Luiz Felipe Silveira Difini

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Organização da Palestra para tratar do tema "A criação do Imposto sobre Grandes Fortunas". 2019. (Outro).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; MARQUES, Cláudia Lima ; Freitas, Daniel Dopttes . Colóquio Hans Kelsen, Claus Roxin e Jürgen Habermas: enlaces com o direito brasileiro contemporâneo. 2018. (Outro).

Paulo de Barros Carvalho ; DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Palestra - Tributo: sua configuração estática, semântica e pragmática. 2015. (Outro).

ROYO, JAVIER P. ; ARROYO, JOSÉ M. M. ; PIOVESAN, FLAVIA ; DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Evento alusivo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Outro).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . II Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais. 2012. (Outro).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Ciclo de debates sobre Direito Eleitoral. 2012. (Outro).

Paulo de Barros Carvalho ; DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Palestra Reforma Tributária. 2012. (Outro).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . I Curso de Direito Eleitoral para Juízes de Eleitorais. 2011. (Outro).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Exposição do Ministro Ricardo Lewandowski - "Sobre as Eleições 2010". 2010. (Exposição).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Palestra do Ministro Ives Gandra Martins Filho - Sobre "Administração Pública e Gestão de Pessoas". 2010. (Outro).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. ITIV/ITBI - Julgamentos recentes dos Tribunais Superiores e reflexos nas transações e na integralização de capital. 2022. (Congresso).

Curso Marco Legal da 1ª Infância.O Poder Judiciário e as políticas publicas relativas ao Marco Legal da 1ª Infância. 2020. (Outra).

LI Encontro do COPEDEM.O Alinhamento Institucional e Planejamento Estratégico nas Escolas Judiciais. 2020. (Encontro).

Reunião nº 72 da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública Social e Pública.Legalidade da Questão Tributária na Privatização da CEEE. 2020. (Outra).

118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. 2019. (Encontro).

Reunião da Diretoria do Departamento de Assuntos Previdenciários da Ajuris. 2019. (Outra).

Seminário sobre a PEC 06/2019.Regime Próprio da Previdência Social. 2019. (Seminário).

115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. 2018. (Encontro).

Simpósio para Advogados - Advocacia Tributária de Alta Performance.A proibição de tributos confiscatórios. 2018. (Simpósio).

Aula Magna - Faculdade de Direito - UPF.O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE À CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA NO RIO GRANDE DO SUL E NO BRASIL. 2017. (Outra).

Palestra no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário em Questão 2017, realizada pela Escola Superior da Magistratura Federal do RS - ESMAFE/RS, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul - UCS..Tributação e Efeito Confiscatório. 2017. (Outra).

Reunião de Análise da Estratégia do TJRS (RAE).Avaliar o cumprimento dos objetivos estratégicos propostos para o TJRS. 2017. (Outra).

Reuniões Setoriais - Estratégia Nacional - Segmento: justiça estadual. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL - DIREITO, ARTE E DIREITOS AUTORAIS. 2017. (Seminário).

XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2017. (Encontro).

XI Encontro Nacional do Poder Judiciário - 20 e 21 de novembro. 2017. (Encontro).

XII CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. ABERTURA - ENTRE REDES E MUROS JUÍZES E SEUS LABIRINTOS. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2017 - promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. A tutela provisória no CPC e a inclusão da CDA na Lei de Protestos de Títulos. 2017. (Congresso).

XXI Simpósio de Direito Tributário do IET.Consolidação de benefícios fiscais. ICMS/ST e empresas interdependentes. Restituição do ICMS/ST após a decisão do STF. 2017. (Simpósio).

Ciclo de Palestras promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário - Unisinos.50 anos do Código Tributário Nacional.. 2016. (Outra).

Reunião da Coordenadoria da Ajuris.Perspectivas da administração do Poder Judiciário.. 2016. (Outra).

Reunião organizada pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.O Poder Judiciário. 2016. (Outra).

VI Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública.Mudanças na sociedade a partir da efetividade de instituições. 2016. (Encontro).

Aula Magna - Colegiado das Ciências Sociais Aplicadas.Brasil, o momento e contextos, Centro Universitário Metodista - IPA, Porto Alegre.. 2015. (Outra).

Aula Magna de Abertura da 11ª Edição do Curso de Especialização em Direito e Gestão Tributária..Proibição de Tributos com efeito de confisco. Programa de Pós-Graduação em Direito - Unisinos.. 2015. (Outra).

Palestra - PUC/RS.O caráter confiscatório da multa tributária. 2015. (Outra).

Temas Atuais em Tributação em Falência.Exigência de CND na Recuperação Judicial, Programa de Pós-Graduação em Direito - PUC.. 2015. (Outra).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. O caráter confiscatório da multa frente às decisões do STF e suas repercussões sobre os processos em andamento. 2015. (Congresso).

3º SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal.Os Tributos Municipais e a Norma Constitucional de Vedação de Tributos com Efeito de Confisco - Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre. 2014. (Seminário).

