René Silva Almeida

Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Especialista em Gestão Prisional pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2007). É Graduado em Direito pela Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura de Ciências Jurídica (2006). Possui também graduação em Geografia pela Universidade Católica do Salvador (1986), Desde 2011 até a atualidade é docente da Universidade Estácio de Sá - FIB no curso de graduação em Direito, ministrando as seguintes disciplinas na graduação: Direito Penal I; Direito Processual Penal I. E na Pós Graduação ministra a disciplina Administração Pública - dos crimes contra às finanças públicas. É estatutário da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão, direito, genocídio e privatização.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual: grandes transformações

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A admissibilidade da prova ilicita
Orientador: Mestre Eliana Becker

Especialização em Pós-Graduação em Gestão Prisional

2005 - 2007

Universidade do Estado da Bahia
Título: Motim de Presos: Uma Análise Sócio Histórica do Presidio de Salvador no biênio 2002-2003
Orientador: Doutor Milton Júlio de Carvalho Filho

Graduação em Direito

2001 - 2006

Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura de Ciências Jurídica
Título: Motim de presos: Uma análise Sócio-Jurídica do Presidio Salvador no Bienio 2002-2003
Orientador: Daiane Zappe Viana
Bolsista do(a): financiamento estudantil, FIES, Brasil.

Graduação em Geografia

1982 - 1986

Universidade Católica do Salvador

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Formação complementar

2016 - 2016

Aspectos Práticos da Lei de Lavagem de Dinheiro e atribuições do LAB-LD. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil do Estado da Bahia, PCBA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Di. (Carga horária: 17h). , Escola de Magistrado da Bahia, EMAB, Brasil.

2016 - 2016

II Seminario Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado-Bahia. (Carga horária: 12h). , Faculdade DeVry/ Ruy Barbosa, RUI BARBOSA, Brasil.

2014 - 2014

Produção do Conhecimento. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil do Estado da Bahia, PCBA, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Multiplicadores Prog Pacto pela vida. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

2013 - 2013

Super UTI Delegado de Polícia Federal. (Carga horária: 9h). , CERS, CERS, Brasil.

2013 - 2013

A função do Direito Contratual Soc. Contemporânea. (Carga horária: 3h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2012 - 2012

Derecho. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Capac. na Persecução Penal do Crime de Homicidio. (Carga horária: 14h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Instrutores. (Carga horária: 40h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

2012 - 2012

Derecho. (Carga horária: 120h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 - 2011

Derecho. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 - 2011

Derecho. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2010 - 2010

Curso de Inteligência Financeira. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Delegado Federal Especifico. (Carga horária: 639h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, REDE DE ENSINO, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização e Reformas do Processo Penal. (Carga horária: 12h). , Curso JusPodium, JUS PODIUM, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Segurança da Informação. (Carga horária: 30h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

2008 - 2008

Introdução a Atividade de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2007 - 2007

Processo Penal Contemporâneo e Teses Defensivas. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAOG, Brasil.

2007 - 2007

Processo Penal Contemporâneo e Teses Defensivas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2006 - 2007

Exame de Ordem - OAB. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Curso JusPodium, JUS PODIUM, Brasil.

2005 - 2005

Curso Avançado de Processo Penal. (Carga horária: 75h). , Escola de Magistrado da Bahia, EMAB, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público, EMPU - BAHIA, Brasil.

2002 - 2002

III Módulo de Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2002 - 2002

II Módulo de Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2002 - 2002

I Módulo de Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2002 - 2002

Metodologia Científica. (Carga horária: 16h). , Faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura de Ciências Jurídica, UNIME, Brasil.

2000 - 2000

Básico de Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 30h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

1999 - 1999

Prog.Desenv.Serviço de Atendimento Policial PDSAP. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

1998 - 1998

Técnicas Especiais da Polícia Judiciária. (Carga horária: 100h). , Polícia Civil do Estado da Bahia, PCBA, Brasil.

1997 - 1997

Capacitação Pedagógica para Instrutores. (Carga horária: 30h). , Fundação de Serviço Público, FUNDESP, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Analise Criminal.

