Fernanda Xavier de Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

SOUZA, F. X. ; POSTALI, A. . X SImpósio Serrano de Direito. 2005. (Outro).

PINTO, F. M. ; ORSATTO, S. D. ; EGER, J. H. ; SOUZA, F. X. . Mutirão de Conciliação Fiscal. 2004. (Outro).

Oficina de Capacitação Visual Law: uma nova forma de ver o direito. 2022. (Oficina).

XXV Mostra Científica Uniplac. 2022. (Outra).

Aula Magna - Curso de Direito 2021/1. 2021. (Outra).

VI Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território e VI SIPA SUL. 2021. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território e VI SIPA SUL.Direito à cidade: a busca pela qualidade de vida urbana e o desenvolvimento sustentável. 2021. (Simpósio).

Aula Magna - Curso de Direito 2020/1. 2020. (Outra).

A advocacia após 3 anos de vigência do CPC/2015. 2019. (Outra).

Os desafios da modernização no sistema judicial. 2019. (Outra).

XVI Simpósio Serrano de Direito. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território. 2017. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território.Qualidade de vida urbana e sua relação com os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da cidadania. 2017. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).

III Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território.Planejamento urbano. 2015. (Simpósio).

III Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território. 2015. (Simpósio).

III Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território.A qualidade de vida como direito fundamental. 2015. (Simpósio).

Aula inaugural - Diálogos e reflexões sobre território e sustentabilidade. 2014. (Outra).

Economia e Desenvolvimento. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Público. 2005. (Seminário).

Seminário Sobre Meio Ambiente. 2005. (Seminário).

Seminário Sobre Paternidade Responsável. 2005. (Seminário).

IX Simpósio Serrano de Direito. 2004. (Simpósio).

Fórum Permanente de Debates. 2003. (Outra).

Introdução ao Direito do Idoso. 2003. (Outra).

VIII Simpósio Serrano de Direito. 2003. (Simpósio).

Curso de Extensão. 2002. (Outra).

Curso de Informática Básica. 2002. (Outra).

XIV Conferência dos Advogados Catarinenses e VII Simpósio Serrano de Direito. 2002. (Simpósio).

Palestra de Abertura do VI Simpósio Serrano de Direito. 2001. (Outra).

VI Simpósio Serrano de Direito. 2001. (Simpósio).

