JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. . XXVI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2024.2. 2024. (Congresso).

MELO, José Messias Gomes de . V Congresso Internacional de Direito Amazônico e XVI Congresso Mundial de Direito Agrário. 2024. (Congresso).

MELO, José Messias Gomes de . XXV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2023.2. 2023. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . I Congresso Amazônico de Medicina e Inovação em Saúde. 2023. (Congresso).

MELO, José Messias Gomes de . XXIV JORNADA JURIDICA. 2022. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . XXIII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2021.2. 2021. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . XXII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2020.2. 2020. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . XX JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2019.1. 2019. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . XXI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2019.2. 2019. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. ; BECHARA, S. S. O. . XIX JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2018.2. 2018. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. ; BECHARA, S. S. O. . XVIII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2018.1. 2018. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. ; BECHARA, S. S. O. . XVII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2017.2. 2017. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. ; OLIVEIRA, S. S. . XV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2016.1. 2016. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. ; OLIVEIRA, S. S. . XVI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2016.2. 2016. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. ; OLIVEIRA, S. S. . XIII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2015.1. 2015. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de ; CORREA, E. M. ; OLIVEIRA, S. S. . XIV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2015.2. 2015. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . XI SEMANA JURÍDICA DA FIBRA. 2014. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . XII JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA - 2014.2. 2014. (Outro).

MELO, José Messias Gomes de . X SEMANA JURÍDICA DA FIBRA. 2013. (Outro).

MESA REDONDA.2ª MESA REDONDA: "Provimento Jurisdicional e a razoável duração do processo". 2014. (Seminário).

I I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL - IIEB. 2006. (Outra).

I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL - IIEB. 2001. (Outra).

MAUES JUNIOR, A.; FRANCA, R. M.;MELO, José Messias Gomes de. CONVÊNIOS NA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: a importância da captação de recursos para o aparelhamento da Corporação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social e Cidadania) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. CRIMES DE COMPUTADOR E O CODIGO PENAL BRASILEIRO: dificuldades na capitulaçao penal nos inqueritos policiais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO ESTRATEGICA EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. TERCERIZAÇAO DA FROTA DE VEICULOS LEVES DA SEGURANÇA PUBLICA: vantagens e desvantagens. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO ESTRATEGICA EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. DISPENSA DE LICITAÇÃO: o limite da probidade administrativa nos casos de emergencia ou calamidade publica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO ESTRATEGICA EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS: um Estudo sobre sua Implantação na Polícia Militar do Pará. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. A AÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE ICUÍ GUAJARÁ: um Espaço da Cidadania e Direitos Humanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. PREVENÇÃO SOCIAL DO CRIME E DA VIOLÊNCIA: Relato de Experiência na Base Comunitária do União em Marituba. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

SANTOS, Azamor dos;MELO, José Messias Gomes de. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO ASSISTIDA: uma análise das atividades implementadas pela PMAM (2002 a 2006). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Soc) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. AVALIAÇÃO DOS REGISTROS DOS HOMICÍDIOS EM BAIRROS DE BELEM NOTIFICADOS NOS ANOS DE 2006 E 2007. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. O ASSEDIO MORAL NO MEIO MILITAR: violência silenciosa ou silenciada?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. OS INDIGENAS SOB O OLHAR POLICIAL: entre o respeito à diversidade e o reforço de esteriopipos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. MILICIA ARMADA: causas e consequências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. AS PECULIARIDADES DA LEI 9.034/95. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. OS ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE PENAL EM FACE À PROTEÇÃO AMBIENTAL: um estudo acerca das ações do Batalhão de Policiamento Ambiental e do Ministério Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará.

SILVA, Moises Oliveira da;MELO, José Messias Gomes de. LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995: a legalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo Policial Militar do Pará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social e Cidadania) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. POLICIAMENTO COMUNITARIO NA PMPA: uma reflexão crítica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Gestão Estratégica em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. O FATOR VIOLÊNCIA COMO REPERCUSSOR DE INSEGURANÇA QUE ATORMENTA A SOCIEDADE USUÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NAS ESTRADAS FEDERAIS DO PARÁ. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Gestão Estratégica em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará.

MELO, José Messias Gomes de. PODER DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Gestão Estratégica em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará.

