Lívia Madeira Pinto

Advogada Criminalista. Lívia possui graduação em Direito pelo Centro Universitário La Salle - Niterói (2016), Pós-Graduação em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2017) e Pós-Graduação em Direito Contemporâneo e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (2020). Atualmente é Presidente da Comissão Jovem da ANACRIM Nacional, Coordenadora Adjunta da Diretoria de Valorização da Advocacia Criminal na OAB/RJ e Delegada de Prerrogativas com atuação na Polícia Federal, junto à Comissão da Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-RJ. (Texto informado pelo autor)

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em O Ministério Público e o Direito Contemporâneo

2018 - 2020

Instituto Superior do Ministério Público
Título: A infiltração de Agentes Policiais como Meio de Obtenção de Provas contra o Crime Organizado
Orientador: Claudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero

Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: Videoconferência: Uma Evolução na Justiça Brasileira
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário La Salle - Niterói
Título: Sistema de Monitoramento Eletrônico e a dignidade da pessoa humana: Avanço ou retrocesso?
Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Aspectos Processuais da Lei Maria da Penha.Desmistificando a Lei Maria da Penha. 2022. (Simpósio).

Aula Magna na Universidade Cândido Mendes - Araruama.A atuação do advogado em sede policial. 2022. (Simpósio).

Como identificar o cenário de violência contra a mulher em âmbito doméstico..Desmistificando a Lei Maria da Penha. 2022. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • PINTO, L. M. ; PEREIRA, I. D. G. . Aspectos Controvertidos da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal. In: DAIANA FAGUNDES DOS SANTOS CARBONI; JONATHAN CARDOSO RÉGIS; MARIA LEONILDES BOAVISTA GOMES CASTELO BRANCO MARQUES; TATIANA LOURENÇO EMMERICH DE SOUZA (ORGS.). (Org.). Pensando os Crimes e a Segurança Pública. Ied.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 140-156.

  • PINTO, L. M. ; PEREIRA, I. D. G. . A Prescindibilidade de comprovação da vulnerabilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar: Obstáculos na aplicação da Lei 11.340/06 PELO SISTEMA DE JUSTIÇA. In: CLARISSA BOTTEGA, ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, MARIANA GOMES DE OLIVEIRA, TELSON PIRES (ORGS.). (Org.). Direito Humanos numa Pespectiva Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 272-288.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
* Conciliadora da 1ª Vara Cível na Regional da Região Oceânica - Niterói - TJ/RJ * Estágio no Cartório da 1ª Vara Cível na Regional da Região Oceânica - Niterói - TJ/RJ * Estágio no Núcleo de Primeiro Atendimento (NADAC) na Regional da Região Oceânica - Niterói - TJ/RJ * Estágio no Cartório da 18ª Vara Cível da Capital - TJ/RJ

2022 - Atual

Lívia Madeira Advocacia

Vínculo: Advocacia Autônoma, Enquadramento Funcional: Sócia