SOUZA, F. X.. A autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A situação jurídica dos estrangeiros residentes no Brasil: uma análise sobre a garantia dos direitos fundamentais frente aos princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O direito ambiental como instrumento assecuratório da qualidade de vida da população. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A arbitragem como meio extrajudicial de resolução de conflitos: benefícios de sua aplicabilidade quando confrontada com o processo judicial à luz do princípio do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006): a eficácia da medida protetiva de prestação alimentícia para as vítimas de violência doméstica de baixa renda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A (im)possibilidade de exclusão do nome do pai biológico do registro civil em face do reconhecimento de paternidade socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Processo de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Medidas coercitivas atípicas: instrumento de efetividade da atividade executiva ou dispositivo violador dos direitos fundamentais do devedor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Multiparentalidade e a (in)existência de responsabilidade na obrigação de prestação alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Extimidade na internet e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Aborto: uma reflexão sobre a garantia da autonomia de vontade da mulher em face do direito fundamental à vida à luz do princípio da proporcionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A função social da posse como instrumento de efetivação do direito à moradia ou de violação ao direito de propriedade: uma análise em conformidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Vantagem na constituição de holding familiar envolvendo efeitos sucessórios e tributários em qualquer espécie de patrimônio familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Objeção de consciência e o (não) cumprimento de ordem ou dever legal: uma análise à luz da liberdade de expressão e de religião. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A guarda compartilhada como instrumento de coibição do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Mistanásia: uma reflexão sobre a responsabilidade civil do Estado na garantia do direito à saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A natureza jurídica dos animais não humanos: uma análise na perspectiva de seres sencientes ou de bens semoventes?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A cidadania ambiental como instrumento de proteção e defesa à tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A intersexualidade e os princípios fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Multiparentalidade: uma análise das consequências jurídicas em decorrência do seu reconhecimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Adoção à brasileiria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Abandono afetivo e a (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Direitos reprodutivos da mulher casada à luz do planejamento familiar: análise da autonomia da vontade frente a igualdade de gêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Assédio moral na hierarquia do ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Da multiparentalidade e os efeitos jurídicos na obrigação alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Judicialização do direito à saúde: o excesso de demandas pleiteadas em busca de medicamentos de alto custo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Tráfico de pessoas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A prova diabólica e a distribuição do ônus probatório no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Alimentos avoengos: a responsabilidade dos avós frente a menoridade dos genitores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Da (in)eficácia do protesto da decisão transitada em julgado em conformidade com o Novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A efetividade da tomada de decisão apoiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Contrato de compra e venda de ascendente para descendente: (des)necessidade do consentimento na filiação sócio-afetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil: instrumento para a garantia de segurança jurídica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Abandono afetivo: ato ilícito gerador de responsabilidade civil u ato imoral?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil dos envolvidos nos danos ambientais causados por pessoa jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Mediação: instrumento efetivo para a resolução dos conflitos no âmbito das ações de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Paraistismo alimentar: uma análise do binômio necessidade x possibilidade em consonância com o princípio da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O acesso à justiça no âmbito dos Juizado Especiais Estaduais Cíveis nos casos em que a assistência de advogado é facultativa: uma análise à luz do princípio do contraditório e da ampla defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Arbitragem em dissídios individuais no âmbito do Direito do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Medidas coercitivas atípicas no processo de execução de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Das tutelas diferenciadas na sistemática do Novo Código de Processo Civil: mecanismos de efetividade e concretização do acesso à justiça?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Guarda compartilhada de animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A desconstrução da cultura do litígio e a efetividade dos meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Direito à cidade: políticas públicas sociais e as legislações existentes no ordenamento brasileiro como meio de garantia da dignidade da pessoa humana e da cidadania. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil médica e a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A psicopatia no âmbito jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Abandono afetivo inverso: o direito de indenização da pessoa idosa frente ao dever de cuidado da família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Do reconhecimento da multiparentalidade nas serventias extrajudiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Os alimentos compensatórios como meio de coibir o enriquecimento ilícito do ex-consorte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A aplicabilidade da constelação sistêmica na resolução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Direito à saúde x orçamento estatal: o que prevalece?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Guarda Compartilhada: a aplicação do melhor interesse dos filhos frente ao rompimento litigioso do vínculo conjugal dos pais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O direito de regresso nos contratos de factoring. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Da multiparentalidade e os reflexos sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A origem da personalidade jurídica: o digladiar de teorias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A guarda compartilhada: solução para mitigar a alienação parental?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Das medidas judiciais cabíveis ao promitente comprador quando da não outorga da escritura definitiva pelo promitente vendedor nos compromissos/promessas de compra e venda não registrados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Os princípios norteadores do deferimento da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A insolvência civil como meio garantidor de adimplemento de dívida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Títulos eletrônicos e o princípio da cartularidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O uso de agrotóxicos e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A responsabilidade civil dos pais em virtude do abandono afetivo dos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Segurados especiais - pequenos produtores rurais e seus direitos previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Segurados especiais - pequenos produtores rurais e seus direitos previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A responsabilidade do Estado em relação a problemas de saúde pública decorrentes de danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Justiça restaurativa no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O sistema de precedentes como fonte no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Dupla paternidade e seus efeitos na vida social do infante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O foro por prerrogativa de função frente aos princípios constitucionais e à corrupção brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Direito de morrer: eutanásia perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Alimentos gravídicos: (im)possibilidade da indenização por dano moral ao suposto pai apontado erroneamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O contrato de seguro de vida nos casos de suicídio do segurado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A conciliação e a mediação extrajudicial como solução de conflitos empresariais judicializados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Abuso sexual em crianças e adolescentes. 2017 - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A finalidade dos alimentos gravídicos e a possibilidade de ressarcimento do valor pago. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil dos delegatários extrajudiciais ante a proposta de Emenda à Constituição n. 411/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A arbitragem frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A (im)possibilidade da doação ao embrião extra-uterino no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. As consequências na vítima de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil por erro médico decorrente das obrigações de meio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A capacidade do Ministério Público propor ações coletivas em defesa de direitos individuais homogêneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A efetividade da recuperação judicial sob análise do princípio da função social e preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação frente ao princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Os animais de estimação nos casos de dissolução da sociedade conjugal: divisão de bens ou guarda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. As consequências jurídicas da tomada de decisão apoiada quando não assistida pelo apoiador e/ou não observada pelo deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil do Estado em decorrência do descumprimento de decisão judicial nas ações de medicamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A ata notarial como meio de prova nas tutelas provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Ação anulatória de compra e venda entre ascendentes e descendentes por descendente não reconhecido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Judicialização da saúde: o descumprimento de ordem judicial por parte do Estado, no fornecimento de medicamento e realização de cirurgias, na perspectiva do indivíduo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Os limites da intervenção do Estado quanto a decisão da prática do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A usucapião extrajudicial e a ata notarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Adoção tardia e a constituição da família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A efetividade da recuperação judicial sob análise do princípio da função social e preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Psicopatas: a mente de um serial killer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Direito e escola: reflexão sobre a legislação educacional e o acesso garantido pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Do poder familiar: um estudo sobre o cumprimento do prazo processual e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Os reflexos sucessórios na filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Dissolução de uniões homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Alimentos orgânicos: qualidade de vida e segurança do alimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão: a luta entre o Código de Defesa do Consumidor e as legislações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Aplicação da guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Exclusão da responsabilidade do sócio na sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional frente ao artigo 475-J do Código de Processo Civil e o retrocesso evidenciado no artigo 523, da Lei n. 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O momento da inversão do ônus da prova no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Alimentos: Pai Biológico x Pai Socioafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Sucessão na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Ação de alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Adoção intuitu personae e sua influência no atual processo de adoção brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. As punições previstas no art. 6. da Lei 12318/2010 quando caracterizada a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A industria das indenizações e a banalização do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A legitimidade ativa nas ações indenizatórias quando comprovada a síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A responsabilidade civil da empresa prestadora de serviços de vigilância eletrônica em casos de furto qualificado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Competência para julgar os crimes contra a fauna no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Execução da medida socioeducativa de internação: a eficácia na ressocialização do adolescente infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A guarda por vínculo socioafetivo do filho do cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Reprodução humana assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A constitucionalidade das relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Sistema recursal: aspectos destacados das mudanças introduzidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Ação popular como instrumento de cidadania na fiscalização e controle da moralidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. As medidas socioeducativas e sua devida aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Aspectos constitucionais e legais do direito de greve no serviço público no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A responsabilidade civil do médico frente ao consentimento informado do paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A (des)uniformização da interpretação da Lei Nacional n. 12.153 de 2009, no âmbito dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Poder de polícia e princípio da proporcionalidade x abuso de poder. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil na cirurgia estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Reprodução assistida: repercussões jurídica da maternidade de substituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O exame de DNA como meio de prova mais seguro nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Das condições da ação: uma questão de mérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. O Juizado Especial Cível como meio de acesso efetivo à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A função socioafetiva e seus reflexos na sucessão hereditária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Erro médico e dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Responsabilidade civil objetiva do empregador pelo risco da atividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A efetividade da aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto como forma de redução da reiteração de atos infracionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Bullyng: comportamento agressivo entre estudantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Ressocialização do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. As consequências psicológicas e sociais em razão do afastamento de crianças e adolescentes do lar familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A importância da prestação do serviço notarial e a eficácia da Lei n. 11.441 de 2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Processo de adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. União estável: existência da entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. A cobrança judicial do cheque via ação monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Tutelas cautelar e antecipada: diferenciação e aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SOUZA, F. X.. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

A função social da posse como instrumento de efetivação do direito à moradia ou de violação ao direito de propriedade: uma análise em conformidade com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Aborto: uma reflexão sobre a garantia da autonomia de vontade da mulher em face do direito fundamental à vida à luz do princípio da proporcionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Extimidade na internet e seus efeitos sobre a responsabilidade civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Multiparentalidade e a (in)existência de responsabilidade na obrigação de prestação alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Medidas coercitivas atípicas: instrumento de efetividade da atividade executiva ou dispositivo violador dos direitos fundamentais do devedor?vvv; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A (im)possibilidade de exclusão do nome do pai biológico do registro civil em face do reconhecimento de paternidade sócioafetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Arbitragem como meio extrajudicial de resolução de conflitos: benefícios de sua aplicabilidade quando confrontada com o processo judicial à luz do princípio do acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O direito ambiental como instrumento assecuratório da qualidade de vida da população; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A situação jurídica dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise sobre a garantia dos direitos fundamentais frente aos princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Objeção de consciência e o (não) cumprimento de ordem ou dever legal: uma análise à luz da liberdade de expressão e de religião; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A guarda compartilhada como instrumento de coibição do abandono afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Mistanásia: uma reflexão sobre a responsabilidade civil do Estado na garantia do direito à saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A natureza jurídica dos animais não humanos: uma análise na perspectiva de seres sencientes ou de bens semoventes?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A cidadania ambiental como instrumento de proteção e defesa à tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Abandono afetivo e a (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Direitos reprodutivos da mulher casada à luz do planejamento familiar: análise da autonomia da vontade frente a igualdade de gêneros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Multiparentalidade: uma análise das consequências jurídicas em decorrência do seu reconhecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Da (in)eficácia do protesto da decisão transitada em julgado em conformidade com o Novo Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Da multiparentalidade e os efeitos jurídicos na obrigação alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Contrato de compra e venda de ascendente para descendente: (des)necessidade do consentimento na filiação sócio-afetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil: instrumento para a garantia de segurança jurídica?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Abandono afetivo: ato ilícito gerador de responsabilidade civil u ato imoral?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Mediação: instrumento efetivo para a resolução dos conflitos no âmbito das ações de alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Parasitismo alimentar: uma análise do binômio necessidade x possibilidade em consonância com o princípio da proporcionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O acesso à justiça no âmbito dos Juizado Especiais Estaduais Cíveis nos casos em que a assistência de advogado é facultativa: uma análise à luz do princípio do contraditório e da ampla defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil médica e a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Direito à cidade: políticas públicas sociais e as legislações existentes no ordenamento brasileiro como meio de garantia da dignidade da pessoa humana e da cidadania; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Da desconstituição da cultura do litígio e a efetividade dos meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Guarda compartilhada de animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Das tutelas diferenciadas na sistemática do Novo Código de Processo Civil: mecanismos de efetividade e concretização do acesso à justiça?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Medidas coercitivas atípicas no processo de execução de alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Abandono afetivo inverso: o direito de indenização da pessoa idosa frente ao dever de cuidado da família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Do reconhecimento da multiparentalidade nas serventias extrajudiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Os alimentos compensatórios como meio de coibir o enriquecimento ilícito do ex-consorte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A aplicabilidade da constelação sistêmica na resolução de conflitos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Direito à saúde x orçamento estatal: o que prevalece?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Guarda Compartilhada: a aplicação do melhor interesse dos filhos frente ao rompimento litigioso do vínculo conjugal dos pais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O direito de regresso nos contratos de factoring; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Da multiparentalidade e os reflexos sucessórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade civil dos pais em virtude do abandono afetivo dos filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O uso de agrotóxicos e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A insolvência civil como meio garantidor de adimplemento de dívida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Das medidas judiciais cabíveis ao promitente comprador quando da não outorga da escritura definitiva pelo promitente vendedor nos compromissos/promessas de compra e venda não registrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade do Estado em relação a problemas de saúde pública decorrentes de danos ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O sistema de precedentes como fonte no Direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O contrato de seguro de vida nos casos de suicídio do segurado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Alimentos gravídicos: (im)possibilidade da indenização por dano moral ao suposto pai apontado erroneamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Direito de morrer: eutanásia perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil dos delegatários extrajudiciais ante a proposta de Emenda à Constituição n; 411/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A arbitragem frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A (im)possibilidade da doação ao embrião extra-uterino no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil por erro médico decorrente das obrigações de meio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade civil na alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A ata notarial como meio de prova nas tutelas provisórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil do Estado em decorrência do descumprimento de decisão judicial nas ações de medicamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

As consequências jurídicas da tomada de decisão apoiada quando não assistida pelo apoiador e/ou não observada pelo deficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Os animais de estimação nos casos de dissolução da sociedade conjugal: divisão de bens ou guarda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação frente ao princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Ação anulatória de compra e venda entre ascendentes e descendentes por descendente não reconhecido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade civil decorrente da colisão dos princípios da intimidade e da publicidade nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A promessa de doação e a (im)possibilidade jurídica de sua exigibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Os direitos dos embriões excedentários à adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Da (im)possibilidade de exigibilidade da cobrança de dívida de jogo ou aposta contraída por brasileiro no exterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A guarda compartilhada e a dispensa da prestação de alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelo filho emancipado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil decorrente da violação do direito de imagem da pessoa falecida nas mídias sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Do reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem e seus reflexos no direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A natureza jurídica da legitimidade das partes e do interesse de agir no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade civil do ortodontista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Da mitigação do princípio do livre convencimento motivado dos juízes, relativamente à interpretação da norma jurídica, pelo sistema de precedentes judiciais previsto na Lei n; 13; 105/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Obrigação alimentar na dissolução da união estável homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A interdição em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Adoção tardia: análise do direito à convivência familiar consoante o artigo 227 da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Das medidas cautelares no direito processual civil atual e as inovações do novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade civil nos contratos firmados nas diferentes espécies de comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A penhora eletrônica no projeto do novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A fase de cumprimento de sentença e a efetiva concretização da tutela jurisdicional frente à aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A publicidade da ação de execução em face da certidão comprobatória do ajuizamento da referida lide e seu impacto no cumprimento da obrigação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A responsabilidade civil das clínicas de estética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A (im)possibilidade de indenização por danos morais diante da devolutiva imotivada do adotado no estágio de convivência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A capacidade civil do índio em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A Defensoria Pública na Região da AMURES em Catarina: solução ou problema?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade civil: uma discussão acerca do abandono afetivo nas relações filiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Relação contratual entre agente desportivo e atleta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Usucapião especial urbano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Usucapião extrajudicial e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Devido processo legal x razoável duração do processo no processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Alimentos gravídicos: indenização x dano moral quando da confirmação da não paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Erro médico e responsabilidade civil profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Juizado Especial Cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A inaceitabilidade da microempresa como parte ativa nos Juizados Especiais frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A eficácia da nova Lei de Falências nos dias atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Revisão dos contratos bancários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Adoção tardia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Impenhorabilidade do bem de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Execução de alimentos em face do genitor menor de idade e a (im)possibilidade de sua prisão civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

O processo eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis frente ao princípio de acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e seus aspectos psicológicos e educacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A implementação da Lei de Acesso à Informação na Região Serrana de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

A incidência da responsabilidade civil nas diversas formas de comércio eletrônico frente ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Lei das licitações públicas: uma análise acerca de sua eficiência à improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Custeio dos benefícios do segurado especial pela previdência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Paternidade socioafetiva no Direito Civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Dano moral à pessoa juridica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Maternidade de substituição: aspectos éticos e jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;

Responsabilidade na parentalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fernanda Xavier de Souza;