Thiago de Aguiar Pacini

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista (2004) e especialização em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (2009-2010). Atualmente é Coordenador do Departamento Jurídico da Irmandade de Misericórdia de Campinas, Titular da Thiago Pacini Sociedade Individual de Advocacia, Diretor Jurídico do Instituto de Reabilitação de Campinas - IRCAMP, Relator da Décima Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro Efetivo da Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB ? 3ª Subsecção ? Campinas Tem experiência na área de Direito Civil e Administrativo (Público).

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2009 - 2010

Escola Paulista de Direito
Título: A disponibilidade dos Direitos da Personalidade e sua exploração pela mídia televisiva
Orientador: Flávio Tartuce

Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

1999 - 2004

Universidade Paulista
Título: A disponibilidade dos Direitos da Personalidade e sua exploração pela mídia televisiva
Orientador: Maria Helena Campos de Carvalho

Formação complementar

2021 - 2021

Fórum Jurídico do 30º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e A. (Carga horária: 5h). , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2019 - 2019

29º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. , Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filant, CMB, Brasil.

2018 - 2018

27º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hos. , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2018 - 2018

1º Fórum Somos Sustentáveis da FEHOSP. , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2016 - 2016

25º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hos. , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2016 - 2016

Congresso Sobre o Novo Código de Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2015 - 2015

II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2015 - 2015

IX Encontro de Assessores Jurídicos das Santas Casas e Hospitais Benefice. , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2015 - 2015

II Jornada de Direito da Saúde. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

VIII Encontro de Assessores Jurídicos das Santas Casas e Hospitais Benefi. , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2014 - 2014

VII Encontro de Assessores Jurídicos das Santas Casas e Hospitais Benefic. , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2013 - 2013

V Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2013 - 2013

V Encontro de Assessores Jurídicos das Santas Casas e Hospitais Beneficen. , Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, FEHOSP, Brasil.

2010 - 2010

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2010 - 2010

1º Congr. Bras. Asp. Legais p Gest. e Adv. daSaúde. (Carga horária: 8h). , Confederação Nacional de Saúde, CNS, Brasil.

2009 - 2009

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2007 - 2007

Direito Desportivo. (Carga horária: 8h). , Dialogus Estudos Avançados, DEA, Brasil.

2007 - 2007

O ITCMD e a Lei 11441/07 (Invent. e Part. Extrajud. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

Atualiz. em Dto. Proc. Civil ? Recentes Alterações. (Carga horária: 9h). , Curso Ductor, DUC, Brasil.

2006 - 2006

Assistência Judiciária e Defensoria Pública. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2006 - 2006

Contr. Banc. ? SFH, Cheque Esp. e Cartão de Créd.. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2005 - 2005

Aspectos Práticos do Proc. Civil em primeiro grau. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2005 - 2005

Direito de Família e Dano Moral. , Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas, METROCAMP, Brasil.

2005 - 2005

Agravo e Tutela Antecipada no CPC. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2004 - 2004

Reforma Previdenciária. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2004 - 2004

Reforma Administrativa. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2004 - 2004

Reforma do Poder Judiciário. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2004 - 2004

Limites Para as Reformas Constitucionais. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2004 - 2004

Reforma Tributária. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2003 - 2003

Oratória. (Carga horária: 8h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2003 - 2003

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2003 - 2003

O Papel do Dto. Penal na Proteção das Ger. Futuras. , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil (Reflexão). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2003 - 2003

Erro Médico. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2002 - 2002

Direito e Bioética ? I. (Carga horária: 16h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2002 - 2002

Proteção à Vítima e à Testemunha no Processo Penal. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2002 - 2002

Dano Moral. (Carga horária: 3h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2001 - 2001

Crimes na Internet. (Carga horária: 12h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2001 - 2001

Português e Linguagem Forense. (Carga horária: 12h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2001 - 2001

Tribunal do Júri: Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , Quorum Núcleo de Formação Jurídica, Q, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Guarda e Convivência Familiar. 2022. (Outra).

1 Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde. 2010. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Direito Desportivo. 2007. (Outra).

O ITCMD e a Lei n 11.441/07 (Inventários e Partilhas Extrajudiciais). 2007. (Outra).

Assistência Judiciária e Defensoria Pública. 2006. (Outra).

Contratos Bancários ? Sistema Financeiro de Habitação, Cheque Especial e Cartão de Crédito. 2006. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil ? Recentes Alterações. 2006. (Outra).

Agravo e Tutela Antecipada no CPC. 2005. (Outra).

Aspectos Práticos do Processo Civil em primeiro grau. 2005. (Outra).

Direito de Família e Dano Moral. 2005. (Outra).

Reformas Constitucionais ? Painel: Reforma Administrativa. 2004. (Simpósio).

Reformas Constitucionais ? Painel: Reforma Previdenciária. 2004. (Simpósio).

Reformas Constitucionais ? Painel: Reforma Tributária. 2004. (Simpósio).

Reformas Constitucionais ? Painel Limites Para as Reformas Constitucionais. 2004. (Simpósio).

Reformas Constitucionais ? Painel Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Simpósio).

Erro Médico. 2003. (Outra).

Oratória. 2003. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto ? Palestra O Novo Código Civil (Reflexão). 2003. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto ? Palestra O Papel do Direito Penal na Proteção das Gerações Futuras. 2003. (Simpósio).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Dano Moral. 2002. (Outra).

Direito e Bioética ? I. 2002. (Outra).

Proteção à Vítima e à Testemunha no Processo Penal. 2002. (Outra).

Crimes na Internet. 2001. (Outra).

Português e Linguagem Forense. 2001. (Outra).

Tribunal do Júri: Teoria e Prática. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

PACINI, T. A. . Romano. Correio Popular, p. A2 - A2, 16 out. 2006.
PACINI, T. A. . Incoerência. Correio Popular, p. 2 - 2, 27 ago. 2004.
PACINI, T. A. . Serviço de Saúde. Correio Popular, p. 2 - 2, 26 maio 2004.
PACINI, T. A. . Policiais Corruptos. Correio Popular, p. 02 - 02, 16 dez. 2001.
PACINI, T. A. . Conselho Tutelar. Correio Popular, p. 02 - 02, 28 nov. 2001.
PACINI, T. A. . Izalene. Correio Popular, p. 02 - 02, 26 nov. 2001.
PACINI, T. A. . Conselho Tutelar. Correio Popular, p. 02 - 02, 11 nov. 2001.
PACINI, T. A. . PT. Correio Popular, p. 02 - 02, 28 out. 2001.
PACINI, T. A. . Guarda Municipal. Correio Popular, p. 02 - 02, 23 out. 2001.
PACINI, T. A. . Segurança. Correio Popular, p. 02 - 02, 18 out. 2001.
PACINI, T. A. . Crianças Fora da Rua. Correio Popular, p. 02 - 02, 16 jun. 2001.
PACINI, T. A. . Crianças Fora da Rua. Correio Popular, p. 02 - 02, 15 maio 2001.
PACINI, T. A. . Campinas, rascunho de medo e guerra. Correio Popular, p. 03 - 03, 23 abr. 2001.
PACINI, Thiago de Aguiar . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACINI, Thiago de Aguiar . Contexto atual da judicialização da saúde pela perspectiva dos operadores do Direito: Ordem dos Advogados do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACINI, Thiago de Aguiar . Desconstituição da personalidade jurídica em entidade beneficente de assistência social prestadora de serviços de saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PACINI, T. A. . Cidadania no Ar. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PACINI, T. A. ; AGUIAR, J. C. ; AGUIAR, M. C. . Em Destaque. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2021

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil/SP; Tribunal de Ética e Disciplina, Corregedoria e Câmaras Recursais.

2016

Honra ao Mérito, Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

2006

Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Thiago Pacini Sociedade Individual de Advocacia, Diretoria. , Rua Doutor Arnaldo de Carvalho - até 637/638, Bonfim, 13070723 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 999204321

Experiência profissional

2016 - Atual

Thiago Pacini Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Diretor

2008 - Atual

Irmandade de Misericórdia de Campinas

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Jurídico

2016 - 2017

Unicursos Concursos Públicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2009 - 2012

Câmara Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Ass. Jurídica Parl de Gabinete

2007 - 2016

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator da 17ª Turma do Trib. de Ética e Disc

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Com. de Def. das Stas. Casa

2004 - 2007

Advocacia Camillo de Aguiar - Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado e sócio

1998 - 2002

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2003 - 2004

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito da Procuradoria Geral

2010 - 2012

Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2010 - 2017

Associação da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil 3ª Subseção Campinas (SP)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Comissão do Terceiro Seto

2010 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil 3ª Subseção Campinas (SP)

Vínculo: Examinador do 140 Exame de Or, Enquadramento Funcional: Examinador

2018 - Atual

INSTITUTO DE REABILITAÇÃO DE CAMPINAS

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2014 - 2017

INSTITUTO DE REABILITAÇÃO DE CAMPINAS

Vínculo: Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

1993 - 1993

Câmara Municipal de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo

1994 - 1994

Instituto para o Desenvolvimento Social e Político

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo

1997 - 1997

Retel Comunicações e Serviços Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Operador de Radiochamada