Bruno Rabelo dos Santos
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Fluminense (2011). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2023). Atualmente é Procurador do Estado do Paraná - PGE/PR, vinculado à Procuradoria de Saúde - PRS e lotado na Regional de Ponta Grossa PGRO onde está como Subchefe. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Público, e Direito e Inovação.
Informações coletadas do Lattes em 22/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em DIREITO
2021 - 2023
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Visual Law Aplicada à Justiça do Trabalho: Proposta de Adoção de Resumo Expandido de Atos Judiciais, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Cláudio Smirne Diniz
Coorientador: Silvana Souza Netto Mandalozzo.
Especialização em Direito Processual Civil
2015 - 2016
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Recolhimento do ITCMD no Processo Judicial de Inventário à Luz do Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015
Orientador: Pedro Henrique de Souza Hilgenberg
Graduação em Ciências Contábeis
2009 - 2011
Universidade Federal Fluminense
Título: O Balanço Patrimonial como Fonte de Informação Gerencial
Orientador: Melissa A. Ribeiro
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Um Embate entre Cessão Fiduciária e Penhor como Instrumentos Efetivos de Garantia em Empréstimos Bancários
Orientador: Antônio Borromeu Fernandez
Formação complementar
2023 - 2023
Licitações e Contratos para Aquisições de Bens e Prestação de Serviços.... (Carga horária: 24h). , Escola de Gestão do Paraná, EGPR, Brasil.
2023 - 2023
Programação para advogados. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Jurídicos da PGE/Rj, CEJPGE/RJ, Brasil.
2023 - 2023
Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa.... (Carga horária: 20h). , M9GC Conflict Resolution Training, M9GC, Brasil.
2023 - 2023
Conselheiros Tutelares- Competência Legal. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão do Paraná, EGPR, Brasil.
2023 - 2023
Jornada - Para entender o SUS. (Carga horária: 9h). , CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAUDE, CNSS_PPPROV, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de licitações e contratos: principais alterações. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.
2023 - 2023
O Futuro do Processo Coletivo e Estrutural e o PL 1641/2021. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação em BIM para servidores públicos estaduais. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão do Paraná, EGPR, Brasil.
2022 - 2022
Consensualidade na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Procuradoria Geral do Estado de Alagoas Centro de Estudos, PGEAL, Brasil.
2022 - 2022
1 Colégio de Presidentes de Direitos e Prerrogativas do Paraná. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB, Brasil.
2022 - 2022
Nova Lei de Improbidade Administrativa. , Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF, FONACE, Brasil.
2022 - 2022
Atualização em Ações Rescisórias. , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, PGE/PR, Brasil.
2021 - 2021
XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia. , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2013 - 2013
Utilização do SIMM. (Carga horária: 3h). , Sistemas de Inteligência Multi Mercado, SIMM, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 115h). , Curso Direito Constitucional Prof. Humberto Peña de Morales, CDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GLIOCHE, P. . Jurí Simulado. 2005. (Outro).
Participação em eventos
2 SEDREIPI- Seminário Dialógico sobre Resultados de |Estágio de Imersão Prático- Institucional. 2023. (Seminário).
4 Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde - Novas perspectivas sobre o direito sanitário. 2023. (Encontro).
65 anos de CACS: Direito à educação e aperfeiçoamento do ensino. 2023. (Seminário).
Banca Mirian Cristina Ribas Judicialização de Medicamentos no SUS: Estudo Comparativo antes e durante a pandemia da covid-19. 2023. (Outra).
Ciclo de Palestras da Oficina de Legal Design e Visual Law. 2023. (Outra).
Congresso de Processo Civil - Evento Prévio ao XII FPPC 2023. 2023. (Congresso).
Curso - Nova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/2021): principais alterações. 2023. (Outra).
Grupo de Estudos: Visual Law na Advocacia Previdenciária. 2023. (Outra).
O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações e Contratos. 2023. (Outra).
O Futuro do Processo Coletivo e Estrutural e o Projeto o de Lei n. 1641/202. 2023. (Outra).
O Futuro do Processo Coletivo e Estrutural e o Projeto o de Lei n. 1641/202. 2023. (Outra).
Palestra Visual Law. 2023. (Outra).
