Eduardo Fernando Appio

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Pos Doutor em Direito pela UFPR (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela judicial. direitos fundamentais, POLÍTICAS PÚBLICAS e Judiciário , ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA, constituição direito liberdade, constituição processo civil direitos fundamentais e constituição direito fundamental educação fundef. Tem experiência no exterior (universidade de Austin - EUA - visiting scholar 2005 - universidade Fordham de New York - 2008). Atua, ainda, como Juiz Federal em Itajaí-SC(www.eduardoappio.com.br) ou eduardoappio@yahoo.com.br

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Orientador: SÉRGIO U. CADEMARTORI
, Ano de obtenção: 2004. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO, Ano de Obtenção: 2001
LENIO STRECK.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

1997 - 1997

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: HABEAS CORPUS NO CÍVEL
Orientador: CLÉMERSON MERLIN CLÈVE

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1990 - 1994

Universidade Luterana do Brasil
Título: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orientador: ANA LUÍZA LARTIGAU

Pós-doutorado

2005 - 2007

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2010 - 2010

CONCILIACÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 80h). , FORDHAM SCHOOL OF LAW NEW YORK, FSL, Estados Unidos.

2008 - 2008

VISITING SCHOLAR. (Carga horária: 200h). , FORDHAM SCHOOL OF LAW NEW YORK, FSL, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

CONGRESSO NACIONAL DA JUSTICA FEDERAL. OS DIREITOS DOS INDÍGENAS NA PERSPECTIVA DA JUSTICA FEDERAL. 2010. (Congresso).

DIREITOS FUNDAMENTAIS. O DIREITO DAS MINORIAS. 2010. (Congresso).

OAB- LONDRINA.AS ACOES JUDICIAIS ENVOLVENDO A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NA JUSTICA FEDERAL. 2010. (Seminário).

CONGRESSO SOBRE DIREITO A SAÚDE. HEALTH RIGHTS IN BRAZIL: A JUDICIAL DILEMMA. 2009. (Congresso).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO. 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO. 2005. (Congresso).

PREVENÇÃO E COMBATE DA IMPUNIDADE NO BRASIL.ALTERNATIVAS PARA COMBATE AOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

APPIO, E. F. . A (re) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS-MODERNIDADE ATRAVÉS DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: a legitimação pelo interesse. Direito Federal , BRASÍLIA, v. 75/76, p. 169-190, 2004.
APPIO, E. F. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM DWORKIN. Direito Federal , BRASÍLIA, v. 77, 2004.
APPIO, E. F. . LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA GESTÃO DOS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO. Revista CEJ (Brasília) , v. 26, p. 10-15, 2004.
APPIO, E. F. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM DWORKIN. Direito Federal , BRASÍLIA, v. 77, p. 125-140, 2004.
APPIO, E. F. . LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA GESTÃO DOS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO. Revista da Justiça Federal do Amazonas , MANAUS, v. 2, n.3, p. 46-54, 2004.
APPIO, E. F. . FREUD E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Direito Federal , BRASÍLIA, v. 70, p. 139-160, 2002.
APPIO, E. F. . DIREITO DAS MINORIAS. SÃO PAULO: RT REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2009. v. 1. 400p .
APPIO, E. F. . CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE MODULAÇÃO DOS EFEITOS E COISA JULGADA. CURITIBA: JURUA EDITORA, 2008. v. 1. 200p .
APPIO, E. F. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2005. v. 1. 222p .
APPIO, E. F. . TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2005. v. 1. 192p .
APPIO, E. F. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2005. v. 1. 288p .
APPIO, E. F. . DISCRICIONARIEDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. ed. CURITIBA-PR-BRASIL: juruá editora, 2005. v. 1. 176p .
APPIO, E. F. . O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2004. v. 1. 348p .
APPIO, E. F. . INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO: Instrumento de tutela judicial dos direitos fundamentais. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2002. v. 1. 168p .
APPIO, E. F. . HABEAS CORPUS NO CÍVEL. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO, 1999. v. 1.
APPIO, E. F. . MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO, 1995. v. 1. 167p .
APPIO, E. F. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. In: LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI. (Org.). TEMAS DE POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEOS. 1ed.FLORIANÓPOLIS: MOMENTO ATUAL, 2004, v. 1, p. 139-154.
APPIO, E. F. . A IDEOLOGIZAÇÃO DO COMPULSÓRIO DOS COMBUSTÍVEIS. O ESTADO DO PARANÁ - CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, CURITIBA.
APPIO, E. F. . A NOVA LEI DO ABATE DE AVIÕES. O ESTADO DO PARANÁ - CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, CURITIBA.
APPIO, E. F. . A LEI NORTE AMERICANA CONTRA O TERRORISMO. JORNAL "O PIONEIRO", CAXIAS DO SUL-RS.
APPIO, E. F. . CRIME DE CLONAGEM HUMANA. JORNAL "O PIONEIRO", CAXIAS DO SUL.
APPIO, E. F. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. In: CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO À EDUCAÇÃO, 2004, BRASÍLIA. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO À EDUCAÇÃO, 2004.
APPIO, E. F. . AS TEORIAS DA JUSTIÇA DEPOIS DE RAWLS. SÃO PAULO, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Prêmios

1999

JUIZ FEDERAL, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DA 4ª REGIÃO.

1998

JUIZ DE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.

1996

PROMOTOR DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ.