Cláudio Smirne Diniz

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Mestrado (2007) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor de Direito Administrativo. Tem experiência na área do Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Saneamento Básico no Estado Brasileiro Contemporâneo
Alvacir Alfredo Nicz. Palavras-chave: Desenvolvimento econômico; Regulação jurídica estatal; Relação Estado-economia; Saneamento básico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Atividade Econômica, Saneamento Básico e Regulação, Ano de Obtenção: 2007
Alfredo Alvacir Nicz.Palavras-chave: Regulação jurídica estatal; Saneamento básico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2003 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: A Proteção aos Usuários dos Serviços Públicos. Uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais.
Orientador: Egon Bockmann Moreira

Especialização em Direito Administrativo

2001 - 2002

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A Proteção aos Usuários dos Serviços Públicos
Orientador: Adriana Schier

Graduação em Direito

1991 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não há
Orientador: Não há

Graduação em Economia

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O II Plano Nacional de Desenvolvimento
Orientador: Regina Maria D'Aquino Gadelha

Formação complementar

2021 - 2022

Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2019 - 2019

A atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em saú. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2019 - 2019

A atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto minimo em edu. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2014 - 2014

Fundamentos da Política. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

2002 - 2002

III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. (Carga horária: 25h). , Instituto Paranaense de Direito Administrativo, IPDA, Brasil.

1997 - 1997

3o. Curso de Adaptação dos Promotores Substitutos. (Carga horária: 120h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Improbidade Administrativa.

Participação em eventos

Diálogos sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa.O que esperar da aplicação do art. 11?. 2022. (Simpósio).

O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD. 2022. (Seminário).

V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. A visual law em atos normativos do juidiciário brasileiro: navegando pela construção histórica do letramento jurídico no Brasil. 2022. (Congresso).

MP Debate: Ato Conjunto n. 01/2019.Ato Conjunto n. 01/2019. 2019. (Encontro).

Atuação do Ministério Público para Garantia do Direito à Educação. 2014. (Seminário).

O Ministério Público e o combate à corrupção.O Ministério Público e o combate à corrupção. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Santana Frizon

CAMBI, E. A. S.; BONAVIDES, S. S. G.;DINIZ, Claudio Smirne. Análise Empírica da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa na Mesorregião do Norte Pioneiro do Estado do Paraná pelo Poder Judiciário Estadual. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alencar Frederico Margraf

DINIZ, Claudio Smirne; CAMBI, E.; GIACOIA, G.. Controle Preventivo Judicial de Constitucionalidade: entre a Judicialização da Política e o Ativismo do Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Orientou

Rafael Pereira

A efetividade na responsabilização da pessoa jurídica por atos lesivos contra a Administração Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público) - Escola Superior do MPPR; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Ainan Vallim Trindade de Souza

Controle das Políticas Públicas no Poder Legislativo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Geovana Boza

A Responsabilidade Extracontratual do Estado na Prestação de Serviço Público de Saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Luiza Castro Santos Furtado

Imprescritibilidade da Pretensão do Ressarcimento ao Erário em Face dos Agentes Públicos por Ato de Improbidade Administrativa: impactos jurídicos, sociais e econômicos do Recurso Extraordinário n; 852; 475; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Ana Cláudia Pereira

A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos Agentes Políticos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Ricardo de Goes

A Atribuição para Resolução do Conflito de Atribuições entre Membros do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Thaís Cristal Bressan

O Controle do Terceiro Setor pelo Ministério Público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Anderson Renato Baungart

A cassação da aposentadoria como sanção por ato de improbidade administrativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

André Luiz Michelan

O alcance das sanções administrativas, previstas na Lei de Licitações, ao sócio administrador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Cesar Pimentel Pereira

Os Princípios Administrativos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Fabiola de Rezende Néspolo

O elemento subjetivo e a responsabilização por ato de improbidade administrativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Janina Zawadski da Cruz

Contratos administrativos e medidas de controle; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Rhans Ercibaldo Júnior Kichel da Silva

Controle Judicial de Políticas Públicas: o estado de coisas inconstitucional e sua adoção pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Moises Majchszak

O papel da Administração Pública e do Ministério Público na efetivação das diretrizes relacionadas às contratações públicas sustentáveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Mateus Filipe Zanlorenzi

O Controle dos Atos Administrativos pelo Ministério Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Renata Weiss Goltz

Agências Reguladoras: seus principais aspectos e funções; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Silmara Maria dos Santos de Melo

Audiências Públicas como Instrumento de Participação Administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Ana Luisa Chierighini Salamunes

