Flávio José Moreira Gonçalves

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com aperfeiçoamento no Corso di Alta Formazione in Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, realizado na Università degli Studi di Pisa (Itália). Leciona,atualmente, no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem experiência profissional, como Analista Judiciário Adjunto do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), instituição na qual exerceu a função de Assessor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), quando foi coordenador acadêmico de várias turmas e cursos de pós-graduação lato sensu, no período de 2005 a 2012,chegando a participar do grupo de trabalho sobre avaliação de escolas de magistratura, constituído pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), instituição na qual também é credenciado como formador. Foi Diretor de Educação Corporativa, Coordenador de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Diretor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), liderando o Grupo de Pesquisa "Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário". Atua, como professor convidado/colaborador, no curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará e em cursos de especialização da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). Publicou capítulos de livros em coletâneas, em algumas das quais atuou como organizador ou co-organizador. Tem publicado vários artigos em periódicos especializados e participado em eventos regionais, nacionais e internacionais, seja como ouvinte, palestrante ou debatedor. Atuou como tutor em cursos na modalidade EaD ofertados pela Escola de Gestão Pública (EGP) e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAjud). Fundador e coordenador docente do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (GTeia), orienta trabalhos de conclusão de cursos e graduação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) nas áreas em que atua do Direito, da Filosofia e da Educação.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2010 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: Formação e Avaliação de Juízes Estaduais de Carreira: estudo comparativo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014
Raimundo Hélio Leite. Palavras-chave: Avaliação; Formação; Magistrados.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Avaliação da Aprendizagem. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Filosofia

2004 - 2009

Universidade Estadual do Ceará
Título: A Ética na Ciência: uma abordagem a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas
, Ano de Obtenção: 2009.Regenaldo Rodrigues da Costa.Palavras-chave: Ética; Ciência; Hans Jonas; Bioética.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Filosofia Social e Política. Setores de atividade: Outros; Educação.

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Federal do Ceará
Título: Elementos para uma Teoria do Conhecimento Jurídico: a partir da crítica à concepção de ciência de Hans Kelsen
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão
, Ano de Obtenção: 1998.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Epistemologia Contemporânea; Ciência do Direito; Hans Kelsen; Conhecimento Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Aperfeiçoamento em Corso di Alta Formazione in Giustizia Constituzionale e Tutela dei Diritti

2018 - 2018

Universitá degli Studi di Pisa
Título: Tutela Jurisdicional do Direito à Educação no Brasil. Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2023 - 2023

A Reviravolta Linguística, Wittgenstein e o Direito. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, EMAFE, Brasil.

2023 - 2023

Módulo II - Mapeamento e Avaliação de Copet~encias: Aspectos Práticos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2022 - 2022

VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direito Humanos, IBDH, Brasil.

2022 - 2022

VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direito Humanos, IBDH, Brasil.

2021 - 2021

Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2021 - 2021

Justiça Ambiental, Racismo Ambiental e a Emergência Climática. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Hans Jonas e a Economia. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Filosofia da Inteligência Artificial - Grupo de Estudos. (Carga horária: 1h). , Futurosofia, FUTUROSOFIA, Brasil.

2020 - 2020

Live para Editores:reflexões sobre como melhorar o impacto de seu periódico. (Carga horária: 2h). , Springer Nature, SPRINGER, Brasil.

2020 - 2020

V Encontro do Grupo e Trabalho de Filosofia da Tecnologia e da Técnica. (Carga horária: 10h). , Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, ANPOF, Brasil.

2020 - 2020

Grupo de Estudos Ser e Tempo. (Carga horária: 40h). , Centro Acadêmico de Filosofia da PUCPR Alexandre Vannuchi Leme, CAAVL, Brasil.

2020 - 2020

Seminário 100 Anos de Celso Furtado: que desenvolvimento queremos para o Br. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.

2020 - 2020

Simpósio Virtual Filosofia da Técnica: seus problemas e seus autores. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Jornada Hans Jonas. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - Turma 2. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Avaliação e Instrumentos Avaliativos nível 2 da Formação de Formadores. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Democracia e Populismo de Direita. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2019 - 2019

Crise da Democracia e Avanço do Populismo de Direita. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2019 - 2019

Liderança com Inteligência Emocional no Poder Judiciário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Coordenadores e Equipes das Escolas:subsídios para elaborar PPP. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação Pedagógica: planejamento. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Seminário Práticas de Capacitação Judicial. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Encontro de Metodologias Ativas e Práticas Docentes. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA, IFCE, Brasil.

2017 - 2017

A Ética no Serviço Público. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2017 - 2017

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2017 - 2017

II Encontro de Metodologias Ativas e Práticas Docentes. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA, IFCE, Brasil.

2016 - 2016

Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.

2016 - 2016

Sentença e Argumentação no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2016 - 2016

II Encontro Nacional dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas. (Carga horária: 13h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Acessibilidade e Inclusão: conceitos e princípios. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.

2015 - 2015

XLI Encontro do COPEDEM. (Carga horária: 20h). , Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura, COPEDEM, Brasil.

2015 - 2015

Mind Mapping. (Carga horária: 8h). , Centro Espirita Beneficente União Do Vegetal, CEBUDV, Brasil.

2015 - 2015

Skills and Techniques in Conflict Mediation. (Carga horária: 3h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2015 - 2015

Os Fundamentos da Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação para Aplicação das Diret. Pedagógicas. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2015 - 2015

Enc. com Coord.Pedag.das Escolas de Magistratura. (Carga horária: 7h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência no ensino superior. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

XXXIX Encontro do COPEDEM. (Carga horária: 15h). , Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura, COPEDEM, Brasil.

2015 - 2015

7th International Conference on Training of the Judiciary. (Carga horária: 50h). , International Organization for Judicial Training, IOJT, Brasil.

2015 - 2015

Palestra com Fritjof Capra. (Carga horária: 2h). , FEQ/UNIFOR, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Periódicos Scielo & Web of Science. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 29h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 29h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Encontro de Orientadores do Curso de Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Adoção: a única opção. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2014 - 2014

O Uso da Internet na Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2014 - 2014

Como Elaborar um Projeto. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2013 - 2013

Encontros Pedagógicos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Utilização da Voz como Instrumento de Trabalho. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2013 - 2013

Plágio na Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Bioética e Biodireito. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Ceará, ESMP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em I Simpósio Internacional de Práticas Docentes. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2012

Aperfeiçoamento em Avaliação pelo MEGP. (Carga horária: 12h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2012 - 2012

I Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Tutoria. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2012 - 2012

Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

III Curso de Jurisdição e Psicanálise. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2012 - 2012

Oficina Sistema de Gestão de Aprendizagem - Moodle. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2012 - 2012

I Escola de Altos Estudos em Avaliação eMensuração. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Mensuração da Eficiência através da DEA. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Avaliação e Gestão em Programas Educacionais. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública, EGP, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Palestras para Educação a Distância. (Carga horária: 31h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Encontro com Michael Sandel. (Carga horária: 3h). , Amana-Key Desenvolvimento e Educação, AMANA-KEY, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Palestras para Educação a Distância. (Carga horária: 31h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Simpósio Intern. Dimensões e Eficácia dos DF. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2012

Avaliação versus Mensuração em Educação. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Uso de Modelo de Equações Estruturais para Avaliar. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Mensuração da Qualidade dos Cursos de Graduação. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Mensuração Nãolinear da aprendizagem através de LV. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 3h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2012 - 2012

Prevenção ao Suicídio. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2011 - 2011

Mediação e suas Técnicas. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.

2011 - 2011

Conciliação e suas Técnicas. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2011 - 2011

II Colóquio Nacional Hans Jonas. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Indicadores de Desempenho de IES. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Tutores em Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Coordenadores de EAD-Docência On Line. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em INTRODUÇÃO A EDUCAÇÃOA DISTÂNCIA E AÇÃO TUTORIAL. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Enc. com Coord.Pedag.das Escolas de Magistratura. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Curta Duração. , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), ESMEC, Brasil.

2006 - 2006

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2006 - 2006

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), ESMEC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Curta Duração. , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), ESMEC, Brasil.

2004 - 2004

Seminário de Capacitação Didático Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Faculdade Christus, FACULDADE CHRIST, Brasil.

2003 - 2003

Processo Prático de Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 16h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Psicologia Em Sala de Aula. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Avaliação de Aprendizagem. , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Dinâmica de Grupo. , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Metodologia da Problematização no Ensino Superior. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2001 - 2001

Informática Staroffice Módulo I. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Ceará, TJCE, Brasil.

2001 - 2001

Uso de Multimeios no Processo de Ensino. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2000 - 2000

Informática no Ensino e Seleção de Multimeios. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2000 - 2000

Relações Interpessoais no Processo de Ensino. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2000 - 2000

Seminário CACB 20 Anos de Reabertura. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1999 - 1999

VII Congresso Holístico Brasileiro. , Universidade Holística da Paz, UNIPAZ, Brasil.

1999 - 1999

Seminário de Informações Aos Novos Docentes. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em O Direito e o Problema Ecológico. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em IV Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Leitura Dinâmica. (Carga horária: 24h). , Grupo Empresarial Para o Desenvolvimento Humano, GEDH, Brasil.

1995 - 1995

V Encontro de Iniciação à Docência. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em III Encontro de Bolsistas de Extensão. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

Didática Para Monitores. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

Introdução à Microinformática. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

III Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

II Ciclo de Debates Ética e Contemporaneidade. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

I Seminário Cearense de Direito Eleitoral. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

III Seminário Cearense de Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

I Simpósio de Epistemologia Jurídica. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

II Seminário de Direito Constitucional. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

II Sem. de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

II Fórum de Direito Penal e Penitenciário. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

V Encontro de Iniciação à Docência. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1994

Curso de Língua Italiana Instrumental. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

Estudo da Obra de Miguel Torga. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Direito Material. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

II Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

4º Congresso Brasileiro de Advocacia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

II Fórum de Est. de Temas Penais e Penitenciários. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

Seminário de Estudos Clássicos a Grécia Antiga. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

II Seminário de Estudos Pós Graduados em Processo. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

Ciclo de Debates Ética e Contemporaneidade. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

II Encontro de Bolsistas de Extensão. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1993 - 1993

I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Literatura Portuguesa Moderna. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Encontros Literários 15ª Série. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Estudos Portugueses. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Ética e Materialismo na Teoria Crítica. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Seminários Lingüísticos. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

I Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Encontros Internacionais. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

I Seminário Centenário da Padaria Espiritual. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

I Sem. de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Seminário de Direito Urbanístico. (Carga horária: 1992h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Seminário Cearense de Filosofia do Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

1ª Mostra de Música Popular Cearense. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

Seminário Direitos Fundamentais. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1992 - 1992

V Encontro de Iniciação à Docência. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1991 - 1991

I Jornada de Direito Processual. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1990 - 1990

I Seminário de Metodologia e Ensino Jurídico. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1990 - 1990

Orson Welles América Latina e Ce na Década de 40. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1988 - 1988

Elaboração de Projetos. (Carga horária: 16h). , Centro de Ativação Cultural Humberto Teixeira, CAC, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Computação. (Carga horária: 32h). , Ábaco Computadores, ABACO, Brasil.

1986 - 1986

Programação Basic I. (Carga horária: 48h). , Softnew, SOFTNEW, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia/Especialidade: Epistemologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Jurídica e Formação de Magistrados.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Bioética.

Organização de eventos

GONÇALVES, Flávio José Moreira ; PAIM, I. M. . Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares. 2020. (Outro).

GONÇALVES, Flávio José Moreira ; LIMA, R. A. . 16ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2018. (Outro).

MELO, M. ; GONÇALVES, F. J. M. . Ciclo de Debates sobre Carreiras Jurídicas. 2008. (Outro).

AMARAL, C. C. G. ; LEITAO, V. M. ; VASCONCELOS, F. ; CUNHA JUNIOR, H. ; FURTADO, E. D. P. ; SILVA, S. H. P. ; GONÇALVES, Flávio J. M. ; SILVA, I. B. P. ; FUNES, E. A. ; RIBEIRO, H. . I Ciclo de Debates sobre Políticas de Ações Afirmativas para a Inclusão Social. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Etarismo Institutcional. 2023. (Outra).

Seminário Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias. 2023. (Seminário).

Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional XIX Diálogo ACI ? Transparência, Inteligência Artificial e Segurança Jurídica.Grupo de Trabalho ? artigos científicos. 2023. (Seminário).

I Encontro de Arbitragem e Mediação da UFC.Como Chegar ao Sim: a negociação e Psicologia na mediação de conflitos. 2022. (Encontro).

O Papel do Judiciário diante da Crise Democrática. 2022. (Outra).

Palestra no Mestrado em Direito Penal da Universidade da Costa Rica. As Mudanças Paradigmáticas e seus Reflexos na Ciência do Direito. 2022. (Exposição).

VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Participação como co-facilitador de oficina temática. 2022. (Outra).

IX Encontro Internacional de Direitos Culturais.Memória Patrimônio Histórico e Cultural da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, um resgate necessário e perspectivas atuais. 2020. (Encontro).

Jornada Hans Jonas.A Bioética no Pensamento de Hans Jonas. 2020. (Outra).

Seminário Internacional de Pesquisas Transdisciplinares.Comunicação oral e co-organização do evento. 2020. (Seminário).

100 anos da República de Weimar.A Escola de Frankfurt. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional XV Diálogo Ambiental,Constitucional e Internacional.Desafios da Ética na Ciência. 2019. (Seminário).

XXV Fórum de Debates sobre Direito Público.As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça. 2019. (Outra).

Cinema e Direito - O Jovem Karl Marx.O Jovem Karl Marx. 2018. (Seminário).

Epistemologia Jurídica no Pensamento de Arnaldo Vasconcelos.Epistemologia Jurídica no Pensamento de Arnaldo Vasconcelos. 2018. (Outra).

II Fórum Cearense de Liberdade Religiosa.O Ensino Religioso nas Escolas Públicas e o Estado Laico. 2018. (Outra).

I Semana de Avaliação da América Latina e Caribe e Semana de Avaliação das Escolas de Governoe A.Necessidade de TD&E: avaliação ou invenção?. 2018. (Outra).

Semana de la Evaluación en America Latina y el Caribe.Necessidades de TD&E: avaliação ou invenção?. 2018. (Outra).

XVIII Encontro Nacional da ANPOF.As Críticas de Hans Jonas ao Projeto Baconiano e ao Utopismo Subsistente no Marxismo. 2018. (Encontro).

Clube de Debates.A Importância da oratória para o profissional do Direito. 2017. (Outra).

Seminário Arnaldo Vasconcelos.Epistemologia Jurídica no pensamento de Arnaldo Vasconcelos. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO TRATAMENTO DA CONFLITUALIDADE SOCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO: DISCUSSÃO A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Encontro).

14ª Semana do Direito.Para Entender Hans Jonas. 2016. (Outra).

XVII Encontro da ANPOF. Técnica, avaliação e ética em Hans Jonas: responsabilidade aplicada à avaliação educacional. 2016. (Congresso).

7th International Conference on the Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

Cine Clube Gazeta.Debatedor do filme "O Juiz". 2015. (Outra).

I Seminário Cinema, Direitos Fundamentais e Literatura na Contemporaneidade, do.O Mercador de Veneza, de Shakespeare e o Direito. 2015. (Seminário).

XXXIX Colégio Permanente de Diretores de das Escolas da Magistratura (COPEDEM). 2015. (Encontro).

Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo. 2014. (Outra).

VI Seminário - Mediação Judicial e suas Perspectivas à Cultura de Paz.Mediação e Cultura de Paz. 2014. (Seminário).

XVI Encontro da ANPOF. Aprensentação de pesquisa no GT Hans Jonas. 2014. (Congresso).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Coordenador do GT Diversidade Étnica e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Seminário Literatura e Direito.A Morte de Ivan Ilitch (Tolstoi): o magistrado e a condição humana. 2013. (Seminário).

Sexta da Pesquisa.A Importância da Interdisciplinaridade na Pesquisa Jurídica. 2013. (Encontro).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro, conduzido por Oscar Motomura da Amana-Key. 2013. (Seminário).

Como Garantir o Sucesso de uma Ação Educacaional. 2012. (Seminário).

I Curso de Formação de Formadores. 2012. (Outra).

I Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Encontro).

IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR e II Colóquio Nacional Hans Jonas. O Sentido Pedagógico da Heurística do Medo em Hans Jonas e suas Repercusões Ético-jurídicas. 2011. (Congresso).

Gestão de Metas do CNJ. 2010. (Outra).

II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2010. (Encontro).

Reprodução Assistida. 2010. (Outra).

Semana de Pesquisa da Faculdade 7 de Setembro (FA7).A Importância da Pesquisa como Princípio Metodológico no Ensino do Direito. 2010. (Outra).

V Congresso Internacional em Avaliação Educacional / V International Congress in Education Assessment. 2010. (Congresso).

Curso de Extensão Introdução a Educação a Distância e Ação Tutorial.Esboço de um Curso de Lógica Jurídica na modalidade EAD. 2009. (Outra).

Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2009. (Encontro).

I Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2009. (Encontro).

III Seminário da Conciliação.Conciliação é o Caminho. 2009. (Seminário).

III Seminário sobre Conciliação.Ética das Relações. 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico.Natureza Humana e Poder. 2009. (Seminário).

Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Direito 2008 - 18º Seminário Nacional de Ensino Jurídico.Exame de Ordem e Ensino Jurídico. 2008. (Seminário).

Programa 05 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED (Projeto Cidadania Ativa).A Lógica da Argumentação Jurídica. 2008. (Oficina).

Programa Qualidade de Vida dos Magistrados: Psicologia Financeira, compreendendo e saneando a relação com o dinheiro. 2008. (Encontro).

Sexta da Pesquisa.Superação da Filosofia do sujeito na perspectiva da ética da responsabilidade. 2008. (Outra).

XIV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR.XIV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. 2008. (Encontro).

Congresso Direito e Contemporaneidade. Lógica da Argumentação Jurídica. 2007. (Congresso).

Congresso Direito e Contemporaneidade. Estado de Necessidade: o direito e as escolhas dramáticas. 2007. (Congresso).

I Congresso Latinoamericano de Estudos Constitucionais. Interpretação Constitucional e Constitucionalização do Direito. 2007. (Congresso).

A Constitucionalização do Direito. 2006. (Outra).

A Hermenêutica e o Compromisso Social do Magistrado. 2006. (Outra).

As Alterações do CPC. 2006. (Outra).

Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia. 2006. (Outra).

Controle de Constitucionalidade: uma análise panorâmica comparativa Brasil e EUA. 2006. (Outra).

Direito Constitucional Comparado: seleção e controle de juízes nos EUA, no âmbito federal e estadual. 2006. (Outra).

I Curso de Formação Inicial de Júizes Substitutos.Hermenêutica Jurídica; Retórica e Linguagem Jurídica; Lógica e Raciocínio Jurídico (módulos). 2006. (Outra).

II Curso de Formação de Juízes Substitutos.Hermenêutica Jurídica. 2006. (Outra).

Seleção e Controle de Juízes nos EUA no Âmbito Federal e Estadual. 2006. (Outra).

Semana do Direito 2006 da UNIFOR.As Perspectivas da Paz em Kant e Marx. 2006. (Seminário).

Seminário O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais.Ética do Discurso e a Teoria Material dos Valores. 2006. (Seminário).

XII Encontro de Iniciação à Pesquisa.A Superação do Estado Ideal de Hegel no Pensamento de Marx. 2006. (Encontro).

III Semana do Direito da Faculdade Christus.III Semana do Direito da Faculdade Christus. 2005. (Outra).

O Juiz e a Sentença: o mito da imparcialidade do Judiciário.Semana do Direito em homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2005. (Outra).

III Semana Jurídica da FIC.Manicômios Judiciários, Hospitais Psiquiátricos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2004. (Outra).

Projeto Direito e Literatura.Projeto Direito e Literatura: Mitologia Grega. 2004. (Encontro).

Seminário de Capacitação Pedagógica. 2004. (Seminário).

Seminário de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito (UFC).As Atividades Complementares e a Monografia Jurídica. 2004. (Outra).

CPI do Judiciário e Banalização do Ensino Jurídico.Debate sobre CPI do Judiciário e banalização do ensino jurídico. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional.Seminário de Direito Constitucional -15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Seminário).

I Seminário sobre o Novíssimo Currículo.As Atividades Complementares e sua Regulamentação. 2001. (Seminário).

Semana de Orientação Vocacional.O Curso de Direito e as carreiras jurídicas. 1999. (Outra).

Semana de Orientação Vocacional.O Curso de Direito e as carreiras jurídicas. 1998. (Outra).

VII Encontro de Iniciação à Docência da UFC.Coordenador de Sessão. 1998. (Encontro).

Curso de Extensão em Direito Privado.A Teoria Geral dos Títulos de Crédito: aspectos elementares. 1997. (Outra).

Semana de Orientação Vocacional.O Curso de Direito e as carreiras jurídicas. 1997. (Outra).

VI Encontro de Iniciação à Docência.Coordenador de Sessão. 1997. (Encontro).

XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.coordenador da sessão temática D-9 na área de Direito. 1997. (Encontro).

XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC.Coordenador de Sessões Temáticas. 1996. (Encontro).

III Encontro de Iniciação à Docência.A Elaboração de um Plano de Aulas para a Disciplina Comercial I: uma abordagem teórico-prática. 1994. (Encontro).

I Encontro de Iniciação à Docência.Estratégias Utilizadas pela Monitoria de Teoria Geral do Direito e Avaliação de Desempenho em 91.2 e 92.1. 1992. (Encontro).

Seminário Encontros Internacionais. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Erialdo de Sousa Lima

GONÇALVES, Flávio José Moreira; GOIS, F. N. B.; OLIVEIRA, D. B.. Análise das Relações de Poder no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) entre 2011 a 2022 no âmbito da União. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ana Hércia de França Fonteles

GONÇALVES, Flávio José Moreira; SILVA, M. A. L.; BENEVIDES, A. A.. Whatsapp Business como Instrumento do Planejamento Estratégico Organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Igor Benevides Amaro Fernandes

GUTIERREZ, D. M.;GONÇALVES, Flávio José M.; MONTEIRO, M. D. B.. Mediação e Conciliação em Fortaleza/CE: análise crítica e propositiva à luz do princípio do acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: José de Alencar Neto

LIMA, G. M.; GOMES JUNIOR, R. L. S.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. O Uso de Meios Alternativos de Soluções de Conflitos em Serventias Extrajudiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Mirna Maria Ramos Siebra

CUNHA, J. P.; COUTINHO, C. M. C.;GONÇALVES, Flávio José M.. Processo Democrático e Negócios Jurídicos Processuais: (in)compatibilidades e desafios. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Matheus Teodoro Ramsey Santos

FEITOSA, G. R. P.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; AQUINO, L. M.. Formação de Juízes no Estado do Ceará: (re)pensando o modelo do Curso de Formação Inicial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elisângela Silva Araújo

PARENTE, F. J. C.; FROTA, F. H. S.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. Qualificação Profissional como Meio de Ressocialização do Egresso Penitenciário no Estado do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Giovana de Melo Araújo

BEZERRA, R. G.; PEQUENO, L. R. B.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. Intervenções Urbanísticas de Valorização Estratégica e o Campo de Lutas e Resistências: uma análise a partir da cidade de Fortaleza. 2018.

Aluno: Leydomar Nunes Pereira

SALES, Alessander;GONÇALVES, Flávio José Moreira; SILVA, C. S.. Regulamentação de Termos de Acordo na Improbidade Administrativa: fundamentação contitucional e legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diêgo Lima de Oliveira

BARBALHO, A. A.; FROTA, F. H. S.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. A Visão do Poder Judiciário na Relação entre Coronelismo e Cangaço: a deficiência da segurança jurídica no Nordeste do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Fábio Araújo de Holanda Souza

FROTA, F. H. S.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; MIRANDA, A. K. P. C.. Juízes Não Togados na Solução de Conflitos de Menor Complexidade: estudo de caso sobre a 9ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Aruza Albuqueruque de Macedo

RUIZ, E. M.; CISNE NETO, J. J.;GONÇALVES, Flávio José M.. Direito à Saúde na UTI: análise da judicialização de leitos de terapia intensiva na Justiça Estadual do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Maria Juracy Afonso Carneiro

FROTA, F. H. S.; SILVA, M. A. L.; PARENTE, F. J. C.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. Mediação e Conciliação: uma análise dos instrumentos do Poder Judiciário na solução consensual de conflitos no âmbito dos juizados especiais de Fortaleza. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Renan Barros dos Reis

FEITOSA, G. R. P.; MACIEL, J. M. O.;GONÇALVES, Flávio J. M.; SILVA, I. M.. Formação de Defensores Públicos no Maranhão: a competência no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kamyla Brito Lessa

LIMA, H. M. F.; BARBALHO, A. A.;GONÇALVES, Flávio José M.. Participação da População LGBT na Formulação da Política Pública Inclusiva: estudo de caso no município de Massapê. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Jorge Di Ciero Miranda

FEITOSA, G. R. P.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; CUNHA, J. P.; DIAS, E. R.; POMPEU, V. M.. A Formação Continuada de Magistrados: um estudo sobre as escolas de magistratura e a formação de juízes no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alexandre de Oliveira Alcântara

ALVIM, J. L. R.;GONÇALVES, Flávio José M.; MIRANDA, N.; FELIX, J. S.; BAPTISTA, B. G. L.. O Ministério Público como ?ator/mediador? de políticas públicas para idosos e pessoas com deficiência no Brasil: o caso da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). 2022. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Veloso Souza Passos

FEITOSA, G. R. P.; MORAES, J. F.; ALBUQUERQUE, N. M.; MORAIS, P. B.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. Concurso público para a magistratura: repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na democracia. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luzia Mônica Lima da Frota Araújo

BENEVIDES, M. G.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno;GONÇALVES, Flávio José M.. A Política Judiciária Brasileira na Construção da Cultura da Paz. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - Doutorado) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Erialdo de Sousa Lima

GONÇALVES, Flávio José Moreira; GONCALVES, R. S.; OLIVEIRA, D. B.. Análise das Relações de Poer no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) entre 2011 a 2022 no âmbito da União. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves

GONÇALVES, F. J. M.; FREITAS, R. C.; MATIAS, M. L.. Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua: estudos a partir da realidade do município de Fortaleza nos ans de 2012 a 2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Bruna dos Santos Costa Rodrigues

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; MOREIRA, M. G. R.. A Crise de Identidade do Poder Judiciário: políticas públicas para a efetiva equidade de gênero e raça nos tribunais superiores. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Erika Braga Ribamar Siqueira

FROTA, F. H. S.; SILVA, M. A. L.;GONÇALVES, Flávio José M.; OLIVEIRA, D. B.. A Internação de Adolescentes Autores de Ato Infracional: análise de discurso dos processos judiciais com tramitação na segunda instância do Poder Judiciário do Ceará no ano de 2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Renan Barros dos Reis

FEITOSA, G. R. P.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; SILVA, I. M.; MACIEL, J. M. O.. Formação de Defensores Públicos: desenvolvendo competências e habilidades no Curso de Iniciação Profissional da Defensoria do Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Furtado de Arraes Alencar e Castro

COUTINHO, C. M. C.; GUTIERREZ, D. M.;GONÇALVES, Flávio J. M.. O Direito Fundamental ao Processo Efetivado por Meio da Atuação da Defensoria Pública na Justiça do Trabalho. 2018.