Regime de Transição entre a Lei Federal 8666/1993 e a Lei 14133/2021. 2023. (Seminário).
Reunião de Presidentes de Comissões da OAB/PR - subseção de Ponta Grossa. 2023. (Outra).
Saúde Física e Mental: fique atento as suas emoções. 2023. (Outra).
Seminário Dialógico sobre Resultados de Estágio de Imersão Prático-Institucional. 2023. (Seminário).
VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Linguagem Jurídica como Ferramenta de Acesso à Justiça: estado da arte. 2023. (Encontro).
VI Encontro Virtual do Conpedi.O Acesso à Internet coo Direito Fundamental: estudo de caso da decisão argentina causa N MO-7307-2019. 2023. (Encontro).
VI Encontro Virtual do Conpedi: direito e políticas públicas na era digital. 2023. (Encontro).
1 Colégio de Presidentes de Comissões. 2022. (Outra).
2 Reunião Grupo de Pesquisa EMATRA PR: Direito do Trabalho e novas tecnologias - ano 3. 2022. (Outra).
5 Reunião Grupo de Pesquisa EMATRA PR: Direito do Trabalho e novas tecnologias - ano 3. 2022. (Outra).
Banca Arlei Costa Junior A Digitalização do Setor Elétrico Brasileiro Utilizando Blockchain e a Memória da Qualidade das Políticas Públicas, Tecnológicas e Comerciais para Uso de Energia Renovável. 2022. (Outra).
Banca David Kerber de Aguiar Corrupção Ativa Empresarial e Acordo de Não Persecução Penal: linhas sobre a atuação do Ministério Público. 2022. (Outra).
Banca João Rafael de Oliveira O habeas corpus como Instrumento Formador de Precedente Vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática de habeas corpus em tribunais superiores. 2022. (Outra).
Banca Marcelo Reyiglio Bertoncini Neutralidade Tributária e Intervenção Estatal: os efeitos da tributação na tomada de decisões econômicas e a livre concorrência. 2022. (Outra).
Celebração do 1 ano do mestrado em Direito da UEPG. 2022. (Outra).
Fazenda Pública e os Meios Adequados de Soluções de conflitos. 2022. (Simpósio).
Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litiganteses. 2022. (Outra).
I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID/PR. 2022. (Outra).
Jornada de Debates sobre a Gestão Estadual do SUS: SES e PGE. 2022. (Outra).
Oficina Visual Law Aplicada à Justiça do Trabalho.Visual Law Aplicada à Justiça de Trabalho. 2022. (Oficina).
Pesquisa no Direito no Contexto de Novas Tecnologias. 2022. (Seminário).
Pesquisa no Direito no Contexto de Novas Tecnologias (Complementar). 2022. (Seminário).
Seminário Dialógico sobre Resultados de Estágio de Imersão Prático-Institucional.Estágio de Imersão Prático-Institucional. 2022. (Seminário).
Seminário Nacional Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Judicialização da Saúde. 2022. (Seminário).
Temas Contemporâneos em Responsabilidade Civil. 2022. (Seminário).
V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.A Visual Law em atos normativos do judiciário brasileiro: navegando pela construção histórica do letramento jurídico no Brasil. 2022. (Encontro).
V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2022. (Encontro).
V Jornada do Direito da Saúde. 2022. (Outra).
Visual Law: manual do usuário. 2021. (Outra).
XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.O Sistema de Justiça e a Comunicação digital: o amadurecimento decorrente da pandemia do Covid-19. 2021. (Simpósio).
XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2021. (Simpósio).
XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. 2021. (Congresso).
XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A Comunicação Jurídico-Digital no Contexto do Covid-19 e a Proposta da Visual Law. 2021. (Congresso).
XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A Comunicação Jurídico-Digital no Contexto do Covid-19 e a Proposta da Visual Law. 2021. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2018. (Seminário).
Medidas Executivas e Possíveis Limites da Atuação Jurisdicional Conforme o Novo CPC. 2018. (Seminário).
Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul. 2017. (Congresso).
Terceirização - aspectos polêmicos e atuais. 2017. (Seminário).
Direito Tributário na Prática - CESCAGE (Projeto de Extensão).Direito Tributário na Prática. 2016. (Encontro).
