Geraldo Costa Da Camino

Pós-doutorado em Controle Externo na USP (2022-2024). Pesquisador convidado na Université Paris-Panthéon-Assas (França, 2025). Pesquisador visitante bolsista no Max-Planck-Institut de Freiburg (Alemanha, 2023), Doutor em Direito (2021) pela UFRGS e Dottore di Ricerca in Scienze Giuridiche (2021) pela Università degli Studi di Firenze (Itália), Summa Cum Laude. Mestre em Direito (2017) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1996) pela UFRGS. Membro efetivo e avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Conselho Catedrático do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). Extensão em Investigação econômica e financeira pela École Nationale de la Magistrature à Paris (França, 2003). Associado Efetivo ao Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul (IDARGS). Ex-Professor Substituto de Direito Financeiro e de Direito Previdenciário (2003-2005) na UFRGS. Ex-Procurador Federal do INSS (1997-2000). Ex-Analista de Informática do SERPRO (1983-1996). Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-RS (2000-). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche

2018 - 2021

Università degli Studi di Firenze
Título: Repubblica come responsabilità: il contenuto giuridico del principio repubblicano nella costituzione brasiliana
Orientador: Emilio Santoro
com Coorientador: José Alcebíades de Oliveira Junior.

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: República como responsabilidade: o conteúdo jurídico do princípio republicano na Constituição brasileira
com José Alcebíades de Oliveira Júnior. Palavras-chave: República; Responsabilidade; Princípio republicano; Constituição; Crimes de responsabilidade; Prestação de contas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A investidura nos Tribunais de Contas: Requisitos e Controle, Ano de Obtenção: 2017
José Alcebíades de Oliveira Júnior.

Mestrado interrompido em 2002 em Direito

1999 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O regime jurídico das infrações administrativas
Orientador: Almiro Regis Matos do Couto e Silva
Ano de interrupção: 2002

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação interrompida em 1991 em Ciência da Computação

1983 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1991

Graduação interrompida em 1982 em Engenharia Mecânica

1980 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1982

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário, MARISTA/Rosário

Ensino Fundamental (1º grau)

1969 - 1976

Grupo Escolar Anne Frank

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht, MPI/CSL, Alemanha. , Bolsista do(a): MAX-PLANCK-GESELLSCHAFT, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Formação complementar

2022 -

Extensão universitária em Novidades legislativas em matéria administrativa (aluno ouvinte). (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, PPGDIR/UFRGS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em L'enquête economique et financière. (Carga horária: 80h). , École Nationale de la Magistrature, ENM, França.

1996 - 1997

Extensão universitária em Formação de Procuradores Autárquicos do INSS. (Carga horária: 360h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Organização de eventos

DA CAMINO, G. C. . VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS,. Legal decisions prediction: a literature review oriented to a social control method over brazilian Accounting Courts. 2023. (Congresso).

Congresso de Pós-Doutorandos da USP. Legal decisions prediction: a literature review oriented to a social control method over brazilian Accounting Courts. 2023. (Congresso).

Simposio Dottorale Italo Brasiliano.Comentários à apresentação ?Considerações sobre a influência de Norberto Bobbio no ensino jurídico brasileiro?, do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior. 2023. (Simpósio).

Nova LINDB no TCU: um balanço dos 2 primeiros anos. 2021. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas - O MPC e os ODS. 2021. (Congresso).

LA VULNERABILITÀ NEL DISCORSO GIURIDICO. 2019. (Seminário).

Aula de Direito Administrativo II - Escola de Direito da PUC/RS.Tribunal de Contas: Competências e Casos práticos. 2018. (Outra).

From Machiavelli to Rousseau: the problem of popular empowerment. 2018. (Seminário).

MALGOVERNO (VIII Seminario di Teoria politica - XXXVIII Seminario di Filosofia politica). 2018. (Seminário).

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro Oferecido à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Módulo Avançado. 2017. (Outra).

VII Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Estadual do Ministério Público. 2016. (Congresso).

11º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2015. (Congresso).

A Defesa da Estratégica da Probidade Administrativa pelo Ministério Público ? atuação preventiva no enfrentamento da corrupção. 2015. (Outra).

Curso sobre corrupção e processo penal: experiência nos Estados Unidos e no Brasil. 2015. (Outra).

III Congresso do Patrimônio Público e Social. 2015. (Congresso).

Políticas de Combate à Sonegação Fiscal. 2015. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).

XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2015. (Congresso).

8º Coninter Nacional. 2014. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Di Dinheiro. 2014. (Seminário).

IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2014. (Encontro).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2014. (Congresso).

XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 2014. (Simpósio).

Fórum Lei 12.846 - Lei Anticorrupção Brasileira. 2013. (Outra).

V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde. 2013. (Seminário).

XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Congresso).

III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. 2012. (Outra).

Seminário Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade. 2012. (Seminário).

Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação Pública. 2012. (Seminário).

V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Congresso).

VI Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas. 2012. (Outra).

VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2012. (Outra).

Semana do MP. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas do Estado. 2010. (Congresso).

II Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municioal. 2010. (Seminário).

Simpósio Caminhos da Constituição do RS. 2010. (Simpósio).

VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2010. (Outra).

25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2009. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Público. 2009. (Outra).

VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2009. (Outra).

IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2008. (Congresso).

III Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. 2007. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2005. (Outra).

II Fórum Nacional do Ministério Público de Contas. 2005. (Outra).

III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2005. (Outra).

VII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas e IV Congresso Internacional do MP de Contas. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marilúcia Rodrigues

DA CAMINO, G. C.. A VINCULATIVIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

Aluno: Elenis Maria Bazácas Corrêa

DA CAMINO, G. C.. A exceção da vertente ambiental na fiscalização e controle dos Tribunais de Contas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

DA CAMINO, G. C.. Auditor Substituto de Conselheiro. 2013. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

DA CAMINO, G. C.. DA CAMINO, G. C. 31º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2023. Universidade de São Paulo. 2023. Universidade de São Paulo.

DA CAMINO, G. C.; OLIVEIRA, T. P.; RIBEIRO, L. R.. 30º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2022. Universidade de São Paulo.

Orientou

Ana Beatriz Salgado

O Princípio da Eficiência na Constituição Federal e a Nova Gestão Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Gestão Pública) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Geraldo Costa da Camino;

Cesar Corrêa Becker

O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E SUA APLICABILIDADE AOS ESTADOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Gestão Pública) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Geraldo Costa da Camino;

