Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Advogado. Economista. Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pelo PPGD/UFRGS. Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação da Escola de Direito da Unisinos Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e São Leopoldo. Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul IDERS. Foi Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE (Gestão 2022-2023). Professor da Especialização em Direito e Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor Convidado em diversos Cursos de Graduação e Pós-Graduação no Brasil e no Exterior. Palestrante no Brasil e no Exterior. Parecerista. Árbitro. Administrador Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Conformação Regulatória do Mercado de Capitais a partir das Falhas de Mercado: Proposta de Regulação Dinâmica e Modulável
, Ano de obtenção: 2017. Cesar Viterbo Matos Santolim.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Direito Contratual como Redutor das Falhas de Mercado
, Ano de Obtenção: 2013.Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim.
Especialização em Processo Civil e Constituição
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Filtros Recursais de Acesso aos Tribunais Superiores sob a Ótica da Law and Economics
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Graduação em Ciências Econômicas
1999 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Economia Constitucional: Efeitos das Variáveis Constitucionais sobre o Crescimento Econômico
Orientador: Prof. Dr. Giácomo Balbinotto Neto
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1997 - 2002
Pós-doutorado
2020 - 2023
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2015 - 2015
Mercado de Capitais. (Carga horária: 36h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.
2014 - 2014
Gestão Legal para Sociedade de Advogados. (Carga horária: 8h). , Idear Capacitação e Desenvolvimento, IDEAR, Brasil.
2012 - 2012
International Law and Global Governance. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2011 - 2011
Curso Avançado de Direito e Economia dos Contratos. (Carga horária: 15h). , Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Economia da UFRGS, PPGE/UFRGS, Brasil.
2006 - 2006
Conhecendo o Mercado de Ações. (Carga horária: 6h). , Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., DIFERENCIAL, Brasil.
2005 - 2005
Como Funciona o Sistema Financeiro Nacional. (Carga horária: 3h). , Banco Central do Brasil, BC, Brasil.
2005 - 2005
O Banco Central do Brasil e suas Funções. (Carga horária: 3h). , Banco Central do Brasil, BC, Brasil.
2005 - 2005
O Sistema de Pagamentos Brasileiros. (Carga horária: 3h). , Banco Central do Brasil, BC, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Política Antitruste e Modelos Econômicos. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2004 - 2004
Propriedade Intelectual. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2003 - 2003
Prática Processual Civil. (Carga horária: 105h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2002 - 2002
Alterações do Processo Civil. , Instituto de Estudos Jurídicos Especializados, IEJE, Brasil.
1998 - 1998
Excel 7.0. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1998 - 1998
Microsoft Word. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1997 - 1997
Computação Gráfica. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1997 - 1997
Preparação de Profissionais p. o Comércio Exterior. (Carga horária: 51h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Empresa, SENAC EMPRESA, Brasil.
1997 - 1997
Windows. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. . O Perfil do Advogado Corporativo. 2016. (Outro).
NEUBARTH TRINDADE, M. G. . Jornada de Estudos em Homenagem ao Professor Fernando Noronha. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Jornadas do CIDP.Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2023. (Outra).
Jornadas do CIDP.Marco Legal dos Criptoativos. 2023. (Outra).
Conferência Estadual da Jovem Advocacia.Direito e Economia Frente os 30 anos da CF. 2018. (Outra).
Congresso do Hospital Santa Rita. Palestrante da atividade Multiprofissionais Sessão 6- Judicialização da saúde - Tema Assistência Privada. 2018. (Congresso).
Diálogos - CIPEL. Na qualidade de Facilitador so t em: " Diagnóstico, Gestão e Adequação dos Contratos de Terceirização e os Riscos e Oportunidades Econômicas nos Negócio. 2018. (Congresso).
I Congresso Paranaense de Direito Bancário- Novas Tendências, Tecnologia e Inovação. Regulação do mercado financeiro e novas tecnologias. 2018. (Congresso).
I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Na qualidade de avaliador de 4 trabalhos. 2018. (Seminário).
IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB- Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial - BRASIL.Na qualidade de Competidor/Orador. 2018. (Outra).
Jornada das Profissões.Palestrante. 2018. (Outra).
Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP.Regulação do mercado financeira e as novas tecnologias. 2018. (Outra).
O Desenvolvimento Econômico como Desafio para o Direito.Na qualidade de Palestrante. 2018. (Seminário).
