Mariana Moreira Berto

Outras informações:
Advogada Sênior e coordenadora do departamento regulatório de empresa de telecomunicações de médio porte, reportando-se diretamente à presidência. Responsável pela administração e elaboração de contratos regulados firmados entre operadoras, tais como interconexão, cofaturamento (?cobilling?), transporte de chamadas, exploração industrial entre outros, além dos contratos de prestação de serviços ao consumidor relacionados aos produtos ofertados pela empresa. Responsável pela administração das outorgas do STFC, SCM e SME, bem como pelo controle de dados fornecidos ao órgão regulador. Atuação direta perante a Anatel, órgãos da administração pública e demais operadoras de serviços de telecomunicações, tais como Vivo, Oi, Claro, TIM entre outras. Responsável pela realização de reuniões de conflitos, processos de arbitragem, elaboração de defesas administrativas e tributárias, respostas a ofícios judiciais; elaboração de estudos e pareceres na área de direito do consumidor, administrativo, tributário, ambiental e regulatório. Atuação como representante da empresa em grupos de estudos e associações que discutem matérias relacionadas ao mercado em que atuam.

Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito Digital e das Telecomunicações (Pós Graduação Lato Sensu) Universidade Presbiteriana Mackenzie Matérias ministradas: Meios, Redes e Serviços de Telecomunicações; Fundamentos gerais: LGT e regulamentos; Controle do Setor de Telecomunicações (CADE, Anatel, Minicom); Tributos aplicados às Telecomunicações; Temas de Direito Ambiental; Direitos das mídias informativas; Temas de Radiodifusão.

Outras informações:
Advogada Sênior, atuando no departamento jurídico de empresa do setor de telecomunicações de grande porte, prestando assessoria direta às demais áreas tais como Comercial, Produtos, Fiscal, Regulatória, Imobiliária, Suprimentos, Diretoria Jurídica e Diretoria Geral. Responsável pela elaboração, administração e revisão de contratos firmados entre a empresa e clientes, fornecedores, parceiros, incluindo contratos de prestação de serviços e acordos em geral (NDA, MOU etc), cessão, locação de bens móveis e imóveis; administração de processos judiciais e administrativos, em curso sob a responsabilidade de escritórios terceirizados; elaboração de defesas, respostas a ofícios e outros documentos necessários ao atendimento a órgãos administrativos, especialmente Prefeituras e Anatel; assessoria em licitações em geral (análise de contratos com a administração pública, elaboração de questionamentos e impugnações); assessoria direta à área de produtos, envolvendo a criação de novos produtos, alteração de escopo, elaboração de estudos e pareceres na área de direito do consumidor, tributária, regulatória entre outras; assessoria direta à área imobiliária, que envolve locação de áreas para instalação de equipamentos, orientação e acompanhamento na obtenção de alvarás; líder de projeto para obtenção de novas outorgas perante a Anatel para o aumento do escopo de produtos da empresa.

Outras informações:
Advogada atuante nas áreas Contratual, Tributária, Societária e consultiva / regulatória de Telecomunicações e Radiodifusão.

Outras informações:
Atuação na área jurídica contratual de produtos bancários.

Outras informações:
Estagiária atuante na área de Direito Tributário (contencioso e consultivo).