AMARAL, B. C.;MELO, José Messias Gomes de; SEGUNDO, P. S. B.; BECHARA, S. S. O.. Projeto de Lei 4.742/2001: a imprescindibilidade da coibição ao assédio moral no âmbito laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

ARAUJO, A. N. C. A.;MELO, José Messias Gomes de; CORREA, E. M.. A importância da modalidade Pregão na aquisição de medicamentos pela Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

ARAUJO, A. N. C. A.;MELO, José Messias Gomes de; CORREA, E. M.. O acesso à Gratificação de Exclusividade e Integralidade do Policial Militar do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

ARAUJO, A. N. C. A.; AMIN, A. H. C.;MELO, José Messias Gomes de. O favorecimento do processo de licitação através da Lei 12.462/2011 e o Regime Diferenciado de Contratação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

BRANDAO, C. R. C.;MELO, José Messias Gomes de; ARAUJO, A. N. C. A.. Direito ao transporte na Constituição Federal de 1988: a bicicleta como modal alternativo para mobilidade urbana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

Prado, F. L.;MELO, José Messias Gomes de; GARCIA, P. R. S.. Aplicabilidade do tipo penal casa de prostituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

REBELO, M. N. O.;MELO, José Messias Gomes de; OLIVEIRA, L. M. S.. Exploração sexual: a efetivação de direitos humanos a partir do reconhecimento dessa prática como trabalho análogo a escravidão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

REBELO, M. N. O.;MELO, José Messias Gomes de; OLIVEIRA, L. M. S.. A dignidade da pessoa humana: a nova lei de pensão por morte e seus reflexos sobre o cônjuge e seus dependentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

MELO, L. R. S.;MELO, José Messias Gomes de; MOREIRA, C. M.; PINHEIRO, F. M. C.. Direito fundamental ao trabalho digno: a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

MELO, L. R. S.;MELO, José Messias Gomes de; MOREIRA, C. M.; PINHEIRO, F. M. C.. Os efeitos jurídicos da terceirização lícita e ilícita nos contratos de trabalho privado e o projeto de lei nº 4.330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

BEZERRA, T. M. C.; NUNES, C. M.;MELO, José Messias Gomes de. DIREITO À EDUCAÇÃO E O FINANCIAMENTO ESCOLAR PÓS CF/88: um estudo acerca do FUNDEB no município de Belém. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

BEZERRA, T. M. C.; NUNES, C. M.;MELO, José Messias Gomes de. O Poder Constituinte Originário e seus limites frente aos direitos fundamentais do ser humano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

SOUSA JUNIOR, A. N.; BEZERRA, T. M. C.;MELO, José Messias Gomes de. Alimentos gravídicos (lei 11.804/2008) e a restituição do crédito alimentício daquele que pagou indevidamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

SOUSA JUNIOR, A. N.; BEZERRA, T. M. C.;MELO, José Messias Gomes de. O registro de imóveis como condição para a impenhorabilidade do bem de família sob a proteção à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

ALMEIDA, T. B. O.; BEZERRA, T. M. C.;MELO, José Messias Gomes de. A aplicabilidade dos direitos humanos à luz dos casos de violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia.

MELO, José Messias Gomes de; NUNES, C. M.; OLIVEIRA, S. S.. Razoável duração do processo nos embargos de declaração no novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de; OLIVEIRA, S. S.; CORREA, E. M.. Decorrência da prisão do devedor da pensão alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de; CONDURU, D. S.; NUNES, C. M.. Aplicação do processo de licitação para alienação de terras públicas rurais no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

CORREA, E. M.;MELO, José Messias Gomes de; OLIVEIRA, S. S.. Convite: verificação de possível ofensa aos princípios licitatórios da isonomia, da moralidade e da publicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MEDRADO, N.;MELO, José Messias Gomes de; OLIVEIRA, S. S.. Aspectos jurídicos sobre a proteção dos recursos hídricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

CORREA, E. M.;MELO, José Messias Gomes de; OLIVEIRA, S. S.. Reflexão sobre o Direito Administrativo na contemporaneidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

BRANDAO, C. R. C.;MELO, José Messias Gomes de; BEZERRA, T. M. C.. A proteção jurídica do consumidor nas relações de consumo em meio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

CHAMMA, E. A. A.;MELO, José Messias Gomes de; ROLO, M. V.. Imunidades dos templos religiosos - validade de discussão sobre cláusula pétrea da imunidade tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

CHAMMA, E. A. A.;MELO, José Messias Gomes de; ROLO, M. V.. Procedimento administrativo tributário no Pará: o contencioso administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

LUCA, J. R. A.;MELO, José Messias Gomes de; SARGES, R. C.. A não recepcionalidade da decisão de impronúncia na constituição de 1988, por ferir o princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

LEAL, A. L. C. S.;MELO, José Messias Gomes de; VIANA FILHO, G. R. F.. Administração Pública: um estudo sobre a postura do gestor diante dos direitos e deveres dos funcionários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MEDRADO, N. P.;MELO, José Messias Gomes de; ROLO, M. V. M. E. S.. O dano moral reflexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

PINTO, A. C. L.;MELO, José Messias Gomes de; RODRIGUES, D. L.. Responsabilidade civil da escola face ao bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADO ELETRÔNICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de. A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 2º DO ART. 7º DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de. O INFANTICÍDIO SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

