Rena Gomes Moura

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1996). Especialista Em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, pela USP, e Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública, pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é conselheira do CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DO ESTADO DE CEARÁ. Delegada Titular da Delegacia de Protecão à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência. Professora do CENTRO UNIVERSITÁRIO BRITO,, Instrutora da Academia de POLICIA CIVIL Do CEARÁ, Instrutora e Conteudista da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal, atuando principalmente no seguinte tema: Violência contra a Mulher e Violência contra Crianças e Adolescentes, Violência Contra à Pessoa Idosa, Violência Contra a Pessoa com Deficiência..

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS

2011 - 2014

Universidade Estadual do Ceará
Título: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE FORTALEZA/CE, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: MARIA HELENA FROTA

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIDADANIA, DIREITOS HUM

2008 - 2009

Universidade Federal do Ceará
Título: TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE DA ATUAÇÃO POLICIAL, A ESSA PRÁTICA DELITUOSA, E EFETIVIDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE, DAS POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Orientador: PERREGINA

Especialização em VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2001 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Orientador: MARIA AMÉLIA NOGUEIRA DE AZEVEDO

Aperfeiçoamento em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

2009 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: NÃO APRESENTAÇÃO. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍCIAS E ACÕES DE ENFRENTAME

2007 - 2007

Universidade Federal de São Paulo
Título: ARTIGO 231 A DO CPB TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS E ATUAÇÃO POLICIAL NO NORDESTE. Ano de finalização: 2007
Orientador: MAIRA ROCHA MACHADO

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade Federal do Ceará
Título: NÃO
Orientador: NÃO

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIAS E AÇÕES. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2006 - 2006

CURSO DE VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE TREINAMENTO DE TUTORES CURSO A DISTANCIA. , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE CAPACITAÇÃO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA. , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, APC, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL. , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA DE BRASILIA, ANP, Brasil.

2003 - 2003

CURSO DE ENFRET. CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DINH. , ACADEMIA NACIONAL D EPOLÍCIA DE BRASÍLIA, ANP, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, APC, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO POLICIAL. , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, APC, Brasil.

2001 - 2001

CURSO INVESTIGAÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE ÀS FRAUDES. , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, APC, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA. , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE COMBATE ÀS DROGAS. , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, APC, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PISTOLA PT. , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, APC, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE DEFESA I - ARMA CURTA. , ACADEMIA DE TIRO DE BRASILIA, ACADEMIA DE TIRO, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

1998 - 1998

CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULOS. , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

1998 - 1998

CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.

1993 - 1993

CURSO DE INFORMATIZAÇÃO DE SISTEMAS CONTÁBEIS. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

1992 - 1992

AUXILIAR DE CONTABILIDADE. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. OPERADORES DO DIREITO E A LEI MARIA DA PENHA - CASO CONCRETO. 2010. (Congresso).

AS DELEGADAS - DESAFIOS DA MULHER CONTEMPORÂNEA NO CENÁRIO DE COMBATE À CRIMINALIDADE.A MULHER DELEGADA DE POLÍCIA. 2009. (Simpósio).

CURSO DE CONTRA INTELIGÊNCIA. 2009. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DE 1a CLASSE.LEI MARIA DA PENHA. 2009. (Outra).

CURSO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. 2009. (Outra).

CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM HOMICÍDIO. 2009. (Outra).

DIRECCTION DE LA POLICÍA DE LA GUARDIA CIVIL. 2009. (Oficina).

ETAPA ESTADUAL DA 1a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.ETAPA ESTADUAL DA 1a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).

II SIMPÓSIO CEARENSE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2009. (Simpósio).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA DO CARIRI.LEI MARIA DA PENHA. 2009. (Seminário).

JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Oficina).

LEI MARIA DA PENHA, UMA HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DE GÊNERO.O ATENDIMENTO POLICIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DE GÊNERO.O ATENDIMENTO POLICIAL Á MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA. 2009. (Seminário).

XVI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL.APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CEARÁ. 2009. (Simpósio).

JÚRI SIMULADO COM ADVOGADO PAULO QUEZADO, PROMOTOR TAUMATURGO DE ARAÚJO JÚNIOR. 2008. (Outra).

PALESTRA COM O PROFESSOR ROGÉRIO GRECO. 2008. (Outra).

FÓRUIM DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.PALESTRANTE. 2007. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DO 6o BPM EM DEFESA DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA HUMANA, COMUNITÁRIA E SISTÊMICA.A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Seminário).

PALESTRA A CERCA DA LEI MARIA DA PENHA.PALESTRANTE. 2007. (Encontro).

SEMINÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO.ESTUDOS DE CASOS - PROPOSIÇÃO DE NOVAS POSTURAS PESSOAIS E PROFISSIONAIS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SEMANA DO DIREITO - UNIFOR.PALESTRANTE. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE TRÁFICO DE SERES HUMANOS REALIZADO NA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.PARTICIPANTE. 2007. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DOS COORDENADORWS DO PROJETO: EU SOU CIDADÃO AMIGOS DA LEITURA ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.PALESTRANTE. 2006. (Encontro).

OFICINA DE TRABALHO PARA MONTAGEM DE UM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DO CEARÁ.CONFERENCISTA. 2006. (Oficina).

SEMINÁRIO POR AMOR A VIDA DA MULHER DO CARIRI.´PALESTRANTE. 2006. (Seminário).

FÓRUM D EIMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS PERMANENTES NUPEP- REALIZADO NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.MEDIADORA. 2005. (Seminário).

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA ITALIANA CONTRA O TURISMO SEXUAL ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES - STOP SEXUAL TURISM- DEBATE SOBRE TURISMO SEXUAL E ENVOLVIMENTO DE TURISTAS ITALIANOS DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO SOBRE O TURISMO SEXUAL. PALESTRANTE. 2005. (Congresso).

CURSO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2004. (Outra).

II JORNADA CIENTÍFICA DO II CURSO DE CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.PALESTRANTE. 2004. (Seminário).

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.PALESTRANTE. 2004. (Seminário).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOÊNCIA SEXUAL DA REGIÃO DO CARIRI.PALESTRANTE. 2004. (Seminário).

PALMADA EDUCA OU DESEDUCA - REALIZADO NO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.DEBATEDORA. 2004. (Simpósio).

SEMINÁRIO ATENDIMENTOS AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E LEGISLAÇÃO. REALIZADA PELO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE MESSEJANA.PALESTRANTE. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS.PARTICIPANTE. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O ENFOQUE LEGAL AO PROCESSO DE DEFSA DA VÍTIMA E RESPONSA BILIZAÇÃO DO AGRESSOR. PROTOCOLO DE ANTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO.PALESTRANTE. 2004. (Seminário).

XI FÓRUM DE CINÊNCIAS PENAL- A INTERDISCIPLINARIEDADE DO DIREITO PENAL MODERNO: CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRASNACIONAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS.DEBATEDORA. 2004. (Simpósio).

CURSO DE CAPACITAÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO CENTRO DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL- CECOV.PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

II CICLO DE PALESTRAS SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS - CURSO DE DIREITOS DA FACULDADE FARIAS BRITO.PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES- REALIZADO NO CENTRO COMUNITÁRIO LUIZA TÁVORA'.PALESTRANTE. 2003. (Seminário).

O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE TURISTICA E SUA RELAÇÃO COM O MENOR.PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

PALESTRA DA DISCIPLINA DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

PALESTRA PROSTITUIÇÃO INFANTIL-IMPLICAÇÕES NAS ESFERAS SOCIAL E POLICIAL REALIZADA NA CADEMIA DE POLÍCIA CIVIL.PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

PROJETO UM PASSO A MAIS: FORMAÇÃO DE MONITORES. INSTITUTO BOM PASTOR.PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

PUNIÇÃO CORPORAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - A PALMADA EM QUESTÃO.DEBATEDORA. 2003. (Simpósio).

SEMINARIO COMUNITÁRIO SENSIBILIZADOR PARA O ENFENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.PALESTRANTE. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO COMUNITÁRIO SENSIBILIZADOR PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES-CECOVI.PALESTRANTE. 2003. (Seminário).

SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS- SEMINÁRIO SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADO CECOVI.PALESTRANTE. 2003. (Seminário).

TURISMO SEXUAL.PALESTRANTE. 2003. (Encontro).

V C0ONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DO CEARÁ.PALESTRANTE. 2003. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL PARA APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2003. (Simpósio).

AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO BRASIL.PARTICIPANTE. 2002. (Oficina).

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.EXPOSITORA. 2002. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL PARA O APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.PARTICIPANTE. 2002. (Encontro).

SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO.PALESTRANTE. 2002. (Seminário).

VIOLÊNCIA SEXUAL: ABUSO E EXPLORAÇÃO.PALESTRANTE. 2002. (Outra).

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SOBRAL/CE.EXPOSITORA. 2001. (Seminário).

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO JUAZEIRO DO NORTE/CE.EXPOSITORA. 2001. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES DO PROJETO SENTINELA. EXPOSITORA. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANNE KARINE MONTEIRO FEITOSA

MOURA, R. G.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO POLÍTICA DE COMBATE A CRIMINALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: LUCAS CRAVEIRO ALVVES

MOURA, R. G.. A EFICÁCIA DAS DECISÕES EMANADAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: MARCELA GOÉS FRAGOSO PONTE

MOURA, R. G.. AS AÇÕES INEFICAZES DA POLÍCIA MILITAR NOESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: QUESIANE DOS SANTOS MIRANDA

MOURA, R. G.. VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESPÉCIES, ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO INFRATOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA

ALBUQUERQUE, MÁRIO; MOURA, L.;MOURA, R. G.. A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: José Pierre Neto

MOURA, L.; MOTA, R.;MOURA, R. G.. ASPECTOS EMBLEMÁTICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A NOVA REFORMA DO CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: ROBERLENE CORREIA NOGUEIRA RODRIGUES PONTES

MOURA, R. G.; MOURA, L.; NERIS, R. ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, TRAJETÓRIAS E DESAFIOS NO CENÁRIO CEARENSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: TALITA CAVALCANTE TIMBÓ

MOURA, R. G.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: JOÃO PAULO RODRIGUES AMARAL

MOURA, R. G.. A EMBRIAGUEZ COMO CAUSA EXCLUDENTE DA IMPUTABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Aline Vasconcelos de Oliveira

MOURA, R. G.. O SURGIMENTO DO DIREITO DESPORTIVO, A INSTITUIÇÃO DA JUSTIÇA ESPORTIVA NO BRASIL E O DIIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: JULIANA DIÓGENES PINHEIRO

MOURA, R. G.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: MÁRCIO CARVALHO DE ALMEIDA

MOURA, R. G.. A PRISÃO PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: PAULO EDUARDO MELO DA ÉSCOSSIA

MOURA, R. G.. O TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: EDUARDO PINHEIRO DE ALMEIDA

MOURA, R. G.. O TRATAMENTO DISPENSADO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: WESKLHEY JOSÉ DE ARAÚJO

MOURA, R. G.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA LEI 9.099/95 COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: EMANUELLE DIÓGENES FELICIANO

MOURA, R. G.. A EFETIVIDADE E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: ABRÃAO CIFUENTES FRANKLIN LUCAS

MOURA, R. G.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E SUA PRÁTICA NA PROTEÇÃO DA CIDADANIA FEMININA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES

MOURA, R. G.. A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROVA NO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: MARIA SOFIA QUIRINO CUNHA

MOURA, R. G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Farias Brito.

Produções bibliográficas

  • MOURA, R. G. . ATUAÇÃO POLICIAL A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOURA, R. G. ; BRUM, M. C. . TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS: ATUAÇÃO POLICIAL NO NORDESTE. São PAulo: REVISTA IBCCRIM, 2008 (ARTIGO CIENTÍFICO).

  • MOURA, R. G. . DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MOURA, R. G. . TÉCNICAS DE ENTREVISTA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MOURA, R. G. . CURSO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2009. .

  • MOURA, R. G. . INTELIGÊNCIA POLICIAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2007

VOTO DE RECONHECIMENTO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ.

2005

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO -REQUERIMENTO 13/05, ASSEMBLÉIA ESTADUAL DO CEARÁ.

2005

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO - REQUERIMENTO Nº 3227/05, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

2005

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO - REQUERIMENTO Nº 333/05, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

2004

COMENDA BENFEITOR DA CRIANÇA DA CIDADE, PREFITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

2004

MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

2004

CERTIFICADO DE RECO NHECIMENTO PÚBLICO PELA DESTACADA PERFOMANCE PROFISSIONAL, POLÍCIA CIVIL.

2004

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO - REQUERIMENTO Nº 168/04, ASSEMBLÉIA LEGISTIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

2004

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO - REQUERIMENTO Nº 168/04, ASSEMBLÉIA LEGISTIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

2004

VOTO DE CONGRATULAÇÃO, SENADORA PATRICIA SABOYA.

2004

VOTO DE CONGRATULAÇÃO, GERENTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL.

2003

DESTAQUE OPERACIONAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ.

2003

VOTO DE CONGRATULAÇÃO - REQUERIMENTO Nº 3906, CÂMARA MUNICIPAL.