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Participação em eventos

Cuarto Encuentro Nacional de Investigadores sobre Crimen y Castigo y de Profesores de Criminología.Segurança pública x aprisionamento. 2014. (Encontro).

Iº Seminário de Direito Penal.Comentários à Lei de Organização Criminosa. 2014. (Seminário).

XI encontro Baiano de Direito Penal. 2014. (Encontro).

XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. Sistema Prisional e o crime organizado. 2014. (Congresso).

Curso de Introdução à Atividade de Inteligência para Membros do Ministério Público.Introdução à Atividade de Inteligência para Membros do Ministério Público. 2013. (Outra).

ENCONTRO DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA. 2013. (Seminário).

Introdução à Atividade de Inteligência para Membros do Ministério Público e do CISP.Introdução à Atividade de Inteligência para Membros do Ministério Público. 2013. (Outra).

O Direito Fundamental à Memória e à Verdade. 2013. (Outra).

Seminário Crime no Âmbito da Internet. 2013. (Seminário).

VI CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 2013. (Seminário).

Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicidio. 2012. (Seminário).

Curso de Direito Militar. 2012. (Outra).

Curso de Formação de Instrutores. 2012. (Oficina).

Iniciativa de Treinamento para Investigação de Crimes contra Criança Mediados pelo Computador. 2012. (Seminário).

Seminario de Metodologia de La Investigacion Cientifica. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Politicas e Estrategias de Enfrentamento do Crime Organizado. 2012. (Seminário).

II CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2011. (Seminário).

Siminario Internacional - Acesso à Justiça na Sociedade Contemporanea. 2011. (Seminário).

30º Seminário Internacional Brasil e Argentina "Constituição e Processo - Acesso à justiça, direitos humanos e literatura:Analise interdisciplinar das reformas processuais em curso no Brasil". 2010. (Seminário).

Congresso IX Fórum Brasil de Direito. 2009. (Congresso).

Curso de Segurança da Informação. 2009. (Outra).

1º Seminário Internacional de Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2008. (Seminário).

Curso de Introdução à Atividade de Inteligência. 2008. (Outra).

I Seminário Sistema Prisional e Crime Organizado numa visão Criminologica.O Sistema e a Organização Criminosa nos Presídios da Bahia. 2008. (Seminário).

Ciclo de Debates O Poder do Estado e o Poder Paralelo.Segurança Pública e Crime Organizado na Bahia. 2007. (Outra).

Criminalidade e Conflitos Sociais.Criminalidade e Conflitos Sociais. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP.Gerenciamento de Crises Prisionais. 2007. (Oficina).

Direitos Humanos no Sistema Profissional.Direitos Humanos no Sistema Profissional. 2007. (Outra).

IV Seminário Interdisciplinar do Curso de Direito da UNEB - O Poder do Estado e o Poder Paralelo.Segurança Pública e Crime Organizado. 2007. (Seminário).

Palestra Direito Penal na Atualidade.Direito Penal na Atualidade. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Seminário).

Seminário Direito Penal na Atualidade do Fórum Ruy Barbosa.Segurança Pública X Aprisionamento.. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Inteligência de Segurança Pública e Análise Criminal do Estado da Bahia. 2007. (Seminário).

1º Seminário de Direito Penal - Associação dos Delegados de Policia do Estado da Bahia. 2006. (Seminário).

Seminário Sistema Penitenciário em Debate.Seminário Sistema Penitenciário em Debate. 2006. (Seminário).

Congresso Novas Teses das Ciências Criminais ? Ano III e II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Seminário).

Curso de Direito - UNIFACS.Exame critico sobre o referendo do desarmamento. 2005. (Outra).

Introduzione al Dirrito Pubblico Italiano e allá sua transformazione allá luce del Dirrito europeo. 2005. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Jus Podium / UNYAHNA. 2005. (Seminário).

O Direito Civil e sua Dimensão Interdisciplinar. 2005. (Seminário).

Seminário Emenda Constitucional 45 e a Justiça do Trabalho - UNIME. 2005. (Seminário).

Seminário Execução Penal ? Tendências e Atualidades - UNIJORGE. 2005. (Seminário).

Congresso Novas Teses das Ciências Criminais ? Ano II. 2004. (Congresso).

I Encontro Baiano de Direito Penal - UFBA. 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica. 2004. (Seminário).

Congresso Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia - UFBA / UNIME. 2003. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos de Ciência Política e Direito Constitucional - UNIME. 2003. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados ? Associação dos Magistrados da Bahia. 2003. (Congresso).

do Curso de Metodologia Cientifica - União Metropolitana de Educação e Cultura ? UNIME.. 2002. (Oficina).

II Ciclo de Estudos ? Série Historia do Direito - União Metropolitana de Educação e Cultura ? UNIME. 2002. (Seminário).

III Modulo de Direitos Humanos ? Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? OAB. 2002. (Oficina).

II Modulo de Direitos Humanos ? Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? OAB. 2002. (Oficina).

I Modulo de Direitos Humanos ? Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - OAB. 2002. (Oficina).

Seminário ?Brasil 502. De onde viemos. Onde chegamos. Para onde vamos?. Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? OAB.. 2002. (Seminário).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. ?Cidadania, Ética e Estado? ? Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Iracema Maria de Jesus

ALMEIDA, R. S.. Justiça Restaurativa no atual Sistema Criminal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB.

Aluno: Jacira Santana de Souza

ALMEIDA, R. S.. A eficácia da Lei 10.741/03 no Combate aos Crimes Contra a Pessoa Idosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB.

Aluno: Graciele Barreto Neves Coelho

ALMEIDA, R. S.. A Revista Intima nos Pesidios Brasileiros e a Violação aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e a Transcendência da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB.

Aluno: Adriana Ribeiro Souza

ALMEIDA, R. S.. A Prática dos Crimes Cometidos por Jovens Inimputáveis e a Responsabilidade do estado na Aplicação das Penas, na cidade de Salvador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB.

Aluno: Denilson Costa Bastos

ALMEIDA, R. S.. Justiça Restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB.

Aluno: Analu Fonseca Sousa

ALMEIDA, R. S.. A Utilização de Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB.

Aluno: Gildcélia Bezerra

ALMEIDA, R. S.. O Crime de Pedofilia no Âmbito Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB.

Aluno: André Luiz Sotero dos Santos

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. Necessidade de Novação no ECA para o Aumento do Prazo de Internação para maiores de 16 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Gilberto dos Santos Teixeira

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. Redução da Maioridade Penal no Direito Pátrio: Possibilidades Jurídicas e seus Efeitos Positivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: GISELLE BELCHOTE AMORIM FREITAS

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. A Violencia Contra Pessoa Idosa: Um Olhar Juridico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Claudia Santos Batista

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. A Influencia da Mídia no Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Artur Moreira da Silva Coutinho

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. Pedofilia e Abuso Sexual Infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: José Luiz da Silva Lopes

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. O Valor Probatório do Inquérito Policial: Uma Visão Constitucional Acerca do Tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Jonad Ribeiro da Luz

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. Neurociência e a Culpabilidade na Dogma Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Jéssica Santos da Luz

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. A Aplicabilidade do Crime de Bigamia na Sociedade Moderna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: JOSÉ CLEBSON SANTANA ALVES

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. Da Ineficácia da Lei Maria da Penha na Proteção à Mulher: Uma Analise Critica da Definição Violência Domestica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Valdiane Passos Santos

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. A Eficácia da Lei 1074/2013 (Estatuto do Idoso) no Combate aos Crimes Contra a Pessoa Idosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Talita Santos dos Santos

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. A Ineficácia do Sistema Prisional Brasileira na Ressocialização do Individuo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Pablo Vieira Barreiros Barreto

ALMEIDA, R. S.ALMEIDA, R. S.. A Descriminalização da Posse de Arma de Fogo Pelo Registro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - FIB.

Aluno: Maria Aparecida Lopes Sant´Barbara

ALMEIDA, R. S.. Aspectos Legais da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: José Julimar Cavalcante

ALMEIDA, R. S.. .Principio da legalidade e Leis penais em Branco: reflexo da sua normatização no Direito Penal do Risco.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: Expedito Sá Junior

ALMEIDA, R. S.. Porte de Arma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

Aluno: Roseany Lima dos Santos

ALMEIDA, R. S.. A possibilidade da Aplicabilidade da Suspensão Condicional do Processo na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Instituto Baiano de Ensino Superior.