Produções bibliográficas

DA CAMINO, G. C. ; NUNES, F. L. S. ; BLIACHERIENE, A. C. ; ARAUJO, L. V. . Direito Financeiro, cidadania e método: considerações a partir de survey sobre o controle socia das decisões dos tribunais de contas. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação - RDFT , v. 1, p. 111, 2023.
Cezar Miola ; DA CAMINO, G. C. . Infrações Administrativas à Legislação Fiscal. Interesse Público (Impresso) , v. 1, p. 109, 2001.
DA CAMINO, G. C. . República como responsabilidade: o conteúdo jurídico do princípio republicano na Constituição brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. Epub 1430 Kbp .
BRAVO, A. S. (Org.) ; DA CAMINO, G. C. (Org.) . INTELLEGENTIAE ARTIFICIALIS, IMPERIUM ET CIVITATEM. 1. ed. Madrid: Editorial Alma Mater, 2022. v. 1. 202p .
DA CAMINO, G. C. . República como responsabilidade: o conteúdo jurídico do princípio republicano na Constituição brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 280p .
DA CAMINO, G. C. . A investidura no Tribunal de Contas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 189p .
DA CAMINO, G. C. . Cidade, cultura e controle: a tentativa de concessão do Mercado Público de Porto Alegre em 2020. In: FLORES, Alfredo de J.; ALVAREZ, Alejandro; FELONIUK, Wagner. (Org.). Cidade, Município e Espaço Público na história jurídica. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. , p. 124-139.
DA CAMINO, G. C. . A responsabilidade como processo: o art. 28 da Nova LINDB e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. In: CONTI, J. M.; MARRARA, T.; IOCKEN, S. N.; CARVALHO; A. C.. (Org.). Responsabilidade do gestor na Administração Pública: aspectos fiscais, financeiros, políticos e penais. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2022, v. 2, p. 15-26.
DA CAMINO, G. C. . UM CONTROLE SOCIAL INOVADOR SOBRE O CONTROLE EXTERNO: MÉTODO PARA AFERIÇÃO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. In: BRAVO, A. S.; DA CAMINO, G. C.. (Org.). INTELLEGENTIAE ARTIFICIALIS, IMPERIUM ET CIVITATEM... 1ed.Madrid, Espanh: Editorial Alma Mater, 2022, v. 1, p. 111-120.
DA CAMINO, G. C. . 2056, uma distopia. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 27 out. 2016.
DA CAMINO, G. C. . Ministério Público de Contas e Direitos Humanos. VII Jornada sobre o ensino da História do Holocausto, Porto Alegre, p. 01 - 110, 24 set. 2016.
DA CAMINO, G. C. . Versalhes e Ponche Verde. Correio do Povo, Porto Alegre, 16 abr. 2016.
DA CAMINO, G. C. . Cuidado com a criança. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 01 set. 2015.
DA CAMINO, G. C. . Não é da sua conta?. Jornal Zero Hora, Porto Alegre/RS., p. 2 - 2, 11 mar. 2014.
DA CAMINO, G. C. . Ministério do povo. Jornal O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 23 jun. 2013.
DA CAMINO, G. C. . A aritmética e a Constituição. Jornal O Sul, Porto Alegre, RS, p. 2, 15 abr. 2012.
DA CAMINO, G. C. . Mussolini e as multas. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, , v. 1, p. 11 - 11, 26 mar. 2012.
DA CAMINO, G. C. . O controle da legitimidade e a legitimidade do controle. Jornal O Sul, Porto Alegre, 13 out. 2011.
DA CAMINO, G. C. . O cadáver da República. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 11 - 11, 08 out. 2011.
DA CAMINO, G. C. . Um erro em bronze. Zero Hora, Porto Alegre, p. 11 - 11, 15 jul. 2011.
DA CAMINO, G. C. . A mordaça, o guarda-chuva e o elefante.. Jornal O Sul, Porto Alegre, , v. 1, p. 3 - 3, 09 abr. 2010.
DA CAMINO, G. C. . Tribunais de quantos?. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 11 - 11, 15 nov. 2009.
DA CAMINO, G. C. . O fantasma de Serzedello. Jornal O Sul, Porto Alegre, p. 4 - 4, 18 out. 2009.
DA CAMINO, G. C. . Ministério Público brasileiro. O Sul - Caderno de Colunistas, Porto Alegre, p. 1 - 3, 24 out. 2007.
DA CAMINO, G. C. . Tribunais da probidade. O Sul - Caderno de Colunistas, p. 7 - 7, 19 ago. 2007.
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DA CAMINO, G. C. . 'Eppur si muove'. O Sul - Caderno de Colunistas, p. 3 - 3, 16 jul. 2007.
DA CAMINO, G. C. . Dois ministros e um MP. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 20 mar. 2007.
DA CAMINO, G. C. . A Raposa e as Uvas. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 10 fev. 2007.
DA CAMINO, G. C. . O poeta federal. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 15 jan. 2007.
DA CAMINO, G. C. . Ordem no Tribunal. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 2 - 2, 26 dez. 2006.
DA CAMINO, G. C. . Aposentadoria Compulsória. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 21 nov. 2006.
DA CAMINO, G. C. . Golpe branco. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 23 set. 2006.
DA CAMINO, G. C. . Rondônia e tribunais. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 21 ago. 2006.
DA CAMINO, G. C. . A Quem Interessa?. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 03 jun. 2006.
DA CAMINO, G. C. . Das togas. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 30 mar. 2006.
DA CAMINO, G. C. . Ministro do TCU. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4 - 4, 14 mar. 2006.