Aluno: Igor Benevides Amaro Fernandes

GUTIERREZ, D.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; CINTRA, C. C. S.. Mediação e Conciliação em Fortaleza/CE: uma análise crítica e propositiva à luz do princípio do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Kamyla Brito Lessa

LIMA, H. M. F.; PARENTE, F. J. C.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. O Poder Local e a Política Inclusiva para População LGBT: estudo realizado no município de Massapê. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Diêgo Lima de Oliveira

BARBALHO, A. A.; FROTA, F. H. S.;GONÇALVES, Flávio José M.. A Visão do Poder Judiciário na Relação entre Estado, Coronelismo e Cangaço: a deficiência da segurança jurídica no nordeste do Brasil. 2017.

Aluno: Giovana Melo Araújo

BEZERRA, R. G.; PEQUENO, L. R. B.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. Intervenções Urbanísticas de Embelezamento Estratégico: resistência e relações simbólicas, estudo do caso VLT-Mucuripe. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Fábio Araújo de Holanda Souza

FROTA, F. H. S.;GONÇALVES, Flávio José M.; PAIVA, L. F. S.. Juízes Não Togados na Solução de Conflitos de Menor Complexidade: estudo de caso sobre a 9ª Unidade de JECC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Aruza Albuquerque de Macedo

RUIZ, E. M.; CISNE, J. J. N.;GONÇALVES, Flávio José M.. Direito à Saúde na UTI: análise da judicialização de leitos de terapia intensiva no município de Fortaleza. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: FABRÍCIO DOS SANTOS BERNARDO

SIMEAO, A. V.; SOUZA, M. C.;GONÇALVES, Flávio J. M.. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Antônio Carlos de Martins Mello Filho

SOUZA, M. C.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; NOGUEIRA, M. A. P.. A Tutela de Urgência contra a Fazenda Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Héverton Oliveira Fernandes

CAVALCANTE, J. P. B.;GONÇALVES, Flávio José M.; SOUZA, M. C.. Atividade Externa por Servidor Público Civil da União com Dedicação Exclusiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Kátia Cilene Teixeira

AMARAL JUNIOR, A. G.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; NOBREGA, A. P. O. A. E.. A Mediação como Forma Eficaz de Solucionar Conflito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Thiago Albuquerque de Menezes

AMARAL JUNIOR, A. G.;GONÇALVES, Flávio José M.; SIMEAO, A. V.. A Atuação Monocrática do Relator nos Recursos Cíveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Daniely Rodrigues de Oliveira

GONÇALVES, Flávio José Moreira; SOUZA, M. C.; ALBUQUERQUE, B. M.. O Direito Fundamental à Igualdade de Remuneração entre os Sexos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Irone Mendonça Menezes

SOUZA, M. C.; CAVALCANTE, J. P. B.;GONÇALVES, Flávio J. M.. Educação em Direitos Humanos: história e cultura afro-brasileira no contexto dos cursos de graduação em Direito como fator de promoção da igualdade étnico-racial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: JOÃO CLÁUDIO XAVIER DE SOUSA

MELO, A. P. L.; SOUZA, M. C.;GONÇALVES, F. J. M.. O Princípio da Eficiência: sua eficácia e efetividade na gestão pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Elaina Cavalcante Forte

GONÇALVES, Flávio J. M.; ALBUQUERQUE, B. M.; CUNHA, J. P.. Ciberdemocracia e Gestão Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Camila Haide Guedes Picanço

GONÇALVES, Flávio José M.; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. Os Direitos Fundamentais nas Relações Provadas: eficácia horizontal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Oliveira Braga Rodrigues

GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. A Atuação da Defensoria Pública na Assistência aos Necessitados, na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Millano de Oliveira Gabáglio

GONÇALVES, Flávio José Moreira; ALENCAR, V. H. M.; ALBUQUERQUE, B. M.. A Judicialização da Saúde em Virtude da Escassez dos Leitos de UTIs. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Filipe Cavalcante Xavier

GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. A Recusa de Tratamento Médico por Objeção Fundada em Crença Religiosa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Rommel Oliveira Bezerra

GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; MOTA, L. C.. A Efetividade da Conciliação como Meio de Tratamento Adequado de Conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Maria Luziane Cavalcante Lima

GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTE, J. P. B.; ALBUQUERQUE, B. M.. Autocomposição e os Regramentos de sua Implantação no CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Mateus Oliveira Ramalho

GONÇALVES, Flávio J. M.; SOUZA FILHO, M. J. N.; ALENCAR, V. H. M.. A Inclusão Social do Deficiente pela Educação e o Desporto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Marques Albuquerque

AIRES FILHO, D.;GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. A Iniciativa Popular em Matéria Eleitoral e o Estado Democrático de Direito sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Keylly-Lane Moura Lima

SILVA, M. F. N.;GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. O Instituto da Mediação e sua Aplicabilidade no Âmbito do Estado do Ceará. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Jelma Lais Vasconcelos Zanchetta Guimarães

SILVA, M. F. N.;GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Relação entre o Princípio da Eficiência e o da Razoável Duração do Processo no âmbito da Reforma do Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Larissa Peres Leal Ribeiro

GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; SILVA, M. F. N.. Os Direitos das Pessoas com Deficiência na Constituição Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: André Luiz Freire Allemão

CAMPOS, G. M.;GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Aspectos Acerca da Incidência do IPS e do ICMS na Importação de Bens do Exterior por Apenas Pessoa Física Domiciliada no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Maria Valéria de Lima Feitosa

OLIVEIRA, M. G.;GONÇALVES, F. J. M.; PINHEIRO, M.. A Viabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil e os Benefícios para Envolvidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Ana Paula Barros Conde

MARQUES JUNIOR, William Paiva;GONÇALVES, F. J. M.; SILVA, M. F. N.. Mediação: meio de resolução adequado de conflitos e sua abordagem no projeto do Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Maria Eliane Pereira

MARQUES JUNIOR, William Paiva;GONÇALVES, F. J. M.; SILVA, M. F. N.. Aspectos Processuais da Guarda Compartilhada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Sérgio Luiz Arruda Parente

CUNHA FILHO, F. H.;GONÇALVES, F. J. M.; KLEIN FILHO, A. C. P.. Desobediência Civil e Ordem Jurídica Constitucional: reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Antônia Neuma Mota Moreira Dias

GONÇALVES, F. J. M.; KLEIN FILHO, A. C. P.; SILVA, M. F. N.. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Kátia Valéria Lima de Oliveira

SILVA, C. S.;GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços como Ferramentas de Gestão Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Leandro Damasceno e Silva

SILVA, M. F. N.;GONÇALVES, F. J. M.; KLEIN FILHO, A. C. P.. Crime Organizado no Brasil: problemática na realidade jurídica brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Roberta Christie Pereira Maciel

GONÇALVES, F. J. M.; ALENCAR, V. H. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Aborto e Colisão de Direitos Fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Leonardo Pessoa de Aguiar

OLIVEIRA, A. L. T.;GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Legitimidade da Lei da Ficha Limpa no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: EVILÁSIO ALMEIDA RAMOS FILHO

OLIVEIRA, Marcelo Roseno; FURTADO, L. B.;GONÇALVES, F. J. M.. Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão: a tutela de um direito da personalidade em face da sociedade da informação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Lara e Vasconcelos Brígido

MARQUES JUNIOR, William Paiva; KLEIN FILHO, A. C. P.;GONÇALVES, F. J. M.. Prisão Civil por Dívida Alimentar: aspectos constitucionais e processuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Livia Costa Lima Penha Silva

GONÇALVES, F. J. M.; SOARES FILHO, S.; SILVA, M. F. N.. Uma Análise Constitucional: a família e a alienação parental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Rachel Girão Sobreira Mota

MARQUES JUNIOR, William Paiva; MOTA, L. C.;GONÇALVES, F. J. M.. Métodos de Tratamento Adequado de Conflitos no Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Livia Costa Lima Penha Silva

GONÇALVES, Flávio José Moreira; SOARES FILHO, S.; SILVA, M. F. N.. Uma Análise Constitucional: a família e a alienação parental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Larissa Peres Leal Ribeiro

GONÇALVES, Flávio José Moreira; MARQUES JUNIOR, William Paiva; SILVA, M. F. N.. Os Direitos das Pessoas com Deficiência na Constituição Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Antônia Neuma Mota Moreira Dias

GONÇALVES, Flávio José Moreira; KLEIN, A. C.; SILVA, M. F. N.. Controle Judicial de Política Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Erivânio de Sena Ramos

GONÇALVES, Flávio José Moreira; SOUZA, R. B.; SILVA, M. F. N.. Eficácia da Justiça Terapêutica no Enfrentamento do Binômio Droga-Crime. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: José Ricardo da Cruz Bezerra

CUNHA FILHO, F. H.; KLEIN FILHO, A. C. P.;GONÇALVES, F. J. M.. A Memória Cultural como Direito Fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Lorena Magalhães Paiva

GONÇALVES, F. J. M.; VIANA, E. M.; POMPEU, G. V. M.. Estudo Constitucional sobre o Instituto da Democracia e Efetivação dos Direitos Sociais na Venezuela. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco José Rodrigues Bezerra de Menezes

PINTO, E. G. C.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno;GONÇALVES, F. J. M.. A Evolução do Voto no Brasil, suas características atuais e a autenticidade no processo eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Luciana Furtado Costa

BELCHIOR, G. P. N.; VIANA, E. M.;GONÇALVES, F. J. M.. Área de Relevante Interesse Ecológico Dunas do Cocó: um estudo de caso no município de Fortaleza. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Martasus Gonçalves Almeida

BELCHIOR, G. P. N.; VIANA, E. M.;GONÇALVES, F. J. M.. Desafios e Perspectivas da Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais: da proteção internacional dos direitos humanos à Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Thiago Oliveira Pontes

CUNHA FILHO, F. H.; VIANA, E. M.;GONÇALVES, F. J. M.. A Democratização do Ensino Jurídico como Contributo à Melhoria da Prestação Jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Germano Leão Hitzschky Madeira

GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; VIANA, E. M.. A Dignidade da Pessoa Humana como Núcleo Axiológico da Constituição Federal: discussão acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Antônio Abelardo de Sousa

GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; VIANA, E. M.. Controle Social de Políticas Públicas versus Estratégias de Judicialização. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: FRANCISCO ROBÉRIO LIMA CHAVES

SANTIAGO, Nestor E. A.;GONÇALVES, F. J. M.; NUNES JUNIOR, J. G.. A Inimputabilidade do Menor Infrator e o Crime de Homicídio Doloso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Caroline Reis Bezerra

BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.GONÇALVES, F. J. M.; PINHEIRO, G. H.. A Conciliação na Justiça Comum Cível como Forma de Acesso à Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Martha Lisiane Aguiar Cavalcante

LOPES FILHO, J. M.;GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA FILHO, F. H.. Dignidade da Pessoa Humana: análise do controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Kelly Stefany Martins Araújo Gonzalez

GONÇALVES, F. J. M.; MAXIMO, H. C. O.; LEAL, C. O. B.. A Pena Alternativa de Prestação de Servilos à Comunidade como Direito Fundamental a uma Execução Penal Digna. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Luiz Roberto Oliveira Duarte

