Lucas Lucena Oliveira

Advogado especializado em Direito Público. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília - São Paulo, na linha de pesquisa Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA. Membro do Corpo Docente da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA. Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - IESMA. Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNISULMA. Vinculado ao Programa de Pós-graduação em Formação Docente em Práticas Educativas na linha de pesquisa Pluriculturalidade, Interculturalidade e Práticas Educativas Interdisciplinares da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Foi membro da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão. Foi membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão. Advogado Associado da Sociedade de Advogados Henrique Teixeira Advogados Associados. Atuou como Mediador Judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA. Foi Professor membro do Corpo Docente da Faculdade do Bico do Papagaio - FABIC. Foi Supervisor de Ensino no CURSO MEGE. Foi Professor membro do Corpo Docente do Instituto de Educação Multidisciplinar Santo Agostinho - ITSAG. Boa compreensão de escrita e fala das Línguas Inglesa e Espanhola. Fluência em ambos os idiomas. Dinâmico e inovador. Facilidade de firmar relacionamentos. Com fortes características de proatividade e espírito empreendedor. Além de empatia e eloquência. Didático e expressivo, com disposição para o Networking e interface pessoal.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2023 - 2025

Universidade de Marília
Título: ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS E GOVERNANÇA CLIMÁTICA: A REFORMULAÇÃO DO SELO VERDE MUNICIPAL DE IMPERATRIZ COMO INSTRUMENTO DE COMPLIANCE AMBIENTAL E NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Renato Bernardi. Palavras-chave: Neutralização de carbono; Selo verde municipal; Compliance ambiental; Desenvolvimento sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado profissional em Educação

2020 - 2022

Universidade Federal do Maranhão
Título: REPRESENTAÇÕES SOBRE POVOS INDÍGENAS: uma análise das concepções de estudantes e professores do ensino médio da rede estadual de ensino de Imperatriz, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: ILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Coorientador: WITEMBERGUE GOMES ZAPAROLI.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2015 - 2016

Centro Universitário Internacional
Título: A CONCILIAÇÃO NA BUSCA DA RESOLUÇÃO DO CONFLITO
Orientador: Sônia de Oliveira

Graduação em DIREITO

2009 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Orientador: José Agenor Dourado

Formação complementar

2023 - 2023

ELABORAÇÃO DE ITENS: orientações para elaboração de avaliações e simulados. (Carga horária: 5h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2022 - 2022

PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE MEDIAÇÃO E/OU GERENCIAMENTO DE CONFLITOS EM SA. (Carga horária: 5h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2022 - 2022

Extensão Universitária: contribuições e desafios à prática universitária. (Carga horária: 5h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2022 - 2022

Avaliação Institucional: dimensões e aplicabilidade (Formação Continuada). (Carga horária: 5h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2017 - 2018

CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 90h). , Faculdade do Bico do Papagaio, FABIC, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2013 - 2013

OAB 2ª FASE. (Carga horária: 111h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LUCENA, L.O. ; TROVAO, L. C. S. . ?PAINEL DE DISCUSSÃO: A utilização da inteligência artificial nos tribunais brasileiros?. 2023. (Outro).

Participação em eventos

?PAINEL DE DISCUSSÃO: A utilização da inteligência artificial nos tribunais brasileiros?. 2023. (Encontro).

3° Encontro Integrado de Administração do Maranhão. Responsabilidade empresarial e garantia de direitos no acidente de trajeto. 2022. (Congresso).

FRATRIA - Os irmãos no Direito de Família. 2022. (Encontro).

VIII JORNADA DE NUTRIÇÃO - UNISULMA.Avaliador de Trabalhos. 2022. (Outra).

XIV Jornada Jurídica da Unisulma. 2022. (Seminário).

XIV Jornada Jurídica da Unisulma.Fratria: direitos dos irmãos nas famílias anaparentais e pluriparentais. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS: OS DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Direito à terra - marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas. 2021. (Seminário).

CONHECENDO OS CAMINHOS DA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA EM EDUCAÇÃO. 2020. (Oficina).

I COLÓQUIO DO NEPED. 2020. (Outra).

ORGANIZANDO O LATTES. 2020. (Oficina).

O RISCO DA PRETENSA PROTEÇÃO INTEGRAL NO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. 2011. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA "AS INOVAÇÕES PROCESSUAIS DO DIREITO BRASILEIRO". 2011. (Congresso).

