Verônica Camila Lima Maia

Outras informações:
Cargo Comissionado de Assessoria Jurídica no Gabinete do Prefeito. Auxiliava na elaboração de pareceres jurídicos, editais de licitação, contratos e convênios celebrados pelo Gabinete da Prefeita

Outras informações:
Articuladora Regional de Direitos Humanos da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos no Estado do Ceará

Outras informações:
-Assessoramento jurídico à Diretoria de Planejamento e Gestão da instituição. Associação Privada sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social.

Outras informações:
Organização Social qualificada no Município de Fortaleza. Acompanhamento da execução dos Contratos de Gestão com a Secretaria de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) e a Secretaria de Governo (SEGOV), orientando a diretoria de Gestão e Negócios, diretamente responsável pela Coordenação Administrativa e Financeira (COAFI).

Outras informações:
Consultoria Jurídica ao Instituto BR Arte (Plataforma Arte Urgente) ? parceria com a SECULT-CE ? Lei 13.019 de 2014, mediante celebração de Termo de Colaboração. Consultoria Jurídica do Eixo III ? Agencia de Futuros ? tem como objetivo a aceleração de 15 negócios criativos, oriundos do trabalho de grupos artísticos/culturais, com trajetória já consolidada no Estado Ceará. Realização de 20 horas/aulas na modalidade virtual, Módulo: Formalização Jurídica, apresentando temas como noções de direito empresarial, MROSC, direitos autorais, sistema nacional de cultura e leis de incentivo à cultura. Atendimentos individuais visando a formalização jurídica dos artistas e grupos selecionados, onde foram elaboradas minutas de Estatutos, Contratos Sociais, Contratos de cessão de direitos autorais e conexos, entre outros.