ALMEIDA, R. S.. Membro da Comissão, Constituída para tratar de assuntos relativos a documentos dos internos do Sistema Prisional Baiano ? Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos- SJCDH. 2007. Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos.

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Alexandre de Araújo Gomes

GOMES, Pedro Alexandre de Araújo. Motim de presos: uma análise `sócio-jurídica do presídio de salvador no biênio 2002-2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana

Daiane Zappe Viana. Motim de presos: uma análise sócio-jurídica do presídio de Salvador no biênio 2002-2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

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Orientou

José Roberto Sousa dos Santos

O poder investigatório do Ministério Público no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB; Orientador: René Silva Almeida;

Alexandre Pinheiro Habib

Espécies de prisões e medidas cautelares à luz da Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB; Orientador: René Silva Almeida;

Jorge Augusto Brandão de Farias

A aplicação do monitoramento eletrônico dos condenados no regime semi aberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação) - Universidade Estácio de Sá - FIB; Orientador: René Silva Almeida;

Cláudio Rocha Carvalho

Tecnologia da Informação - instrumento nuclear de participação no exercício democrático; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB; Orientador: René Silva Almeida;

Elizângela Nogueira Lopes

Estelionato no Comércio Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB; Orientador: René Silva Almeida;

Eli dos Santos

Custódia de presos em delegacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - FIB; Orientador: René Silva Almeida;

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Foi orientado por

Daiane Zappe Viana

MOTIM DE PRESOS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURIDICA DO PRESIDIO DE SALVADOR NO BIÊNIO 2002-2003; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, R. S. . Una visión socio-juridica sobre la decadencia del sistema penitenciario brasileño. Nuevos Paradigmas de las Ciencias Sociales Latinoamericanas , v. IV, p. 87-108, 2013.

  • ARAGAO, P. ; TAYAH, J. M. ; ROMANO, L. D. ; ALMEIDA, R. S. . Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en Homenaje al Profesor Jorge Omar Bercholc. 1. ed. Buenos Aires: Expressão Gráfica e Editora, 2015. v. 1. 392p .

  • ALMEIDA, R. S. . O uso de provas sobrenaturais no processo penal: o candomblé como meio de revelação do crime de sequestro praticado contra o empresário argentino Osvaldo Sivak. In: Francieli Iung Izolani, Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). Latinoamérica y derecho en exposición. 1ed.Olinda: Livro rápido, 2017, v. VI, p. 302-322.

  • ALMEIDA, R. S. . A responsabilização internacional do Estado brasileiro na Organização dos Estados Americanos-OEA- pela pratica de tortura: A situação do sistema prisional e o direito dos presos. In: Ricardo Mauricio Freire Soares. (Org.). Cidadania, jurisdição e direitos humanos: Panorama internacional. 1ed.Salvador: Editora paginae, 2017, v. 1, p. 173-196.

  • ALMEIDA, R. S. . Uma visão sociojurídica sobre a decadência do sistema prisional brasileiro. In: Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia, 2014, Salvador. Revista eletrônica XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia, 2014. v. 1. p. 105-135.

  • ALMEIDA, R. S. ; ALMEIDA, R. S. . ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E INTELIGÊNCIA PRISIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Segurança Pública no Estado da Bahia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Crime Organizado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Congresso de Graduação da Estacio FIB - 1º CONGRAD. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, R. S. . O Sistema e a Organização Criminosa nos Presídios da Bahia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Tema: Criminalidade e Conflitos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Tema: ?Direito Prisional Baiano". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Tema: ?Direitos Humanos no Sistema Prisional?.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Segurança Pública e Crime Organizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. ; GRECO, R. . Segurança Pública X Aprisionamento.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Sistema Penitenciário em Debate. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Tema: ?O Referendo do Desarmamento?.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, R. S. . Motim de preso uma realidade socio-juridica do Presidio de Salvador no ano de 2002. Lauro de Freitas ? BA: Revista mensal do Curso de Direito da UNIME - PRO OMENES, 2006 (Revista mensal do Curso de Direito da UNIME PRO - OMENES).

  • ALMEIDA, R. S. . Privatização do Sistema Penal Brasileiro como forma de resgatar a dignidade do preso. Lauro de Freitas ? BA: Revista mensal do Curso de Direito da UNIME - PRO OMENES, 2005 (Revista mensal do Curso de Direito da UNIME - PRO OMENES).

  • ALMEIDA, R. S. . Sistema Prisional Baiano e o Crime Organizado. Lauro de Freitas ? BA: Revista mensal do Curso de Direito da UNIME - PRO OMENES, 2005 (Revista mensal do Curso de Direito da UNIME - PRO OMENES).

  • ALMEIDA, R. S. . A falência do Sistema Penal Baiano. Lauro de Freitas ? BA: Revista mensal do Curso de Direito da UNIME - PRO OMENES, 2004 (Revista mensal do Curso de Direito da UNIME - PRO OMENES).

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Outras produções

ALMEIDA, R. S. . Análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas no processo licitatório para operacionalização do Conjunto Penal de Itabuna. 2006.

ALMEIDA, R. S. . Análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas no processo licitatório para operacionalização do Conjunto Penal de Lauro de Freitas. 2006.

ALMEIDA, R. S. . Julgamento das propostas técnicas apresentadas no processo licitatório para operacionalização do Conjunto Penal de Juazeiro. 2005.

ALMEIDA, R. S. . Julgamento das propostas técnicas apresentadas no processo licitatório para operacionalização do Conjunto Penal de Serrinha. 2005.

ALMEIDA, R. S. . Curso de Operações de Inteligência de Segurança Pública - 9ª COISP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, R. S. . Curso de Operações de Inteligência de Segurança Pública - 9ª COISP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, R. S. . Curso de Operações de Inteligência de Segurança Pública - 9ª COISP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, R. S. . Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais 31ª Edição - CIAISP. 2014. .

ALMEIDA, R. S. . Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais 32ª Edição - CIAISP. 2014. .

ALMEIDA, R. S. . Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais 28ª Edição - CIAISP. 2013. .

ALMEIDA, R. S. . Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais - CIAISP. 2013. .

ALMEIDA, R. S. . Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais - 7ª COISP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, R. S. . Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais 24ª Edição - CIAISP. 2013. .

ALMEIDA, R. S. . Atividade de Inteligências nas Instituições Prisionais. 2012. .

ALMEIDA, R. S. . Técnicas Policiais. 2008. .

ALMEIDA, R. S. . Gerenciamento de Crises Prisionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, R. S. . Curso de Prática Policial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, R. S. . Gerenciamento de Crises. 2007. .

ALMEIDA, R. S. . O Agente penitenciário: regime de trabalho; rotinas(saúde) e procedimentos.. 2007. .

ALMEIDA, R. S. . Novo Estatuto disciplinar para o Sistema Prisional da Bahia. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estatuto disciplinar).

ALMEIDA, R. S. . Técnicas Policias Especiais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, R. S. . Rotinas e Procedimentos Administrativos. 2005. .

ALMEIDA, R. S. . Rotinas e Procedimentos Administrativos e Operacionais. 2004. .

ALMEIDA, R. S. . Táticas policiais. 2002. .

ALMEIDA, R. S. . Defesa Pessoal. 2000. .

ALMEIDA, R. S. . Defesa Pessoal. 2000. .

ALMEIDA, R. S. . Defesa Pessoal. 2000. .

ALMEIDA, R. S. . Defesa Pessoal. 2000. .

ALMEIDA, R. S. . Técnicas Policiais Especiais. 1999. .

ALMEIDA, R. S. . Defesa Pessoal. 1998. .

ALMEIDA, R. S. . Defesa Pessoal. 1998. .

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Prêmios

2015

Premio de Reconhecimento a Dedicação e Empenho Demostrado pelo Trabalho em 2015, Estácio - FIB.

2014

Medalha do Magistério Policial com Menção Honrosa, Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado da Bahia.

2013

Melhor Professor Avaliado em 2012, Estácio FIB.

2007

Elogios pelo Grupo de Pronto Emprego - GPE, Polícia Civil do Estado do Pará.

2005

Preito de Gratidão, Arquidiocese de São Salvador da Bahia.