20ª MOSTRARCE - MOSTRA REGIONAL DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA. ORIENTADOR DE PROJETOS CIENTÍFICOS. 2010. (Feira).

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO NA VIDA SOCIAL. 2010. (Seminário).

I CONGRESSO DE APLICAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Congresso).

I FÓRUM DE DEBATES DE IMPERATRIZ SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2009. (Congresso).

III JORNADA JURÍDICA: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso).

1º ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIÃO TOCANTINA. 2008. (Congresso).

I SEXTA DE LETRAS. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Aline de Sousa Silva

SILVA, I. M. O.;LUCENA, L.O.; SILVA, R. M. S.. A HISTÓRIA E CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS SILENCIADAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICANÃO INDÍGENAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Didática do Ensino Superior) - Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.

Aluno: ROSÁRIA CARVALHO DOS SANTOS

LUCENA, L.O.; NEBHAN, F. A. R. F.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: JOSÉ ONES FERREIRA MELO

MENDES, P. S.; TROVAO, L. C. S.;LUCENA, L.O.. O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise dos impactos jurídicos no âmbito da internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS

DIAS JUNIOR, C. M.;LUCENA, L.O.; FREIRE, W. L.. DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: Uma análise na perspectiva dos professores da rede estadual de ensino do Maranhão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: MATHEUS LEITE SILVA

LUCENA, L.O.; DIAS JUNIOR, C. M.; MENDES, P. S.. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise pós pandêmica a partir da experiência de estudantes da rede pública municipal nos bairros vila redenção I e II na cidade de Imperatriz-MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: JACKELINE AMARAL DA SILVA

SILVA JUNIOR, A. A.; TROVAO, L. C. S.;LUCENA, L.O.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: LEANDRO PEREIRA BARROS

MORAES, A. H. L. S.;LUCENA, L.O.; FREIRE, W. L.. A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: BRUNA PASSOS DOS SANTOS

FREIRE, W. L.; ANDRADE, H. G. F.;LUCENA, L.O.. A FUNÇÃO SOCIAL APLICADA À PROPRIEDADE RURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: ANA CAROLINA FERNANDES BATISTA

PESTANA, T. V.;LUCENA, L.O.; GIRARDI, M. C.. O HATE SPEECH COMO LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: reflexões acerca do RHC STF 146303/RJ1. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: MAIARA RIBEIRO PEREIRA MILHOMEM

GIRARDI, M. C.;LUCENA, L.O.; COSTA, C. E. F.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Os casos de violência contra a mulher durante a pandemia do Covid-19. 2022.

Aluno: KAROLEM SOUSA SILVA

LUCENA, L.O.; MENDES, P. S.; FRANCO, A. C.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Á LUZ DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) : Progresso e limitações ao longo do tempo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: RAFAELLA NUNES BELO DE LIMA CARVALHO

LUCENA, L.O.; ZENKNER, F. A. L. L.; DIAS JUNIOR, C. M.. ESTRATÉGIAS COOPERATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: o direito à nacionalidade ante o fenômeno da apatridia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: RAMYLA BEZERRA MARTINS

LUCENA, L.O.; FRANCO, A. C.; ANDRADE, H. G. F.. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONADLIDADE JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Gilnara Silva Sousa

LUCENA, L.O.; FIGUEIREDO, L. R.. SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: a atuação da assistente social do Instituto Federal do Maranhão ? IFMA do Município de Imperatriz Maranhão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Aluno: Luciana da Cruz de Jesus Oliveira

LUCENA, L.O.; SILVA, V. C.. "AS COMPENTÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA/O ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS DEMANDAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ? ESF NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ ? MA". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

Orientou

André Andrade da Silva

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DIANTE DE PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS E DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

AFONSO OTÁVIO MARTINS CORRÊA

DIGNIDADE DA PESSOA CONSUMIDORA E O DEVER DE INDENIZAR IN RE IPSA NOS TERMOS DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

CALEBE BARBOSA SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

GUSTAVO NAUN CRUZ DA SILVA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM INTERFACE COM O PROCESSO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE IA EM PROCESSOS JUDICIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

RONALDO MIRANDA DE ANDRADE FILHO

REFLEXÕES SOBRE A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS AGRESSORES EM IMPERATRIZ: O PAPEL DO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

MATHEUS FERREIRA ROMEU

O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

Samuel de Souza Bezerra

ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS FIRMADAS EM PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NOS ANOS DE 2022 A 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

DIRLAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

A FUNÇÃO TÍPICA DO PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

HILDEMAR FERNANDES ROCHA FILHO

O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM LUGARES PÚBLICOS E PRIVADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

ALINE VALÉRIA DE SOUSA LIMA

OS IMPACTOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

MARIA SILVANA ALMEIDA DE SOUSA SILVEIRA

A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO DIANTE DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

JOÃO VICTOR ALVES DIAS

REFLEXÕES ACERCA DAS POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DE REFUGIADOS VENEZUELANOS EM AÇAILÂNDIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

RAUL CAVALCANTE BATISTA FILHO

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E O DIREITO A PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

JARDEANE DA SILVA RODRIGUES

GÊNERO E POLÍTICA: DISCUSSÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER EXECUTIVO DE IMPERATRIZ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

ANTÕNIA MÔNICA RIBEIRO NASCIMENTO

A ANÁLISE DE PROVAS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELA JUSTIÇA FEDERAL EM IMPERATRIZ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

TÂNIA DE BRITO FERREIRA

DIREITOS HUMANOS: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

DANYELE BEZERRA DOS SANTOS

REFLEXÕES SOBRE A LEI N°; 11; 645/08 A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE DOCENTES DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

MARIANA FREITAS TEIXEIRA

DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE SUJEITOS RECUPERANDOS DA APAC EM IMPERATRIZ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

Lídia Priscila da Silva Cadete

A ATUAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE IMPERATRIZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

Layanne Rocha de Oliveira

O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE IMPERATRIZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Lucas Lucena Oliveira;

