Juliana Silva Menino Alencastro Veiga

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG/2006). Aprovada no Exame da Ordem (OAB/GO) em 2007.Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UFG/2009) e Direito Constitucional (UNIDERP/2017). Atualmente é Assessora Jurídica no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exercendo suas atribuições, desde 2021, em Gabinete de Conselheiro indicado pelo Senado Federal. No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), chefiou o gabinete da Secretaria-Geral (2019) e o gabinete de Conselheiro, também na vaga de cidadão indicado pelo Senado Federal (2020/2021). Foi Chefe de Gabinete de Procuradoria de Justiça por quase 12 (doze) anos no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). Foi assistente administrativa na Prefeitura de Goiânia (2002/2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Políticas Públicas, Governança Pública, Gestão de Projetos, Gestão de Processos, Liderança, Mediação, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2016 - 2017

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direitos Humanos, Violência de Gênero e as Políticas Públicas de Atendimento às mulheres vítimas de violência derivadas da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2007 - 2009

Universidade Federal de Goiás
Título: A subjetividade dos parâmetros para a fixação de indenização por dano moral decorrente do assédio moral
Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Goiás
Título: O assédio moral vertical descendente na relação de trabalho
Orientador: Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2021 - 2021

Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Texto Jurídico - semântica e gramática na medida certa. (Carga horária: 18h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Trilha de Liderança - Governança, Risco e Compliance. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentos e Práticas de Design Thinking. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Produção de Textos Oficiais e Atos Normativos - CNJ. (Carga horária: 32h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

GESTÃO DE EQUIPES HÍBRIDAS. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, IMAGIS, Brasil.

2020 - 2020

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Jurisprudência Qualificada e novos Campos do Elo,. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução a Comunicação Não-Violenta. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Direito Eleitoral para Concursos de Tribunais Eleitorais. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Direito Eleitoral para Concursos de Tribunais Eleitorais. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Direito Eleitoral para Concursos de Tribunais Eleitorais. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Processo Judicial Digital. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2016 - 2016

Processo Judicial Digital. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2015 - 2015

Técnicas para investigar fraudes em licitações. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2014 - 2014

Segurança do Trabalho - Turma 17. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2014 - 2014

Segurança do Trabalho - Turma 17. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2012 - 2012

Novo Atena. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2011 - 2011

Ministério Público e a Efetividade no Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2011 - 2011

Processo Penal: novas conjunturas traçadas pela Lei 12.043/2011. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2010 - 2010

Limites Constitucionais da Investigação. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2010 - 2010

Limites Constitucionais da Investigação. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2005 - 2005

Minicurso de Direito Falimentar. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2005 - 2005

Minicurso de Direito Falimentar. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2002

Qualidade no Antendimento ao Público. (Carga horária: 15h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Intergovernamentais.

Participação em eventos

10o Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2019. (Congresso).

O CNMP e os caminhos da sustentabilidade. 2019. (Encontro).

Aspectos Práticos e Teóricos no Enfrentamento da Violência Doméstica. 2017. (Seminário).

Consciência Negra - Uma construção Coletiva. 2017. (Seminário).

ÉTICA E CORRUPÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Outra).

II JORNADA: ESTUDOS SOBRE O NOVO CPC (Módulo III). 2016. (Olimpíada).

II JORNADA: ESTUDOS SOBRE O NOVO CPC (MÓDULO III). 2016. (Encontro).

I JORNADA: ESTUDOS SOBRE O NOVO CPC (MÓDULO I). 2015. (Encontro).

I JORNADA: ESTUDOS SOBRE O NOVO CPC (MÓDULO II). 2015. (Encontro).

I JORNADA: ESTUDOS SOBRE O NOVO CPC (MÓDULO III). 2015. (Encontro).

Corrupção e Democracia - Uma visão multidisciplinar. 2010. (Seminário).

Efetividade do Direito ao Meio Ambiente (MPGO). 2010. (Seminário).

O Direito e as Relações Étnico-Raciais no Brasil: O novo estatuto da igualdade racial. 2010. (Seminário).

Técnicas para Atuação: Tribunal do Júri. 2010. (Outra).

Técnicas para Atuação: Tribunal do Júri. 2010. (Outra).

Técnicas para Atuação: Tribunal do Júri. 2010. (Outra).

Bingos: Aspectos Legais e Sociais. 2009. (Seminário).

Seminário 3 anos Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Direito Tributário da ESA/GO. 2007. (Seminário).

3a Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2005. (Encontro).

Minicurso de Direito Falimentar - Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Outra).

Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanentes em Direito Comparado (GEPECO). 2005. (Seminário).

1o Simpósio de Direitos Fundamentais. 2004. (Simpósio).

I Mostra Científica e Cultural da Faculdade de Direito. 2004. (Outra).

I Seminário de Ética Profissional. 2004. (Seminário).

Semana do Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica Evandro Lins e Silva. 2004. (Encontro).

2o Congresso Novas Perspectivas do Direito - O Estado Brasileiro em Reforma. 2003. (Congresso).

II Temporada do Tribunal do Júri Simulado. 2003. (Outra).

Semana do Direito do Trabalho. 2003. (Encontro).

Semana Jurídica XI de Maio - Direito, Justiça e Democracia. 2003. (Encontro).

X Jornada Goiana de Filosofia do Direito. 2003. (Outra).

Diagnóstico e Perspectiva do Direito Penal. 2002. (Congresso).

II Congresso de Direito nas Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

Minicurso de Oratória. 2002. (Outra).

Palestra Princípio da Universalidade nas Relações de Consumo. 2002. (Outra).

Palestra Princípio da Universalidade nas Relações de Consumo. 2002. (Outra).

Palestra Princípio da Universalidade nas Relações de Consumo. 2002. (Outra).

Seminário de Direito Infortunístico. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Beatriz Guimarães Ferreira

ASSIS, A. T. F.; MIRANDA, A. A.;MENINO, J. S.. PL 5.069/2013: a exigência de exame de corpo de delito e boletim de ocorrência para a interrupção da gravidez decorrente de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Adriane Nogueira Naves

Professor Leonardo Hernandez Santos Soares; Professor Paulo Fernando Chadú Ribeiro;MENINO, J. S.. A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Andressa Lodi Crivelini

Professora Maria das Graças Prado Fleury; Professor Eduardo de Oliveira Campos;MENINO, J. S.. Greve no serviço público: direito ou ilegalidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Camila Ragonezi Martins

Professor Eduardo de Oliveira Campos; Professor Getúlio Vargas de Castro;MENINO, J. S.. Assédio moral: o abuso do poder de direção patronal ao proceder a revista de empregados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Elisângela Kelly Santiago

Professora Doutora Sílzia Alves Carvalho Pietrobom; Professora Ms. Cláudia Luiz Lourenço;MENINO, J. S.. Os efeitos do casamento na sociedade patriarcal do início do século XX. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Patricia Mariano de Oliveira

TARREGA, M. C. V. B.; Professora Ms. Cláudia Luiz Lourenço;MENINO, J. S.. A legitimidade da Defensoria Pública para propor a ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MENINO, J. S.; BEZERRA, N. B. G.; BEZERRA, R. C. C.. Integrante da Comissão Julgadora a que se refere artigo 17 da Portaria CNMP-PRESI n 67, de 10 de maio de 2019, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. 2019. Conselho Nacional do Ministério Público.

Produções bibliográficas

  • MELLO, L. F. B. ; VEIGA, J.S.M.A ; LUZ, B. C. . É possível regulamentar a IA sob uma visão tradicional do Direito?. In: Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Livio Gomes, coordenadores, Doris Canen, organizadora. (Org.). Inteligência artificial e aplicabilidade prática no Direito. 1ed.Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2022, v. 1, p. 201-220.

  • MELLO, L. F. B. ; LUZ, B. C. ; VEIGA, J.S.M.A . DIVERSIDADE SEXUAL E PRECONCEITO INSTITUCIONAL: REPERCUSSÃO DISCIPLINAR DE DISCURSO HOMOFÓBICO EM PROMOÇÕES MINISTERIAIS. In: Luciano Nunes Maia Freire. (Org.). CNMP em ação : uma análise teórica da sua jurisprudência / Conselho Nacional do Ministério Público. 3ed.Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2021, v. 3, p. 119-145.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Conselho Nacional de Justiça. , Blocos E e F - SAF SUL Quadra 2 - Lotes 5/6, Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 23265000, Ramal: 4979, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora Jurídica de Gabinete de Conselheiro Nacional indicado pelo Senado Federal para a vaga de cidadão de notório saber jurídico e de reputação ilibada no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

2019 - 2021

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica de Conselheiro Nacional, Carga horária: 35

2019 - 2019

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Carga horária: 40

2007 - 2019

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica de Procurador de Justiça, Carga horária: 40

2002 - 2007

Prefeitura de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Atividades Administrativas, Carga horária: 30

2006 - 2006

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2005 - 2006

Ministério da Fazenda (Procuradoria da Fazenda Nacional/GO)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2005

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2000 - 2001

Fornazier English Language Center

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40