1999

Diploma Amigo do Batalhão Pirajá, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretaria da Segurança Pública, Policia Civil. , Praça 13 de Maio s/n, Prédio da Policia Civil, Piedade, 40070016 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31161669

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Universidade Estácio de Sá - FIB

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor do Curso de Graduação em Direito da Unidade FIB - Salvador ministrando as seguintes disciplinas na Graduação: Direito Penal I; Direito Processual Penal I. E na Pós Graduação ministra a disciplina Administração Pública - dos crimes contra às finanças públicas.

    Atividades

    • 04/2011

      Ensino, Curso de Graduação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

  • 1995 - Atual

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor da Polícia Civil da Bahia - PCBA, Carga horária: 20

  • 1991 - Atual

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutario, Carga horária: 40

  • 2014 - 2014

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou disciplina Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais no CIAISP - 32ª edição

  • 2014 - 2014

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Inteligência de Segurança Pública - COISP - 8ª edição - professor da disciplina: Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais.

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Curso de Operações de Inteligência de Segurança Pública - COISP - 8ª Edição - professor da disciplina: Exploração de Locais

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Introdução de Inteligência de Segurança Pública - CIAISP - 23ª Edição professor da disciplina: Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Curso de Introdução de Inteligência de Segurança Pública - CIAISP - 23ª Edição professor da disciplina: Avaliação Final

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Introdução de Inteligência de Segurança Pública - CIAISP - 22ª Edição professor da disciplina: Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Curso de Introdução de Inteligência de Segurança Pública - CIAISP - 22ª Edição professor da disciplina: Avaliação Final

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Operações de Inteligência de Segurança Pública - COISP - 7ª Edição professor da disciplina: Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais

  • 2013 - 2013

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Introdução de Inteligência de Segurança Pública - CIAISP - professor da disciplina: Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais

  • 2012 - 2012

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Introdução de Inteligência de Segurança Pública - CIAISP - professor da disciplina: Atividade de Inteligência nas Instituições Prisionais

  • 2012 - 2012

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Curso de Introdução de Inteligência de Segurança Pública - CIAISP - professor da disciplina: Atividade de Inteligência e Segurança Pública

  • 2011 - 2011

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor da disciplina Prática de Operações Policiais (Teoria e Prática) no Curso de Técnicas Especiais de Investigação: a Inteligência de Segurança Pública na Repressão ao Tráfico de Drogas - CTEINT

  • 2008 - 2008

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministrou disciplina Técnicas Policiais com Defesa Pessoal no curso de Formação de Delegado de Polícia

  • 2007 - 2008

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. da Superintendência de Assuntos Penais, Carga horária: 40

  • 2004 - 2007

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Presidio Salvador, Carga horária: 40

  • 2003 - 2004

    Secretaria da Segurança Pública

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Penitenciária Lemos Brito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2008

      Direção e administração, Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Esta, .,Cargo ou função, ANALISTA CRIMINAL DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA PRISIONAL.

    • 02/2005

      Ensino, Academia da Policia Civil do Estado da Bahia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor da Academia da Policia Civil do Estado da Bahia, nos Cursos de Formação de Delegados de Policia, Agente e Escrivães de Policia, Professor da Policia Militar e Instituições Militares

    • 04/2007 - 09/2007

      Direção e administração, Coordenador da Superintendência de Assuntos Penais, .,Cargo ou função, Nomeado Coordenador I da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos- SJCDH..

    • 02/2007 - 03/2007

      Serviços técnicos especializados , Superintendência de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça - SJCDH, .,Serviço realizado, Designado para responder pela Superintendência de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, na ausência do Titular..

    • 12/2006 - 03/2007

      Serviços técnicos especializados , Conjunto Penal de Lauro de Freitas, .,Serviço realizado, Designado para responder pelo pelo Conjunto Penal de Lauro de Freitas.

    • 03/2004 - 03/2007

      Direção e administração, Diretor do Presídio de Salvador, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 02/2003 - 02/2004

      Direção e administração, Diretor Adjunto da Penitenciaria Lemos Brito, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 2016 - Atual

    Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 100

    Outras informações:
    Professor do Curso de Formação de Delegados de Policia, Investigador de Policia e Escrivães de Policia