XI Congresso Anual da ABDE. Análise \Econômica do Direito. 2018. (Congresso).
Diálogo com a Industria.Na qualidade de Facilitador. 2017. (Outra).
Semana Acadêmica Políticas Públicas.Mercado Econômico e Políticas Públicas. 2016. (Simpósio).
V Semana Acadêmica do Curso de Direito da AMF.Análise Econômica do Direito e Processo Civil: aplicabilidade no novo CPC. 2016. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras de Direito Civil.Direito contratual enquanto redutor das falhas de mercado. 2015. (Seminário).
I Congresso de Análise Econômica do Direito do IDERS. Análise Econômica. 2015. (Congresso).
VI Encontro de Compliance - Temas Atuais. 2015. (Encontro).
I Colóquio de Direito Administrativo da Regulação.Direito Administrativo da Regulação. 2013. (Simpósio).
VII Congresso de Direito e Economia do IDERS. 2013. (Congresso).
IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como pressuposto e como incentivo. 2012. (Congresso).
VI Congresso de Direito e Economia do IDERS. Economia Constitucional. 2012. (Congresso).
VI Congresso do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul. Direito Constitucional sob o enfoque de Law and Economics. 2012. (Congresso).
A Ação Exterior da União Européia: Principais Aspectos Institucionais e Materiais. 2011. (Seminário).
VII Jornada Processo e Constituição - em homenagem ao Prof. Michele Tarufo - as reformas do CPC em debate. 2011. (Outra).
XIII Latin American and Caribbean Law and Economics Association Conference (ALACDE).A Superação de Regras Jurídicas na Atividade Jurisdicional: Um Modelo Maximizador. 2009. (Outra).
III Congresso do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul. Direitos Fundamentais e Orçamento. 2008. (Congresso).
V Annual Meeting HTAI.Legal actions demanding drugs for the treatment of Fabry disease in the Southern Brazilian State of Rio Grande do Sul (RS). 2008. (Encontro).
XII Latin American and Caribbean Law and Economics Association Conference (ALACDE). Economia Constitucional: o efeito das variáveis constitucionais sobre o crescimento econômico. 2008. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Genética Médica - III Congresso Brasileiro de Enfermagem em Genética. PROCESSOS JUDICIAIS PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL. 2008. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos.. PROCESSOS JUDICIAIS PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS NA DOENÇA DE FABRY NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2007. (Congresso).
I Congresso Latino-americano de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).
II Congresso Sul Brasileiro de Nefrologia. JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS: A DOENÇA DE FABRY COMO EXEMPLO. 2007. (Congresso).
III Jornadas de Processo e Constituição. 2007. (Outra).
I Simpósio Internacional de Direito e Economia. 2007. (Simpósio).
XI Latin American and Caribbean Law and Economics Association Conference (ALACDE). 2007. (Congresso).
X Latin American and Caribbean Law and Economics Association Conference. 2006. (Congresso).
Congresso de Direito e Economia. 2005. (Congresso).
Seminário sobre o Projeto da Nova Lei de Falências. 2003. (Seminário).
I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Outra).
III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).
Participação em bancas
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth.; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.. EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS PENAIS INSERIDAS EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA DECORRENTE DO LIMITE IMPOSTO AO SEU VALOR PELO CÓDIGO CIVIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; TIMM, L. B.; COULON, F. K.; BRANCO, G. L. C.. Análise Econômica da Recuperação Judicial um Estudo sobre a Eficiência do Processo de Recuperação como Instrumento de Superação da Crise Econômica Financeira. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARQUES, C. L.; MITIDIERO, D. F.; MIRAGEM, B. N. B.;NEUBARTH TRINDADE, M. G.. A Crise do contrato agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; TIMM, L. B.; PEREIRA NETO, C. M. S.; TEIXEIRA, J. P.; COULON, F. K.. Arbitragem e Direito concorrencial: A Arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.TIMM, Luciano Benetti.; COULON, F. K.; BARCELOS, M. L. L.. Contrafação de patentes por equivalência no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.TIMM, Luciano Benetti.; CARVALHO, C. R.; COSTA, C. M.; MENKE, C.. Mensuração do contingenciamento tributário das empresas face à insegurança jurídica e complexidade da legislação tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; ENGELMANN, W.; BUFFON, M.. Políticas públicas de incentivo a ciência, a tecnologia e a inovação: Uma proposta de construção de legislação municipal de apoio a ciência, a tecnologia e a inovação para o município de Flores da Cunha- RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; CARVALHO, C. R.; MENKE, C.; COSTA, C. M.. Modulação dos efeitos sda declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária e análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; PORTO, E. G.; FOSTER, J. P. K.; ENGELMANN, W.. Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e a hipoteca sob análise econômica do direito em financiamentos imobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; CARVALHO, C. R.; MASINA, G.; ENGELMANN, W.. Impacto dos custos de conformidade sobre as exportações do setor frigorífico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth.; SILVEIRA, P. A. C. V.; GONCALVES, O. O.; CAVALCANTE, D. L.; SANTOLIN, C. V. M.; RUARO, R. L.. EXTRAFISCALIDADE ALIMENTAR: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE O DIREITO E A CIÊNCIA COMPORTAMENTAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; MIRAGEM, B. N. B.; DUQUE, M. S.; DRESCH, R. F. V.; JAEGER JUNIOR, A.; FRAZAO, A. O.. Entre a regulação setorial e o direito da concorrência: rede virtual como cerne da disciplina das telecomunicações. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; FRAZAO, A. O.; MIRAGEM, B. N. B.; DUQUE, M. S.; DRESCH, R. F. V.. Entre a regulação setoriale o direito da concorrência: Rede virtual como cerne da disciplinadas telecomunicações. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.; HELLWING, G.;NEUBARTH TRINDADE, M. G.. Riscos Bancários e Gestão Temerária: Deveres de conduta e responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras na concessão de crédito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; PORTO, E. G.; COULON, F. K.; CARVALHO, C. R.. Planejamento tributário e reorganização societária limites do exercício da liberdade individual a economia de tributos na visão do CARF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; PORTO, E. G.; ENGELMANN, W.. Os Reflexos das tecnologias disruptivas na advocacia brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.. O Patrimônio de Afetação na recuperação judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; TIMM, L. B.; PORTO, E. G.. Análise econômica da Cide-royalties no estado brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; PORTO, E. G.; ENGELMANN, W.. A Utilização de smart contracts em comparação aos contratos tradicionais nas relações entre empresas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; CARVALHO, C. R.; COSTA, C. M.. A Problemática presente nas execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei nº 9.138/95. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; PORTO, E. G.; ENGELMANN, W.; COULON, F. K.. O princípio da função social aplicado no processo de recuperação judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; ENGELMANN, W.; COULON, F. K.. A (in)eficiência da Lei nº 11.101/2005: Uma análise jurídico econômica da Legislação falimentar/recuperatória brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TIMM, L. B.; PORTO, E. G.;NEUBARTH TRINDADE, M. G.. Análise Econômica da Cide-Royalties no Estado Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.. A Prestação de serviços online por empresas multinacionais e a responsabilidade civil por inexecução devido a ataques virtuais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.. A Convenção de cláusulas arbitrais escalonadas da resolução de conflitos empresariais: Um estudo no âmbito das câmaras de arbitragens brasileiras. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
NEUBARTH TRINDADE, M. G.. I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Orientou
Sem Título; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
Sem Título; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
Sem Título; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
Arbitragem Societária sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
Arbitragem: Aspectos Econômicos e Procedimentais; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
Arbitragem e Direito Ambiental; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A Supressão do Agravo Retido nas Decisões Interlocutórias: Prejuízo ou Celeridade para as Partes?; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
A (in)eficiência da Leinº 11; 101/2005: Uma análise Jurídico Econômica da Legislação Falimentar/Recuperatória Brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Sociedades Limitadas e o Mercado de Capitais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Análise da Aplicabilidade dos Punitive Damages (Indenização Punitiva) no Direito Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Breves Considerações sobre a Análise Econômica do Direito Processual Civil e o Artigo 85, 11, do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
A Lei Ferrari e o Contrato de Concessão Comercial entre Produtores e Distribuidores de Veículos Automotores de Via Terrestre; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Aspectos da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Os Contratos de Integração Vertical do Agronegócio como Redutores dos Custos de Transação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Due Diligence Ambiental e as Responsabilidades Civil e Criminal na Aquisição Imobiliária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
O Instituto Jurídico dos Punitive Damages e as suas Aplicação nas Relações de Consumo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Responsabilidade Civil das Incorporadoras e suas Excludentes Ante o Dever de Informação Implantado pela NBR 15; 575; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Da Cobrança da Comissão de Corretagem em Contratos de Compra e Venda de Imóveis ofertados por Construtoras/Incorporadoras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
A Aplicação da Teoria dos Punitive Damages em face das Construtoras e Incorporadoras em Caso de Atraso de Obra e o Reflexo dos Artigos 292, V, e 85, §6º, do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
A Responsabilidade Civil do Administrador de Sociedade Anônima sob o Enfoque da Law and Economics; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
O Agronegócio no Mercado Financeiro e de Capitais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Compliance sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
A Teoria dos Contratos Incompletos e a Análise Econômica do Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
A Lei Anticorrupção e os Programas de Compliance; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Análise Econômica do Direito Tributário: Fundamentos Econômicos para a Certeza e Previsibilidade na Aplicação da Norma Tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
A Personalidade Jurídica e a Crise de Limitação da Responsabilidade dos Sócios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Aspectos Relacionados à Sociedade em Conta de Participação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade;
Produções bibliográficas
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TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. ; SITTONI, Martha Macedo ; SOUZA, Maick Barbosa . Relações de trabalho e emprego em tempos de Economia de Plataforma: novos paradigmas para o Direito do Trabalho. Revista da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho , v. 6, p. 129-155, 2024.