FERREIRA, M. M.;MELO, José Messias Gomes de; RIBEIRO, P. S. S.. A responsabilidade do fornecedor a luz do Código de Defesa do Consumidor no mercado eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MEDRADO, N. P.;MELO, José Messias Gomes de; REIS, B. F.. A inconstitucionalidade do § 2º do art. 7º da nova Lei do Mandado de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

RIBEIRO, P. S. S.;MELO, José Messias Gomes de; AVIZ, A.. O infanticídio sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de. AÇAO POPULAR COMO AÇÃO DE TUTELA AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A ESSÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. A LEI MARIA DA PENHA: Medidas protetivas em relação ao homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. A EFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Um estudo no Manicômio Judiciário do Estado do Pará, em funcionamento no Presídio de Americano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. ART. 28, LEI Nº 11.343/06: A não discriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. O ADVENTO DO ESTUPRO DO VULNERÁVEL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, ART. 217-A, CAPUT: uma reflexão crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. LEI Nº 11.705/08: Acertos e equívocos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. DELAÇÃO PREMIADA: O aspecto criminógeno presente na Lei de combate às organizações criminosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: Um estudo de caso em Belém do Pará entre janeiro de 2008 e agosto de 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. O ABORTO ANENCEFÁLICO: sua não recepção pelo Código Penal Brasileiro e os conflitos principiológicos que enfrenta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade da Amazônia.

MELO, José Messias Gomes de. PENAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

MELO, José Messias Gomes de. OBJETIVOS E A EFICACIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA.

FROTA, M.;MELO, José Messias Gomes de; MAUES JUNIOR, A.. Art. 28, Lei nº 11.343/06: a não descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FROTA, M.;MELO, José Messias Gomes de; MAUES JUNIOR, A.. Violência doméstica: a essência da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FROTA, M.;MELO, José Messias Gomes de; MAUES JUNIOR, A.. O sistema penitenciário no Pará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FROTA, M.;MELO, José Messias Gomes de; MAUES JUNIOR, A.. O advento do estupro do vulnerável no Direito Penal Brasileiro, art 217-A, caput: uma reflexão crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FROTA, M.;MELO, José Messias Gomes de; MAUES JUNIOR, A.. A lei Maria da Penha: medidas protetivas em relação ao homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

A dosimetria da sanção disciplinar na Administração Militar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social e Cidadania) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

O dimensionamento da Polícia Ambiental no Estado do Pará: um estudo da viabilidade de implantação do Comando de Policiamento Ambiental na PMPA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Segurança Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

Licitação pública: instrumento da administração policial militar para melhorar o aparelhamento do batalhão de Policiamento Ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Segurança Ambiental) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

SEGURANÇA AMBIENTAL EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: estratégias da Polícia Militar do Pará na proteção do Parque Estadual do Utinga; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

TERCERIZAÇAO DE VIATURA OPERACIONAL NA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: vantagens e desvantagens; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO ESTRATEGICA EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

A prestação dos serviços integrados das polícias Civil e Militar sob a ótica dos gestores da comunidade e da ZPOL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Gestão Estratégica em Defesa Social) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

Leis orçamentárias: reflexos na Polícia Militar do Estado do Pará; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO ESTRATEGICA EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

Os aspectos relevantes da responsabilidade penal em face à proteção ambiental: um estudo acerca das do Batalhão de Policiamento Ambiental e do Ministério Público Estadual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social e Cidadania) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

LEI Nº 9; 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995: a legalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelo policial miitar do Pará; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

TERMO CIRCUNSTACIADO (LEI 9099/95): implantação na Polícia Militar do Pará; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO ESTRATEGICA EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

POLICIAMENTO COMUNITARIO E INCLUSAO SOCIAL DA POPULAÇÃO ASSITIDA: uma análise das atividades implementadas pela PMAM (2002 a 2006); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO ESTRATEGICA EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

OS BLOQUEIOS DE VIAS TERRESTRES: implicações quanto a observância dos direitos fundamentais da coletividade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

PREGÃO: Direitos Humanos, eficiência e programação financeira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO EM DEFESA SOCIAL) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

A obrigatoriedade de filiação do músico à OMB perante a Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

Alcance e incidência do IPTU sobre os contratos administrativos tendo a Administração Pública como locatária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

Contratações públicas: instrumentos de desenvolvimento nacional sustentável, com enfoque na modalidade de licitação pregão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA; Orientador: Jose Messias Gomes de Melo;

2021

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2009

Medalha da Ordem do Mérito Coronel fontoura, Polícia Militar do Pará.

2006

Medalha de Bons Serviços Prestados (20 anos - Metal Prateado), Polícia Militar do Pará.

2006

Medalha Coronel Barros e Arouck, Governo do Estado do Pará.

2006

Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Pará.

2002

Distintivo de Comando - Estrela Dourada, Polícia Militar do Pará.

1999

Láurea do Mérito Pessoal, Polícia Militar do Pará.

1996

Medalha do Mérito Intendente Antonio Lemos, Prefeitura Municipal de Belém.