Produções bibliográficas

MORAIS, R. V. ; LUCENA, L.O. ; SILVEIRA, D. B. . COMPLIANCE CRIMINAL EM AMBIENTES CLÍNICOS E HOSPITALARES: PREVENÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS E GESTÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 10, p. 80-100, 2025.
CHAVES, M. R. ; LUCENA, L.O. . A INDIGNIDADE COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO. LUMEN ET VIRTUS , v. 47, p. 4341-4354, 2025.
BARROS, E. B. S. ; LUCENA, L.O. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE VITIMOLÓGICA E CRIMINAL SOB A REALIDADE BRASILEIRA. LUMEN ET VIRTUS , v. 47, p. 4369-4383, 2025.
FRANCA, A. R. ; LUCENA, L.O. . REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD): ANÁLISE CRÍTICA DE SUA EFETIVIDADE E COMPATIBILIDADE COM OS DIREITOS HUMANOS. LUMEN ET VIRTUS , v. 48, p. 4722-4730, 2025.
LUCENA, J. S. P. ; MORAIS, R. V. ; LUCENA, L.O. . VIOLENTA EMOÇÃO E INJUSTA PROVOCAÇÃO: LIMITES JURÍDICOS DA ATENUANTE PENAL SOB ANÁLISE INTERDISCIPLINAR. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 4, p. 20118-20133, 2025.
LUCENA, L.O. ; ROSSIGNOLI, M. ; PADUA, F. M. . O NOVO ENSINO MÉDIO E POLÍTICAS NEOLIBERAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA INTERVENÇÃO ESTATAL E SEU IMPACTO NAS DESIGUALDADES SOCIAIS. FUCAMP Cadernos , v. 41, p. 1-18, 2025.
ANDRADE FILHO, R. M. ; LUCENA, L.O. . REFLEXÕES SOBRE A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS AGRESSORES EM IMPERATRIZ: O PAPEL DO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 1, 2024.
ROMEU, M. F. ; LUCENA, L.O. . O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. REVISTA ACADÊMICA ONLINE , v. 1, p. 1-1, 2024.
SILVA, G. N. C. ; LUCENA, L.O. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM INTERFACE COM O PROCESSO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE IA EM PROCESSOS JUDICIAIS. REVISTA ACADÊMICA ONLINE , v. 1, p. 1-1, 2024.
SILVA, C. B. ; LUCENA, L.O. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA ACADÊMICA ONLINE , v. 1, p. 1-1, 2024.
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LIMA, A. V. S. ; LUCENA, L.O. . OS IMPACTOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 09, 2023.
SILVEIRA, M. S. A. S. ; LUCENA, L.O. . A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO DIANTE DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 07, 2023.
BATISTA FILHO, R. C. ; LUCENA, L.O. . USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E O DIREITO À PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 127, p. 1-1, 2023.
DIAS, J. V. A. ; LUCENA, L.O. . REFLEXÕES ACERCA DAS POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DE REFUGIADOS VENEZUELANOS EM AÇAILÂNDIA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 1, p. 1-1, 2023.
TROVAO, L. C. S. ; LUCENA, L.O. ; ROSA, I. M. A. . JUIZ DE GARANTIAS, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A CONDUÇÃO EQUILIBRADA DO PROCESSO. REVISTA JURIS , v. 1, p. 146, 2023.
RODRIGUES, J. S. ; LUCENA, L.O. . GÊNERO E POLÍTICA: DISCUSSÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER EXECUTIVO DE IMPERATRIZ. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 1-1, 2023.
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LUCENA, L.O. ; BRITO, C. R. ; VITA, J. B. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS NA UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS GERADOS PELO CHATGPT: ESTRATÉGIAS DE EFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, Brasília. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS III. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 160-176.
COSTA, A. B. ; TROVAO, L. C. S. ; LUCENA, L.O. . TRANSCONSTITUCIONALISMO, TEORIA DOS SISTEMAS E COOPERAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS: DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023, FORTALEZA. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023.
TROVAO, L. C. S. ; LUCENA, L.O. ; ROSA, I. M. A. . JUIZ DE GARANTIAS, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A CONDUÇÃO EQUILIBRADA DO PROCESSO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. p. 227-246.
TROVAO, L. C. S. ; COSTA, A. B. ; LUCENA, L.O. . PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL COMO FERRAMENTA DE CONTENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DO BIOPODER ESTATAL. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023, FORTALEZA. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA-CE, 2023.
LUCENA, L.O. ; SILVA, I. M. O. ; BORGES, A. S. ; ZAPAROLI, W. G. . A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: I Colóquio do Núcleo de Estudos em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (NEPED), 2021, Imperatriz. Anais do Colóquio do Núcleo de Estudos em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia, 2021.
BARBOSA, T. ; LUCENA, L.O. ; RIBEIRO, D. R. . LITERATURA AFRO-BRASILEIRA NA ESCOLA: PERCEPÇÕES DE DOCENTES E DISCENTES DE UMA ESCOLA PRIVADA DE IMPERATRIZ-MA. In: 40ª Reunião Nacional da ANPEd, 2021, Belém. Anais das Reuniões Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd. Rio de Janeiro: ANPEd, 2021. p. 1-6.
SILVA, E. C. ; LUCENA, L.O. ; ZAPAROLI, W. G. . A LEI Nº. 11.645/2008 EM INTERFACE COM A ESCOLARIZAÇÃO URBANA DE ALUNOS INDÍGENAS A PARTIR DAS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORAS DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DA ZONA URBANA DE IMPERATRIZ. In: I Colóquio da linha de pesquisa ?Pluriculturalidade, interculturalidade e práticas educativas interdisciplinares', 2022, Imperatriz. Caderno de Resumos do I Colóquio da Linha de Pesquisa ?Pluriculturalidade, interculturalidade e práticas educativas interdisciplinares. Recife: Even3 Publicações, 2021. v. 1. p. 28-28.
GUIMARAES, M. S. ; LUCENA, L.O. ; CANCIO, R. N. P. . DIÁLOGOS INTERCULTURAIS MEDIANTE A ESCUTA DOS MORADORES DA ALDEIA MUCURA (POVO TENTEHAR) E A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA INDÍGENA MARAZAYWATYW: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA. In: I Colóquio da linha de pesquisa ?Pluriculturalidade, interculturalidade e práticas educativas interdisciplinares', 2022, Imperatriz. Caderno de Resumos do I Colóquio da Linha de Pesquisa ?Pluriculturalidade, interculturalidade e práticas educativas interdisciplinares. Recife: Even3 Publicações, 2021. v. 1. p. 30-30.
BORGES, A. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, B. A. ; ZAPAROLI, W. G. ; NERES, W. S. ; LUCENA, L.O. . GENOCÍDIO E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE O RACISMO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: Congresso Internacional Online de História - CONIHIS, 2021. Anais do Congresso Internacional Online de História - CONIHIS, 2021.
LUCENA, L.O. ; GUAJAJARA, A. ; SILVA, I. M. O. . AS REPRESENTAÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, K. L. B. ; LUCENA, L.O. . A EXCLUSÃO DIGITAL E A INACESSIBILIDADE A DIREITOS SOCIAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, F. P. O. ; LUCENA, L.O. . POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM IMPERATRIZ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Oliveira, Lucas Lucena ; MORAES, A. H. L. S. ; CAETANO, C. . Mesa-redonda - Responsabilidade empresarial e garantia de direitos no acidente de trajeto. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, A. A. ; SALES, J. S. J. ; CAVALCANTE, M. S. D. ; LUCENA, L.O. ; OLIVEIRA, A. B. ; FERNANDES, L. S. L. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO. 2023. (PROJETO PEDAGÓGICO).

