio Ambiente
Orientador: Syglea Rejane Magalhães Lopes

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade da Amazônia
Título: Responsabilidade Civil Ambiental
Orientador: Syglea Rejane Magalhães Lopes

Graduação em Ciência de Defesa Social

1998 - 2000

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Título: Reflexão acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Rubia Pimentel

Formação complementar

2010 -

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso Polícia Federal. (Carga horária: 350h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Operações de Choque. (Carga horária: 300h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em bancas

Aluno: Antônia juliana Batista

VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. O Crime de Estupro sob a ótica do art. 123 do Código Penal, dado pela redação da Lei 12015/09: Comparações e implicações relativas a anterior nomemclatura dada ao título VI do Código Código Penal Brasileiro de 1940. 2010 - Universidade da Amazônia.

Aluno: Diogo Alvarenga Solano

VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Descriminalização, Despenalização ou Legalização da posse de droga para consumo pessoal: Uma análise do artigo 28 da noval Lei de Drogas - Lei 11343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fátima Glafira Ferreira Braun

VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. O menor vítima de abuso sexual intrafamiliar no município de Bragança: Reflexões sobre a aplicabilidade da lei penal no município de Bragança, nos meses de janeiro a julho de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Valmir Santiago dos Santos Filho

VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Reflexões acerca da função ressocializadora da pena na execução da pena privativa de liberdade, no Centro de Recuperação de Paragominas - Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Waldo Baleixe da Costa

VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Reflexões acerca do conflito entre o instituto da dosemetria penal e os princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ewerton Tobias Conte Lima

VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Descriminalização do crime de aborto a luz da doutrina brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Orientou

Alessadra Leal

Fiscalização na Venda de Uniformes e Artigo Militares Estaduais; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; (Orientador);

Werverson Herminio da Silva

REFLEXOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA COMISSÃO DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;

Heider da Silva Martins

Gestão de Convênios na Polícia Militar do Pará: os benefícios alcançados com a criação e estruturação do Centro de Convênios e Contratos na PMPA; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;

Carlos Eduardo Memória de Sousa

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A MAIORIDADE PENAL: Uma análise sobre o instituto da maioridade penal segundo os ditames contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;

Enio Felix de Oliveira

MUDANÇAS ADVINDAS DA LEI Nº 13; 491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017: Nova definição de crime militar e as medidas adotadas pela Polícia Militar do Pará; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;

Douglas Lima dos Santos

O absenteísmo na PMPA: Um estudo de caso no Batalhão de Polícia Penitenciário ? BPOP; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;

Produções bibliográficas

  • ESTUMANO, ALEX YOUSSEF LOBATO ; MEDEIROS, ELIEIS PANTOJA ; BENJAMIN, FILIPE LUIZ DA SILVA ; SILVA, RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA . O exercício da advocacia em causa própria por policiais militares: uma análise acerca da constitucionalidade. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e4161, 2024.

  • ARAÚJO, ISIS KELMA FIGUEIREDO DE ; LIMA, FERNANDO ALBERTO SOUZA ; SILVA, JORGE LUIZ ARAGÃO ; SILVA, RICARDO ANDRÉ BILOIA DA ; CHAVES, ANDREA BITTENCOURT PIRES ; GOMES, MARCUS ALAN DE MELO ; CHAGAS, CLAY ANDERSON NUNES . Percepções sobre a violência no bairro do Benguí, Belém, Pará, Brasil, por agentes territoriais de Segurança Pública e Defesa Social. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e56110112201, 2021.

  • ESTUMANO, ALEX YOUSSEF LOBATO ; MEDEIROS, ELIEIS PANTOJA ; BENJAMIN, FILIPE LUIZ DA SILVA ; SILVA, RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA . O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM CAUSA PRÓPRIA POR POLICIAIS MILITARES: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE. Reflections and approaches in the area of ¿¿law. 1ed.: Editora Contribuciones, 2024, v. , p. 21-43.

  • SILVA, R. A. B. ; GOMES JUNIOR, A. C. A. . ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: uma análise a partir da Lei n.º 13.964/2019, que inseriu o artigo 16-A no Código de Processo Penal Militar. In: Antonio Bentes da Silva Filho; Glauco Perreira de Medeiros; João Márcio Palheta da Silva; Maria Adriana Freire Ribeiro; Paulo Eduardo Vaz Bentes; Sônia da Costa Passos. (Org.). DIÁLOGOS E REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL VOLUME X. 19ed.Marituba: Trevo, 2022, v. 10, p. 93-112.

  • SILVA, R. A. B. ; ABREU, E. M. . VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?: Condução de autoridades públicas com prerrogativa quando no cometimento de crimes comuns. In: Antonio Bentes da Silva Filho; Glauco Perreira de Medeiros; João Márcio Palheta da Silva; Maria Adriana Freire Ribeiro; Paulo Eduardo Vaz Bentes; Sônia da Costa Passos. (Org.). DIÁLOGOS E REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL VOLUME X. 10ed.Marituba: Trevo, 2022, v. 10, p. 201-221.

  • SILVA, R. A. B. ; CARMO, S. W. A. . LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. In: Antonio Bentes da Silva Filho; João Márcio Palheta da Silva; João Francisco Garcia Reis; Sônia da Costa Passos; Rosana Pereira Fernandes. (Org.). DIÁLOGOS E REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL: Um novo olhar sobre a Gestão Estratégica em Defesa Social (2021) VOLUME VIII. 8ed.Marituba: Trevo, 2022, v. 8, p. 340-359.

  • SILVA, R. A. B. . O DIMENSIONAMENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL NA PMPA implantação do comando de policiamento ambiental na PMPA. In: Carlos Emílio de Sousa Ferreira; João Carlos Lima e Silva; Paulo Roberto de Souza Cruz; Sônia da Costa Passos. (Org.). Geografia, Gestão e Segurança Ambiental. 1ed.Belém: GAPTA/UFPA, 2014, v. 1, p. 27-50.

  • SILVA, R. A. B. . Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar do Instituto de Ensino e Segurança do Pará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. A. B. . I Oficina de construção de cenários prospectivos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. A. B. . Oficinas de Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a LGTIFOBIA do Pará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. A. B. . WEBNÁRIO - Gestão em Segurança Pública Estratégias de territorialização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. A. B. . Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Pará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHAGAS, CLAY ANDERSON NUNES ; SILVA, R. A. B. ; GOMES, M. A. M. . INTERVENÇÕES E FACÇÕES: a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais no estado do Pará. 2021 (Dissertação de Mestrado).

  • SILVA, R. A. B. . Critério para o Termo de Ajustamento de Conduta na proteção do Meio Ambiente 2005 (Pesquisa Científica).

  • SILVA, R. A. B. . Responsabilidade Civil Ambiental 2004 (Pesquisa Acadêmica).

Outras produções

SILVA, R. A. B. ; CHAGAS, C. A. N. . Resolução para Elaboração, Alimentação e Tramitação de Mapas de Jornadas Operacionais por Município. 2021. (Minuta de Resolução).

SILVA, R. A. B. ; CHAGAS, C. A. N. . Mapa do estado do Pará com destaque para os municípios que possuem casas penais dominadas por facções criminosas, 2020.. 2021. (Mapa).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Métodos Estatísticos Aplicados À Segurança Pública - Ano 4, Descrição: Indicadores de criminalidade que são registrados em todas as regiões do Brasil, especialmente nas grandes áreas urbanas deste país, estão apresentando com o decorrer dos anos uma forte tendência de crescimento, tal como, é possível comprovar junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e também, na Revista Brasileira de Segurança Pública (RBSP) publicada no ano de 2017. Este Projeto de Pesquisa tem como Objetivo Geral analisar e modelar estatisticamente dados científicos relacionados à área da Segurança Pública. Os Objetivos Específicos deste Projeto de Pesquisa são: I. Avaliar os métodos existentes de modelagem estatística publicados na literatura científica e aplicados especificamente nas áreas de Segurança Pública; II. Estabelecer critérios de escolha dos métodos de identificação de modelos em séries temporais, aprimorando o processo de previsão e projeção das características relacionadas às áreas da Segurança Pública, para auxiliar o monitoramento e avaliação de possíveis ocorrências registradas; III. Considerar a possibilidade da utilização de outras metodologias de modelagem estatística para dados relacionados à Segurança Pública, dentre eles, Análise Regressão e Correlação, Análise Multivariada, Controle Estatístico da Qualidade, etc., com o intuito de auxiliar o monitoramento, avaliação e controle de variáveis relacionadas com áreas da Segurança Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (70) / Doutorado: (29) . , Integrantes: Ricardo André Biloia da Silva - Integrante / José Gracildo de Carvalho Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Militar do Estado do Pará. , Avenida Almirante Barroso s/n, Marco, 66000-000 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32775676

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2025 - Atual

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla

2023 - 2023

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla

2019 - 2020

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla

2015 - 2016

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 80

2014 - 2014

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 80

2014 - 2014

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 80

2013 - 2013

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Legislação Ambiental, Carga horária: 30

2009 - 2010

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Legislação Ambiental

2009 - 2010

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Legislação Básica

2025 - Atual

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Educação e Cultura

2024 - 2025

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Controladoria Interna

2024 - 2024

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Educação e Cultura

2021 - 2024

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral

2020 - 2024

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Alto-Comando da PMPA

2020 - 2021

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Consultoria Jurídica

2016 - 2020

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Política de Gestão de Pessoas - EMG, Carga horária: 30

2007 - 2015

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2003 - 2006

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial I - Governo do Estado

2000 - 2002

Policia Militar do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial Interativo

2009 - Atual

Academia de Polícia Militar do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 50

2015 - 2016

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Cedido, Enquadramento Funcional: Assessor do Superintendente, Carga horária: 30