Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

GINO, B. S. B. D. ; BRANCO, R. C. ; MATIAS, W. ; GOMES, A. . II Bienal Paulo Bonavides. 2023. (Congresso).

GINO, B. S. B. D. ; MINAMI, Marcos Youji ; DUARTE, P. I. C. . 1º Congresso Regional Eleitoral do Cariri. 2023. (Congresso).

GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ ; DANTAS, TÁRSIS DA COSTA CARNEIRO PONTES . I Colóquio de Direito Imobiliário - A nova figura do Usucapião Extraordinário. 2016. (Outro).

Mostra interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito da Unileão. Mostra interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito Unileão. 2022. (Exposição).

VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA - XXV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA URCA 2022 E VIII SEMANA DE EXTENSÃO. DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, INDEPENDÊNCIA E SOBERANIA NACIONAL. 2022. (Exposição).

II Semana de Estudos Jurídicos do NPJ.II Semana de Estudos Jurídicos do NPJ. 2021. (Encontro).

VI SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA ? XXIV Semana de Iniciação Científica da URCA.CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE: CONTRIBUIÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA DA VIDA, DA CIDADANIA E DA EDUCAÇÃO. 2021. (Outra).

Mostra interdisciplinar de práticas de pesquisa-UNILEÃO. Mostra interdisciplinar de práticas de pesquisa. 2020. (Exposição).

SANTOS, I. P.;GINO, B. S. B. D.; SANTOS, J. H. P.. Ativismo judicial e o direito social à saúde. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SILVA, C. T. R.. O contexto Notarial e Registral no âmbito do Direito Administrativo. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SANTOS, I. P.; MACIEL, A. C. R.. O direito/dever de cuidar, dos pais ou responsáveis por autista, frente à jornada de trabalho convencional: Em busca do tratamento adequado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; MAIA FILHO, C.; FRANCA FILHO, F. J. P.. Direito da Proteção de dados no ambiente laboral: A importância da LGPD diante da exposição do empregado nas redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SANTOS, J. H. P.; SANTOS, I. P.. O caso Britney Spears: uma análise jurídica comparada da curatela e conservatorship e seus impactos nos direitos individuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SANTOS, M. O.; SANTOS, I. P.. Psicopatia e a ineficácia das punições aplicadas com ênfase no caso Pedrinho matador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, C. T. R.;GINO, B. S. B. D.; BARRETO, J. E. P. P.. Cyberespaço e o "mito da terra sem lei" regulamentação estatal e liberdades individuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MARINHO FILHO, J. N. M.;GINO, B. S. B. D.; PAMPLONA, F. E.. A Justiça Restaurativa como alternativa para a resolução de conflitos entre crianças e adolescentes: um estudo de campo da sua aplicação em um projeto de extensão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, J. E. O.;GINO, B. S. B. D.; ?, M. O. T. L.. O instituto da colaboração premiada como meio de prova: uma análise da Lei nº 12.850 de 2013. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.;GINO, B. S. B. D.; SAMPAIO, R. J. S.. Maternidade no cárcere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; FRANCA FILHO, F. J. P.; NOROES, V. G. B.. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: uma análise das ferramentas garantidoras desse direito aos agrilcutores familiares da Região Metropolitana do Cariri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; GOMES, J. P. F.; SERAFIM, D. D. B.. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e sua Import NCIA para efetivação dos direitos sociais no Município do Crato-CE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; GOMES, J. P. F.; SANTOS, I. P.. A violência patrimonial contra a mulher e a eficácia das normas de proteção e amparo no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; GOMES, J. P. F.; SERAFIM, D. D. B.. Análise dos impactos dos crimes previdenciários no sistema de Segurança Social brasileiro: causas, consequências e legislação pertinente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SANTOS, A. G. A.; MARINHO FILHO, J. N. M.. O papel da cognição emocional e a influência da mídia no julgamento pelo júri popular: lições a partir do caso da Boate Kiss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; ROLIM, A. N.; SOUSA NETO, S. C.. A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; DINIZ, D. M. F. A.; SAMPAIO, R. J.. O mérito da ADI 1.625 e a Convenção 158 da OIT: o controle de convencionalidade dos direitos sociais trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