GONÇALVES, F. J. M.; CARVALHO, I. C. B.; LOPES FILHO, J. M.. A Nova Interpretação Constitucional: o princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Valquimar Torres

OLIVEIRA NETO, Pedro C. de;GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. A Avaliação de Desempenho por Competência em uma Agência Bancária de Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Fracisca Silvânia Rodrigues Jorge Machado

AIRES FILHO, D.;GONÇALVES, F. J. M.; DUARTE, M. V. M.. Pais Abandonados: sobre o direito de visita dos pais que não têm a guarda e sua tutela pelo Poder Judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

RODRIGUES, F. L. L.;GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno. As Repercussões da EC n° 45 no âmbito dos Direitos Humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Márcia Pires Ramos

CUNHA FILHO, F. H.;GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. A Disposição do art. 52, X da CF/1988 no Atual Sistema de Controle Judicial de Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Wotton Ricardo P

MORAES, J. F.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno;GONÇALVES, F. J. M.. da Silva. A Ineficácia da Lei de Execuções Penais nas Comarcas do Interior. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: José Ricardo V

MORAES, J. F.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno;GONÇALVES, F. J. M.. do Patrocínio. Políticas de Cotas Raciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Rosa Gattorno Farias Sobreira Bezerra

BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.GONÇALVES, F. J. M.; CAVALCANTE, J. P. B.. O Serviço Social do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Luiz Ferreira da Silva Júnior

GONÇALVES, F. J. M.; LOPES FILHO, J. M.;BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Direitos Fundamentais e Legitimidade do Judiciário no Controle de Políticas Públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Maria do Livramento Alves Magalhães

GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de. Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais em Fortaleza. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Suenon Bastos Mota

GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de. A Redução da Maioridade Penal e sua Ineficácia para a Diminuição da Criminalidade Juvenil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Sílvia de Vasconcelos Machado

GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; LEITAO, F. C. O.. Administração Participativa: gestão para quem acredita em mudanças. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Maria Lúcia Falcão Nascimento

GONÇALVES, F. J. M.; LOPES FILHO, J. M.; GONÇALVES, Paulo H. P.. Tribunal do Júri: instituição garantidora dos direitos fundamentais?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Vanessa de Abreu Pinheiro

GONÇALVES, F. J. M.BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; LEITAO, F. C. O.. Poder Judiciário: crise e reforma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Alessandra Lóscio de Andrade

LEITAO, F. C. O.;BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.GONÇALVES, F. J. M.. A Administração Participativa e o Valor das Pessoas na Organização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Ednélia Barbosa Menezes

FERRO, Osterne Feitosa; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de;GONÇALVES, F. J. M.. O Impacto da Atuação da Demanda por Serviços Jurisdicionais na 4ª Vara da Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Célia Maria Pontes

LEITAO, F. C. O.;BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.GONÇALVES, F. J. M.. O Novo Papel da Liderança nas Organizações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Moacir da Silva Medeiros Júnior

BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; SILVEIRA, J. A.;GONÇALVES, F. J. M.. Certificação Digital no Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: José Hildemberg Fagundes Mendonça

MIRANDA, Sérgia; AIRES FILHO, D.;GONÇALVES, F. J. M.. A Relevância dos Serviços Meios para a Eficácia da Prestação Jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Marcos José de Oliveira

GONÇALVES, F. J. M.; SARAIVA, A.; QUEIROZ, B.. A Filtragem Constitucional como Ferramenta para uma Teoria Constitucionalista do Delito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Luiz Adriano Soares Barbosa

OLIVEIRA, Marcelo Roseno;BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.GONÇALVES, F. J. M.. Ética na Magistratura. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Arnaldo Gomes de Queiroz

GONÇALVES, F. J. M.; SILVA, I. B.; MIRANDA, Sérgia. O Voto no Brasil: um direito ou uma obrigação?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Carlos André Oliveira Bezerra

GONÇALVES, F. J. M.; MIRANDA, Sérgia; SILVA, I. B.. Aspectos Históricos da Justiça Eleitoral e da Vida Político-eleitoral do Ceará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Christiane Myrta de O

GONÇALVES, F. J. M.; BESSA, J. W.;BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Medeiros. Gestão Participativa com Ênfase nos Servidores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Marcello Alves Nobre

MIRANDA, Sérgia; MELO, E. P. B.;GONÇALVES, F. J. M.. Análise Constitucional da Legitimidade do Ministério Público para Propor Ação de Execução de Acórdão Emanado do Tribunal de Contas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Lira Ramos

GONÇALVES, F. J. M.; SALES, L. M. M.; MENDES, F. A. F.. Administração da Justiça: a conciliação nas varas cíveis como alternativa de resolução de conflitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Grécia Maria do Vall Martins

LEITAO, F. C. O.;BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.GONÇALVES, F. J. M.. A Motivação Humana nas Organizações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Francisco Marcos Pereira de Oliveira

LEITAO, F. C. O.;BARREIRA JÚNIOR, Edilson B.GONÇALVES, F. J. M.. A Importância do Fator Remuneração na Motivação Humana para o Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Miochel Pinheiro

GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA, D. F. S.; ROCHA, J. A.. Restrições a Direitos Fundamentais do Juiz e a Independência Judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Maria Edilma Peixoto da Cunha

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; FERRO, Osterne Feitosa. A Carência de Servidores Efetivos e a Busca da Celeridade Processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Delange Felinto Pitombeira

GONÇALVES, F. J. M.; SOUZA FILHO, O. D.;COSTA, R. R.. Uma Análise Jurídico-Filosófica do Princípio da Igualdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: David Marques Oliveira

GONÇALVES, F. J. M.; SOUZA FILHO, O. D.;COSTA, R. R.. Os Princípios Constitucionais na Formação do Consenso sobre Valores: uma ánálise a partir da teoria da argumentação de Perelman. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Keyla Débora P

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; FERRO, Osterne Feitosa. dos Santos. Juizados Especiais Federais Cíveis em Fortaleza na Promoção do Acesso à Justiça e na Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Durval Aires Filho

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; PINTO, Luiz Djalma. Pesquisas Eleitorais: o feitiço da propaganda. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Jacyelle da Silva Bandeira

GONÇALVES, F. J. M.; PINTO, Luiz Djalma; MOTA, H.. Registro de Candidatura Deferido em Detrimento do Princípio da Moralidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Maria Shirley Carvalho Rocha e Melo

FERRO, Osterne Feitosa; OLIVEIRA NETO, Pedro C. de;GONÇALVES, F. J. M.. Mediação e Conciliação nos Parâmetros da Justiça e sua Realidade nos Juizados Especiais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Hyldon Masters Cavalcante Costa

OLIVEIRA, Marcelo Roseno;GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, H.. A Imparcialidade do Juiz Eleitoral em Processo Judicial para Apuração de Fatos nos quais Exerceu seu Poder de Polícia.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Carlos Pereira de Andrade

SALES, Alessander;GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, H.. O Ministério Público Eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Luara Nobre Aragão

MIRANDA, Sérgia; MOTA, H.;GONÇALVES, F. J. M.. Propaganda Eleitoral Antecipada: aspectos doutrinários e Jurisprudenciais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Neuter Marques Dantas Júnior

OLIVEIRA, Marcelo Roseno; MOTA, H.;GONÇALVES, F. J. M.. Perda de Mandato Eletivo através de AIME por Violação ao Art. 41-A, da Lei nº 9.504/97. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Danielle Estevam Albuquerque

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; MOTA, H.. Controle de Constitucionalidade das Resoluções do TSE pelo STF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Silvia Alves Fontenele

GONÇALVES, F. J. M.; MIRANDA, Sérgia; MOTA, H.. O Princípio da Presunção de Inocência no Pedido de Registro de Candidaturas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Washington Luís Bezerra de Araújo

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; PINTO, Luiz Djalma. O Voto no Brasil: da colônia ao império. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Sóstenes Francisco de Farias

OLIVEIRA NETO, Pedro C. de; RAMOS, Albani;GONÇALVES, F. J. M.. A Motivação do Servidor Público do Fórum Clóvis Beviláqua. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Aluno: Lara Gabriela Oliveira Melo

GONÇALVES, Flávio José Moreira; CASIMIRO, L. M. S. M.; SOUSA, V. L. M. S.. A Utilização da Arbitragem pela Administração Pública: contratação de câmaras arbitrais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Daniel Bonifácio Paula

FREIRE, G. M. C. A.; MARQUES JUNIOR, W. P.;GONÇALVES, Flávio José Moreira. A Natureza Jurídica dos Animais Não Humanos e sua Perspectiva de Mudança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: FRANCISCO IGOR CAMELO ABREU

GONÇALVES, Flávio José Moreira; VIANA, J. V.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Vá se Queixar ao Bispo: Direito Fundamental à Liberdade Religiosa e a Limitação dos Cultos Religiosos no Ceará. 2021.

Aluno: Gustavo Barbosa Costa Ferreira

GONÇALVES, Flávio José Moreira; SAMPAIO, J. H.; ROCHA, A. S.. Os Desafios da Gestão do Conflito e o Uso dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Keciane Lima de Oliveira

GONÇALVES, Flávio José Moreira; PINTO, H. C.; CRUZ, D. M.. A Formação de Magistrados no Poder Judiciário Cearense: um estudo da percepção de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Reis Feitosa Quesado

GONÇALVES, Flávio José Moreira; CASTILHO, N. M.; MEDEIROS, J.. Aplicação da Justiça Restaurativa no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Natanael Lima Ribeiro

GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHAES, K. C. S. T.; MEIRELES JUNIOR, C. A.. Impactos da Constituição de 1988 em Face das Religiões de Matriz Afro-Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Rodrigues Chaves

MARQUES JUNIOR, W. P.;GONÇALVES, F. J. M.; GUERRA, Sidney. Desafios da Arbitragem Eletrônica no Âmbito Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Thiago Melo Façanha

GONÇALVES, Flávio José M.; LOPES FILHO, J. M.; PINTO, D.. O Princípio da Vida Pregressa como Fundamento para Coibir a Prática do Desvio de Representação Democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Isabel Fernandes de Macedo Alencar

PITOMBEIRA, S. C.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; MACHADO, A. C.. A Competência do Município em Matéria Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mateus Oliveira Ramalho

GONÇALVES, Flávio José Moreira; MARTINS, D. B.; ALENCAR, V. H. M.. A (In)eficácia dos Direitos Humanos dos Deficientes Mentais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Roberto Soares Cavalcante Nepomuceno

GONÇALVES, Flávio José Moreira; LIMA, M. M. B.; LEITAO, R. G.. Uma Análise sobre a Tópica e a Ciência do Direito Positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raine Santos Pinheiro

CASTILHO, N. M.;GONÇALVES, Flávio José Moreira; SANTOS, J. M.. Aspectos Bioéticos da Proteção Ambiental dos Animais Envolvidos em Práticas de Experimentação Científica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mateus Gomes Viana

MORAES, G. O.;GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. A Terra como Sujeito de Direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Artur Emílio de Carvalho Pinto

GONÇALVES, F. J. M.; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo; BRASIL, P. E. M. A. S.. Teletraballho no Poder Judiciário: uma proposta de regulamentação para a Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tarcisio Rocha Gomes Júnior

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado;GONÇALVES, F. J. M.. Críticas de Castanheira Neves à Tese dos Direitos de Ronald Dworkin: um debate sobre o conceito de direito como integridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Talita Cavalcante Mota

RODRIGUES, Francisco Lisboa;GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA FILHO, F. H.. A Natureza Jurídica dos Direitos Autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata de Sousa Parente

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno; FEITOSA, G. R. P.. Perspectivas do Processo de Formação de Juízes Brasileiros no Século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Donísia Helena de Carlilis Oliveira Barbosa

MACEDO, D.;GONÇALVES, F. J. M.; BARBOSA, F. V.. A Assistência Social na Constituição Federal de 1988: aspectos históricos e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Raphael Franco Castelo Branco Carvalho

MORAES, G. O.;GONÇALVES, F. J. M.; MOITA, E. A. P.. A Mediação de Conflitos na Atuação do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Igor de Moraes Paim

GONÇALVES, F. J. M.; MATIAS, J. L. N.. A Evolução do Constitucionalismo, a Sustentabilidade e a Educação Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cleilson Morais da Silva

GONÇALVES, Flávio J. M.; HOLANDA, M.; JOCA, P.. Os Animais como Sujeitos de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Larissa Calheiros Dias Soares

FURTADO, Emanuel Teófilo; BENEVIDES FILHO, M.;GONÇALVES, F. J. M.. O Princípio do Jus Postulandi: aplicação e eficácia na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tiago Cruz Viana de Oliveira

LEITE, Raimundo Hélio; FERRAZ, Fernando Basto;GONÇALVES, F. J. M.. Responsabilização por Crimes Cometidos Via Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Moisés Ferreira Diniz