Audiência Pública sobre Internações Compulsórias.Internações Compulsórias, Comissão de Direitos Humanos - TJ/RS.. 2014. (Outra).

Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual - 6ª Etapa.Jurisdição Eleitoral. Escola Superior da Magistratura - RS.. 2014. (Outra).

Curso Proteção aos Direitos Fundamentais e Dignidade Humana.Tutela dos Direitos Fundamentais Individuais e Transindividuais e o Supremo Tribunal Federal. Escola Superior da Magistratura - RS.. 2014. (Outra).

Formação Continuada em Conciliação: Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor.A Resolução Pacífica de Conflitos na Proteção do Consumidor ou Métodos Autocompositivos e a Proteção do Consumidor. PPGDir - UFRGS.. 2014. (Seminário).

III Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral.Mini Reforma Eleitoral e resoluções do TSE Aplicáveis ao Pleito de 2014. Escola Judiciária Eleitoral TRE-RS.. 2014. (Outra).

Influência dos Processos de Integração Econômica Regional para o Direito Tributário Internacional e suas Contribuições ao Livre Comércio. Vedação de efeito confiscatório nos membros do Mercosul e da União Europeia. PPGDir - UFRGS.. 2014. (Congresso).

Palestra : "Temas Atuais de Direito Tributário" no Curso de Atualização para Magistrados Direito Público.Coordenador, Escola Superior da Magistratura - RS.. 2014. (Outra).

REUNIÃO DE TRABALHO - MÉTODOS DE GESTÃO RECURSOS REPETITIVOS - STJ.NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS DO TJ/RS. 2014. (Encontro).

XII Encontro de Juízes Eleitorais - Preparatório Eleições 2014.Improbidade Administrativa X Condutas Vedadas. Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RS.. 2014. (Encontro).

Curso de Atualização em Execução Fiscal.Inscrição em dívida ativa e formação do título executivo. Possibilidades de emenda ou substituição da CDA. Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça. Escola Superior de Direito Municipal - Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre.. 2013. (Outra).

I Jornada Acadêmica Assis Brasil.Histórico da Justiça Eleitoral. Escola Judiciária Eleitoral - PUC/RS.. 2013. (Outra).

1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. O TRE/RS e as eleições municipais de 2012. 2012. (Congresso).

4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. 2012. (Congresso).

Ciclo de debates sobre Direito Eleitoral.Tema: Candidaturas, Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RS.. 2012. (Outra).

Congresso Paraibano de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público.Tópicos Atuais e Polêmicos de Direito Tributário. Escola Superior da Magistratura/RS.. 2012. (Outra).

II Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais.Justiça Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RS.. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Reunião Jantar da Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária de São Marcos.O Regramento das Eleições Municipais de 2012. 2012. (Outra).

X Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade.Aspectos Jurídicos da Eleição 2012, Universidade de Passo Fundo - RS.. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2012. (Encontro).

52º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2011. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados (CAM) em Direito Público.Proibição de tributos com efeito de confisco. Escola Superior da Magistratura/RS.. 2011. (Outra).

Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual..Justiça eleitoral: Composição, Poderes (Jurisdicional, Administrativo, Normativo, Consultivo). 2011. (Outra).

Encontro de Escolas Judiciárias Eleitorais no TSE.Exposição do plano de trabalho setorial do TRE do RS. 2011. (Encontro).

Grandes questões controversas em direito constitucional tributário.Proibição de tributos com efeito de confisco. 2011. (Seminário).

I Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais."Justiça Eleitoral" e "Projeto de Reforma do Código Eleitoral". Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RS.. 2011. (Outra).

II Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

4º Encontro Nacional do Judiciário.O Brasil Faz A Justiça. 2010. (Encontro).

A Previdência Complementar Fechada no Brasil. 2010. (Seminário).

Comissão de Juristas para a Reforma do Código Eleitoral.Audiência Pública do Rio de Janeiro - RJ. 2010. (Outra).

Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. O Projeto de Novo Código Eleitoral. 2010. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados em Direito Público.Tópicos atuais e polêmicos do Direito Tributário e Execução Fiscal. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. 2010. (Outra).

Encontro Regional Eleitoral.Inovação da lei eleitoral. 2010. (Encontro).

XLVIII Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. 2010. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados (CAM) em Direito Público.Tópicos atuais e polêmicos de direito tributário. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. 2009. (Outra).

XXIV Encontro de Corregedores Eleitorais. 2009. (Encontro).

XXV Reunião do Colégio de Corregedores Eleitorais. 2009. (Outra).

47º Congresso Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores Técnicos Legislativos de Câmaras do Rio Grande do Sul. Reforma tributária - a busca pelo equilíbrio na economia brasileira. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Municipalismo.. A proibição da tributação com efeito de confisco. Prefeitura de Porto Alegre/Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre/Escola Superior de Estudos Municipais. 2008. (Congresso).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários.Presidente de mesa no painel Conflito de Competência entre o IPI, ICMS e ISS. 2006. (Encontro).

I Simpósio de Direito - Questões Polêmicas de Direito Tributário.Participação, como debatedor, no painel Processo Tributário. 2005. (Simpósio).

I Fórum Mundial de Juízes.Justiça para todos? Democracia e acesso ao Judiciário. 2002. (Outra).

II Fórum SOcial Mundial.Participação, como debatedor, no painel A Cidadania sempre adiada.. 2002. (Outra).

A Reforma do Judiciário nos Países da América Latina e Caribe: O Documento Técnico n. 319 do Banco Mundial. 2001. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados.Reforma do Judiciário - perspectivas institucionais. 2001. (Outra).

I Fórum AJURIS - Comunidade.Participação, como debatedor, no painel sobre o tema Previdência Pública Complementar. 2001. (Outra).

II Seminário Acadêmico de Avaliações e Perícias.O perito, a justiça e a sociedade. 2001. (Seminário).

7º Simpósio Jurídico - Ulbra.Do Processo legislativo à aplicação da lei. 2000. (Simpósio).

Curso de Atualização para Magistrados.Reforma do Poder Judiciário. 2000. (Outra).

I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas.Os Três Poderes. 2000. (Encontro).

XIV Encontro Internacional dos Advogados de Empresas de Saneamento Básico.A nova lei de responsabilidade fiscal. 2000. (Encontro).

XIV Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região.Propostas de alteração dos direitos sociais brasileiros. 2000. (Encontro).

12º Encontro Regional da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4ª Região.Conciliação. 1998. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Direito Constitucional.Debatedor na mesa sobre o tema Direitos adquiridos e reformas constitucionais.. 1998. (Outra).

Encontro de conciliadores e juízes leigos.Técnicas de Conciliação. 1993. (Encontro).

Encontro dos Juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas.Relator no Encontro dos Juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas. 1993. (Encontro).

Curso de aperfeiçoamento para servidores.Citação e intimação no processo cautelar. 1992. (Outra).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PORTO, E. G.; DANILEVICZ, I.; CAMARGO, R. A. L.. Interpretação Extensiva:diretrizes metodológicas à interpretação da lista de serviços. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; CAMARGO, R. A. L.; FERREIRA NETO, A. M.. Princípio do esclarecimento sobre a repercussão tributária. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PAULSEN, L.; DANILEVICZ, Igor; MENKE, C.. A reforma do modelo de tributação dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; Betina Treiger Grupenmacher; DANILEVICZ, Igor. A tributação da renda familiar em face do princípio da capacidade contributiva e do dever estatal de proteção especial da família. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PORTO, E. G.; CAMARGO, R. A. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Norma antielisão: natureza interpretativa e contribuição de critérios para uma metodologia aplicativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SILVEIRA, P. A. C. V.; LEAO, M. T.; CAMARGO, R. A. L.; FERREIRA NETO, A. M.. Limites ao poder de não tributar: dos controles formais aos controles materiais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; ÁVILA, Humberto Bergman; SILVEIRA, P. A. C. V.. As leis de parcelamento de débitos perante a Fazenda Nacional e as implicações do princípio da isonomia tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSINAO, A. S. N.; PEZZELLA, M. C. C.; PAULSEN, L.. Extrafiscalidade e Federalismo fiscal: a competência para introduzir normas tributárias indutoras no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VELLOSO, A. P.; SILVEIRA, P. A. C. V.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CAMARGO, R. A. L.. Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: uma conciliação necessária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; BUFFON, M.; PEZZELLA, M. C. C.. ICMS nas operações interestaduais: conflitos decorrentes da partilha entre os Estados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PORTO, E. G.; DANILEVICZ, I.; VELLOSO, A. P.. Limites para revisão do lançamento tributário após o desembaraço aduaneiro de importação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. O direito e o dever de informação nas relações tributárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; BUFFON, M.; PINTO, Gerson Neves. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA FISCAL: O princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CASSIANO, A. S. N.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PEZZELLA, M. C. C.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e o Fenômeno da Mercantilização das Religiões. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TABORDA, M. G.; MASINA, G.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Prescrição e decadência nas relações obrigacionais tributárias como expressão do preceito constitucional da segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

