Ricardo André Biloia da Silva
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará; Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará; Pós-graduado latu sensu em Gestão Estratégica em Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (2020); Pós-graduado latu sensu em Gestão e Segurança Ambiental pela Universidade Federal do Pará (2012); Pós-graduação latu sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (2005); Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2004); e Graduação em Ciência de Defesa Social pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (2000). Professor nos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças; Cursos de Adaptação e Habilitação de Oficiais; Cursos de Adaptação e Aperfeiçoamento de Praças. Orientador nos Cursos de Formação de Oficiais e no Curso Superior de Polícia, na Polícia Militar do Pará.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Segurança Publica
2019 - 2021
Universidade Federal do Pará
Título: INTERVENÇÕES E FACÇÕES: a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais no estado do Pará., Ano de Obtenção: 2021
Orientador: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Coorientador: MARCUS ALAN DE MELO GOMES.
Especialização em Gestão e Segurança Ambiental
2012 - 2013
Universidade Federal do Pará
Título: O dimensionamento da polícia ambiental no Estado do Pará: um estudo da viabilidade de implantação do Comando de Policiamento Ambiental na PMPA
Orientador: José Messias Gomes de Melo
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Políticas Pública
2004 - 2005
Universidade Federal do Pará
Título: Critérios para o Termo de Ajustamento de Conduta na Proteção do Meio Ambiente
Orientador: Syglea Rejane Magalhães Lopes
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade da Amazônia
Título: Responsabilidade Civil Ambiental
Orientador: Syglea Rejane Magalhães Lopes
Graduação em Ciência de Defesa Social
1998 - 2000
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Título: Reflexão acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Rubia Pimentel
Formação complementar
2010 -
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Polícia Federal. (Carga horária: 350h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Operações de Choque. (Carga horária: 300h). , Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em bancas
VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. O Crime de Estupro sob a ótica do art. 123 do Código Penal, dado pela redação da Lei 12015/09: Comparações e implicações relativas a anterior nomemclatura dada ao título VI do Código Código Penal Brasileiro de 1940. 2010 - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Descriminalização, Despenalização ou Legalização da posse de droga para consumo pessoal: Uma análise do artigo 28 da noval Lei de Drogas - Lei 11343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. O menor vítima de abuso sexual intrafamiliar no município de Bragança: Reflexões sobre a aplicabilidade da lei penal no município de Bragança, nos meses de janeiro a julho de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Reflexões acerca da função ressocializadora da pena na execução da pena privativa de liberdade, no Centro de Recuperação de Paragominas - Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Reflexões acerca do conflito entre o instituto da dosemetria penal e os princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
VIEIRA, M. F.;SILVA, R. A. B.; MAUÉS JÚNIOR. A. L.. Descriminalização do crime de aborto a luz da doutrina brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
Fiscalização na Venda de Uniformes e Artigo Militares Estaduais; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; (Orientador);
REFLEXOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA COMISSÃO DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;
Gestão de Convênios na Polícia Militar do Pará: os benefícios alcançados com a criação e estruturação do Centro de Convênios e Contratos na PMPA; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A MAIORIDADE PENAL: Uma análise sobre o instituto da maioridade penal segundo os ditames contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;
MUDANÇAS ADVINDAS DA LEI Nº 13; 491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017: Nova definição de crime militar e as medidas adotadas pela Polícia Militar do Pará; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;
O absenteísmo na PMPA: Um estudo de caso no Batalhão de Polícia Penitenciário ? BPOP; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciência de Defesa Social) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Ricardo André Biloia da Silva;
Produções bibliográficas
-
ESTUMANO, ALEX YOUSSEF LOBATO ; MEDEIROS, ELIEIS PANTOJA ; BENJAMIN, FILIPE LUIZ DA SILVA ; SILVA, RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA . O exercício da advocacia em causa própria por policiais militares: uma análise acerca da constitucionalidade. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e4161, 2024.
-
ARAÚJO, ISIS KELMA FIGUEIREDO DE ; LIMA, FERNANDO ALBERTO SOUZA ; SILVA, JORGE LUIZ ARAGÃO ; SILVA, RICARDO ANDRÉ BILOIA DA ; CHAVES, ANDREA BITTENCOURT PIRES ; GOMES, MARCUS ALAN DE MELO ; CHAGAS, CLAY ANDERSON NUNES . Percepções sobre a violência no bairro do Benguí, Belém, Pará, Brasil, por agentes territoriais de Segurança Pública e Defesa Social. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e56110112201, 2021.
-
ESTUMANO, ALEX YOUSSEF LOBATO ; MEDEIROS, ELIEIS PANTOJA ; BENJAMIN, FILIPE LUIZ DA SILVA ; SILVA, RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA . O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM CAUSA PRÓPRIA POR POLICIAIS MILITARES: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE. Reflections and approaches in the area of ¿¿law. 1ed.: Editora Contribuciones, 2024, v. , p. 21-43.
-
SILVA, R. A. B. ; GOMES JUNIOR, A. C. A. . ASSISTÊNCIA JURÍDICA INSTITUCIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: uma análise a partir da Lei n.º 13.964/2019, que inseriu o artigo 16-A no Código de Processo Penal Militar. In: Antonio Bentes da Silva Filho; Glauco Perreira de Medeiros; João Márcio Palheta da Silva; Maria Adriana Freire Ribeiro; Paulo Eduardo Vaz Bentes; Sônia da Costa Passos. (Org.). DIÁLOGOS E REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL VOLUME X. 19ed.Marituba: Trevo, 2022, v. 10, p. 93-112.