DINIZ, D. M. F. A.;GINO, B. S. B. D.; LUCIANO, J. H. R. B. F.. Para além do ventre: a violência obstétrica e a autonomia feminina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, I. P.;GINO, B. S. B. D.; SANTOS NETO, P.. A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BARRETO, J. E. P. P.;GINO, B. S. B. D.; SILVA, C. T. R.. Os impactos da Lei de Superendividamento para proteção do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

FERREIRA, A. B. A.;GINO, B. S. B. D.; SANTOS NETO, P.. Contratos de Locação em Shopping Center e a vulnerabilidade dos pequenos lojistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BARRETO, J. E. P. P.;GINO, B. S. B. D.; LOSSIO, C. J. B.. O futuro do blockchain: um estudo sobre a evolução da tecnologia e suas implicações para o direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SILVA, C. T. R.; ANDRADE, G. L.. Divórcio e separação conjugal após a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Lima Filho, José Sarto Fulgêncio de; OLIVEIRA, A. A.;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ. O teletrabalho no contexto da pandemia de covid-19: uma análise dos impactos nas condições de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, C. T. R.;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ; OLIVEIRA, A. F.. O Estado acionista: exercício do poder de controle nas sociedades de economia mista e o direito dos acionistas minoritários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Lima Filho, José Sarto Fulgêncio de;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ; DINIZ, D. M. F. A.. Vitimização Secundária da mulher à luz da tese da legítima defesa da honra: um estudo da ADPF 779. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, C. T. R.;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ; BARBOSA, F. S. L.. Princípio da afetividade e suas implicações no direito de família: dever de convivência e reparação civil por abandono parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, F. A. S.;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ; BRASIL, A. L. S.. Função social dos contratos e boa-fé objetiva à luz da constitucionalização do direito civil: consequências de seu reconhecimento enquanto matérias de ordem pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

OLIVEIRA, A. F.;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ; VIEIRA FILHO, J. S.. O imposto de renda e a aplicabilidade em relação aos profissionais da educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, F. A. S.;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ; SAMPAIO, R. J. S.. Injustiça ambiental no contexto do Projeto Cinturião das Águas no Baixio das Palmeiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SILVA, C. T. R.; PAMPLONA, F. E.. Novos arranjos familiares: a união poliafetiva e a possibilidade de reconhecimento jurídico em face da Constituição Federal de 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; PAMPLONA, F. E.; LUCIANO, J. H. R. B. F.. O movimento feminista brasileiro a partir da década de oitenta e sua influência na implantação da Lei Maria da Penha e da Lei do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; ROLIM, A. N.; CARVALHO, C. V. A.. Responsabilidade Penal: um estudo acerca da culpabilidade decorrente de erro médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; RODRIGUES, A. A.; SOUZA, P. M.. Uma análise sobre a composição civil dos danos do juizado especial criminal da comarca de Crato-CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SOUZA FILHO, A. U. O.;GINO, BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ; STONE, G. K. N. M.. Breve elucidação acerca do fenômeno da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, C. T. R.; SAMPAIO, R. J. S.;GINO, B. S. B. D.. A existência do afeto e a (im)possibilidade de desconstituir a filiação socioafetiva na via judial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;GINO, B. S. B. D.; BESERRA, M. M.. Ativismo Judicial: o ovo da serpente na crise da democracia representativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MINAMI, Marcos Youji;GINO, B. S. B. D.; SOUZA FILHO, A. U. O.. Princípio da afetividade no Direito Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MINAMI, Marcos Youji;GINO, B. S. B. D.; SOUZA FILHO, A. U. O.. Responsabilidade Civil dos pais decorrente do abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MINAMI, Marcos Youji;GINO, B. S. B. D.; SOUZA FILHO, A. U. O.. Do Contraditório e da fundamentação das decisões no procedimento da usucapião extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; FERNANDES, C. A. G.; BRASIL, A. L. S.. Uma análise da educação como um direito social sob a perspectiva do homeschooling. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; SILVA, C. R. C.. A jurisdição constitucional no esteio representativo do Supremo Tribunal Federal brasileiro: congruências do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia na síntese do constitucionalismo do sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRAGA, A.E.L.M.; SILVA, F. A. S.;GINO, B. S. B. D.. Alimentos gravídicos: uma abordagem sobre direitos do nascituro em caso de comprovada negativa de paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

PAMPLONA, F. E.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;GINO, B. S. B. D.. O princípio da igualdade nas relações de gênero: uma análise sobre a violência contra a mulher nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha/CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOTA, K. N.; VIEIRA FILHO, J. S.;GINO, B. S. B. D.. O Dano extrapatrimonial previsto no art. 223 da Lei 13.467/2017: avanço ou retrocesso?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ANDRADE, G. L.; BRASIL, A. L. S.;GINO, B. S. B. D.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance e a atuação da jurisprudência frente a ausência de uma legislação que a regule. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; BRAGA, A.E.L.M.;GINO, B. S. B. D.. Constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente e o ativismo que deu certo: uma análise do HC coletivo143.641 como ferramenta de acesso aos direitos da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; BRAGA, A.E.L.M.;GINO, B. S. B. D.. Uma análise construtivista da verdade em relação ao direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; DUARTE, P. I. C.; ANDRADE, G. L.. Processo Seletivo para contratação de professor Substituto/Temporário da Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Edital Nº 001/2024-GR/URCA. 2024. Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; BRINGEL, I. S.; NOROES, V. G. B.. Processo Seletivo para contratação de professor substiuto/temporário da Universidade Regional do Cariri-URCA, Edital nº 011/2022-GR/URCA. 2023. Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; FURTADO FILHO, E.; MATOS, L. G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo da Classe Assistente do Campus Iguatu da Universidade Regional do Cariri - Prova Escrita do Setor de Estudos Direito do Trabalho. 2022. Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; FURTADO FILHO, E.; MATOS, L. G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo da Classe Assistente do Campus Cesa da Universidade Regional do Cariri - Prova Escrita do Setor de Estudos Direito do Trabalho. 2022.

GINO, B. S. B. D.; MARCHIORI NETO, D. L.; SANTOS, J. H. P.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo da Classe Assistente do Campus Cesa da Universidade Regional do Cariri - Banca Examinadora da Prova Didática e de Títulos do Setor de Estudos Direito do Trabalho. 2022. Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; MARCHIORI NETO, D. L.; SANTOS, J. H. P.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo da Classe Assistente do Campus Iguatu da Universidade Regional do Cariri - Prova Didática e deTítulos do Setor de Estudos Direito do Trabalho. 2022. Universidade Regional do Cariri.

GINO, B. S. B. D.; SANTOS, I. P.; SILVA, C. T. R.. Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto/Temporário. 2021.

Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações de uberização; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Análise da responsabilidade do empregador em face das doenças mentais ocupacionais; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Reforma no direito do trabalho: Lei nº 13; 467 de 2017 Causas e impactos; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A Dignidade da Pessoa Humana na concessão do benefício de prestação continuada; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Concomitância das contribuições previdenciárias, Segurado especial rural; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: uma análise acerca da jurisprudência do TRT 7ª Região em casos de inexistência de vínculo empregatício; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A supressão dos direitos das mulheres com a reforma trabalhista; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Aposentadoria especial e os impactos da emenda constitucional nº 13/2019; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Assédio sexual nas relações de trabalho; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Análise legal do requisito de 1/4 do salário mínimo do benefício de prestação continuada (BPC) e qual a sua efetividade quanto ao direito social da dignidade da pessoa humana; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência: uma análise dos benefícios de prestação continuada - BPC no combate a pobreza; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O princípio da dignidade da pessoa humana frente aos requisitos para concessão do benefício da prestação continuada (BPC); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O contrato de trabalho dos professores temporários de ensino superior no Ceará à luz do princípio da isonomia salarial; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Mediação nos Conflitos Trabalhistas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Repercussão Jurídica do uso indevido de redes sociais nas relações trabalhistas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

"Pandemia e liberdade religiosa: o exercício do direito à liberdade religiosa e a possibilidade de sua restrição durante a pandemia da covid-19 no Brasil"; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Multiparentalidade: efetivação da dignidade da pessoa humana no recurso extraordinário 898; 060/SC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A responsabilidade jurídica nos acidentes de trabalho em atividades periculosas: a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) e sua influência nas decisões judicias do TRT-7; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Análise da decisão nº 12; 404 do Supremo Tribunal Federal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O teletrabalho e a dignidade da pessoa humana: Restrições de direitos frente as modalidades de produção e tarefa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Precarização e Segregação ocupacional: As dificuldades de inserção da mulher negra no mercado de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Análise da Pejotização no contexto do Direito do Trabalho com ênfase na precarização das relações de emprego; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Uma análise da relação entre as modificações no gênero sentença judicial e o princípio do acesso à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

As implicações da terceirização nos contratos de trabalho no Brasil: uma análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O tratamento do Ordenamento Jurídico frente a uma nova modalidade de violência de gênero: a pornografia de vingança; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Intimidação sistemática: Análise jurisprudencial no Direito brasileiro entre 2018 e 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Lei Complementar nº 150 de 2015: a proteção jurídica das empregadas domésticas frente à desigualdade de gênero no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A fundamentação das decisões judiciais como mecanismo para evitar arbítrios judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Assédio moral no ambiente de trabalho: revisão de literatura; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Os impactos das loot boxes sob a ótica consumeirista brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A influência dos princípios da doutrina social da Igreja Católica na legislação trabalhista brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O programa de reabilitação profissional: a influência nos processos de indenização motivados por assédio moral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Direito à vida: uma análise sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana acerca da mitigação do valor da vida do nascituro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A responsabilidade penal do garantidor nos crimes omissivos impróprios sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Análise Jurídica do Ordenamento Penal e a busca pelo combate efetivo aos crimes cibernéticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Alienação parental: um estudo acerca do estupro fictício; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Flexibilização das condições de trabalho no Direito Brasileiro: entre os liames do flexibilizar e do desregulamentar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Desigualdade nas relações de trabalho: os impactos da violência de gênero e do sexismo à luz do Direito do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Assédio moral no ambiente de trabalho: as consequências deste fenômeno na saúde mental dos trabalhadores brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O abandono Jurídico e Social da população feminina encarcerada no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A obrigação alimentar nas relações de parentesco: uma análise das ações de alimentos em face dos hipossuficientes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Cultura do estupro: uma análise dos aspectos sociais da objetificação da mulher à luz do tratamento conferido às vitimas na persecução penal brasileira com ênfase na (RE)vitimização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A responsabilidade civil nas práticas de lesão corporal no futebol brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O teletrabalho nos períodos de crise: possibilidades e necessidades na contemporaneidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O princípio da não discriminação aplicados às relações trabalhistas: um vislumbre do racismo estrutural como motivador para disparidade salarial entre negros e brancos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O assédio moral contra a mulher no âmbito das relações de trabalho: avanços, desafios e tutela jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Organização Sindical: receitas do sindicato sob a perspectiva da contribuição sindical; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Reflexos da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação de Shopping Center; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A arbitragem como elemento solucionador da crise do Poder Judiciário brasileiro, e elemento garantidor do princípio da razoável duração do processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Acessibilidade na Universidade Regional do Cariri - URCA e a pessoa com deficiência: uma análise à luz do direito constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Assédio moral no trabalho sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Considerações acerca do erro no reconhecimento pessoal do réu na condenação penal: o testemunho como meio falho de prova sob a perspectiva das falsas memórias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Os avanços tecnológicos e a reinterpretação do princípio da cartularidade nos títulos de crédito; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A Guarda Compartilhada como instrumento de prevenção à Síndrome da Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Multiparentalidade: o ordenamento jurídico brasileiro possibilita a seu reconhecimento?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Judicialização do afeto: a impossibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo paterno-filial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Garantia a convivência familiar à criança e ao adolescente com mãe ou pai preso, introduzida pela lei nº 12; 962 de 2014; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Da validade da cláusula de renúncia às indenizações por benfeitorias ocorridas no contrato de aluguel de imóveis urbanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Da Liberdade Religiosa como Direito Fundamental: Proteção e Limites à luz da Constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

O princípio da cartularidade e a desmaterialização dos títulos de crédito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Ministério Público do Estado do Ceará: implicações constitucionais na defesa do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Direito à Desconexão do Trabalho: os reflexos do desenvolvimento tecnológico nas relações trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

As condições do trabalho da mulher sob a ótica da lei nº 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A Natureza Jurídica do direito de arena no contrato de jogador de futebol no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance: dos novos paradigmas da reparação de danos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

Compartilhando o amor paterno filial: a guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A Reforma trabalhista brasileira e os impactos do fim da contribuição sindical obrigatória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;

A obrigatoriedade do regime de separação de bens à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino;