Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues

Professora Universitária. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN), na linha de pesquisa Direito Constitucional e Concretização dos Direitos. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui graduação em Direito. Coordenadora da Liga de Pesquisa em Direito Penal e Humanos. Foi Pesquisadora do Grupo de Pesquina Novas Práticas de trabalho e velhas práticas escravistas ( UFPA). Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. Foi pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi Advogada do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio. Foi professora de Direito Penal Internacional na Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, e de Direito Tributário Internacional na Pós Graudação em Direito Tributário do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Atuou como voluntária na Associação em Solidariedade aos Imigrantes do Rio Grande do Norte. Atuou como membro representande da OAB/RN no Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua ( CIAMP/RUA) e do FORUM Estadual para População de Rua. Foi da Comissão de Turismo e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, onde atuava no Núcleo da População em situação de Rua, Migrantes e Intolerancia Religiosa. Advogada, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Civil, Migração, Direito Internacional e Constitucional. É consultora Com experiência em gestão e coordenação de empresas na área do turismo.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHADOR MIGRANTE FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: avanços e lacunas na legislação e na efetivação dos direitos dos migrantes
, Ano de Obtenção: 2019.Jahyr Philippe Bichara.

Especialização em Direito Internacional

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O TRATAMENTO JURIDICO DOS TRABALHADORES MIGRANTES PELO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Orientador: Jahyr Philippe Bichara

Graduação em Direito

2009 - 2013

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Guia de Turismo

2005 - 2009

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2024 - 2024

Docência em EaD: Planejamento Pedagógico de Disciplinas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Curso Gamificação para a Educação. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Avaliação Institucional da Educação,. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE EXTENSÃO EDUCAÇÃO HÍBRIDA: O MELHOR DO ONLINE + O PRESENCIAL. (Carga horária: 10h). , Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2024 - 2024

Educação para a sustentabilidade. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2024 - 2024

Curso Ensino Híbrido na Educação Superior. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexo Brasileir. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2021 - 2021

ADVOCACIA INTERNACIONAL PARA O SIDH DA OEA. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2018 - 2021

CURSO DE FRANCÊS. , Aliança Francesa, AF NATAL, Brasil.

2019 - 2019

IV CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS PARA PROFESSORES UNIVERSIT. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2019 - 2019

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

2019 - 2019

Atividade de campo de visita às instalações de acolhimento de Venezuelanos. , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE FRANCÊS. (Carga horária: 20h). , FRANCE LANGUE, FR, França.

2001 - 2007

CURSO DE LÍNGUA INGLESA. , WATFORD, WATFORD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

RODRIGUES, F. L. F. . CONGRESSO DA ADVOCACIA. 2025. (Congresso).

RODRIGUES, F. L. F. ; FERREIRA, I. . I CONGRESSO DE DIREITO PENAL. 2024. (Congresso).

RODRIGUES, F. L. F. . SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO: Seminário Jurídico de Parauapebas,. 2023. (Outro).

RODRIGUES, F. L. F. . IV CONGRESSO JURIDICO DA FADESA. 2022. (Congresso).

RODRIGUES, F. L. F. ; Bichara, Jahyr . SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL E QUESTÕES DA ATUALIDADE. 2018. (Outro).

Participação em eventos

XVII ENCONTRO JURÍDICO DA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE ? 75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. XVII ENCONTRO JURÍDICO DA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE ? 75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

Nuances da guerra entre Rússia e Ucrânia e o Direito Internacional. 2022. (Outra).

II Semana de Pesquisa e Extensão de Direito da UFERSA.Educação em Direitos Humanos e interdisciplinaridade: a prática do CRDH Marcos Dionísio. 2021. (Seminário).

CICLOS DE DEBATES: A ADVOCACIA E A LUTA ANTIRRACISTA.ADVOCACIA DE E PARA MULHERES PRETAS. 2020. (Outra).

Golpes de Estado e Direito Internacional. 2020. (Outra).

SEMANA QUEM ABRAÇA, RESPEITA.RACISMO E REPRESENTATIVIDADE. 2020. (Outra).

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA FANEC. REFÚGIO NO BRASIL: ENTRE "CRISE" FATOS E SOLUÇÕES, O QUE DEVEMOS OU PODEMOS FAZER?. 2019. (Congresso).

XXIV Seminário de Pesquisa do CCSA.PLANEJAMENTO FAMILIAR DO HUAB: UMA ABORDAGEM MULTIPROFISSIONAL. 2019. (Seminário).

XXIV Seminário de Pesquisa do CCSA.APAC: modelo alternativo de encarceramento. 2019. (Seminário).

XXIV Seminário de Pesquisa do CCSA.ESTUDOS DE FLUXOS PROCESSUAIS: uma revisão metodológica. 2019. (Seminário).

XXIV Seminário de Pesquisa do CCSA.REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE COTAS UNIVERSITÁRIAS NO BRASIL: a inclusão de escolas privadas nas ações afirmativas. 2019. (Seminário).

16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Participação do Trabalhador Migrante no Brasil e Estados Soberanos. 2018. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro De Extensão Universitaria. O Dilema do Direito Civil Contemporâneo: Constitucionalização ou Humanização. 2018. (Congresso).

II seminário de direito internacional e questões da atualidade.o tratamento do trabalhador migrante no âmbito da OIT e da ONU. 2018. (Seminário).

I SEMANA JURIDICA DA UNINASSAU.A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE MIGRAÇÃO NO QUE SE REFERE AO TRABALHADOR MIGRANTE E A PROTEÇÃO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL E NOS ESTADOS SOBERANOS. 2018. (Congresso).

XXIII Seminário de Pesquisa do CCSA.A INFLUÊNCIA DO PLANEJAMENTO DO CONCURSO PUBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NA JUDICIALIZAÇÃO DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS OU EMPREGOS PUBLICOS. 2018. (Seminário).

XXIII Seminário de Pesquisa do CCSA.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL. 2018. (Seminário).

XXIII Seminário de Pesquisa do CCSA.O DIREITO DO NASCITURO À REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS SOB A LUZ DA TEORIA CONCEPCIONISTA. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL E QUESTÕES DA ATUALIDADE: MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E RUMOS DA ECONOMIA MUNDIAL. 2017. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. O TRATAMENTO JURIDICO DOS TRABALHADORES MIGRANTES PELO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

I Seminário de Biodireito e Bioética da UNIRN. 2013. (Seminário).

Procedimentos Especiais do Processo Civil. 2013. (Outra).

Congresso Internacional De Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Teoria Geral do Processo Civil. 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Turismo Idiomático. 2011. (Congresso).

O Direito Penal- Teoria do Crime. 2010. (Outra).

Cursos de Empresas Aéreas. 2008. (Oficina).

Turismo Sustentável e Infância Etapa 2. 2008. (Seminário).

Turismo e Produção do Espaço. 2007. (Outra).

Turismo Sustentável e Infância. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LUIS GUILHERME FERNANDES GOMES

RODRIGUES, F. L. F.. LACUNAS NA REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DAS MOEDAS DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: GIZELE NASCIMENTO DE SOUZA

RODRIGUES, F. L. F.. OS DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIOS NA GUERRA RUSSIA E UCRANIA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANO E HUMANITÁRIO EM CONFLITOS ARMADOS. 2023 - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: JUSCELINO GOMES DA SILVA E ROGERIO FRANCO DA SILVA

RODRIGUES, F. L. F.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A REALIDADE DA APOSENTADORIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Millene Antonia Moraes Santos e Layse Karina Rodrigues Costa

RODRIGUES, F. L. F.. ECTOLIFE E SUA INTERFERÊNCIA NO DIREITO A VIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: JOÃO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA E TAYLON DA COSTA BRITO

Oliveira; Brito;RODRIGUES, F. L. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DIGITAL. 2023 - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Weslayne Dhalen Cavalcante Barbosa

Barbosa;RODRIGUES, F. L. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA GUARDA COMPARTILHADA. 2023 - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: QUECIANE OLIVEIRA COSTA E VANESSA DO SOCROSSO DA SILVA MONTE

COSTA; MONTE;RODRIGUES, F. L. F.. AS LACUNAS NA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2023 - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Rosania Souza Dias e João Maracipe

maracaipe; dias;RODRIGUES, F. L. F.. Análise do atendimento as mulheres vítimas de violência no município de Parauapebas.. 2023.

Aluno: JACSON SALOMÃO E VILMA ALBUQUERQUE

SALOMÃO; ALBUQUERQUE;RODRIGUES, F. L. F.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2023.

Aluno: ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA E LUANA YARA BEZERRA MOURÃO

FERREIRA; YARA;RODRIGUES, F. L. F.. A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL. 2023.

