Roberto Arylton Paula Ramos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: MACROECONOMIA.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. EMENDA DOS PRECATÓRIOS: DISCUSSÃO SOBRE SUA INCONSTITUCIONALIDADE DE ACORDO COM A EMENDA 62/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. A DECADÊNCIA DO DIREITO DE ANULAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA SUBMETIDOS AO TCU PARA REGISTRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. LEGITIMIDADE ATIVA DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO PARA REPETIR INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2011 - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. APLICABILIDADE DOS BENEFÍCIOS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/06. 2011.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E SUA APLICABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. O ABUSO DO PODER ADMINISTRATIVO NA ESFERA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. A IMUNIDADE, ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO PÁTRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE: CASO DO ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. A ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. ANÁLISE DA LEGALIDADE E DA CONSTITUCIONALIDADE DOS INCENTIVOS, ISENÇÕES, BENEFÍCIOS E RESTITUIÇÕES FISCAIS CONCEDIDOS PELO GOVERNO FEDERAL. 2011 - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. NATUREZA JURÍDICA DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA: INCIDÊNCIA DE ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: REPACTUAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. CONTROLE JUDICIAL DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

Carneiro, alberto gomes santana; CARNEIRO, H. A. G. S.;RAMOS, Roberto.Arylton. P.. TEORIA DA IMPREVISÃO COM ENFOQUE NO FATO DO PRÍNCIPE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário.

EXTRADIÇÃO: O CASO BATTISTI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Roberto Arylton Paula Ramos;

DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DA INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Roberto Arylton Paula Ramos;

SOS SAÚDE: OS DILEMAS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Roberto Arylton Paula Ramos;

ANÁLISE DO ENUNCIADO 89 DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - DO NÃO CABIMENTO DE PROCESSO CAUTELAR AUTÔNOMO, PREVENTIVO OU INCIDENTAL, NO ÂMBITO DO JUIZADO ESOECIAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Roberto Arylton Paula Ramos;

LEGITIMIDADE NA TUTELA COLETIVA DOS INVESTIDORES DO MERCADO DE CAPITAIS: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARDO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Roberto Arylton Paula Ramos;

INTENÇÃO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Roberto Arylton Paula Ramos;