2002

DELEGACIA PADRÃO, POLÍCIA CIVIL.

2002

MENÇÃO HONROSA, POLÍCIA CIVIL.

2002

AMIGO DO IDOSO, SECRETARIA DA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE, Carga horária: 27

2007 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2007

    Serviços técnicos especializados , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.,Serviço realizado, COLABORADORA DA IMPLANTAÇÃO DO JUÍZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CEARÁ.

2006 - 2006

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.,Cargo ou função, CONSELHEIRA.

2006 - 2006

SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CE - BRA.,Serviço realizado, COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

2006 - Atual

SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Vínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CE - BRA.,Serviço realizado, COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO D EPOLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

2006 - Atual

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Vínculo: INSTRUTORA, Enquadramento Funcional: TUTORA, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.,Serviço realizado, ENSINAR NO PROJETO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO CURSO DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS.

2005 - 2005

SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/2005

    Direção e administração, SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ.,Cargo ou função, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE FORTALEZA.

2005 - 2005

Secretaria de Turismo do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEBRO DO COMITÉ CEARENSE INTERISTITUCIONAL, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , SETUR/CE.,Serviço realizado, MEMBRO DO COMITÊ CEARENSE INTERISTITUCIONAL DO TURISMO PARA O ENFRENTAMENTO A EX0PLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - COLABORANDO PARA A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.

2005 - Atual

CONSELHO CEARENSE DE DIREITOS DA MULHER

Vínculo: CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , CONSELHO CEARENSE DE DIREITOS DA MULHER.,Serviço realizado, REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COLEGIADO PARA DELIDERAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TOCANTE A MULHER.

2002 - 2005

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2002

    Serviços técnicos especializados , CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.,Serviço realizado, AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA DELIBERAÇÕES ACERCA DE POLÍTICAS.

2002 - 2005

FÓRUM CEARENSE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEUXAL CONTRA CRIANÇAS E ADOL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 1

Atividades

  • 01/2002

    Serviços técnicos especializados , FÓRUM CEARENSE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEUXAL CONTRA CRIANÇAS E ADOL -.,Serviço realizado, ACOMPANHAMENTO DE INSTITUÇÕES PÚBLICAS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E POLÍTICAS.

2002 - Atual

Policia Civil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INSTRUTORA, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2002

    Serviços técnicos especializados , SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.,Serviço realizado, MINISTRA DISCIPLINAS: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INTELIGÊNCIA POLÍCIAL.

2001 - 2005

Policia Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA, Carga horária: 44

Atividades

  • 09/2001 - 10/2005

    Direção e administração, SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ.,Cargo ou função, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

2000 - 2001

SECRETARIA SE SEGURANÇA PÚBLICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/2000

    Direção e administração, POLICIA CIVIL.,Cargo ou função, DELEGADA ADJUNTA DO 34º DISTRITO POLICIAL.

2000 - 2000

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA DE POLICIA CIVIL, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/2000

    Direção e administração, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ.,Cargo ou função, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE PRIMEIRA CLASSE.

2000 - 2000

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/2000

    Direção e administração, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ.,Cargo ou função, DELEGADA PLANTONISTA DO 34º DISTRITO POLICIAL.

1998 - 1999

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHAO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/1998

    Direção e administração, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.,Cargo ou função, DELEGADA TITULAR DO 1º DISTRITO DE CODÓ DO ESTADO DO MARANHÃO.

1996 - 1999

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHAO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/1996

    Direção e administração, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.,Cargo ou função, DELEGADA DE POLÍCIA CUVIL DA QUARTA CLASSE.

1996 - 1996

ESCRITÓRIO MODELO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1996

    Estágios , ESCRITÓRIO MODELO DA UNIV. FEDERAL DO CEARÁ.,Estágio realizado, REALIZANDO PETIÇÕES.

1995 - 1996

Petrobrás Distribuidora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/1995

    Estágios , PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.,Estágio realizado, ÁREA JURIDICA, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS.

1994 - 1995

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/1994

    Estágios , DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ.,Estágio realizado, ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL, 1ª VARA DE FAMÍLIA, 6ª VARA DE FAMÍLIA E 14ª VARA CRIMINAL.

1994 - 1994

Caixa Econômica Federal

Vínculo: ESTAGIARIA, Enquadramento Funcional: ESTAGARIA, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/1994

    Estágios , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.,Estágio realizado, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO NA JUSTIÇA FEDERAL, ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES, AUXILIO AOS ADVOGADOS DO SETOR JURÍDICO DA CEF.