LUCENA, L.O. . Minicurso Direito na Atualidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUCENA, L.O. ; SOUSA, D. S. . FRATRIA: direitos dos irmãos nas famílias anaparentais e pluriparentais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

A INTEGRAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ARBITRAGEM COLETIVA AMBIENTAL: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE, REPRESENTATIVIDADE E CONTROLE JUDICIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido junto ao PPGD da Universidade de Marília para elaboração da tese de doutoramento. Tem por objetivo analisar como os princípios constitucionais podem ser integrados de forma efetiva na arbitragem coletiva ambiental para garantir a tutela de direitos coletivos, com foco na representatividade adequada, no controle judicial das decisões arbitrais e na atuação de entidades especializadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Lucena Oliveira - Coordenador.
2020 - 2022

REPRESENTAÇÕES SOBRE POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES DE ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE IMPERATRIZ, Descrição: Projeto de Pesquisa em andamento vinculado ao Programa de Mestrado Profissional em Formação Docente em Práticas Educativas da Universidade Federal do Maranhão - sob a orientação da Professora Dra. Ilma Maria de Oliveira Silva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Lucas Lucena Oliveira - Integrante / ILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ferreira & Lucena Advogados. , Rua Godofredo Viana, 336, Centro, 65903270 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 981100878

Experiência profissional

2023 - Atual

centro de ensino raimundo soares da cunha

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Centro de Ensino Tancredo de Almeida Neves

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Universidade de Marília

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito.

2024 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Projetos de Extensão, Carga horária: 6

Outras informações:
Supervionar os Projetos de Extensão do Curso de Direito - Noturno.

2022 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 30

2022 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 4

2021 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

01/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e da Constituição, Direito Internacional, Direito Processual Civil IV, Estágios Supervisionados I, II, III e IV., Introdução ao Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Organização e Sistematização dos Documentos.Cargo ou função, Membro.
01/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Trabalho de Conclusão de Curso I
07/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Introdução ao Direito, Trabalho de Conclusão de Curso I, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e da Constituição
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
01/2022 - 07/2022
Ensino, Estética e Cosmética, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Socioantropológicos
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
01/2022 - 07/2022
Ensino, Nutrição, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Socioantropológicos
01/2022 - 07/2022
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Formação Sócio Histórica do Brasil
01/2022 - 07/2022
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Cultural
10/2021 - 12/2021
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Cultural
10/2021 - 12/2021
Ensino, Estética e Cosmética, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos Socioantropológicos

2021 - Atual

Henrique Teixeira Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2023 - Atual

Universidade Estadual da Região Tocantina do MA

Vínculo: Professor Mestre, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 10

Atividades

02/2022
Ensino, Letras, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Étnico-raciais e Direitos Humanos

2021 - Atual

Instituto Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2022

Curso Mege

Vínculo: SUPERVISOR DE ENSINO, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 30

2016 - 2020

Faculdade do Bico do Papagaio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Público e Privado .

Atividades

02/2019 - 07/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ECONOMIA POLÍTICA
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VII - FAMÍLIAS
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL II
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ECONOMIA POLÍTICA
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
02/2017 - 07/2017
Ensino, Agronegócio, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CERRADO E AGRONEGÓCIO
08/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

2016 - 2018

Santiago Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - 2019

Instituto de Educação Multidisciplinar Santo Agostinho

Vínculo: PROFESSOR ESPECIALISTA, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil do Curso Preparatório para o Exame de Ordem.

Atividades

08/2019 - 12/2019
Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
02/2018 - 07/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2012 - 2012

Justiça Federal

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Outras informações:
ESTAGIÁRIO VOLUNTÁRIO PARTICIPANTE DAS ATIVIDADES DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 17 DE MARÇO DE 2012, CUMPRINDO A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 30 HORAS.

2024 - Atual

SVT FACULDADE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

Atividades

01/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito