Michel André Bezerra Lima Gradvohl
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (2015) (título reconhecido pela Universidade Federal Fluminense (2018). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2000). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC (2010) e Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários - IBET (2022). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2008) e em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1993). Atualmente é presidente da 4ª Câmara de Julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará e Conselheiro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Ceará. Ex representante da Secretaria da Fazenda no Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará. É parecerista da Revista Controle - Doutrina e Artigos, editada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e membro do Grupo de Trabalho do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF sobre o desenvolvimento legislativo e operacional do Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS proposto por meio da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 e do grupo de estudos "projeto IVA no século XXI" do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP. Membro da Comissão Técnica da Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite. Desenvolve pesquisa na área de Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais
2010 - 2015
Universidad del Museo Social Argentino
Título: A norma do orçamento impositivo na concretização dos direitos fundamentais sociais
Orientador: Marcelo Castrogiovanni
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Orçamento Público; Eficácia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito tributário
2020 - 2022
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Transação no processo administrativo tributário
Orientador: Camila Campos Vergueiro
Especialização em Direito Constitucional
2009 - 2010
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Deveres Fundamentais: conceito, estrutura e regime
Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves
Especialização em MBA em Gestão Empresarial
1999 - 2000
Fundação Getúlio Vargas
Título: Monografia não era exigida a época
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade de Fortaleza
Título: O princípio da vedação de retrocesso dos direitos fundamentais sociais: gênese, fundamentação e aplicabilidade
Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
Formação complementar
2023 - 2023
Assédio moral nas organizações públicas. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2022 - 2022
Planejamento e Organização Pessoal no Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Normas Internacionais de Auditoria Financeira - NIA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Tributação Estadual. (Carga horária: 66h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2022 - 2022
Comportamento Inovador. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2022 - 2022
A Lei Complementar 194/22: Impactos da redução de alíquotas de ICMS no Cear. (Carga horária: 2h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2022 - 2022
COOPERATIVE COMPLIANCE: MEDIDAS DE COOPERAÇÃO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE. (Carga horária: 20h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2022 - 2022
Panorama Nacional de Conformidade Fiscal. (Carga horária: 3h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2022 - 2022
Elaboração de Relatórios de Auditoria. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Simples Nacional para o Conat. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2021 - 2021
Redação de Documentos Oficiais - 2. (Carga horária: 25h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2021 - 2021
Equilíbrio Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Redação de Documentos Oficiais. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2021 - 2021
CAF-e Auditoria Fiscal. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2021 - 2021
Sistema Tramita - Guia do Fiscal. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2021 - 2021
Descoberta de fraudes no ICMS através de auditoria fisco-contábil. (Carga horária: 20h). , Alcântara Cursos & Treinamentos, ACT, Brasil.
2021 - 2021
Google Workspace para usuários. (Carga horária: 32h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2021 - 2021
INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: PESSOAS, DADOS E TECNOLOGIAS. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2021 - 2021
Tramita/Sanfit ? Atendimento de Pedidos de Correção e Selagem de Notas. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2021 - 2021
Decisões Recentes do STF que impactam no ICMS. (Carga horária: 2h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2020 - 2020
Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de Atos Normativos. (Carga horária: 20h). , Faculdade Unyleya, FU, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Ética e serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Racionalização do Sistema Tributário. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2019 - 2019
Direito Constitucional com Ênfase em Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Português - módulos IV e V- produção de textos oficiais e jurídicos. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Economia no Setor Público. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
EXCEL 2007- Intermédiário. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
NORMAS DA ABNT APLICADAS A TRABALHOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2019 - 2019
Deselvolvimento de Equipes. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Gestão por Processo Mapeamento, Análise e Redesenho de Processos de Negócio. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Autoconhecimento: a Arte dos Afetos. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Conceitos Básicos de Contabilidade. (Carga horária: 9h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Microsoft EXCEL básico- 2007. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, SEFA-ES, Brasil.
2019 - 2019
Oficina para Discussão dos Projetos Estratégicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2019 - 2019
Gestão de Projetos na Prática. (Carga horária: 8h). , Elogroup Desenvolvimento e Consultoria, ELOGROUP, Brasil.
2019 - 2019
Niveau de Français Langue Etrangère. , Frantastique, FRANTASTIQUE, França.
2018 - 2018
Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2018 - 2018
Formação em Oratória. (Carga horária: 20h). , Célula de Desenvolvimento de Pessoas, CEDEP, Brasil.
2018 - 2018
ICMS- Aspectos Gerais (turma 02-2018). (Carga horária: 32h). , Célula de Desenvolvimento de Pessoas, CEDEP, Brasil.
2017 - 2017
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Curso Teoria do Direito. (Carga horária: 60h). , Cathedra, CATHEDRA, Brasil.
2016 - 2016
Direito Tributário - Módulo I. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2016 - 2016
Comunicação Escrita. (Carga horária: 91h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2016 - 2016
Business Object. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Tributação Ambiental. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2016 - 2016
Competência comportamental. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Controle Cidadão. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2015 - 2015
SITRAN. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Monitoramento Fiscal - SIGET. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2014 - 2014
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2014 - 2014
Programa Formação de Lideranças - Módulo II. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Lideranças. (Carga horária: 40h). , Controller - Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CONTROLLER, Brasil.
2014 - 2014
Abordagem Relacional e Psicomotricidade - Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 10h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2014 - 2014
ICMS Substituição Tributária nos Produtos de Informática. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2014 - 2014
Sistema Auditor Eletrônico. (Carga horária: 28h). , Instituto de Administração Fazendária, SEFAZ/PE, Brasil.
2014 - 2014
Auditor Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Lideranças - Vivencial em campo. (Carga horária: 8h). , Controller - Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CONTROLLER, Brasil.
2014 - 2014
Ética, Controle Social e a Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 25h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão em Orçamento e Finanças Públicas. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direitos Humanos e Geração da Paz. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2013 - 2013
ICMS do Ativo Permanente. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2013 - 2013
Catálogo Eletrônico - CEVR. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2013 - 2013
Custos Aplicados à Auditoria Fiscal. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Espanhol - Avanzado. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2013 - 2013
Resolução do Senado Federal nº 13/2012. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2013 - 2013
Análise Fiscal SPED. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2012 - 2012
Análise Fiscal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2012 - 2012
Inteligência Fiscal Assistida (IFA). (Carga horária: 36h). , Chip Telecomunicações, CHIP, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Espanhol - Intermediário. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Espanhol - Pré Intermediário. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2012 - 2012
Escrituração Fiscal Digital - EFD. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2012 - 2012
Simples Nacional - Atualização 2011/2012. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2011 - 2011
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2011 - 2011
Modelo de Gestão Orientada para Resultados. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2011 - 2011
Gestão Pública Contemporânea. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2011 - 2011
Desenvolvimento de Equipes e Liderança. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Espanhol - Básico. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2011 - 2011
Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2011 - 2011
Controle Social do Fundeb. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas - Módulo Avançado. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2010 - 2010
Prática em análise de dados. (Carga horária: 80h). , Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará, AUDITECE, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Diretrizes e Normas de Segurança da Informação. (Carga horária: 16h). , UniSerpro - Universidade Corporativa, UNISERPRO, Brasil.
2009 - 2009
Curso Preparatório para a Auditoria Fiscal. (Carga horária: 80h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2008 - 2008
Ingrodução à Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 25h). , Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.
2008 - 2008
Reforma Previdenciária. (Carga horária: 24h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.
2008 - 2008
Curso Introdutório de Formação de Servidores. (Carga horária: 120h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2005 - 2005
Contabilidade Gerencial Voltada para Factoring. (Carga horária: 12h). , Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring dos Estados do Cear, SINFAC CE/PI/MA/, Brasil.
2004 - 2004
Fiscalização 2004: Federal - Estadual - Municipal. (Carga horária: 12h). , Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capi, APIMEC/NE, Brasil.
1994 - 1994
Operation and servicing of Bonas EJi Weaving Looms. (Carga horária: 80h). , Bonas Machine Company Ltd, BONAS, Inglaterra.
1991 - 1991
Controle de Qualidade na Construção Civil. (Carga horária: 14h). , Clube de Engenharia do Ceará, CEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
1º Fórum - Lei de Liberdade Econômica.Os efeitos da Lei de Liberdade Econômica nos processos internos da Sefaz/CE. 2022. (Seminário).
6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. 2022. (Congresso).
Seminário Presunção de Omissão de Receitas no Âmbito do ICMS. 2022. (Seminário).
Workshop Benefícios FDI. 2022. (Simpósio).
Ciclos da Gestão: O que construímos e as conexões para 2021. 2021. (Simpósio).
VIII Forum Nacional de Auditoria.Classificação das renúncias de receitas de ICMS. 2020. (Seminário).
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).
Encontro Ordinário da Plataforma Ceara 2050.Gestão da Plataforma Ceara 2050. 2019. (Encontro).
Encontro Técnico Racionalização Sistema Tributário.Proposta de programa de conformidade. 2019. (Encontro).
I Congresso Nacional da Advocacia Tributária. 2019. (Congresso).
I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. 2019. (Seminário).
Palestra Assessoria Parlamentar e Legislação Tributária.Assessoria Parlamentar e Legislação Tributária. 2019. (Oficina).
Encontro Técnico do Simples Nacional. 2018. (Seminário).
Fórum Internacional Tributário. 2018. (Congresso).
Nulidades no Processo Administrativo Tributário.Nulidades no Processo Administrativo Tributário. 2018. (Seminário).
Simpósio Internacional de Combate a Corrupção. 2018. (Simpósio).
VII Conafisco Extraordinário. 2018. (Encontro).
VII Plenafisco. 2018. (Congresso).
7ª Sessão da Câmara Superior do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceara.Parabenização pela publicação do livro Direito Constitucional Financeiro. 2017. (Outra).
Auditoria Contábil Aplicada na Auditoria Fiscal. 2017. (Seminário).
Conat Itinerante. 2017. (Oficina).
II Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. Lançamento de livro. 2017. (Congresso).
Incidência ICMS nas Redes de Distribuição e Transmissão de Energia. 2017. (Encontro).
IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. A Norma implícita de orçamento impositivo na concretização de direitos fundamentais sociais. 2017. (Congresso).
Seminário Auditoria Contábil. 2017. (Seminário).
Seminário de Apresentação Lei Penalidades ICMS.Novas penalidades. 2017. (Encontro).
Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.Voto de congratulação pelo lançamento do livro de sua autoria "Direito Constitucional Financeiro - Direitos Fundamentais e Orçamento Público". 2017. (Outra).
V Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais. 2017. (Seminário).
VI Congresso Internacional da Febrafite. Lançamento de livro. 2017. (Congresso).
50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).
Atualização da Legislação Tributária Estadual. 2016. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Ética, Política e Improbidade. 2016. (Seminário).
O direito no tempo ou a procura de um argumento de continuidade. 2016. (Encontro).
SEMINARIO DA JUSTIÇA FEDERAL: ÉTICA, POLÍTICA E IMPROBIDADE. 2016. (Seminário).
Seminarista Bel Perce: Criando Oportunidades. 2016. (Seminário).
Seminarista Deltan Dallagnol: Corrupção, Colaboração Premiada e Reformas Necessárias. 2016. (Seminário).
Seminarista Robert Alexy: Principles Theory, Proportionality And Claim To Correctness. 2016. (Seminário).
XIII ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE.Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania. 2016. (Seminário).
XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).
Seminário Simples Nacional e SIGET. 2015. (Seminário).
Seminarista Daniel Gutmann: Neutralidade da Tributação e a Escolha das Formas Jurídicas. 2015. (Seminário).
SPED Fiscal e Contábil. 2015. (Seminário).
XII Encontro do Fisco Estadual Cearense.Gestão Tributária. 2015. (Seminário).
Seminário Auditor Eletrônico. 2014. (Seminário).
Seminário de Apresentação do Sistema de Ação Fiscal - SIAF. 2014. (Seminário).
XI Encontro do Fisco Estadual Cearense.Temas sobre organização da administração tributária. 2014. (Seminário).
XVIII Encontro de Gestores da SEFAZ/CE. 2014. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Advogados Públicos. 2013. (Congresso).
IX Encontro do Fisco Estadual Cearense. 2012. (Seminário).
Seminário Casos Práticos de Uso do Business Object na SEFAZ. 2012. (Seminário).
Seminarista Bill Clinton: Embracing our common humanity - Sustentabilidade e desenvolvimento globar. 2012. (Seminário).
II Seminário de Cooperação e Integração Fiscal no Complexo Portuário do Estado do Ceará. 2011. (Seminário).
Palestras Comemorativas do Aniversário de 2 Anos do INEPPAT. 2011. (Seminário).
VI Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário. 2011. (Congresso).
7º Encontro do Fisco Estadual Cearense. 2010. (Seminário).
Congresso Direito 2010 - Administrativo, Constitucional, Tributário. 2010. (Congresso).
II Seminário de Tecnologia da Informação. 2010. (Seminário).
I Seminário SEFAZ/ASJUR - A Fazenda Pública em Juízo. 2010. (Seminário).
I Seminário SEFAZ/ASJUR - A Fazenda Pública Estadual em Juízo. 2010. (Seminário).
Seminário Ética e Gestão Pública. 2010. (Seminário).
1o Encontro Luso-Brasileiro sobre Temas Tributários. 2009. (Seminário).
Seminário de Direito Bancário. 2009. (Seminário).
Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
XI Simpósio de Direito Previdenciário. 2008. (Seminário).
Simpósio sobre a Nova Lei de Falência e seu s reflexos para a atividade de Fomento Mercantil. 2005. (Simpósio).
Direito 2004. 2004. (Congresso).
Seminário sobre Ações Constitucionais. 2004. (Seminário).
Administração 93. 1993. (Simpósio).
II Encontro de Iniciação à Docência.Erros de Projeto: sua influência no custo das obras. 1993. (Encontro).
Megatrends - As Estratégias Para o Futuro. 1993. (Seminário).
XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Projetos: pedra fundamental na qualidade da construção civil. 1993. (Encontro).
I Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. 1992. (Simpósio).
Simpósio Novas Técnicas na Construção Civil. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
GRADVOHL, MICHEL A. B. L.; ALBUQUERQUE, F. A.. Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho: teoria e prática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Processual) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
CINTRA, C. C. S.;GRADVOHL, MICHEL A. B. L.. A titularidade do imposto de renda incidente na fonte sobre fornecimento de bens e prestação de serviços contatados por estados e municípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho: teoria e prática; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Processual) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza; Orientador: Michel André Bezerra Lima Gradvohl;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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GRADVOHL, MICHEL A. B. L. . Alterações no pix. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRADVOHL, MICHEL A. B. L. . Taxa Selic e seus efeitos na economia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRADVOHL, MICHEL A. B. L. . Economia solidária. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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GRADVOHL, MICHEL A. B. L. . Auditoria Fiscal Eletrônica. 2014. .
GRADVOHL, MICHEL A. B. L. . Auditor Eletrônico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Grupo de trabalho Conformidade Tributária, Descrição: Elaborar e implementar programa de conformidade tributária visando prover tratamento proporcional ao nível de conformidade tributária do contribuinte perante a Administração Fazendária do Estado do Ceará e incentivar a autorregularização por parte dos contribuintes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michel André Bezerra Lima Gradvohl - Coordenador / Sabrina Guilhon - Integrante.
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2016 - 2017
Grupo de estudos Democracia e Finanças Públicas, Descrição: Estudos e desenvolvimento de artigos científicos abordando as diversas relações entre democracia e finanças públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Michel André Bezerra Lima Gradvohl - Coordenador / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante.
Prêmios
1990
Bolsa de Estudos, Universidade Federal do Ceara - Centro de Tecnologia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará. , Av. Alberto Nepomuceno, 77 - 4º Andar, Centro, 60060620 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32092196
Experiência profissional
2008 - Atual
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual
2016 - Atual
Contencioso Administrativo Tributário do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 40
2021 - Atual
Faculdade CDLVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE
2019 - Atual
Conselho de Defesa dos Contribuintes do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO
2019 - 2022
Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do CearaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA FAZENDA
2020 - Atual
Revista Científica Semana AcadêmicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSELHO EDITORIAL
2018 - 2018
Universidade Federal do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Lecionar tributos estaduais, na disciplina Direito Tributário I, na Faculdade de Direito da UFC, a convite do professor doutor Carlos César Sousa Cintra.
2015 - 2019
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES E FISCAIS DO TESOURO DO ESTADO DO CEARÁVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL
2007 - 2008
Tribunal de Contas do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor TCE-01, Carga horária: 40
2010 - 2011
Instituto Centro de Ensino TecnológicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL
2006 - 2007
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário na área de Direito, Carga horária: 20
2007 - 2007
Procuradoria da República no Estado do CearáVínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário na área de Direito, Carga horária: 20
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