-
SILVA, R. A. B. ; ABREU, E. M. . VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?: Condução de autoridades públicas com prerrogativa quando no cometimento de crimes comuns. In: Antonio Bentes da Silva Filho; Glauco Perreira de Medeiros; João Márcio Palheta da Silva; Maria Adriana Freire Ribeiro; Paulo Eduardo Vaz Bentes; Sônia da Costa Passos. (Org.). DIÁLOGOS E REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL VOLUME X. 10ed.Marituba: Trevo, 2022, v. 10, p. 201-221.
-
SILVA, R. A. B. ; CARMO, S. W. A. . LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. In: Antonio Bentes da Silva Filho; João Márcio Palheta da Silva; João Francisco Garcia Reis; Sônia da Costa Passos; Rosana Pereira Fernandes. (Org.). DIÁLOGOS E REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL: Um novo olhar sobre a Gestão Estratégica em Defesa Social (2021) VOLUME VIII. 8ed.Marituba: Trevo, 2022, v. 8, p. 340-359.
-
SILVA, R. A. B. . O DIMENSIONAMENTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL NA PMPA implantação do comando de policiamento ambiental na PMPA. In: Carlos Emílio de Sousa Ferreira; João Carlos Lima e Silva; Paulo Roberto de Souza Cruz; Sônia da Costa Passos. (Org.). Geografia, Gestão e Segurança Ambiental. 1ed.Belém: GAPTA/UFPA, 2014, v. 1, p. 27-50.
-
SILVA, R. A. B. . Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar do Instituto de Ensino e Segurança do Pará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, R. A. B. . I Oficina de construção de cenários prospectivos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, R. A. B. . Oficinas de Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a LGTIFOBIA do Pará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, R. A. B. . WEBNÁRIO - Gestão em Segurança Pública Estratégias de territorialização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, R. A. B. . Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Pará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CHAGAS, CLAY ANDERSON NUNES ; SILVA, R. A. B. ; GOMES, M. A. M. . INTERVENÇÕES E FACÇÕES: a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais no estado do Pará. 2021 (Dissertação de Mestrado).
-
SILVA, R. A. B. . Critério para o Termo de Ajustamento de Conduta na proteção do Meio Ambiente 2005 (Pesquisa Científica).
-
SILVA, R. A. B. . Responsabilidade Civil Ambiental 2004 (Pesquisa Acadêmica).
Outras produções
SILVA, R. A. B. ; CHAGAS, C. A. N. . Resolução para Elaboração, Alimentação e Tramitação de Mapas de Jornadas Operacionais por Município. 2021. (Minuta de Resolução).
SILVA, R. A. B. ; CHAGAS, C. A. N. . Mapa do estado do Pará com destaque para os municípios que possuem casas penais dominadas por facções criminosas, 2020.. 2021. (Mapa).
Projetos de pesquisa
-
2025 - Atual
Métodos Estatísticos Aplicados À Segurança Pública - Ano 4, Descrição: Indicadores de criminalidade que são registrados em todas as regiões do Brasil, especialmente nas grandes áreas urbanas deste país, estão apresentando com o decorrer dos anos uma forte tendência de crescimento, tal como, é possível comprovar junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e também, na Revista Brasileira de Segurança Pública (RBSP) publicada no ano de 2017. Este Projeto de Pesquisa tem como Objetivo Geral analisar e modelar estatisticamente dados científicos relacionados à área da Segurança Pública. Os Objetivos Específicos deste Projeto de Pesquisa são: I. Avaliar os métodos existentes de modelagem estatística publicados na literatura científica e aplicados especificamente nas áreas de Segurança Pública; II. Estabelecer critérios de escolha dos métodos de identificação de modelos em séries temporais, aprimorando o processo de previsão e projeção das características relacionadas às áreas da Segurança Pública, para auxiliar o monitoramento e avaliação de possíveis ocorrências registradas; III. Considerar a possibilidade da utilização de outras metodologias de modelagem estatística para dados relacionados à Segurança Pública, dentre eles, Análise Regressão e Correlação, Análise Multivariada, Controle Estatístico da Qualidade, etc., com o intuito de auxiliar o monitoramento, avaliação e controle de variáveis relacionadas com áreas da Segurança Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (70) / Doutorado: (29) . , Integrantes: Ricardo André Biloia da Silva - Integrante / José Gracildo de Carvalho Júnior - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Militar do Estado do Pará. , Avenida Almirante Barroso s/n, Marco, 66000-000 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32775676
Experiência profissional
2025 - Atual
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla
2023 - 2023
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla
2019 - 2020
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla
2015 - 2016
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 80
2014 - 2014
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 80
2014 - 2014
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 80
2013 - 2013
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Legislação Ambiental, Carga horária: 30
2009 - 2010
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Legislação Ambiental
2009 - 2010
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Legislação Básica
2025 - Atual
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Educação e Cultura
2024 - 2025
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Controladoria Interna
2024 - 2024
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Educação e Cultura
2021 - 2024
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral
2020 - 2024
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Alto-Comando da PMPA
2020 - 2021
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Consultoria Jurídica
2016 - 2020
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Política de Gestão de Pessoas - EMG, Carga horária: 30
2007 - 2015
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2003 - 2006
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial I - Governo do Estado
2000 - 2002
Policia Militar do Estado do ParáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial Interativo
2009 - Atual
Academia de Polícia Militar do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Organização e Legisla, Carga horária: 50
2015 - 2016
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁVínculo: Cedido, Enquadramento Funcional: Assessor do Superintendente, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ricardo André Biloia da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?