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DA CAMINO, G. C. . Inconstitucionalidade da miniconstituinte. Jornal do Comércio - Suplemento Jornal da Lei, p. 6 - 6, 10 nov. 1998.
DA CAMINO, G. C. . Os crimes tributários - procedimentos administrativos. Jornal do Comércio - Suplemento Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 8 - 8, 22 out. 1996.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A. ; DA CAMINO, G. C. . CONTROLE DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DA EXTINÇÃO DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS EM FACE DE APARENTE CONFLITO DE JURISDIÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS E O PODER JUDICIÁRIO. In: X Congresso da ABraSD: 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos - 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019. p. 702-702.
DA CAMINO, G. C. . Terceirização na Saúde Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . Improbidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . Competências do TC e atribuições do MPC quanto controle de atos administrativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . Mãos Limpas e Lava Jato: A corrupção se olha no espelho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . História do Holocausto: Educação Vencendo o Ódio e a Intolerância.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Painel: ?O Controle Externo na área da Energia?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . O Ministério Público de Contas e as Finanças Estaduais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . A atuação do MPC em relação às administrações municipais na área tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . Depois da Copa do Mundo: o trabalho do TCE-RS e do MP no Controle das Contas Públicas relacionadas ao megaevento em Porto Alegre. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . Responsabilidade do Agente Municipal perante o TC.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DA CAMINO, G. C. . Dificuldade de Controle na Área da Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Rejeição de Contas e Inelegibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Redes de Informações, Bancos de Dados e Relatórios - Receita Federal e Tribunal de Contas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Editais Licitatórios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . A Gestão na Educação e os Limites Constitucionais Mínimos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Painel Direitos Fundamentais: O Cidadão e o Processo de Contas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . A Lei de Acesso à Informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . Controle externo na Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Perspectivas Contemporâneas da Lei de Probidade Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . Responsabilidade do gestor público no trânsito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . Atribuições do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Medidas Preventivas nos Gastos Públicos e Tribunais de Contas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . A atuação do Ministério Público de Contas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Reforma Política e o papel do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . Transparência e Ética na Administração Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Análise e rejeição de contas do administrador público e inlegibilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DA CAMINO, G. C. . Ministério Público de Contas: Integração com outros órgãos de controle. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . A gestão Pública no RS e o combate à corrupção.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . Trajetória e avanços da LRF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . A atuação do Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . O papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção e a Improbidade Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA CAMINO, G. C. . A improbidade na Administração Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DA CAMINO, G. C. . O Ministério Público de Contas e Advocacia Pública do Poder Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . Ministério Público de Contas e Advocacia Pública do Poder Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . Licitações e corrupção: Incidência, Controle e Investigação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . O Ministério Público de Contas e o controle da atuação administrativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA CAMINO, G. C. . A atuação da Instituição na fiscalização da Administração Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . O Ministério Público de Contas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. . O Ministério Público de Contas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DA CAMINO, G. C. ; PALMA, F. M. . Poder Público e hospital filantrópico: a difícil opção entre a parceria e o conflito (aspectos tributários e administrativos). 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