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SANTOS, L. G. ; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. . A Cláusula Shotgun como Alternativa à Exclusão de Sócio em Sociedades de Responsabilidade Limitada: Um Estudo sob a Ótica da Análise Econômica do Direito. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1057-1092, 2023.
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TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. ; BURTET, Tiago Machado ; VECCHIO, Fabrizio Bon . Considerações Quanto à Possibilidade da Tokenização da Propriedade Imobiliária e dos Negócios Imobiliários no Brasil: Ficção ou Realidade?. Revista de Direito Notariall, Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo , v. 3, p. 143-171, 2021.
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NEUBARTH TRINDADE, M. G. . Novas fronteiras da análise econômica do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEUBARTH TRINDADE, M. G. . Gestão estratégica e redação de contratos empresariais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NEUBARTH TRINDADE, M. G. . Como se Proteger da Variação dos Preços das Commotidies Agrícolas e do Dólar: Ferramentas para Garantir os Preços de Venda e Compra Através de Operações de Hedge nos Mercados Futuros da BM&F BOVESPA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEUBARTH TRINDADE, M. G. . Contratos Futuros na BM&F BOVESPA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEUBARTH TRINDADE, M. G. . Mercado de Opções. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Locatelli A ; Garcia B ; NEUBARTH TRINDADE, M. G. . Saiba como se proteger da variação dos preços das commodities agrícolas e do dólar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEUBARTH TRINDADE, M. G. ; BALBINOTTO NETO, G. . Texto para Discussão: Economia Constitucional: Efeito das Variáveis Constitucionais sobre o Crescimento Econômico. 2008. (Texto para Discussão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direito e Economia da Regulação do Sistema Financeiro: Mercado Bancário, de Capitais, de Câmbio, de Seguros e de Previdência Privada, Descrição: Estudo do Sistema Financeiro e de sua normatização jurídica, cotejando-se as formas alternativas existentes de financiamento da atividade empresarial (sobretudo mercado financeiro e mercado de capitais) e suas peculiaridades. Análise da importância da regulação do sistema financeiro em face das novas formas de insurgência das falhas de mercado diante das transformações decorrentes dos avanços tecnológicos. Exame do fenômeno das fintech´s e das inovações disruptivas no sistema financeiro. Exame aplicado da estruturação jurídica e econômica de operações financeiras no mercado de crédito e de capitais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (8) / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Manoel Gustavo Neubarth Trindade - Coordenador / Fabiano Koff Coulon - Integrante / Éderson Garin Porto - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante.
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2006 - 2012
Análise da Judicialização do acesso aos tratamentos de doenças raras., Descrição: Análise da Judicialização do acesso aos tratamentos de doenças raras. Doença de Gaucher, Mucopolissacaridose tipo I e Doença de Fabry: Modelos para Avaliação de Tecnologias de Saúde e Construção de Políticas envolvendo Doenças Órfãs e Tratamentos Inovadores no SUS, desenvolvida pelo grupo de pesquisa do PPGE (Programa de Pós ? Gradução em Economia ? UFRGS e Hospital de Clínicas de Porto Alegre). Vínculo: Pesquisador ? Área: Direito - Fundamentação Jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Gustavo Neubarth Trindade - Integrante / Giácomo Balbinotto Neto - Coordenador.