VELLOSO, A. P.; PORTO, E. G.; DANILEVICZ, I.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Fundamentos e Controvérsias da Substituição Tributária no ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; GIACOMUZZI, J. G.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Isenção do Imposto de Renda em Razão de Doença Grave: Uma Questão de Justiça Tributária Isonômica que Necessita de Adequação por Lei Formal. 2017 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DANILEVICZ, I.; REICHELT, LUIS A.; MAFFINI, Rafael Da Cás;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Direito Sancionador Tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; SPAREMBERGER, R. F. L.. Boa-fé objetiva e planejamento tributário: uma análise sob a perspectiva do Direito brasilerio.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, I.; SILVEIRA, P. A. C. V.; MAFFINI, Rafael Da Cás;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Razoável Duração e Meios que Garantam a Celeridade Processual: Controle da atividade decisória no processo administrativo-tributáiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; VELLOSO, A. P.; PAULSEN, L.. Limitações constitucionais à cobrança de anuidades por Conselhos de fiscalização profissional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.; FERRAZ, R. C. B.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Os limites constitucioanis da bitributação e do Bis in idem no Direito Tributário Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LIMBERGER, D. T.; RIBEIRO, D. D. G.; MORAIS, D. J. L. B.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO E SEUS LIMITES EM CASOS DE OMISSÕES ADMINISTRATIVAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Betina Treiger Grupenmacher; CHUEIRI, V. K.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO ADUANEIRA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. A Teoria da Argumentação Jurídica como Método Definidor das Limitações ao Poder de Tributar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; MACEDO, E. H.; ALEJANDRO MONTIEL ALVAREZ; MAFFINI, Rafael Da Cás. A Imunidade Tributária dos Partidos Políticos. 2015.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; Betina Treiger Grupenmacher; DANILEVICZ, Igor. O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral. 2014. Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. A Correta Delimitação do Critério Espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2014. Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.; CASSINAO, A. S. N.; PAULSEN, L.; LINS, R. M.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Substituição tributária para frente no ICMS: Da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ÁVILA, Humberto Bergman;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; Folloni, André Parmo; VELLOSO, A. P.. Investigando as Imunidades Tributárias: um Estudo de Definição e de Classe. 2013. Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Os Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; SOUZA, J. J. M.; MAFFINI, Rafael Da Cás. Tributação Progressiva em face do Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. DIREITO TRIBUTÁRIO E LIVRE CONCORRÊNCIA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E TRIBUTAÇÃO INDIRETA: MECANISMOS DE APLICAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ALÉM DA SELETIVIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; CAMARGO, R. A. L.; DANILEVICZ, Igor. Imunidade Tributária: Natureza Jurídica, Eficácia e Interpretação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Jurisdição e Precedente Eleitoral: Discurso e Discricionaridade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Da natureza jurídica das obrigações tributárias acessórias conforme a boa-fé objetiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Carlos Alberto Molinaro. Tributação Ambiental como Dever Fundamental no Estado Social Ambiental e Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor; MAFFINI, Rafael Da Cás; ÁVILA, Humberto Bergman;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Incentivos Fiscais: Critérios de Concessão e Controle.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. A Base de Cálculo Constitucional do Imposto sobre Serviços. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; DANILEVICZ, Igor; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. As Causas Preclusivas do Transcurso do Prazo Prescricional na Execução Fiscal de Crédito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CEZNE, A. N.; STEINMETZ, W. A.; BRANCO, G. L. C.. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CEZNE, A. N.; STEINMETZ, W. A.; MACEDO, E. H.. A aplicação do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário nacional da Constituição federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ÁVILA, Humberto Bergman;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; COUTO E SILVA, Almiro; MAFFINI, Rafael Da Cás. Estado de Direito como Limitação ao Poder de Tributar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; JAEGER JUNIOR, Augusto. A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; Betina Treiger Grupenmacher; MOREIRA, A. M.; MENKE, C.; BEVILACQUA, L.. Teoria da neutralidade tributária. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; TÔRRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, P. A. C. V.; DANILEVICZ, Igor; MIRAGEM, B. N. B.. A Justiça Tributária na Constituição. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.; CANAZARO, F.; CAMARGO, R. A. L.. Confusão patrimonial e sujeição passiva nos grupos societários informais: análise crítica da execução fiscal de empresas integrantes à luz da moralidade tributária. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SILVEIRA, P. A. C. V.; Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; BUFFON, M.; Carlos Alberto Molinaro; Leonetti, Carlos Araújo. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.; PAULSEN, L.. O DEVER DE TRANSPARÊNCIA FISCAL. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.; PORTO, E. G.; REICHELT, L. A.; DANILEVICZ, I.; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Princípio da Atenuação Tributária das Empresas de Porte Reduzido: Conteúdo Normativo e Eficácia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; PORTO, E. G.; TOME, Fabiana D. P.; DANILEVICZ, I.. Normatividade da boa-fé objetiva no Direito Tributário: Princípio e postulado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; BUFFON, M.; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; MAFFINI, Rafael Da Cás. Do dever de colaboração no Direito Tributário. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; Folloni, André Parmo; SOUZA, J. J. M.; SCHOUERI, LUIS EDUARDO; ÁVILA, Humberto Bergman. Sanções tributárias: Definição e limites. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; BITENCOURT, CAROLINE MÜLLER; ROCHA, LEONEL SEVERO; SCHNEIDER, YURI. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: Análise crítica da jurisprudência do tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; MARIOTTI, A.; VELLOSO, A. P.; SOUZA, D. G.; CAMARGO, R. A. L.. A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PIERDONÁ, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; TÔRRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; PORTO, E. G.; MENKE, C.. Teoria da neutralidade tributária. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Teoria da Justiça Tributária. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSINAO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NO DIREITO FISCAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, P. A. C. V.; BUFFON, M.; Campos, Carlos Alexandre de Azevedo;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. O Princípio da Solidariedade Tributária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.; CAMARGO, R. A. L.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Confusão patrimonial e sujeição passiva nos grupos societários informais: análise crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.; PORTO, E. G.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Da normatividade da boa-fé objetiva no direito tributário: princípio e postulado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, Igor; REICHELT, L. A.. Responsabilidade tributária do microempreendedor e do pequeno empreendedor decorrente do insucesso no exercício de atividade. 2016 - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS.