Aluno: Douglas Gonçalves da Silva

GONÇALVES;RODRIGUES, F. L. F.. AVANÇOS LEGISLATIVOS ACERCA DA PIVACIDADE A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023.

Aluno: FELIPE FELIX SILVA

RODRIGUES, F. L. F.; GRAAF, J. C. V.; DIAS, J. V.. GESTÃO HUMANIZADA COMO FERRAMENTA DE TRABALHO EM MICROEMPRESAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Fernanda Lima Moreira da Silva

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. O microempreendedor individual: discussão sobre o art 18 da lei n?128 de 2008. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Joelma Oliveira de Sousa

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. A CONTABILIDADE NA ERA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: José Domingos Pereira Ramos Silva

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. O IMPACTO FINANCEIRO DO PROGRAMA VENCER AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE PARAUAPEBAS NO ADVENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Samuel da Silva Pessoa

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃ DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTA PARA ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS EM UMA MINERADORA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: KAYCE BUARQUE NEPOMUCENO FERREIRA

RODRIGUES, F. L. F.; GRAAF, J. C. V.; DIAS, J. V.. ORÇAMENTO PÚBLICO COMO MECANISMO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: LAIS SILVA DE SOUSA

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Luzinete Santos de Oliveira

RODRIGUES, F. L. F.; GRAAF, J. C. V.; DIAS, J. V.. OS IMPACTOS DA LEI DO MEI E SUA EVOLUÇÃO NO MANICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 2022.

Aluno: Shirley da Silva Oliveira

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. Contabilidade para o desenvolvimento do microempreendedor individual do ramo alimentício de Parauapebas-PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Roseane Mendes Moreira

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. A importância da auditoria interna como ferramenta de detecção de erros e fraudes no setor de estoque.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Dora Aline Lopes

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. CONTABILIDADE GERENCIAL COMO FERRAMENTA DE TOMADA DE DECISÃO: Um estudo de caso realizado em uma microempresa no ramo de varejo de peças e prestação de serviços para motos no município de Parauapebas ? Pará.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Rayson Gomes de Araújo

RODRIGUES, F. L. F.; GRAAF, J. C. V.; DIAS, J. V.. A importância do controle de estoque. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Madiã Isabel dos Santos

RODRIGUES, F. L. F.; GRAAF, J. C. V.; DIAS, J. V.. O CRESCIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Gewanderson da Costa de Sousa

RODRIGUES, F. L. F.; GRAAF, J. C. V.; DIAS, J. V.. O papel da contabilidade no mercado de ações em consonância com a análise gráfica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: Mayara Lira Viana

RODRIGUES, F. L. F.; DIAS, J. V.; GRAAF, J. C. V.. A importância da contabilidade online para os MEI durante a pandemia: um estudo de caso em oficina Fonseca moto peça da cidade de Parauapebas PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - FACULDADE PARA O DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.

Aluno: CÍCERO HENRIQUE GUEDES

RODRIGUES, F. L. F.; DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO; PRISCILA FRANCISCO DA SILVA. EFICÁCIA DO PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022.

Aluno: Damiana Wéllynna Xavier Valentim

Paulo Hemetério; França, Kelli;RODRIGUES, F. L. F.. A inflação normativa na Constituição Federal de 1988: uma análise sobree o reflexo da sua eficácia social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

Aluno: Ana Clara de Araujo Freitas

Paulo Hemetério; França, Kelli;RODRIGUES, F. L. F.. constitucionalizaçã da proteção das mulheeres e o reconhecimento da vulnerabilidade social: uma abordagem acerca da efetivação da dignidade da pessoa humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

Orientou

ELLEN CARLA SILVA NASCIMENTO

PRECARIEDADE NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

Maria das Dores dos Santos

AS POLÍTICAS PULBICAS E O DIREITO A HABITAÇÃO NA CIDADE DE PARUAPEBAS: ANÁLISE DO PROJETO RESIDENCIAL ALTO BONITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

YSTHEFANY BRITO DE AGUIAR

O PEQUNEO MINERADOR INIDIVIDUAL E E AS EMPRESAS MINERADORAS DE PEQUENA ESCALA: A LUTA A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO NO SUDESTE DO PARÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

Rosania Souza Dias e João Maracipe

Análise do atendimento as mulheres vítimas de violência no município de Parauapebas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

KAMILLA MARIA SÁ DE OLIVEIRA

ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES ANÁLOGAS A ESCRAVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