DA CAMINO, G. C. . Parecer sobre Projeto de Iniciação Científica 1 apresentado à EACH/USP. 2022.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 0015/2016 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2016.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 3/2011, ao TCE-RS, contra aumento concedido a vereadores. 2011.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 15/2011, ao TCE-RS, contra irregularidades em permissões de táxi. 2011.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 12/2011, ao TCE-RS, contra irregularidades em tarifas de ônibus. 2011.

DA CAMINO, G. C. ; MIRON, R. B. ; ATHAYDE, J. G. . Representação, ao PGR, solicitando propositura de ADPF contra nomeações em Tribunais de Contas. 2010.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 15/2010, ao TCE-RS, a favor de Conselhos Municipais de Saúde. 2010.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 21/2010, ao TCE-RS, requerendo inspeção no BANRISUL, relativa à Operação Mercari. 2010.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 24/2008, à Corregedoria do TCE-RS, relativa à Operação Rodin. 2008.

DA CAMINO, G. C. . Pedido de Revisão, ao TCE-RS, a favor de cotas raciais em concursos públicos. 2006.

Cezar Miola ; DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 12/2006, ao TCE-RS, requerendo fiscalização de ONGs. 2006.

DA CAMINO, G. C. . Representação MPC nº 11/2006, ao TCE-RS, requerendo inspeção no DMLU. 2006.

Prêmios

2023

Membro do Conselho Catedrático, Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE)..

2023

Irmão, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

2021

Prêmio CAU/RS - Categoria Poder Público Pessoa Física, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.

2019

Membro efetivo do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

2018

Comenda do Centenário, Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2015

Prêmio Líderes e Vencedores - Mérito Político, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul/FEDERASUL.

2014

Ordem do Transportador Emérito do Rio Grande do Sul - Categoria Ministro, Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do RS (Fetransul).

2012

Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul - Grau Grã-Cruz, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2011

Medalha Tiradentes, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

2011

Medalha Hercílio Domingues, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

2011

Troféu Destaque em Saúde - Categoria Direito à Saúde, Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.

2005

Honraria "Carga Farrapa", Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do S. , Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, 90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32149933

Experiência profissional

2000 - Atual

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do S

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Adjunto de Procurador de 14-09-2000 a 13-04-2008, Procurador-Geral de 14-04-2008 a 25-09-2023, Corregedor-Geral desde 26-09-2023.

2003 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Finanças, Prática de Processo Trabalhista, Direito e Legislação Social

1997 - 2000

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

2013 - 2013

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

Outras informações:
Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - FMP/URI - Frederico Westphalen - Disciplina: Direito Administrativo

2012 - 2012

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública - Disciplina: Administração Pública direta e indireta

2011 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - Disciplina: Direito Financeiro

2010 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública - Disciplina: Administração Pública direta e indireta e Terceiro Setor

2009 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública - Disciplina: Controle da Administração Pública e a Responsabilidade do Estado e do Gestor Público

2008 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública - Disciplina: Estrutura Administrativa e Responsabilidade do Estado e do Gestor

2013 - 2013

FADERGS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo com ênfase em Controle, Gestão e Regulação - FADERGS/IPGM - Disciplina: Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria e requisitos

2013 - 2013

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Disciplina: Contas rejeitadas nos Tribunais de Contas e inelegibilidade decorrente

2013 - 2013

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Disciplina: Responsabilidades dos Agentes Públicos

2013 - 2013

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Disciplina: Abuso de Poder - Fiscalização e Controle

2011 - 2012

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Presidente

2013 - 2016

Associação Nacional do Ministério Público de Contas

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor

1983 - 1996

Serviço Federal de Processamento de Dados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista de Informática, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Substituto da Divisão de Atendimento e Desenvolvimento de 1988 a 1991 Chefe do Setor de Atendimento de 1989 a 1991

2015 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO PARA AULA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula sobre "O funcionamento dos Tribunais de Contas e o controle social sobre suas decisões", ministrada em 27/10/2021, como professor convidado pela Profª Ana Carla Bliacheriene, no Curso de Graduação (Bacharelado) em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

2021 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula sobre Responsabilidade Civil do Estado, ministrada em 27/10/2021, como professor convidado pela Profª Ana Carla Bliacheriene, no Curso de Graduação (Bacharelado) em Gestão de Políticas Públicas (disciplina ACH3628 ? Direito e Organização Administrativa) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

2022 - 2022

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula ministrada sobre "Questões atuais do controle dos atos administrativos" no Curso de Extensão EAD "Questões Práticas e Atuais do Direito Administrativo"