II Fórum Nacional do Poder Público.Enunciados Aprovados. 2016. (Outra).
II Fórum Nacional do Poder Público. 2016. (Outra).
Primeiro Fórum de Habitação dos Campos Gerais. 2016. (Outra).
CARAVANAS: CPC de 2015: Principais Alterações. 2015. (Simpósio).
Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná. 2013. (Encontro).
Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2013. (Encontro).
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2012. (Congresso).
Seminário Prisioneiros das Drogas. 2010. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Imobiliário. 2008. (Outra).
Prevenção à Lavagem de Dinheiro. 2008. (Seminário).
2 Seminário sobre Defesa da Concorrência. 2007. (Seminário).
A Carreira da Magistratura e o Ensino Jurídico na EMERJ. 2005. (Simpósio).
A Suprema Corte Americana e o Controle de Constitucionalidade. 2005. (Simpósio).
Ciclo de Palestras em Homenagem ao Prof. Celso Mello. 2005. (Simpósio).
Ensino Jurídico no Brasil. 2005. (Simpósio).
Os tratados internacionais de Direitos Humanos no Direito Penal. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
SENE, L.;SANTOS, B. R.; NEIVERTH, E. M. H. B.. Redirecionamento da Execução Fiscal fundado na hipótese de Dissolução Irregular à luz dos temas 962 e 981 do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, B. R.. Canabidol como Medicamento e Judicialização para Tratamento pelo SUS no Estado do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.
PINTO, P. E.; JARONSKI, J.;SANTOS, B. R.. A isenção de ITBI na integralização de imóvel ao patrimônio da pessoa jurídica. 2022.
PINTO, P. E.; JARONSKI, J.;SANTOS, B. R.. A exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da CONFINS. 2022.
PINTO, P. E.; JARONSKI, J.;SANTOS, B. R.. O lançamento tributário por arbitramento da base de cálculo. 2022.
FOGACA, V. H. B.;SANTOS, B. R.; REIS, G. E.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo dos Idosos. 2022.
SANTOS, B. R.; ALMEIDA, F. R. C.; OLIVEIRA, G. C.. Parentalidade Socioafetiva: os efeitos jurídicos da multiparentalidade após a resolução 63/2017 do CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, B. R.; BUFFARA, J. M. M; OLIVEIRA, R. M.. Uma Análise sobre a Efetividade ou não do Processo de Execução por Quantia Certa à Luz do Código de Processo Civil/2015 e da Jurisprudência Atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, B. R.; ALVES, G. A.; QUADROS, C. A.. Limites da Competência Administrativa: uso e abuso do poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Produções bibliográficas
-
SANTOS, B. R. ; MANDALOZZO, S. S. N. . Visual Law Aplicada no Direito do Trabalho: Estudo de Caso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6 Região. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 113, p. 156-170, 2023.
-
SANTOS, B. R. ; A Visual Law Aplicada ao Processo Coletivo. DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , v. 1, p. 247, 2023.
-
SANTOS, B. R. ; A Visual Law na Justiça do Trabalho Brasileira: aplicação em sentenças e acórdãos. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 12, p. 195, 2023.
-
SANTOS, BRUNO RABELO DOS ; A comunicação jurídico-digital no contexto do COVID-19 e a proposta da Visual Law / Legal-digital communication in the context of COVID-19 and the Visual Law Proposal. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 11119-11132, 2022.
-
2022 MANDALOZZO, S. S. N. . Visual Law Aplicada no Direito do Trabalho: estudo de caso Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6 Região. CONJECTURAS , v. 22, p. 1617, 2022.
-
CRUZ, F. B. . Desigualdade Digital e o Direito Fundamental à Internet. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 40, p. 66, 2022.
-
2021 Dispute Board: percursos e usos no direito brasileiro. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 19, p. 37, 2021.
-
SANTOS, B. R. ; Visual Law no Direito Brasileiro. 1. ed. Ponta Grossa: Laboratório Texto e Aula, 2023. v. 1. 33p .
