Márcio Roberto Andrade Brito
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), pós-graduação latu sensu em Direito Constitucional (UnB), master/doctorado en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil (III Edición), atualmente é juiz do trabalho titular - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Estudiois en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil
2008 - 2012
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Mulher, prostitua e cidadã, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Francisco J. Trillo Parraga
Palavras-chave: prostitución; movimientos sociales; decisiones judiciales.
Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo
2006 - 2008
Universidade de Brasília, UnB
Título: Prostituição no Brasil e Inclusão Social - Uma análise do Projeto de Lei n. 98, de 2003, sob o aspecto constitucional
Orientador: Alexandre Bernardino Costa
Formação complementar
2008 -
Estudios en Derecho Sociales. (Carga horária: 360h). , Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Nacional do Jurista.Conhecimento prudente para uma vida decente - Uma leitura da obra de BOAVENTURA SANTOS. 2007. (Encontro).
I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano.Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho. 2007. (Seminário).
IV Jornada Nacional de Iniciação Científica. A servidão administrativa como instrumento de intervenção na propriedade privada. 1997. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual, Trabalhista, Civil e Penal. A litigância de má-fé no processo trabalhista. 1996. (Congresso).
III Jornada Nacional de Iniciação Científica. O empregador doméstico paraibano e as possibilidades de melhoria nas condições de trabalho. 1996. (Congresso).
IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB.A servidão administrativa como instrumento de intervenção na propriedade privada. 1996. (Encontro).
III Encontro de Iniciação Científica da UFPB.O empregador doméstico paraibano e as possibilidades de melhoria na relação de trabalho. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
BRITO, Márcio R. A.. Integrante da comissão examinadora da primeira prova do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região. 2007.
Produções bibliográficas
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BRITO, Márcio R. A. . Prostituição no Brasil e inclusão social - Uma análise do Projeto de lei n. 98, de 2003, sob o aspecto constitucional. Caderno Jurídico - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Escola Judicial , v. 1, p. 7-25, 2008.
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BRITO, Márcio R. A. . Rito sumaríssimo: há virtude?. Carderno Jurídico - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Escola Judicial , v. 1, p. 5-27, 2006.
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BATISTA, Lindberg Leitão ; BRITO, Márcio R. A. . A litigância de má-fé no processo trabalhista. In: Congresso Brasileiro de Direito Processual, Trabalhista, Civil e Penal, 1996, Olinda - PE. Estudo do direito processual trabalhista, civil e penal. Brasília: Editora Consulex, 1996. p. 155-158.
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BRITO, Márcio R. A. ; BELO, M. A. C. . A servidão administrativa como instrumento de intervenção na propriedade privada. In: IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1996, João Pessoa. Trabalhos premiados no IV Encontro de iniciação científica da UFPB - Série Iniciados. João Pessoa: Editora Universitária - UFPB, 1996. v. 3. p. 281-305.
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BRITO, Márcio R. A. ; SILVA, Antonio C. C. M. . O empregador doméstico paraibanoe as possibilidades de melhoria nas relações de rablho. In: III Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1995, João Pessoa - PB. Prêmio Iniciação Científica 1995/1996 - Série Iniciados. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 1995. v. 2. p. 37-66.
Outras produções
BRITO, Márcio R. A. . 2 Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 10ª Região. 2005. .
Prêmios
2007
Ordem do Mérito Dom Bosco - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
1996
IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB - Prêmio Jovem Cientista, Universidade Federal da Paraíba.
1996
3ª Jornada Nacional de Iniciação Científica - 1 Lugar na área de Ciências Humanas, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - 48ª Reunião Anual.
1995
III Encontro de Iniciação Científica da UFPB - 2 Lugar, Universidade Federal da Paraíba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 10ª Vara do Trabalho de Brasília. , Quadra SEPN 513 Bloco B, Asa Norte, 70760522 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33481601, URL da Homepage:
Experiência profissional
1993 - 1996
Prefeitura Municipal de SuméVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1998 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular
1997 - 1998
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/PBVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
1997 - 1997
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 1, Carga horária: 20
1995 - 1996
Tribunal Regional do Trabalho - 13ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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