Douglas Gonçalves da Silva

AVANÇOS LEGISLATIVOS ACERCA DA PIVACIDADE A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

JOÃO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA E TAYLON DA COSTA BRITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

QUECIANE OLIVEIRA COSTA E VANESSA DO SOCROSSO DA SILVA MONTE

AS LACUNAS NA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMESTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

KARYNE LOURDES SILVA KRUGUER

AS INSEGURANÇAS NO TRATAMENTO DE DADOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

Millene Antonia Moraes Santos e Layse Karina Rodrigues Costa

ECTOLIFE E SUA INTERFERÊNCIA NO DIREITO A VIDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

Weslayne Dhalen Cavalcante Barbosa

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA GUARDA COMPARTILHADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

GIZELE NASCIMENTO DE SOUZA

OS DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIOS NA GUERRA RUSSIA E UCRANIA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANO E HUMANITÁRIO EM CONFLITOS ARMADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

LUIS GUILHERME FERNANDES GOMES

LACUNAS NA REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DAS MOEDAS DIGITAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

LINDALVA MENDES DOS ANJOS CRUZ JOÃO VICTOR RIBEIRO VIEIRA

AS POSSIBILIDADES E O DIREITO À ALTERAÇÃO DO NOME A Desburocratização dos Registros Civis Introduzidas pela Lei nº 14; 382/22; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

JUSCELINO GOMES DA SILVA E ROGERIO FRANCO DA SILVA

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A REALIDADE DA APOSENTADORIA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS; Orientador: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, F. L. F. ; CATÃO, M.J.F ; SANTOS, M. V. . O RACISMO E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: GENOCÍDIO E ENCARCERAMENTO EM MASSA, COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUDAMENTAIS. JNT-FACIT BUSINESS AND TECHNOLOGY JOURNAL , v. 2, p. 367-383, 2024.

  • PESTANA, L. T. ; CATÃO, M.J.F ; RODRIGUES, F. L. F. ; SIVA ; SILVA, E. M. . O LEGAL DESIGN E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO. Facit Business and Techonology Journal , v. 1, p. 253-274, 2024.

  • RODRIGUES, F. L. F. ; OLIVEIRA, N. R. . TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO, VULNERABILIDADES E PESSOAS REFUGIADAS E MIGRANTES NO BRASIL. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; Flávia Oliveira Ribeiro; Estela Cristina Vieira de Siqueira; Militza; Pérez Velásquez; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Proteção a Pessoas Refugiadas na América Latina. 1ed.: Leopoldianum, 2024, v. 1, p. 506-516.

  • RODRIGUES, F. L. F. ; OLIVEIRA, N. R. . Análise das Políticas Migratórias Brasileiras Durante a Pandemia: estudo sobre o fluxo venezuelano e suas consequências. Direitos Humanos e vunerabilidade e Migrações Forçadas. 1ed.BOA VISTA: , 2022, v. , p. 1296-.

  • RODRIGUES, F. L. F. ; ROCHA, MARCEL F.O . O TRABALHADOR MIGRANTE E A SUA PROTEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: Alexandre Pereira da Rocha; Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia; Giorge André Lando e Sidney Cesar Silva Guerra. (Org.). DIREITO NO CONTEXTO GLOBAL. 2ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins,, 2020, v. , p. 39-58.

  • RODRIGUES, F. L. F. ; SCHWINN, S. A. ; OLIVEIRA, N. R. . A NATUREZA JUS COGENS DO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT COMO CONDIÇÃO PARA A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS.. In: Denise Lopes Salles; Flávia Rodrigues de Castro; Gustavo do Amaral Loureiro. (Org.). Mobilidade Humana, Migrações e Refúgio: entre o global e o local. 1ed.Belo Horizonte: Novas Fronteiras, 2020, v. 1, p. 23-59.

  • PIRES, J. S. ; Camila O. Da Costa ; RODRIGUES, F. L. F. . O dilema do Direito Civil contemporâneo: constitucionalização ou humanização?. In: CONSTITUCIONALISMO(S) E CONSTITUIÇÃO. (Org.). O dilema do Direito Civil contemporâneo: constitucionalização ou humanização?. 1ed.manaus: elucidade, 2019, v. 1, p. 165-190.

  • Paulo Hemetério ; RODRIGUES, F. L. F. . A RESERVA DE JURISDIÇÃO E O AUXILIO DIRETO EXTRAJUDICIAL: UMA BREVE ABORDAGEM ACERCA DOS LIMITES DESSE INSTRUMENTO COOPERATIVO. In: Jose Orlando Ribeiro Rosario; Yanko Marcos Alencar de Xavier ; Luiz Felipe Monteiro Seixas. (Org.). JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL. 1ed.manaus: elucidade, 2019, v. 1, p. 109-125.

  • RODRIGUES, F. L. F. . A Participação do Trabalhador migrante no Brasil e Estados Soberanos. In: Wagner Menezes. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 13ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. XIII, p. 544-566.

  • Paulo Hemetério ; RODRIGUES, F. L. F. . Transferência de pessoas condenadas ao viés do Princípio da Dignidade Humana.. In: Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Manaus: Elucidare, 2018, v. 3, p. 203-222.

  • RODRIGUES, F. L. F. ; Bichara, Jahyr . O TRATAMENTO JURIDICO DOS TRABALHADORES MIGRANTES PELO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2016, Campo Grande. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2016. v. 4.

  • RODRIGUES, F. L. F. . 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, F. L. F. . DIREITOS HUMANOS E AS VULNERABILIDADES NO ATENDIMENTO AS MINORIAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, F. L. F. . RACISMO E REPRESENTATIVIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. L. F. . Refúgio no Brasil: Entre 'crise' fatos e soluções, o que devemos ou podemos fazer?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Camila O. Da Costa ; PIRES, J. S. ; RODRIGUES, F. L. F. . O dilema do Direito Civil Contemporâneo: Constitucionalização ou Humanização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, F. L. F. . A Participação do Trabalhador Migrante no Brasil e Estados Soberanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, F. L. F. . A constitucionalidade da lei de migração no que se refere ao trabalhador migrante e a proteção dos seus direitos fundamentais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, F. L. F. ; Bichara, Jahyr . O TRATAMENTO JURIDICO DOS TRABALHADORES MIGRANTES PELO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RODRIGUES, F. L. F. . Orfeu. 2006. Teatral.

RODRIGUES, F. L. F. . A saga Vegetativa. 2005. Teatral.

RODRIGUES, F. L. F. . Sonho de uma noite de verão. 2005. Teatral.

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    LIGA ACADEMICA DE DIREITO PENAL E HUMANO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues - Coordenador / ISAAC FERREIRA - Integrante.

  • 2021 - 2023

    NOVAS FORMAS DE TRABALHO E VELHAS PRÁTICAS ESCRAVISTAS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Lopes de Freitas Rodrigues - Integrante / VALENA JACOB CHAVES - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Outras informações:
Lecionando as matérias de : Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Penal; Direito Tributario; Teoria Geral do Processo, Direito Internacional, Teoria da Argumentação Jurídica, História do Direito, TCC I e TCC II.Seminários Especiais em Administração; Comunicação empresarial; Empreendedorismo e negócios, Bases Epistemológicas Históricas da Psicologia, História da Educação, Metodologia Científica, Saúde e Qualidade de Vida.

2022 - 2023

Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta, Carga horária: 20

2023 - 2024

Universidade Federal Rural da Amazônia

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2021 - 2021

Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONSULTORA JURÍDICA, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria Jurídica Prestada a população, dando orientações e buscando soluções para os casos de violação de Direitos Humanos.

2021 - 2022

Associação dos imigrantes do rio grande do norte

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Projetos

Outras informações:
Voluntária na área de projetos, responsável por desenvolver projetos de inovação para a ASIRN

2018 - 2020

Associação dos imigrantes do rio grande do norte

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro participante da fundação e voluntária no núcleo jurídico da ASIRN.

2018 - 2020

Associação dos imigrantes do rio grande do norte

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Relações Públicas

Outras informações:
Responsável pelo Comitê de Relações Públicas da ASIRN.

2018 - 2022

JFS Assessoria Jurídica

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada, prestando serviço nas áreas de Direito Civil, Direito Internacional, Migrações e Direito Constitucional

2020 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
MÓDULO MINISTRADOS NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL

2020 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
MÓDULO DE DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO MINISTRADO NA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

2019 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte ( RN)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Participante na Comissão de Direitos Humanos da OAB RN no núcleo População em Situação de Rua e Migração.

2020 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogada representante da CDH RN no grupo de trabalho sobre a População em Situação de Rua na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

2020 - 2022

Comitê Estadual de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a PopRUA

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária

2013 - 2017

Central de Intercâmbio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Cia do Intercambio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 44