GONÇALVES, F. J. M.; BEDÊ, Fayga Silveira; LOPES FILHO, J. M.. Uma Crítica a Hans Kelsen sob a ótica da Abordagem Pós-positivista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: David Farias Aragão Pereira

GONÇALVES, F. J. M.; BEDÊ, Fayga Silveira; LOPES FILHO, J. M.. As Conseqüências da Inflação Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Beatriz Helena Peixoto Brandão

SILVA, I. B.;GONÇALVES, F. J. M.; DINIZ, Juliana. Soberania face ao Instituto da Ingerência Humanitária: desafio à manutenção internacional dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Nelson Diógenes Neto

GONÇALVES, F. J. M.; VIANA, Fernando Antonio Campos; OLIVEIRA, W. N.. Aborto: direito à vida x direitos reprodutivos e sexuais da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco de Assis Diniz

BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; AGUIAR, Croaci;GONÇALVES, F. J. M.. A Litigância de Má-fé e o Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo André Acioly Peixoto Vieira

RODRIGUES, Francisco Lisboa; MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo e;GONÇALVES, F. J. M.. Uma Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Teles Barbosa

GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES JUNIOR, William Paiva; TEMOTEO, W. L.. A Constituição e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Débora Magalhães Nobre

GONÇALVES, F. J. M.. União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco José de Freitas Nascimento

GONÇALVES, F. J. M.. As Motivações Psicológicas das Decisões Judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tiago Cruz de Menezes

GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Transfusão de Sangue: imposição ou facilidade conferida ao paciente? Uma análise constitucional e bioética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lia Tomaz de Andrade

GONÇALVES, F. J. M.; BARREIRA, M. J. F.; MARQUES JUNIOR, William Paiva. Concessão do Benefício Pensão por Morte ao Companheiro Homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Gualter Rafael Maciel Bezerra

DIÓGENES, Cristhiane;GONÇALVES, F. J. M.. A Integração da Universidade com os Movimentos Sociais: a experiência do CAJU na promoção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: José Silvio de Olivrira Lima

GONÇALVES, F. J. M.; MORAIS, P. B.; VASQUES, Eugênio Duarte. Os Instrumentos de Controle Social da Violência no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marina Silveira Marinho

GONÇALVES, F. J. M.; CORREA FILLHO, Cezário; MARQUES JUNIOR, William Paiva. As Ações Afirmativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Diana Frota de Vasconcelos

GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES, R.L.S.; BRIZZI, Carla. O Papel da s Políticas Públicas no Compate à Prostituição Infano-juvenil no Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO

GONÇALVES, F. J. M.; MOREIRA, Sandra Helena Lima; BRAVO, Lia Guedes. A Necessidade de Políticas Públicas de Ressocialização como Combate à Criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Nilton Carvalho Lima de Medeiros

GONÇALVES, F. J. M.; LINHARES, Gabrielle; FERNANDES, Ivoneide. A Nova Retórica na Construção da Argumentação Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Maria Itlaneide Pires Mendonça

GONÇALVES, F. J. M.; BEDÊ, Fayga Silveira; SALES, Gabrielle Bezerra. Os Desafios Éticos do Advogado na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: MARJORIE VASCONCELOS SÓLON

GONÇALVES, F. J. M.; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo; MONTEIRO, Paulo César Barros. Células-tronco Embrionárias: uma abordagem legal e bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Juliana Carvalho Holanda

GONÇALVES, F. J. M.; OLIVIERA, J. H. C.. União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Tatiana Sales Cadena

GONÇALVES, F. J. M.; PEIXOTO,Juliana Sombra; MOREIRA, Sandra Helena Lima. Discriminação da Mulher nas Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Gervânia Cavalcante Vasconcelos

GONÇALVES, F. J. M.; COELHO, Andréa Maria Alves; LANDIM, Maria Noemia Pereira. A Responsabilidade Social da Defensoria Pública na Efetivação do Acesso à Justiça no Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Filemon Lopes de Sousa

BARREIRA, M. J. F.;GONÇALVES, F. J. M.. A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários em face do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil Brasileiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Antonio César Barros de Lima

GONÇALVES, F. J. M.. Função Social da Justiça Federal sob a Égide da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: João Antonio Sá Lima

GONÇALVES, F. J. M.. Aspectos da Justiça Militar Federal: singularidades do órgão julgador em 1º grau de jurisdição, do réu e do órgão julgador na Justiça Militar da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Dias Filho

GONÇALVES, F. J. M.. Mandado de Injunção e Ação Direta de Insconstitucionalidade por Omissão: seu uso como instrumentos assecuratórios dos direitos e garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Daniele Rodrigues de Oliveira

GONÇALVES, F. J. M.. O Direito Fundamental à Igualdade de Gênero na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Sebastião Gomes de Medeiros Neto

GONÇALVES, F. J. M.; MARQUES, F. G.; PEIXOTO,Juliana Sombra. Os Direitos Humanos e a Redemocratização do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Daniel Aguiar Espínola

GONÇALVES, F. J. M.; MARTINS, L. R.; DIÓGENES, Cristhiane. Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Thiago Mota Fontenele Silva

ONETO, Paulo Guilherme Domenech;GONÇALVES, F. J. M.; RODRIGUES JÚNIOR, Ruy de Carvalho. Da Genealogia do Catigo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cinthia

DIÓGENES, Cristhiane;GONÇALVES, F. J. M.; COELHO NETO, Matias Joaquim. Assessoria Jurídica Popular: Vivenciando os Direitos Humanos na Formação Acadêmcia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Cristiano Albuquerque Moraes

GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA FILHO, F. H.; CORTONESI, L. M.. Direito à Informação, Liberdade de Comunicação e Manipulação da Opinião Pública pelos Meios de Comunicação de Massa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Igor Costa de Miranda

COSTA, R. R.FALCÃO, R. B.GONÇALVES, F. J. M.. Democracia à Luz do Princípio do Discurso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Démia Baracho Teixeira

FARIA, D. B. L.;GONÇALVES, F. J. M.; EUFRÁSIO, C. A. F.. Direito de Ingerência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. R.GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Comissão de Seleção de Professor Substituto de História e Estudo do Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; SANTIAGO, Nestor E. A.;GONÇALVES, F. J. M.. Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Ceará.

BEZERRA, Ademar Mendes;GONÇALVES, F. J. M.; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2005. Universidade Federal do Ceará.

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira;LEITE, Raimundo HélioGONÇALVES, F. J. M.. Professor Substituto de Teoria Econômica e Direito. 2004. Universidade Federal do Ceará.

COSTA, R. R.GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Professor Substituto de Introdução à Sociologia Jurídica. 2003. Universidade Federal do Ceará.

VIANA, J. V.; PIRES, J. A.;GONÇALVES, F. J. M.. Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2002. Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. M. L.;GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito. 2002. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; BEZERRA, Ademar Mendes. Professor Substituto de Direito Processual Penal. 1999. Universidade Federal do Ceará.

GUERRA FILHO, W. S.;GONÇALVES, F. J. M.; BEZERRA, Ademar Mendes. Professor Substituto de Teoria Econômica e Direito. 1999. Universidade Federal do Ceará.

SA, A. S. B.;GONÇALVES, Flávio José M.; ANDRADE, M. D.; ROSA, B. C.. Seleção dos Candidatos a Especialização em Direito Público e Poder Judiciário. 2022. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

GONÇALVES, Flávio José Moreira; VIESBA-GARCIA, E.; VIESBA, L. M.. Comissão Científica do I Encontro Nacional Movimentos Docentes. 2020. Universidade Federal de São Paulo.

GONÇALVES, Flávio José Moreira. Banca de Promoção na Carreira Docente do Docente Pedro Augusto Lopes Sabino. 2020.

GONÇALVES, Flávio José Moreira. Avaliação de Projetos submetidos ao Programa de Bolsas de Extensão, Arte e Cultura. 2020.

GONÇALVES, Flávio José M.. Banca de Avaliação de Projetos Submetidos ao Edital NR. 05/2019 Programa de Bolsas de Extensão, Arte e Cultura - PIBEAC 2019. 2019. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

AMARAL JUNIOR, A. G.;GONÇALVES, Flávio José MoreiraBARREIRA JÚNIOR, Edilson B.. Seleção dos Candidatos a Especialização da Escola da Magistratura (ESMEC). 2015. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

GONÇALVES, Flávio José MoreiraBARREIRA JÚNIOR, Edilson B.; CISNE NETO, J. J.. Seleção dos Candidatos ao Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. 2015. Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE.

GONÇALVES, Flávio José Moreira; SANTIAGO, Nestor E. A.; FEITOSA, G. R. P.. Comissão Permanente de Avaliação para a Promoção e Progressão por Desempenho e/ou Titulação de Docentes no Departamento de Direito Processual. 2015. Universidade Federal do Ceará.

TRIGUEIRO FILHO, M.; GUERRA, M. L.;GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para a Monitoria Voluntária de Teoria Econômica e Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

TRIGUEIRO FILHO, M.; GUERRA, M. L.;GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para Monitoria Remunerada de Teoria Econômica e Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; GUERRA, M. L.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção para a Monitoria Voluntária de Teoria do Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; GUERRA, M. L.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção para a Monitoria Remunerada de Teoria do Direito. 2011. Universidade Federal do Ceará.

TRIGUEIRO FILHO, M.;GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para Monitoria de Teoria Econômica e Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para a Monitoria de Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para a Monitoria de Introdução à Filosofia e à Epistemologia. 2010. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Seleção para Monitoria Voluntária de Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

ZUCCHI, Maria Cristina;GONÇALVES, F. J. M.; MOTA, L. C.. Avaliação dos Candidatos a Bolsas de Mestrado na Universidade de Samford (EUA). 2008. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008. Universidade de Fortaleza.

COSTA, R. R.GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção de Monotoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2007. Universidade Federal do Ceará.

COSTA, R. R.GONÇALVES, F. J. M.; TRIGUEIRO FILHO, M.. Seleção de Monitoria de Teoria do Direito. 2007. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, Flávio José Moreira; COLARES, M. A. P.; ARAGAO, F. P. B.; TALEIRES, J. S.; RAMOS, D. D.. Comissão para Avaliação dos Candidatos a Distinção "Magna cum Laude". 2007. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.COSTA, R. R.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para Monitoria de Introdução à Filosofia e à Epistemologia. 2006. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.COSTA, R. R.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para Monitoria de Hermenêutica Jurídica. 2006. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.COSTA, R. R.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2006. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, Paulo H. P.;GONÇALVES, F. J. M.; QUEIROZ, Bruno. Seleção para Monitoria de Direito Internacional Público. 2006. Faculdade Christus.

QUEIROZ, Bruno;GONÇALVES, F. J. M.; GONÇALVES, Paulo H. P.. Seleção para Monitoria de Direito Penal. 2006. Faculdade Christus.

GONÇALVES, F. J. M.; QUEIROZ, Bruno; GONÇALVES, Paulo H. P.. Seleção para a Monitoria de Filosofia Geral e do Direito. 2006. Faculdade Christus.

GONÇALVES, F. J. M.. Conselho Editorial da Revista da Asssociação de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2004. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MOREIRA, Sandra; GUERRA, Sidney. Banca Examinadora dos Trabalhos no I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2004. Faculdade Christus.

GONÇALVES, F. J. M.; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MOREIRA, Sandra Helena; GUERRA, Sydney. Banca Examinadora de Defesa dos Trabalhos apresentados no I Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica. 2004. Faculdade Christus.

MELO FILHO, Alvaro;GONÇALVES, F. J. M.; TORRENS, H.; SIQUEIRA, M. S.; MAGALHÃES FILHO, M. F. B.. Conselho Editorial da Revista Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará. 2003. Faculdade Integrada do Ceará.

PIRES, Jorge Aloisio;GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Seleção para a Monitoria de Direito Processual Civil. 2003. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2003. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para Monitor de Introdução ao Estudo do Direito. 2002. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; IBIAPINA, C.. Comissão Examinadora para a Concessão da Comenda Magna cum Laudem. 2000. Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. M. L.;GONÇALVES, F. J. M.; IBIAPINA, C.. Monitoria de Teoria Geral do Direito. 1997. Universidade Federal do Ceará.

GONÇALVES, F. J. M.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; GUERRA, M. M. L.. Seleção para a monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. 1996. Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, A.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira;GONÇALVES, F. J. M.. Seleção para as monitorias de Teoria Geral do Direito e Teoria Econômica e Direito. 1996. Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Keciane Lima de Oliveira

A Formação de Magistrados no Poder Judiciário Cearense: um estudo da percepção de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Gustavo Barbosa Costa Ferreira

Os Desafios da Gestão de Conflitos e o Uso dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Felipe Reis Feitosa Quesado

Aplicação da Justiça Restaurativa no Estado do Ceará; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Maria Edilma Peixoto da Cunha

A Carência de Servidores Efetivos e a Busca da Celeridade Processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

David Marques Oliveira

Os Princípios Constitucionais na Formação do Consenso sobre Valores: uma análise a partir da teoria da argumentação de Perelman; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Delange Felinto Pitombeira

Uma Análise Jurídico-filosófica do Princípio da Igualdade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia Moderna do Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Renata de Sousa Parente

Perspectivas do Processo de Formação de Juízes Brasileiros no Século XXI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Moisés Ferreira Diniz

Uma crítica a Hans Kelsen sob a ótica da abordagem pós-positivista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

David Farias Aragão Pereira

As Conseqüências da Inflação Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

MARJORIE VASCONCELOS SÓLON

Células-tronco embrionárias: uma abordagem legal e bioética; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Maria Itlaneide Pires Mendonça

Os Desafios Éticos do Advogado na Atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Daniele Rodrigues de Oliveira

O Direito Fundamental à Igualdade de Gênero na Constituição Brasileira de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Francisco Dias Filho

Mandado de Injunção e Ação Direta de Insconstitucionalidade por Omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Daniel Aguiar Espínola

O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Cristiano Albuquerque Moraes

Direito à Informação, Liberdade de Comunicação e Manipulação da Opinião Pública pelos Meios de Comunicação de Massa; 2003; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Carlos Henrique Pontes Vieira

A Soberania em Face dos Últimos Acontecimentos Mundiais; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Danilo Castelo Brancio Teles de Menezes

Formação e Avaliação de Magistrados no Poder Judiciário do Ceará; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Brenisse Rodrigues Rocha

Formação e Avaliação de Magistrados no Poder Judiciário do Ceará; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Mirles Lino Alves

A Percepção dos Direitos Humanos no Ambiente Acadêmico: um estudo das perspectivas de uso da mediação de conflitos na sala de aula e sua contribuição para a aprendizagem siignificativa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão

A Percepção dos Direitos Humanos no Ambiente Acadêmico: um estudo das perspectivas de uso da mediação de conflitos na sala de aula e sua contribuição para a aprendizagem siignificativa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Renata de Sousa Parente

A Avaliação de Juízes à Luz da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, FEQ/UNIFOR; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho

A Superação do Estado Ideal de Hegel no Pensamento de Marx; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Felipe Augusto A

Muniz; A importância da inter e da multidisciplinaridade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Nilton Carvalho L

de Medeiros; A Interpretação dos Fatos na Argumentação Jurídica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Mirna Jacinto Moura

Segunda Guerra Mundial: a ética dos vencidos e dos vencedores, uma abordagem crítica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Glênia Nunes Gomes

A Dignidade da Pessoa Humana nos Manicômios: uma análise à luz do direito e da bioética; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Renato Anderson de O

Coe; Legitimidade da Norma Jurídica; 2006; Iniciação Científica - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Marcos Sérgio P

de Oliveira; Segunda Guerra Mundial: sua repercussão no Direito e sua correlação com as guerras contemporâneas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Arnaud Ferreira Bautar Neto

A Logicidade do Direito: o direito requer lógica própria; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Moisés Ferreira Diniz

Crítica a Kelsen: em busca de uma epistemologia jurídica que forneça elementos para a efetivação dos direitos fundamentais; 2005; Iniciação Científica - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Ana Elisabeth Bastos de Miranda

A Teoria do Conhecimento na filosofia antiga; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Ana Francisca Moreira Martins

Discussão de um Critério de Verdade; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Cavour Caldas Júnior

A Crise da Democracia Representativa; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Edson Ferreira da Costa

As relações sociais na perspectiva de Ortega y Gasset; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Joseane Andrade Nunes

Direitos Humanos: pena de morte; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Lidium Gustaf Sousa de Oliveira

Ministério Público; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Luana Viana de Aguiar

Democracia de Habermas; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Rita Tirciana Dias Feijão de Aguiar

Democracia Representativa x Democracia Participativa; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Sílvia Cristina Bezerra Morel Lopes

Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos: Habermas x Kant; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

STELA MÁRCIA SALES VASCONCELOS

Pena de Morte; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Cristiano Albuquerque Moraes

A Indústria da Mídia e a Inviolabilidade do Indivíduo; 2001; 70 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Leonardo Pitombeira e Alexandre Souza

O avanço do neoliberalismo e a supressão dos direitos sociais no Brasil; 2000; 10 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Héverton Oliveira Fernandes

Os Direitos Culturais em Face da Influência da Indústria Cultural; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Patrícia Lopes Aragão

O aborto e a eficácia da lei penal em Fortaleza na década de 90; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Fábio Campelo Conrado de Holanda

Crianças Testemunhas de Jeová com Risco de Vida Sujeitas à Trasnfusão de Sangue; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

David Barbosa de Oliveira

Obstáculos para a real efetivação dos mecanismos de participação popular na Constituição Federal de 1988; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Paula Cabral de Sousa

Religiões - a linha dorsal; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Alexandre Leitão de Souza

O Direito Adquirido face às Reformas do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Carolina Alvarez Araújo Correia

A Crise da Soberania Nacional frente ao Problema das Reservas Indígenas na Amazônia; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

ANDRÉ DIAS

Em torno do art; 273 do Código de Processo Civil; 1999; 10 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Danilo Castelo Branco Teles de Menezes

A Hermenêutica na Visão dos Estudantes de Direito da Unichristus; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Laura Rocha Cyrino

A Produção Artística e Cultural Relacionada ao Período da Ditadura Militar Brasileira; 2015; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior

Além dos Dogmas, a Verdade: reflexões sobre ciência, direito e educação; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

Edvaldo de Aguiar Portela Moita

A (Des)construção do Conhecimento: a crise do paradigma da racionalidade dominante, o pensamento complexo como alternativa e as novas formas de educação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves;

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  • CIDRAO, E. S. R. C. ; GONÇALVES, Flávio José M. . Conciliação da Pluralidade para a Efetiva Percepção dos Direitos Humanos no Ensino do Direito. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2019, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus. Fortaleza: Unichristus, 2019.

  • ALVES, M. L. ; GONÇALVES, Flávio José M. . A Percepção Acadêmica sobre os Direitos Humanos no Meio Acadêmico e a Importância da Mediação de Conflitos em Sala de Aula. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2019, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus. Fortaleza: Unichristus, 2019.

  • GONÇALVES, Flávio José Moreira ; SOUSA, C. M. R. . A Educação como Fator de Combate à Pobreza: uma análise dos resultados do Plano Brasil Sem Miséria. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. I. p. 45-60.

  • GONÇALVES, Flávio José M. . Ética do Cuidado e da Responsabilidade: aproximações e distanciamentos entre Heidegger e Jonas. In: XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), 2015, Campos do Jordão-SP. Livro do XVI Encontro Nacional da ANPOF, 2015.

  • OLIVEIRA, Jelson e outros ; GONÇALVES, F. J. M. . O Sentido Pedagógico da Heurística do Medo em Hans Jonas e suas Repercussões Ético-jurídicas. In: IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR e II Colóquio Nacional Hans Jonas, 2011, Curitiba-PR. Caderno de Resumos do IX Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea: II Colóquio Nacional Hans Jonas. Curitiba-PR: Champagnat, 2011. p. 94-95.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Das Dificuldades em Estabelecer um Critério Ético Absoluto na Pós-Modernidade. In: IX Semana Universitária e I Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Ceará, 2004, Fortaleza, 2004.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Elaboração de uma plano de aulas para a disciplina Direito Comercial: uma abordagem teórico-prática. In: IV Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1994, Fortaleza. IV Encontro de Iniciação à Docência (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1994. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Empirismo e Racionalismo: dos paradigmas epistemológicos à sua superação dialética. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1994, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação á Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1994. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Karl Popper e a Filosofia da Ciência de nosso Tempo. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1994, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1994. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Monitoria e Magistério: uma análise. In: II Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1993, Fortaleza. II Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1993. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Aspectos Jurídicos do Programa de Monitoria. In: III Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1993, Fortaleza. III Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1993. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . O mandado de segurança no direito brasileiro. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1992, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação á Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1992. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Estratégias utilizadas pela monitoria de Teoria Geral do Direito e avaliação de desempenho em 91.2 e 92.1. In: II Encontro de Iniciação à Docência (UFC), 1992, Fortaleza. II Encontro de Iniciação à Docência (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1992. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . O problema da solução dos conflitos de interesses nos quadros do Estado Democrático de Direito. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 1991, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC). Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1991. v. 1.

  • GONÇALVES, F. J. M. . Pequena Contribuição à Análise Crítica da Ciência do Direito. In: X Encontro de Iniciação Científica, 1990, Fortaleza. X Encontro de Inciação Científica da UFC. Fortaleza: Imprensa Universitária (UFC), 1990. v. 1.

  • GONÇALVES, Flávio José Moreira . Natureza Humana e Poder. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, F. J. M. . Superação da Filosofia do Sujeito na Perspectiva da Ètica da Responsabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, Flávio José M. . A Lógica da Argumentação Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, Flávio José Moreira . Prefácio a Obra Pena de prestação de serviço à comunidade sob um enfoque de política pública de reinserção social. Fortaleza, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONÇALVES, Flávio José M. . Editoral do Dossiê Miroslav Milovic. Fortaeza, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • GONÇALVES, F. J. M. . A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONÇALVES, F. J. M. ; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B. . Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BARREIRA JÚNIOR, Edilson B. ; GONÇALVES, F. J. M. ; FACUNDO, Adna Landim ; SILVA, Ana Virgínia da ; FEITOSA ; OLIVEIRA, Bruna Valões de ; BARROSO, Caio Lima ; ARAÚJO, Francisco Arlindo C. de ; GONDIM, Igor Diniz ; GUERRA, Luiz Carlos Saraiva ; ARCINIEGAS, Marc-Phillipe de Abreu ; AMORIM, Marise Fortaleza Fontes ; LIMA, Rosilda Facundo ; DIAS, Suely P. Falcão ; FRANÇA, Valéria de Freitas R. ; SILVA, Vláucia Sandra Rocha da . Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária. Fortaleza: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2009 (Co-organização de obra).

Outras produções

TAMBURINI, P. T. ; PORTA, M. L. ; SANCHES, A. C. B. ; SOUZA, A. C. ; TORRES, J. H. R. ; CABRAL, T. C. ; VITOVSKY, V. S. ; MOULIN, M. F. ; GAMA, S. F. ; SILVA, M. F. N. ; BRITO, I. F. ; LIMA, E. S. ; GONCALVES, F. J. M. ; GONÇALVES, Flávio J. M. . Membro de grupo de trabalho para estudos, pesquisa e e produção de material teórico-prático, com vistas a subsidiar os processos avaliativos das Escolas. 2014.

GONÇALVES, F. J. M. ; PRAXEDES, A. T. . Torneios Erísticos. 2012.

GONÇALVES, F. J. M. . Júri Simulado do Caso Pierre Rivière. 2012.

GONÇALVES, F. J. M. . Julgamentos Simulados. 2000.

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Parecer de avaliação de artigos submetidos ao XXVII CONPEDI em Salvador. 2018.

GONÇALVES, Flávio José M. . Parecer de avaliação de trabalho submetido ao VIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Zaragoza (Espanha). 2018.

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Parecer de avaliação de trabalhos apresentados mo XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da UNICHRISTUS. 2018.

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Parecer de Avaliação de Trabalho submetidos ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

GONÇALVES, Flávio José M. . Parecer de avaliação de artigo submetido ao XXVII CONPEDI em Porto Alegre. 2018.

GONÇALVES, Flávio José Moreira ; MELO, R. M. E. ; SOUZA NETO, H. V. ; VETTORAZZI, A. B. . Projeto Político-Pedagógico da Escola Superior da Magistratura (Esmec). 2017.

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Parecer de Avaliação de Trabalhos Escritos no XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2017.

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Parecer de Avaliação das Exposições Orais no XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2017.

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Parecer de avaliação de artigo submetido ao XXVI CONPEDI em Brasília. 2017.

GONÇALVES, Flávio J. M. . Parecer de avaliação de Artigo para Revista Inquietude. 2013.

GONÇALVES, F. J. M. . Parecer de avaliação de artigo para Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). 2011.

GONÇALVES, F. J. M. ; MARQUES, F. G. ; FROTA, F. R. A. . Parecer Educacional: Validação de Diploma da Université de Nice (França). 2009.

GONÇALVES, F. J. M. ; BARREIRA JÚNIOR, Edilson B. ; ARAUJO, W. L. B. ; FROTA, J. B. F. . Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2008.

SILVA, I. B. ; GONÇALVES, F. J. M. ; DIAS, Ana Maria Iorio ; BRANDÃO, Maria de Lourdes P. ; LEITE, Raimundo Hélio ; RAMOS, Denis D. ; MELO, J. V. de ; DINIZ, Márcio A. de V. ; MELO FILHO, Alvaro . Projeto Político-pedagógico do Curso de Graduação em Direito da UFC. 2007.

GONÇALVES, F. J. M. . Parecer Educacional: aproveitamento de Atividades Complementares na Faculdade de Direito da UFC. 2000.

GONÇALVES, Flávio J. M. ; DINIZ, Juliana . Excesso de PECs revela Carta Magna instável. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Justiça para quem?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAIM, I. M. ; GONÇALVES, Flávio José Moreira . Canal do GTeia no Youtube. 2020; Tema: Epistemologias Decoloniais, Direitos Humanos e Inteligências Artificiais. (Site).

GONÇALVES, F. J. M. ; GOMES, A. M. ; MOITA, E. A. P. ; PIRES, R. B. . ÁGORAS: Revista Eletrônica do G-TEIA. 2012; Tema: Site da Revista Ágoras no Sistema de Editoração Eletrônico de Revistas (SEER). (Site).

GONÇALVES, F. J. M. ; PINTO, A. E. C. . Blog do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (G-TEIA). 2010; Tema: Estudos e atividades transdisciplinares nas áreas de filosofia, epistemologia, bioética, direito ambiental, psicologia e educação em direitos humanos. (Blog).

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Blog do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA). 2005; Tema: Estudos, debates, oficinas de teatro e produção envolvendo a relação entre direito e teatro. (Blog).

GONÇALVES, Flávio José Moreira . Parecer de avaliação de artigo na Revista Themis, vol. 14. 2017. (Acadêmico-Pedagógica).

GONÇALVES, F. J. M. . Minicurso de Lógica da Argumentação Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, F. J. M. . Educação em Diretos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, F. J. M. . Parecerista na Revista CEJ. 2011. (Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários)).

SA, H. L. C. E. ; VACCARI, F. ; GONÇALVES, F. J. M. . Projeto Abrindo Portas para o Futuro. 2009. (Acadêmico-Pedagógica).

GONÇALVES, F. J. M. . A Lógica da Argumentação Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, F. J. M. . Noções de Lógica Jurídica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GONÇALVES, F. J. M. . Noções de Direito Constitucional. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de Aula).

GONÇALVES, F. J. M. . Noções de Direito de Empresa. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de Aula).

GONÇALVES, F. J. M. . Noções de Direito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de Aula).

LINHARES, R. R. ; XAVIER, C. ; GONÇALVES, Flávio José Moreira ; MATTOS, W. ; IVO, P. ; ALMEIDA, L. ; MELO, R. . Leitura Dramática de Trecho do 'Auto da Barca do Inferno'. 2020. Teatral.

GIFFONY, G. ; GONÇALVES, Flávio José Moreira ; XAVIER, C. ; IVO, P. . I Leitura Dramática de trecho do 'Auto da Barca do Inferno'. 2020. Teatral.

GONÇALVES, F. J. M. . As Vespas: uma sátira ao poder de julgar. 2010. Teatral.

GONÇALVES, F. J. M. . I Mostra Amadora de Teatro Grego. 2005. Teatral.

GONÇALVES, F. J. M. ; NUNES, Aline Teixeira el alii . I Mostra Amadora de Teatro Grego. 2005 (Direção, Montagem e Encenação de Peças Teatrais de Sófocles e Aristófanes).

BEDÊ, Fayga Silveira ; DUARTE, Antônio ; GONÇALVES, F. J. M. ; GONDIM, Daniele ; GUEIRA . Palavra Líquida. 2005 (Leitura Dramática de Poemas).

GONÇALVES, F. J. M. . Trilogia Tebana: as tragédias de Sófocles em Leituras Diferenciadas. 2001 (Técnica Pedagógica: Peça Teatral).

GONÇALVES, F. J. M. . Júri Simulado do Caso Pierre Rivière. 2012 (Técnica Pedagógica) .

GONÇALVES, F. J. M. . Julgamento Simulado da Metafísica. 2009 (Técnica Pedagógica) .

GONÇALVES, F. J. M. . Julgamento Simulado da Lei de Anistia. 2009 (Técnica Pedagógica) .

GONÇALVES, F. J. M. . Julgamento Simulado de Galileu. 2006 (Técnica Pedagógica) .

GONÇALVES, F. J. M. . O Julgamento Simulado de Sócrates. 1999 (Técnica Pedagógica: Julgamento Simulado) .

GONÇALVES, F. J. M. . Julgamento baseado na obra O Caso dos Exploradores de Cavernas (LON FULLER). 1998 (Técnica Pedagógica: Júri Simulado) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Aplicativo Inclusivo para Realização de Mediações e Conciliações Eletrônicas, Descrição: Com o desenvolvimento de conhecimentos interdisciplinares nas áreas de Direito, Psicologia e Informática, este projeto tem como objetivo geral o desenvolvimento de aplicativo e outras soluções/ferramentas inclusivas que facilitem o acesso à justiça de pessoas com deficiência e/ou hipossuficientes a sessões de mediação e conciliação eletrônicas já desenvolvidas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem potencial para ser apresentado como solução tecnológica aos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) de Fortaleza e de outras cidades. A exclusão digital é um dos problemas que tende a se agravar na medida que os atos judiciais e extrajudiciais iniciam sua migração de meios presenciais para virtuais. Neste sentido, unindo a experiência de décadas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFC na realização de sessões de mediação e conciliação ao conhecimento de professores e estudantes destas três áreas (Direito, Informática e Computação), o projeto pretende desenvolver, por meio de oficinas práticas e metodologias participativas, o ambiente propício para pensar a inovação para pensar e executar artefato que permita maior inclusão da população mais carente, sem recursos econômicos, acesso a equipamentos eletrônicos mais sofisticados ou à internet. A universidade pública é o espaço adequado para o desenvolvimento de projetos desta natureza, abrindo a possibilidade das pessoas exercitarem seus direitos de cidadania, participando de mediações e conciliações eletrônicas com segurança, através de uma plataforma amigável que respeite a confidencialidade, a autonomia da vontade e proporcione o acesso à justiça em seu sentido mais amplo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Diego Candido Lima - Integrante / Claudio Aparecido Bento Monteiro - Integrante.

  • 2021 - Atual

    A Formação dos Bacharéis em Direito na UFC ante os Desafios das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, Descrição: Durante muito tempo, a formação jurídica dos bacharéis nos cursos jurídicos refletiu as influências do positivismo jurídico que dominava os cursos de Direito, preparando os estudantes para uma atuação ainda essencialmente movida pela "cultura da litigiosidade". Com a crise do juspositivismo e as novas perspectivas que se descortinam a partir do surgimento de alternativas à solução de conflitos pela via jurisdicional (mediação, conciliação, arbitragem etc), potencialmente incrementadas pelo advento das novas tecnologias da informação e da comunicação que propicia sua realização por meios eletrônicos ou telepresenciais, as possibilidades disruptivas se incrementaram consideravelmente. Compreender se o currículo e as atividades complementares dos cursos jurídicos estão preparados para esta nova realidade e já contemplam estes novos desafios que irrompem no horizonte da civilização científico-tecnológica na qual estamos vivendo é o que pretende este trabalho, realizado por meio de pesquisa qualiquantitativa. Para o desenvolvimento das investigações, será realizado estudo da estrutura curricular, das ementas e dos conteúdos programáticos das disciplinas atualmente ofertadas no Curso de Direito da UFC, aplicando questionários, realizando entrevistas e grupos focais com estudantes, gestores e professores do curso. Espera-se, ao final da pesquisa, propor as modificações esperadas pela comunidade e que correspondam a uma formação que contemple de modo integral as novas exigências de formação das competências, habilidades e atitudes esperadas dos bacharéis em Direito, até mesmo pelo cotejo das respostas dadas por profissionais em outras pesquisas realizadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Lara Gabriela Oliveira Melo - Integrante / Davi Soares da Silva - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, Descrição: Coordenação da Linha 1 (Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça), do Grupo de Pesquisa "Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário", grupo do qual também é líder. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / João Paulo Braga Cavalcante - Integrante / Alisson do Valle Simeão - Integrante / Jovina d'Ávila Bordoni - Integrante / Aruza Albuquerque de Macedo - Integrante / Camila Vieira Braz Fontenele - Integrante / Edilson Baltazar Barreira Júnior - Integrante / Flavianne Damasceno Maia Campelo - Integrante / Francisco Horácio Silva Frota - Integrante / Hélder César de Sousa Assunção - Integrante / Isabela Barbosa Ferreira - Integrante / Janaína Soares Noleto Castelo Branco - Integrante / Jorge Bheron Rocha - Integrante / Jovina d´Ávila Bordoni - Integrante / Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto - Integrante / Matheus Teodoro Ramsey Santos - Integrante / Patrícia Gomes Sampaio - Integrante / Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio - Integrante / Grace Kelly de Souza Lopes - Integrante / Harturo Raphael Silveira Bessa Nogueira - Integrante / Kewlliane Fernandes de Lima - Integrante.

  • 2015 - 2019

    Processo Democrático, Judiciário e os Meios de Tratamento Adequado de Conflitos, Descrição: Investiga os meios de realização do Direito e do acesso à Justiça sob uma perspectiva democrática e crítico-reflexiva, buscando solução para as dificuldades do Judiciário e das demais instituições do sistema de justiça. Nesse sentido, busca-se compreender como a estruturação judiciária e seu peculiar funcionamento orgânico influenciam e integram com os institutos de Direito Processual, concebidos, sob um viés democrático. Será observado, ainda, o contexto de estímulo aos meios equivalentes de jurisdição e suas respectivas técnicas, processuais e contratuais, ampliando-se.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Integrante / Carlos Mardem - Coordenador / Daniel Gutierrez - Integrante.

  • 2010 - 2014

    Formação e Avaliação de Magistrados no Brasil, Descrição: Pesquisa de doutorado, cuja 1ª parte (teórica, bibliográfica e documental) foi desenvolvida de 2010 a 2013 e a 2ª parte (fenomenológica e de campo) está em desenvolvimento desde fevereiro de 2014, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Keiciane Lima de Oliveira - Integrante / Rômulo Ismael Rocha Coelho - Integrante / João Paulo Arcanjo Medeiros - Integrante / Felipe Lacerda Vidal - Integrante / Renata de Sousa Parente - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2010 - Atual

    Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (G-TEIA), Descrição: Nascido originalmente como projeto de extensão em 2010 e registrado na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), na qual foi cadastrado sob o código DD.2010.PG.0749, o objetivo deste grupo de pesquisa é incentivar o estudo, a pesquisa e a produção acadêmica nas instituições de ensino superior, construindo um espaço para atividades transdisciplinares na perspectiva do pensamento sistêmico e do paradigma da complexidade. Em suas linhas de investigação, desenvolve pesquisas sobre os problemas judiciários e as instituições as instituições do sistema de justiça, bem como sobre metodologias da educação jurídica, acesso à justiça, direitos humanos, epistemologia, biodireito e bioética, sempre em articulação com outros grupos de pesquisas, instituições e atividades extensionistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Edvaldo Aguiar Portela Moita - Integrante / Igor de Moraes Paim - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2009 - Atual

    Grupos de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais (G-TEIA's), aprovados em reunião do Departamento de Direito Processual e com cadastro solicitado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação via Departamento, Descrição: Fundação e tutoria em grupos de estudos que adotam a metodologia da aprendizagem colaborativa/participativa, com abordagem transdisciplinar. Trata-se do Grupo de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais em Ambiente, Biodireito e Bioética (G-TEIABIO) e do Grupo de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais em Análise e Psicologia Jurídica (G-TEIAPSI), este último com os eixos temáticos Direitos Humanos, Magistratura e Soluções Extrajudiciais de Conflitos. Ambos envolvem estudantes e pesquisadores de diversas instituições de ensino superior (UFC, UNIFOR, ESMEC, FA7 etc). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    A dignidade da pessoa humana nos manicômios: uma análise à luz do Direito e da Bioética. Trata-se de projeto integrante do programa de iniciação científica e que perfez o total de 120 horas, dedicadas à orientação da bolsista Glênia Nunes, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Glênia Nunes - Integrante.

  • 2006 - 2007

    A Nova Retórica na Construção da Argumentação Jurídica, projeto desenvolvido no âmbito do programa de iniciação científica, correspondendo a 120h de orientação ao bolsista Nilton Medeiros, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador.

  • 2004 - Atual

    Hospitais Psiquiátricos, Manicômios Judiciários e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Trata-se de orientação em projeto voluntário de iniciação científica, envolvendo dois alunos de graduação, que se destina a pesquisar a realidade dos manicômios judiciários e hospitais psiquiátricos em Fortaleza, confrontando-a com o princípio da dignidade da pessoa humana. Análise da legislação pertinente e dos projetos em tramitação, bem como de decisões judiciais sobre o tema, investigação acerca da luta antimanocominal desenvolvida no estado por grupos ligados aos direitos humanos, tudo a partir de uma pesquisa bibliográfica prévia, tomando como referenciais o pensamento de FOUCAULT (História da Loucura) e as divergências de DERRIDA acerca da problemática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Glênia Nunes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - Atual

    Impacto Ambiental: Visão Ética e Jurídica (Projeto de Iniciação Científica), Descrição: Apesar de atravessar um momento de extremo avanço científico e tecnológico, a partir do qual se constrói uma espécie de mito do desenvolvimento e do progresso, a humanidade carece de uma ética universal que contemple o princípio da responsabilidade. Não são raros os casos de problemas ambientais decorrentes da distorcida relação homem-natureza, sendo o exemplo mais gritante a possibilidade de destruição em massa provocada por artefatos nucleares ou pela poluição e degradação do habitat humano. Pensar o o direito fundmaental ao desenvolvimento sustentável e os problemas decorrentes do impacto ambiental, não apenas sob uma ótica jurídica de pesquisa à legislação e à jurisprudência, mas enfocando as repercussões de ordem ética é uma das exigências mais veementes de nosso tempo. A pesquisa toma como referenciais teórico-filosóficos as idéais de Fritjof Capra, Hans Jonas e Karl-Otto Apel acerca da problemática em foco.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Moisés Ferreira Diniz - Integrante., Financiador(es): Faculdade Christus - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 1998 - Atual

    Elementos para uma Teoria do Conhecimento Jurídico: a partir da crítica à concepção de ciência de Hans Kelsen, Descrição: A concepção de ciência que o jurista possui, herdeira de uma visão positivista do mundo, tem produzido terríveis conseqüências no âmbito teórico e prático, com prejuízo da natural interdisciplinaridade que hoje caracteriza os demais saberes. A idéia de um espaço científico neutro e desprovido de valores impede a compreensão adequada do fenômeno jurídico, inviabilizando a construção de um saber crítico acerca da própria produção científica dos juristas, obstacularizando ou inibindo a formação de uma postura epistemológica que leve à construção, hoje necessária, de uma Epistemologia Jurídica de caráter emancipatório e crítico (...) O conhecimento jurídico como um todo carece de uma teoria crítica que seja capaz de percorrer o caminho traçado por Hans Kelsen, mas tenha a coragem de ousar ir além dele e de seu paradigma de ciência jurídica. Demonstrar as falhas da teoria kelseniana, sobretudo no que concerne ao seu purismo metodológico, a partir da análise da visão distorcida e ultrapassada de ciência por ele incorporada é o principal objetivo deste projeto, que procura dialogar com a obra de nomes expressivos da filosofia da ciência contemporânea (Bachelard, Kuhn, Feyerabend, Foucault etc), dando continuidade às investigações iniciadas no Mestrado em Direito da UFC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flávio José Moreira Gonçalves - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Ceará - Outra., Número de produções C, T & A: 13

Prêmios

2018

Premiação em Concurso de Frases "Unifor e Você em Lisboa", Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza.

2016

Placa em homenagem pelos relevantes serviços prestados com dedicação e zelo em prol da docência na magistratura do Estado do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

2010

Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

2010

Moção aprovada por unanimidade em face do recebimento de Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

2010

Voto de Congratulações, aprovado em plenário, em reconhecimento aos relevantes serviços de estímulo do engrandecimento institucional da ESMEC e à excelência do ensino na área da Ciência do Direito, Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2009

Certificado de Honra ao Mérito por Excelente Desempenho na Avaliação dos Professores, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB) da UFC.

2008

Menção Honrosa, Faculdade Christus.

2007

Menção de agradecimento pelo incentivo a projetos de ensino, pesquisa e extensão, Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC), através de seu Boletim(Ano II, nº 2, Agosto de 2007).

2006

Placa em homenagem pela contribuição para a formação moral e profissional dos alunos, Grupo de alunos da Faculdade Integrada do Ceará (FIC).

2004

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB).

2003

1º lugar na Seleção para o Mestrado Acadêmico em Filosofia, Universidade Estadual do Ceará (UECE).

2002

Medalha Pontes de Miranda concedida pelo CAPM na categoria Professor de Ouro, Centro Acadêmico Pontes de Miranda (CAPM) da UNIFOR.

1997

1º lugar no Concurso para Professor Auxiliar de Introdução à Filosofia e à Epistemologia Jurídica, Universidade Federal do Ceará (UFC).

1996

1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).

1995

1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).

1995

1º lugar na Seleção para o Mestrado Acadêmico em Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).

1994

3º lugar no III Encontro de Iniciação à Docência, Universidade Federal do Ceará (UFC).

1994

1º lugar no Concurso para Professor Substituto de Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal do Ceará (UFC).

1993

1º lugar no II Encontro de Iniciação à Docência, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Ceará, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). , Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz, 60811670 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32186169, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado-2, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas (no período): Introdução ao Estudo do Direito, Historia e Estudo do Direito, Teoria do Direito,Teoria Econômica do Direito, Introdução à Filosofia e à Epistemologia, Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica, Bioética e Biodireito, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, Ética e Deontologia Jurídica. Professor afastado para qualificação apenas no semestre 2014.1, com a finalidade de realizar a pesquisa de campo para a conclusão do Doutorado em Educação Brasileira, concluído em 2014.2.

1995 - 1997

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas (no período): Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito, Teoria Econômica e Direito, Instituições de Direito Público e Privado.

Atividades

  • 07/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Gestão do Patrimônio Histórico Material e Imaterial da Faculdade de Direito da UFC.

  • 11/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação para a Promoção e Progressão por Desempenho e/ou Titulação de Docentes no Departamento de Direito Processual.

  • 01/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

  • 01/2010

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Fundador e coordenador docente de projeto de extensão, aprovado pelo Departamento e cadastrados na Pró-Reitoria de Extensão, o Grupo Transdisciplinar de Estudos IInterinstitucionais (G-TEIA), que envolve alunos e pesquisadores de várias IES.

  • 01/2005

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Fundador e coordenador docente, atuando na orientação das atividades do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (NIDIDRA).

  • 12/1997

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.Linhas de pesquisa

  • 08/2016 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bioética e Biodireito, Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Arbitragem, Mediação e Conciliação, Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica

  • 01/2012 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa

  • 10/2012 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Assuntos Acadêmicos e Culturais para a comemoração dos 110 anos da Faculdade de Direito da UFC.

  • 03/2011 - 05/2011

    Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Graduação.Treinamentos ministrados, Mini-curso de Iniciação ao Direito no Projeto Recém-ingresso

  • 03/2005 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e Epistemologia Jurídica, Monografia Jurídica

  • 12/1997 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Filosofia e à Epistemologia, Monografia Jurídica

  • 07/1997 - 03/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Atividades Complementares e Elaboração de Monografia Jurídic.Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares e Monografia Jurídica.

  • 02/2006 - 02/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice-coordenador de Curso de Graduação.

  • 02/2006 - 02/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice-coordenador de Curso de Graduação.

  • 01/2006 - 01/2008

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.Atividade de extensão realizada, Orientação de Projeto de Extensão em Maracanaú; cursinho pré-vestibular para alunos de escolas públicas (Cursinho Pré-vestibular 6 de Março, conhecido como MATiVest).

  • 09/2006 - 09/2007

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Responsável pela Seleção e Orientação Inicial dos Estagiários de Direito no Projeto "De uma Ação Educativa e de Sensibilização aos Direitos dos ìndios do Estado do Ceará ao Desenvolvimento dos Direitos Humanos no Brasil" (UFC-CDPDH-ADER-ISCOS).

  • 03/2006 - 02/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Membro da Comissão encarregada da elaboração do Plano Político-Pedagógico.

  • 01/2005 - 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da UFC.Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho de Políticas de Ações Afirmativas na Universidade, criado pela Portaria nº 706, de 11 de maio de 2005, do magnífico reitor da UFC.

  • 01/2003 - 01/2007

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado da Coordenação de Curso.

  • 11/1999 - 11/1999

    Ensino, III Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico

  • 09/1995 - 11/1997

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito, Teoria Econômica e Direito

  • 01/1995 - 01/1996

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Grupo de Trabalho de Monitoria da Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho de Monitoria (GTM).

1993 - Atual

Tribunal de Justiça do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2024

    Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Serviço realizado, Fiscal do Contrato Administrativo de registro e depósito de DIGITAL OBJECT IDENTIFIER(DOI) para textos de natureza científica, publicados pela Esmec.

  • 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).Cargo ou função, Membro.

  • 06/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Linhas de pesquisa

  • 01/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Linhas de pesquisa

  • 07/2024 - 07/2024

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).Serviço realizado, Membro do grupo de trabalho para análise de obras literárias presentes no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para fins de correta destinação.

  • 01/2018 - 01/2021

    Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Cargo ou função, Diretor Pedagógico.

  • 06/2008 - 12/2016

    Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da ESMEC, nomeado pela Portaria nº 2/2008, de 23/06/2008, publicada no Diário de Justiça de 01/07/2008.

  • 04/2016 - 07/2016

    Direção e administração, Divisão de Educação Corporativa.Cargo ou função, Diretor da Divisão de Educação Corporativa.

  • 04/2008 - 04/2016

    Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Cargo ou função, Assessor Pedagógico da Esmec.

  • 12/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para Estudos, Pesquisa e Produção de Material Teórico-prático com vistas a subsidiar os processos avaliativos das Escolas de Magistratura.

  • 07/2010 - 07/2012

    Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Serviço realizado, Grupo de Trabalho de Treinamento com a missão de planejar, articular e acompanhar as ações de treinamento de servidores e magistrados, visando a implantação do Sistema de Gestão Integrada dos Processos Judiciais - Virtualização dos Processos Judiciai.

  • 02/2006 - 02/2012

    Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Serviço realizado, Coordenação de Curso de Especialização, Organização de Textos da Revista Themis, Aulas na Especialização.

  • 12/2006 - 01/2012

    Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Pós-graduação lato sensu).

  • 05/2008 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Cargo ou função, Integrante da Comissão Especial para o Projeto de Unificação do Serviço de Treinamento e Estudo de Reestruturação da ESMEC, nomeada pela Portaria n° 752/2008, publicada no Diário de Justiça nº 098, de 28/05/2008.

  • 02/2006 - 02/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Atividade realizada, Organização dos textos da Revista Themis, da ESMEC.

  • 02/2005 - 02/2008

    Direção e administração, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (ESMEC-UVA).

  • 02/2006 - 02/2006

    Ensino, Especialização em Direito e Processo Eleitoral, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica Contemporânea

  • 11/2005 - 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).Cargo ou função, Comissão Examinadora da Seleção para a Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Administração Judiciária.

2019 - 2019

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Formador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Eventual, Carga horária: 5

Outras informações:
Ministrou aulas em cursos de formação inicial e continuada (aperfeiçoamento) de magistrados, bem como em cursos para servidores.

Atividades

  • 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPai).Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPai).

  • 07/2020 - 07/2020

    Ensino, VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, Nível: OutroDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 12/2019 - 12/2019

    Ensino, Curso de Lógica da Argumentação Jurídica, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Lógica da Argumentação Jurídica

2020 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrei, como professor convidado, a disciplina Tópicos Especiais I - Epistemologia Crítica das Ciências Humanas e Sociais e estou orientando dissertações.

Atividades

  • 11/2020 - 12/2020

    Ensino, Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Especiais I - Epistemologia Crítica das Ciências Humanas e Sociais

1999 - 2018

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-4, Carga horária: 12

Atividades

  • 10/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Direito.Linhas de pesquisa

  • 08/1999 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Filosofia Geral, Deontologia Jurídica e Solução Extrajudicial de Disputas (2009.1), Filosofia Geral e do Direito, Hermenêutica Jurídica, Introdução à Ciência do Direito, Soluções Extrajudiciais de Disputas, Teoria Geral do Estado

  • 01/2012 - 12/2013

    Extensão universitária , Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ).Atividade de extensão realizada, Orientação de alunos participantes do Programa de Educação em Direitos Humanos, vinculado ao Projeto Cidadania Ativa.

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SECRETARIA SIMULADA DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA (EPJ), SERVIÇO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS (SESED PRÁTICO)

  • 03/2005 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito, Filosofia Gerak

  • 08/1999 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Estado

2013 - 2019

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor em disciplinas da graduação e pós-graduação (mestrado)

Atividades

  • 02/2017 - 01/2019

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estudo dos Problemas Judiciários e Desenvolvimento das Instituições do Sistema de Justiça, Metodologia da Educação, Avaliação e Desenvolvimento

  • 01/2013 - 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia, Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, Introdução ao Estudo do Direito: propedêutica e história

  • 01/2018 - 06/2018

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 08/2017 - 06/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Orientação de alunos bolsistas e voluntários em Programa de Iniciação Científica (IC).

  • 01/2013 - 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

2004 - 2009

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2004 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito

  • 08/2004 - 08/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisas, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

2001 - 2004

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2001 - 02/2004

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 03/2001 - 06/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito

2002 - 2006

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-2, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2002 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Tópicos Jurídicos Especiais I (Teoria do Direito), Tópicos Jurídicos Especiais II (Lógica e Epistemologia Jurídica)

  • 04/2002 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Coordenação de Curso, Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho de Coordenação do Curso de Direito.

  • 04/2002 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Política, Tópicos Jurídicos Especiais I

  • 04/2002 - 04/2003

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação de Atividades Complementares da Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Cine Jurídico e Grupos de Pesquisa (Iniciação Científica).