VELLOSO, A. P.; MARCO ANTONIO KARAM SILVEIRA; CAMARGO, R. A. L.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; ÁVILA, Humberto Bergman; VELLOSO, A. P.; CAMARGO, R. A. L.. Dever de coerência sistêmica (Folgerichtigkeit) no direito tributário: Contributo para análise da concretização da igualdade nos tributos fiscais e extrafiscais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.; ÁVILA, Humberto Bergman. Os deveres de colaboração, cooperação e proteção no Direito Trbubtário". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Contribuições para uma teoria da irretroatividade tributária. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. As instituições de assistência social e a imunidade tributária. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; MAFFINI, Rafael Da Cás. Lançamento tributário e sua revisão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; PEZZELLA, M. C. C.; VELLOSO, A. P.. Princípio do esclarecimento sobre a repercussão tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, Igor; CAMARGO, R. A. L.. O imposto sobre a renda no Brasil: passado, presente e perspectiva do futuro do modelo de tributaçao dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.. Norma antielisão: natureza interpretativa e contribuição de critérios para uma metodologia aplicativa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; PEZZELLA, M. C. C.. A tributação da renda familiar em face do princípio da capacidade contributiva e do dever estatal de proteção especial da família. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; CAMARGO, R. A. L.. Interpretação Extensiva:diretrizes metodológicas à interpretação da lista de serviços. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.. A tributação interventiva no federalismo brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; CAMARGO, R. A. L.. Capacidade contributiva e subjetiva e tributação indireta: uma conciliação necessária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSINAO, A. S. N.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PEZZELLA, M. C. C.. Normas do ICMS relacionadas às operações interestaduais. 2018.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.. O direito e o dever de informação nas relações tributárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.. Limites para revisão do lançamento tributário após o desembaraço aduaneiro de importação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; PEZZELLA, M. C. C.. "A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e o Fenômeno da Mercantilização das Religiões". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Os limites constitucionais da tributação e do bis in idem no Direito Tributário Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSINAO, A. S. N.; DANILEVICZ, I.. Dos direitos fundamentais à duração razoável e aos meios que garantam a celeridade processual como controle da omissão e da mora administrativa no processo administrativo-fiscal. 2016 - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSINAO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A boa-fé objetiva e planejamento tributário: O conteúdo do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2016 - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, Igor. Direito Sancionador Tributário: A necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias. 2016 - Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, Igor. Vedação ao alcance confiscatório na tributação por conselhos de fiscalização profissional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, A. S. N.. Substituição tributária progressiva no ICMS: Da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor. A correta delimitação do aspecto espacial do imposto sobre serviços. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALEJANDRO MONTIEL ALVAREZ; DANILEVICZ, Igor;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. A imunidade tributária dos partidos políticos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, Igor. LIMITAÇÕES MATERIAIS AO PODER DE TRIBUTAR. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ÁVILA, Humberto Bergman; CASSIANO, A. S. N.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Investigando as Imunidades Tributárias: Um Estudo de Definição e de Classe. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor. Os Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor. Direito Tributário e Livre Concorrência: uma Relação Possível e Necessária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor. Tributação Progressiva a partir do Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Constituicional Tributário Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E OS SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Comércio Eletrônico. Direito Fundamental à igualdade, Caso Brasileiro: ICMS, ISQN ou Outra Exação?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Imunidade Tributária: Natureza Jurídica, Eficácia e Interpretação.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Da Natureza Jurídica das Obrigações Tributárias Acessórias: Deveres Laterias de Conduta.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Os Requisitos Constitucionais e Legais que devem ser observados na Instituição da Substituição Tributária do ISSQN. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. A Base de Cálculo Constitucional do Imposto Sobre Seviços. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Não-cumulatividade da CONFINS e do PIS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Contribuições para uma Teoria da Irretroatividade Tributária.. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. A Aplicação de Pautas Fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à luz do Princípio Federativo. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. A Recepção dos Contratos Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. O Princípio da Segurança Jurídica como certeza do Direito no Sistema Tributário Brasileiro: Implicações na Interpretação da Legalidade, da Irretroatividade e das Anterioridades e Crítica à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. As Imunidades Tributárias e as Instituições de Assistência Social. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; DANILEVICZ, Igor;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Capacidade Contributiva e Tributação Indireta: Mecanismos de Aplicação da Capacidade Contributiva além da Seletividade. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; Cachapuz, Maria Claudia Mércio; KRAEMER, E.; ROCHA, R. S.. Banca examinadora da prova oral do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; Ubaldo Cesar Bhaltazar; Betina Treiger Grupenmacher; Liziane Angelotti Meira; ÁVILA, Humberto Bergman. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor Classe A - Denominação Adjunto A - 40H - Direito Econômico. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor Classe A - Denominação Adjunto A - 40H - Direito Tributário. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FIGUEIREDO, P. H. P.; TAVARES, I. K. H.; LORENZON, A.; SANTOLIM, C. V. M.; MARIOTTI, A.; CAMINO, G. C.; FAVRETO, R.;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PEREIRA, R. B.; FADEL, G. P.. Concurso Público n. 001/2013 para provimento de cargo de Auditor Substituto de Conselheiro do TCE. 2013. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão do Prof. Danilo Knijinik. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão do Prof. César Viterbo Matos Santolim. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão do Prof. Luis Afonso Heck. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão do Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão do Prof. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão da Profa. Luciane Cardoso Barzotto. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão do Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participou como membro da Comissão de Avaliação - Progressão docente - Progressão do Prof. Igor Danilevicz. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Guilherme Antônio Balczarek Mucelin;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Avaliação de solicitação de Fomento. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Presidente da Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CAMARGO, R. A. L.; CASSIANO, A. S. N.. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Professora Kelly Lissandra Bruch. 2015.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; HEKMAN, Glênio José Wasserstein; DORENELES, L. A. D.. Avaliação da Progressão Funcional da Professora Luciane Cardoso Barzotto (Res. nº. 12/95). 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ÁVILA, Humberto Bergman; HEKMAN, Glênio José Wasserstein;DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Banca Examinadora para fins de avaliação da progressão funcional do Prof. Dr. Igor Danilevicz. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Comissão Julgadora no Concurso Prêmio AJURIS Direitos Humanos Categoria Monografia Jurídica e boas práticas Direitos Humanos 2013.. 2013. Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; HEKMAN, Glênio José Wasserstein. Banca Examinadora para fins de avaliação da progressão funcional do Prof. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; HEKMAN, Glênio José Wasserstein. Banca Examinadora para fins de avaliação da progressão funcional do Prof. Humberto Bergmann Ávila. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; ZILLES, F.. Participação da Comissão Examinadora para avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais do acadêmico Luis Fernando Trieweiler Júnior. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. Participação da Comissão Examinadora para avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais do acadêmico Jonas Borghetti. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, na área Direito Tributário. 2008.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; ÁVILA, Humberto Bergman; OLSSON, G. A.. Participação da Comissão Examinadora para avaliação da Monografia de Conclusão do Curso de Ciência Jurídicas e Sociais da acadêmica Laura Ely Carvalho. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Banca Examinadora para fins de avaliação da progressão funcional do Prof. Glênio José Wasserstein hekman. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; ÁVILA, Humberto Bergman; DANILEVICZ, Igor. Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, na área de Economia Política e Direito Tributário. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira; ÁVILA, Humberto Bergman; DANILEVICZ, Igor. Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, na área de Instituições de Direito Público e Legislação Tributária, e Direito Tributário II. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Participação da Comissão Examinadora para exame do trabalho de Láurea Acadêmica de Maria José Conde Carlesso. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A tributação dos dividendos sob a perspectiva do no bis in idem, da isonomia tributária e da neutralidade fiscal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Lançamento tributário e sua revisão; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Dever de esclarecimento sobre a repercussão dos tributos; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Interpretação Extensiva:diretrizes metodológicas à interpretação da lista de serviços; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A tributação da renda familiar em face do princípio da capacidade contributiva e do dever estatal de proteção especial da família; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Norma antielisão: natureza interpretativa e contribuição de critérios para uma metodologia aplicativa; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Limites ao poder de não tributar: dos controles formais aos controles materiais; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Extrafiscalidade e federalismo fiscal: a competência para introduzir normas tributárias indutoras no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: uma conciliação necessária; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Normas do ICMS relacionadas às operações interestaduais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Limites para revisão do lançamento tributário após o desembaraço aduaneiro de importação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O direito e o dever de informação nas relações tributárias; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

AUTONOMIA E COMPETIÇÃO FISCAL: UM AUTONOMIA E COMPETIÇÃO FISCAL: UMA RELEITURA SOB O PRINCIPIO FEDERATIVO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e o Fenômeno da Mercantilização das Religiões; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Grupos Econômicos e responsabilidade tributária; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

CPF na nota: possibilidade de aplicação do princípio da capacidade contributiva subjetiva aos tributos indiretos da inovação tecnológica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Fundamentos e Controvérsias da Substituição Tributária no ICMS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Boa-fé objetiva nas relações de Direito Tributário: fundamentos, elementos e força normativa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Determinação dos limites da Não-Cumulatividade da Tributação sobre a Receita prevista pela Constituição Federal de 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Informação no Direito Tributário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A ilicitude no Direito Tributário: uma proposta de compreensão sistemática da responsabilidade por infrações tributárias à luz das garantias constitucionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Os limites constitucionais da bitributação e do; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A Teoria da Argumentação Jurídica como Método Definidor das Limitações ao Poder de Tributar; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A Imunidade Tributária dos Partidos Políticos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os Serviços Notarial e Registral; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Substituição Tributária "para frente" no ICMS: Da capacidade contributiva na tributação por fato gerador presumido; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A Correta Delimitação do Critério Espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Limitações constitucionais à cobrança de anuidades por Conselhos de fiscalização profissional; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Os Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária; 2013; Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E TRIBUTAÇÃO INDIRETA: MECANISMOS DE APLICAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ALÉM D SELETIVIDADE; 2013; Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Da natureza jurídica das obrigações tributárias acessórias conforme a boa-fé objetiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

AS CAUSAS PRECLUSIVAS DO TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O ICMS e a Base de Cálculo da Substituição Tributária - Futuro do Instituto após ADI 1851; 2012; Dissertação (Mestrado em PPG Direito UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A substituição tributária no ISSQN a partir da vigência da Lei Complementar n; 116/2003; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Não-cumulatividade da COFINS e do PIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A Base de Cálculo Constitucional do Imposto sobre Serviços; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A responsabilização dos sócios por débitos tributários: novas hipóteses, limites e possibilidades do art; 135, III, do Código Tributário Nacional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A progressiva fiscal como instrumento de efetivação do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Compensação tributária: fundamentos para uma releitura estrutural-valorativa à luz da moral no direito tributário; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Concorrência e Neutralidade Fiscal; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A Justiça Tributária na Constituição; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Confusão patrimonial e sujeição passiva nos grupos societários informais: análise crítica da execução fiscal de empresas integrantes à luz da moralidade tributária; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NO DIREITO FISCAL; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Valor Justiça na tributação: princípios e subprincípios vinculados; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Moral Tributária do Estado e dos Grupos Econômicos; Responsabilidade das empresas interligadas e inadimplência contumaz de impostos e contribuições; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A substituição de Conntribuições no Direito Tributário; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Da Sistematização do Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Tributário; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Do Dever de Colaboração no Direito Tributário; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

2019; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Luiz Felipe Silveira Difini;

A responsabilidade tributária pelo não pagamento de imposto sobre exportação de produtos nacionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A não incidência do Imposto sobre serviços na exportação: uma análise teleológica à luz da Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A tributação das sociedades cooperativas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O princípio da essencialidade no ICMS sobre energia elétrica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

IPI e ISS à luz de acordos de bitributação celebrados pelo Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A não-cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS à luz da coerência legislativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O conceito de valor venal e sua relação com IPTU e ITBI à luz da teoria geral do Direito Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A vedação ao creditamento no Simples Nacional - Análise crítica sob a ótica dos princípios constitucionais da ordem tributária e econômica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário e direitos fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Crédito fiscal presumido do ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Repetição do indébito tributário: análise crítica da constitucionalidade, conteúdo e aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A incidência do IPI na importação de bem para uso próprio efetuada pelo não contribuinte; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A incidência do IPI na importação de bem para uso próprio efetuada pelo não contribuinte; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Limites de dedução de gastos com educação na declaração de ajuste anual do IRPF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

IPTU x Taxas de Marinha "bitributação e conflitos de competência"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A tributação das operação com ágio pelo IRPJ à luz da doutrina e da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A tributação e o comércio eletrônico de bens; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Alíquotas progressivas do ITR: extrafiscalidade ou confisco; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Contribuição de Seguridade Social instituída pela Lei nº 12; 546/11: controvérsia quanto à inclusão do ICMS em sua base de cálculo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Do imposto incidente sobre a importação de bens (II e IPI) e a problemática concernente à sua incidência sobre a encomenda e sobre a revenda de produtos importados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Ponderações acerca da restituição da base de cálculo presumida na substituição tributário do ICMS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Imposto de renda das pessoas físicas: incidência sobre juros de mora; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Imunidade implícita do abono de permanência: a não tributação do Imposto de Renda, para melhor satisfazer o interesse do Estado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Atividade empresarial preponderante: o artigo 37 do Código Tributário Nacional e sua inconstitucionalidade, bem como sua afronta ao princípio da igualdade tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A ilegalidade da cobrança da anotação de responsabilidade técnica pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Da inconstitucionalidade do fundo de assistência ao trabalhador rural e o direito a repetição do indébito tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A constitucionalidade da alíquota progressiva do imposto sobre transmissão causa mortis e doação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Contribuição Social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Imposto de renda na distribuição desproporcional de dividendos e autuações fiscais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A inconstitucionalidade de impor limite na dedução de valores referentes a despesas educacionais do imposto de renda da pessoa física; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Contribuição de melhoria: aspectos gerais de um imposto sem utilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A (in)constitucionalidade da Lei nº 12; 058/09: uma análise sob a perspectiva dos supermercados atuantes no Mercado Interno; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A isenção de impostos federais da cesta básica em prol da redução das desigualdades sociais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Da não incidência do imposto de renda sobre o auxílio condução percebido pelos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Compensação de prejuízos fiscais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Extrafiscalidade socioambiental e ICMS-E: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Da inconstitucionalidade na ampliação da base de cálculo nos tributos indiretos (IPI, ICMS e ISSQN); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Hipótese de incidência do ICMS na importação e a emenda da Constituição 33/2001; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Hipótese de incidência do ICMS na importação e a emenda da Constituição 33/2001; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: regra-matriz de incidência tributária e a progressividade fiscal e a extrafiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A contribuição previdenciária e sua desoneração: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O creditamento do imposto sobre produtos industrializados pelos princípios constitucionais da não cumulatividade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O conflito ISS versus IPI na industrialização por encomenda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