Prêmios
2023
Medalha Heraclito Fontoura Sobral Pinto, FIA - Federação Ibero-Americana de Advogados.
2011
Vice-Presidente da Comissão de Energia, Mercado de Capitais e Commodities da OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2009
Agente Autônomo de Investimentos, Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Merc..
2007
Orador da Turma de Ciências Econômicas.
2003
Habilitação em Exame de Ordem, Escola Superior de Advocacia - OAB-RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Neubarth Trindade Advocacia e Consultoria. , Rua Padre Chagas, 35, Conj. 402, Moinhos de Vento, 90570080 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33918448, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
2014 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do LL.M em Direito dos Negócios
Outras informações:
Especialização
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminário de Temas Emergentes em Direito: Sociedade, Estado e Constituição 4 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Oficina de Prática Judiciária VI- Jogos Empresariais - 2 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Recuperação de Empresas - 4 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação - 2 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização da Justiça e Processo III- 4 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Empresarial - 4 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - 4 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - 4 horas semanais
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08/2018
Ensino, Direito da Empresa e dos Negócios, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Empresa, Economia e Desenvolvimento
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08/2018
Ensino, Direito da Empresa e dos Negócios, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Empresa, Economia e Desenvolvimento
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10/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novo Código Civil Brasileiro - Fase de Conhecimento - 4 h
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07/2016
Ensino, Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contratos no Mercado de Capitais - 4 h, Contratos Bancários e Mercado Financeiro 4 h
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11/2015
Ensino, Gestão e Negócio, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica dos Contratos e do Direito Contratual, Análise Econômica do Direito Empresarial e Societário
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito - 16 h
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial - 4 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - 4 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual Civil III - 4 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Empresarial - 04 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito - 4 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminário Temático II -Formação Jurídica e o mundo das organizações - 2 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Oficina de Prática Jurídica V- arbitragem - 2 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Programa de Aprendizagem 7: Empreendedorismo - 4 horas semanais
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito da Empresa e dos Negócios, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais III- Novos Paradigmas de Regulação e do Direito do Sistema Financeiro
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Empresarial
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização da Justiça e Processo III
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03/2017 - 06/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão para Inovação e Liderança: Direito Empresarial
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03/2017 - 06/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Transparência corporativa e Governamental
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03/2017 - 06/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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03/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito
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03/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Empresarial
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03/2017 - 06/2017
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2016 - 08/2016
Ensino, Direito da Empresa e dos Negócios, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Empresa, Economia e Desenvolvimento
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08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Advocacia Preventiva e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - 8 h
2014 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina de Direito das Obrigações
2012 - 2012
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente Voluntário
Outras informações:
Estágio Docente realizado junto à disciplina de Teoria Geral dos Contratos DIR 02023, ministrado pelo Professor Cesar Viterbo Matos Santolim.
Obtenção de conceito "A".
2011 - 2011
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente Voluntário
Outras informações:
Estágio Docente realizado junto à disciplina de Contratos em Espécie - DIR 02025, ministrado pelo Professor Sérgio Viana Severo.
Obtenção de Conceito "A".
Atividades
-
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito e Economia, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito Contratual
2006 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2003 - 2006
Trindade Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2001 - 2003
Trindade Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
1997 - 1999
Trindade Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2000 - 2001
Tribunal Regional Federal da 4ª Reg. Gab. Des. Fed. Teori Albino ZavasckiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1999 - 2000
Foro Central de P. Alegre. 14ª V. Cível. Gab. Juíza Liége Puricelli PiresVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2010
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
2001 - 2002
Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da PUC/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
2015 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2016
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo e o Direito Contratual, Imobiliário e a Responsabilidade Civil - 40 h
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01/2016
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Obrigacional, Contratos e Consumidor (DCF0001) 48 h
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01/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil (DCF0002) - 16 h
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito - 6247401 - 15 h
2016 - Atual
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Sociedade
2003 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência.Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Disciplina Jurídica de Direito e Economia - Portaria GP 127/2015.
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01/2010
Direção e administração, Presidência.Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Commodities - Portarias 1329/2011 e 737/2013.
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Commodites - Portaria 1109/2011.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Manoel Gustavo Neubarth Trindade e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?