-
SANTOS, B. R. ; SMIRNE, C . A Visual Law em atos normativos do judiciário brasileiro: navegando pela construção histórica do letramento jurídico no Brasil. In: Fábio da Silva Veiga; André Studart Leitão; Renata Albuquerque Lima; Paula Saleh. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 1ed.Matosinhos (Porto): IBEROJUR, 2023, v. 1, p. 77-91.
-
BASTOS, G. . A Decadência do Lançamento do ITCMD numa Análise Poderada da Teoria Actio Nata. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O Direito e Sua Práxis 4. 4ed.: , 2022, v. , p. 24-.
-
O Sistema de Justiça e Comunicação Digital: o amadurecimento decorrente da pandemia da Covid-19. Estudos em Ciências Humanas e Sociais - Volume 6. 1ed.: , 2022, v. 9, p. 87-.
-
Recolhimento do ITCMD no Processo Judicial de Inventário à Luz do Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. Pesquisas e Inovações em Direito e Ciências Jurídicas: Produções Científicas Multidisciplinares no Século XXI, Volume 1. 1ed.: , 2022, v. , p. 198-.
-
ROCHA, F. A. S. C. ; SANTOS, R. G. O. . O uso de mandado de segurança para revisão de julgados nos juizados no prazo de 120 dias contados da decisão do IRDR. As diversas áreas do desenvolvimento e seus conceitos. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 425-.
-
SANTOS, B. R. ; Legal-digital communication in the context of covid-19 and the visual law proposal. Principleas and Concepts for development in nowadays society 1. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 80-.
-
VIEIRA, M. G. ; ANDRADE, M. . Direito Empresarial. In: Moisés de Andrade. (Org.). Procuradoria Geral do Estado - Procurador Estadual. 4ed.Pituba: JusPODVIM, 2019, v. 1, p. 249-266.
-
Direito Empresarial. In: Ramon Gretenski Ouais Santos; Fernando Alcantara Castelo. (Org.). Procurador Municipal PGM. 1ed.Pituba: JusPODVIM, 2019, v. 1, p. 475-502.
-
Direito do Consumidor. In: Ramon Gretenski Ouais Santos; Fernando Alcantara Castelo. (Org.). Procurador Municipal PGM. 1ed.Pituba: JusPODVIM, 2019, v. 1', p. 490-515.
-
Direito Empresarial. In: Ramon Gretenski Ouais Santos; Fernando Alcantara Castelo. (Org.). Procurador do Estado. 1ed.Pituba: JusPODVIM, 2018, v. 1, p. 489-530.
-
Direito Empresarial. In: Guilherme Freire de Melo Barros; Bárbara Brasil. (Org.). Procuradoria Legislativa. 1ed.Pituba: JusPODVIM, 2016, v. 1, p. 119-123.
-
SANTOS, B. R. ; O Acesso á Internet como Direito Fundamental: estudo de aso da decisão argentina causa N MO-7307-2019. In: VI Encontro Virtual do Conpedi, 2023, online. Direitos e Garantias Fundamentais I, 2023.
-
SANTOS, B. R. ; A Comunicação Jurídico-Digital no Contexto do Covid-19 e a Proposta da Visual Law. In: XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, 2022. Teses Aprovadas XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, 2021.
-
SANTOS, BRUNO RABELO DOS ; O Sistema de Justiça e a Comunicação Digital: o amadurecimento decorrente da pandemia do Covid-19. In: XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia, 2021. Anais do XII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais: Direito e Tecnologia.
-
ROCHA, F. A. S. C. ; SANTOS . O Uso do Mandato de Segurança para Revisão de Julgados nos Juizados no prazo de 120 dias contados da decisão do IRDR Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BASTOS, G. . A Decadência do Lançamento do ITCMD numa Análise Ponderada da Teoria Actio Nata. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MATTA, G. S. ; VARGAS, D. A. M. . Comissão da Advocacia Pública. 2022.
SANTOS, B. R. ; Comissão para análise do modelo de regionalização da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. 2021.
SANTOS, B. R. ; Comissão de Análise e Eliminação de Documentos das Procuradorias Regionais do Estado - Subcomissão da Procuradoria Regional de Ponta Grossa. 2021.
Conselheiro Relator (Gestão 2019/2021), no Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR Subseção de Ponta Grossa. 2019.
Caixa Especial de Sucumbência (Conselheiro Fiscal). 2018.