O conceito de insumos e a não cumulatividade na contribuição do PIS e na COFINS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

A (IN)constitucionalidade do ITBI Devido no Momento da Lavratura das Escrituras Públicas; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Pró-Reitoria de Extensão) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

Uma Análise Constitucional acerca do Imposto Sobre Serviços (ISS) Incidente nos Emolumentos e sua Forma de Recolhimento; 2011; Orientação de outra natureza; (Pró-Reitoria de Extensão) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiz Felipe Silveira Difini;

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Exercício da Jurisdição Eleitoral de 1º Grau - Processo Administrativo n. 10.905/2011, TRE - RS.. 2011.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Norma interpretativa e art. 106 CTN. 2021.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . ICMS ecológico: a extrafiscalidade do ICMS como instrumento econômico de apoio à sustentabilidade do meio ambiente. 2021.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 15/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 32/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 93/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 112/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 115/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 132/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 151/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 160/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 164/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 218/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 228/2017. 2017.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 21/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 97/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 109/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 119/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 195/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 203/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 238/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 239/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Elaboração do Projeto de Lei 276/2016. 2016.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . O papel do Supremo Tribunal Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Manifestação pública dos professores da Faculdade de Direito da UFRGS em defesa do Poder Judiciário e do Estado Democrático de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; DANILEVICZ, I. . Proibição de tributos confiscatórios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Mediação e administração pública brasileira. 2023. (Parecerista em processo de seleção de artigos para a Revista da AJURIS).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . A concepção de justiça distributiva em Aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos Estados Democráticos de Direito. 2022. (Parecerista em processo de seleção de artigos para a Revista dos Estudantes de Direito da UNB).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . A (in)constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os serviços de streaming. 2022. (Parecerista em processo de seleção de artigos para a Revista dos Estudantes de Direito da UNB).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Da ausência de definições estipulativas do signo 'serviço' e seu reflexo no mundo jurídico: uma análise da ADI 1945 e da ADI 5659. 2021. (Parecerista em processo de seleção de artigos para a Revista da AJURIS).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; DANILEVICZ, Igor . 6ª Edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie: Coordenador. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; DANILEVICZ, Igor . 5ª Edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie: Coordenador. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; DANILEVICZ, Igor . 4ª Edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie: Coordenador. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Prescrição da pena criminal e inelegibilidade: temas inexplorados e futuros overrulings na jurisprudência do TSE. 2016. (Parecerista do processo seletivo da Revista da Ajuris em artigo).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; DANILEVICZ, Igor . 3ª Edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado - Coordenador. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; DANILEVICZ, Igor . 2ª Edição Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie - Coordenador. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; DANILEVICZ, Igor . 1ª Edição do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie - Coordenador. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Revista da Faculdade de Direito. 2012. (Editoração/Periódico).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira ; HEKMAN, Glênio José Wasserstein . Representante docente. 2012. (Comissão de Consulta para a Escolha do Diretor e Vice-Direitor da Faculdade de Direito).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Revista da Faculdade de Direito. 2011. (Editoração/Periódico).

DIFINI, Luiz Felipe Silveira . Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2007. (Editoração/Outra).

2019

Medalha Especial de Mérito da Magistratura, outorgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

2018

Medalha de Educador da Cidadania outorgada pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral.

2018

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS, período: 2016-2018.

2017

Medalha Décio Antonio Erpen outorgada pelo Conselho Nacional de Corregedores Gerais da Justiça (ENCOJE), Tribunal de Justiça.

2016

Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no grau Grã-Cruz, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2016

1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS, período: 2014-2016.

2010

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, período: 2010-2011.

2009

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, período: 2009-2010.

1986

Aprovação em 1º lugar em concurso público para o cargo de Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, TJRS.

1985

Aprovação, em concurso público de provas e títulos, para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

1984

Aprovação em concurso público de títulos e provas para o cargo de Professor nas matérias Direito Financeiro e Tributário, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1982

Aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional.

1978

Presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, CAAR, período: 1977-1978.

1973

Aprovação em exame de Proficiência em inglês, Universidade de Michigan, Ann Arbor, Michigan, EUA.