Controle Judicial do Ato Administrativo Discricionário e a Aplicação do Princípio da Razoabilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Luiz Fernando Plakitka

Elemento Subjetivo do Ato de Improbidade Administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Luana Cristina da Silva Magnoni

A Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Gabriel Urbanavicius Marques

A Eficácia dos Princípios Constitucionais: o caso da vedação do nepotismo no entendimento do STF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Franciely Chropacz

A Publicidade na Administração Pública Brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Claudio Smirne Diniz;

Produções bibliográficas

BREGA FILHO, Vladimir ; DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos ; DINIZ, Claudio Smirne . Governança na nova Lei de Licitações: em busca da integridade nas instituições. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 22, p. 147-165, 2022.
DINIZ, CLÁUDIO SMIRNE ; MENDES, RULLYAN LEVI MAGANHATI . O primado da realidade na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. REVISTA THESIS JURIS , v. 10, p. 222-252, 2021.
DINIZ, Claudio Smirne ; BRESSAN, T. C. . O Controle das Organizações da Sociedade Civil pelo Ministério Público. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 10, p. 99-122, 2019.
DINIZ, Claudio Smirne ; CAMBI, E. . Solução Extrajudicial de Conflitos na Proteção do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 49-72, 2018.
DINIZ, Claudio Smirne ; DINIZ, Hirmínia Dorigan de Matos . Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: definição de parâmetros para o controle da Administração Pública. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 273-298, 2018.
DINIZ, Claudio Smirne . Ministério Público e a Proteção do Patrimônio Público. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 6, p. 11-32, 2017.
DINIZ, Claudio Smirne ; CAMBI, E. ; ROCHA, M. S. . Inquérito Civil: entre avanços e retrocessos - análise crítica do PLS 233/2015. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná , v. 04, p. 21-49, 2016.
NICZ, Alvacir Alfredo ; DINIZ, Claudio Smirne . A Atividade Estatal de Planejamento da Atividade Econômica. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 3, p. 223-242, 2010.
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DINIZ, Claudio Smirne . Advocacia Pública nos Municípios: essencialidade ao controle interno e necessidade de estruturação da carreira. In: CASTRO, Renato de Lima; GUARAGNI, Fábio André. (Org.). Ministério Público: prevenção, modelos de atuação e a tutela dos direitos fundamentais. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 149-166.
DINIZ, Claudio Smirne . Estado e Desenvolvimento Econômico. In: MOREIRA, Egon Bockmann; MATTOS, Paulo Todescan Lessa. (Org.). Direito Concorrencial e Regulação Econômica. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2010, v. , p. 120-.
DINIZ, Claudio Smirne ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; BLANCHET, Luiz Alberto . A regulação estatal destinada à promoção da responsabilidade social das empresas prestadoras de serviços públicos. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Luiz Alberto Blanchet. (Org.). Serviços Públicos - estudos dirigidos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda., 2007, v. , p. -.
PEREIRA, A. R. ; DINIZ, Claudio Smirne . Portais da Transparência - estímulo ao controle popular e à moralidade administrativa. Gazeta do Povo, 16 jan. 2013.
DINIZ, Claudio Smirne . O controle dos cargos em comissão. Gazeta do Povo, 14 set. 2012.
DINIZ, Claudio Smirne . Os legítimos poderes do relator. Gazeta do Povo.
DINIZ, Claudio Smirne . Transparência administrativa: a proteção eficiente da cidadania. Gazeta do Povo.
DINIZ, Claudio Smirne . Acordo de Leniência e Compliance. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . Frentes de Atuação do Ministério Público na Improbidade Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . Elaboração de Peças Processuais na Área Cível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . SUBJUR - Área Cível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DINIZ, Claudio Smirne . Dano ao Patrimônio Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . A Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo: licitação e poder fiscalizatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . Recomendações Administrativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, Claudio Smirne . Transparência e Controle Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo, Descrição: Coordenador do Grupo de Pesquisa, com ênfase no controle da Administração Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudio Smirne Diniz - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça de Proteção Ao Patrimônio Público. , Tribunal de Justiça, Praça N. Sra. Salete, s/n, 6o andar, Centro Cívico, 80530-912 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32504687, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

2001 - 2002

Complexo de Ensino Superior Campo Real

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

08/2001 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1999 - 2001

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

11/1999 - 02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1997 - 2021

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 44

Outras informações:
Nomeado pelo Ato n. 97/97 do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Atividades

08/1997
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Proteção Ao Patrimônio Público, Curitiba.,Serviço realizado, Defesa judicial do patrimônio público.

2021 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 12

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.