SANTOS, B. R. ; Comissão Temporária de Desterritorialização dos procuradores lotados nas Regionais da PGE. 2015.
SANTOS, B. R. ; Visual Law: quebrando as barreiras da comunicação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, B. R. ; Carreira Jurídica: Procuradoria do Estado. 2023. (Palestra).
SANTOS, B. R. ; GOMES NETO, C. M. P. . Caixa Especial de Sucumbência. 2023. (Grupo de Trabalho).
SANTOS, B. R. ; Visual Law Aplicada à Justiça do Trabalho: guia introdutório para a Metodologia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, B. R. ; Mesa Redonda com Procuradores de Estado e Comissão do Direito Médico - OAB/PG. 2022. (Palestra).
ROCHA, F. A. S. C. ; SANTOS . O Uso do Mandato de Segurança para Revisão de Julgados nos Juizados no prazo de 120 dias contados da decisão do IRDR Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DF. 2018. (Tese Jurídica).
BASTOS, G. . XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2016. (Tese Jurídica).
Projetos de pesquisa
-
2021 - 2023
Visual Law Aplicada à Justiça do Trabalho no Brasil: proposta de adoção de resumo expandido de atos judiciais, Descrição: Dissertação de Mestrado Profissional em Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Rabelo dos Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Estado do Paraná. , Rua Paula Gomes, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32816300
Experiência profissional
2005 - 2007
Juizado Especial Cível da Comarca da Região Oceânica de Niterói - RJVínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Conciliador e Monitor
2007 - 2008
Banco CR2 S.A.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na área jurídica e compliance
2008 - 2009
Lodi&LoboVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Trabalhos específicos na área de Contencioso Cível e Direito Tributário
2010 - 2010
Procuradoria do Município do Rio de JaneiroVínculo: Residência Jurídica, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico
Outras informações:
Atuação junto ao Procurador vinculado à Secretaria da Fazenda
2011 - 2011
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Superior
Outras informações:
Atuação junto aos defensores lotados nas Câmaras Cíveis e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói - RJ
2011 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
Outras informações:
Atuação no Setor de Assuntos Pessoais, tanto na parte Contenciosa Cível e Trabalhista, quanto na parte Consultiva (pareceres, consultas)
2012 - 2012
PETROBRASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação na Gerência Tributária, com atuação no CARF, STJ e STF
2022 - Atual
Associação dos Procuradores do Estado do ParanáVínculo: Conselhos, Comissões e Consult, Enquadramento Funcional: 2o. Tesoureiro
2020 - 2022
Associação dos Procuradores do Estado do ParanáVínculo: Conselhos, Comissões e Consult, Enquadramento Funcional: 1o. Tesoureiro
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Ponta Grossa-PRVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão da Advocacia Pública
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Ponta Grossa-PRVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho de Ética
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Ponta Grossa-PRVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Dir. Público e Políticas Públicas
2022 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria de Saúde - PRS
Outras informações:
Por meio da resolução 019/2022 - PGE
2019 - 2023
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da Regional de Ponta Grossa
Outras informações:
Por meio da Resolução 163/2019-PGE e dispensa a pedido por meio da resolução 023/2023-PGE
2019 - 2022
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria da Dívida Ativa - PDA
Outras informações:
Por meio da resolução 215/2019-PGE
2018 - 2019
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria do Patrimônio - PRP
Outras informações:
Por meio da resolução 12111/2018
2017 - 2018
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria de Execuções, Precató... - PRE
Outras informações:
Por meio da resolução 411/2017-PGE
2012 - 2017
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Classe V Lotado em Ponta Grossa
Outras informações:
Por meio do decreto 4296/2012 - PGE
2018 - 2022
Caixa Especial de SucumbênciaVínculo: Conselho Gestor e Conselho..., Enquadramento Funcional: Conselheiro
2022 - 2022
Escola Judicial do Tribunal do Trabalho do ParanáVínculo: Estágio de Imersão, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio de imersão sob supervisão do Coordenador Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, concluídas 70 horas de atividades práticas e teóricas, realização da Oficina Visual Law Aplicada à Justiça do Trabalho.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruno Rabelo dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?