Paulo Sérgio Velten Pereira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . III Encontro de Precedentes Qualificados. 2022. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . 85º ENCOGE ? 3º Virtual - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça. 2021. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça MATOPIBA. 2021. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . II Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados. 2021. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Encontro Estadual dos Juízados Especiais. 2021. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2021. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2021. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Webinário Relevância do Provimento 88 do CNJ no Combate à Criminalidade. 2020. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Seminário Gestão de Precedentes. 2020. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Seminário Gestão de Precedentes. 2020. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Comitê Científico do I Congresso Internacional de Direito do Consumidor ? Os desafios do mercado digital para os contratos de consumo. 2019. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . Congresso 30 anos da Constituição Brasileira: Desafios e Perpectivas. 2018. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten. . IX Curso de Formação Continuada. 2009. (Congresso).

87º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL. 2025. (Encontro).

Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.Ouvidoria e participação popular. 2025. (Outra).

Fórum Nacional VerDemocracia.Moderador no painel "Questões logísticas e processo eleitoral: o impacto das condições climáticas nas eleições". 2025. (Outra).

VI Congresso Nacional de Responsabilidade Civil - IBERC/UNICORP-TJMA. Dever de prevenção de danos. 2025. (Congresso).

10º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - Consepre. 2024. (Encontro).

54º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais. 2024. (Encontro).

9º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - Consepre. 2024. (Encontro).

9º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - Consepre. 2024. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Ceuma .O direito como disciplina da convivência humana. 2024. (Outra).

VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Risco e Crises. 2024. (Outra).

15º ESMP Literária.As virtualidades da mora na visão de Clóvis Beviláqua. 2023. (Outra).

17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2023. (Encontro).

1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia ? ?Juízes e Florestas?.Painel: Propostas de Aperfeiçoamento da Prestação Judicial Ambiental pelos Presidentes e Corregedores Gerais de Tribunais com Jurisdição sobre a Amazônia. 2023. (Outra).

1º Congresso Nacional das Academias de Letras Militares do Brasil - CONAMBRAS. Reforma e Modernização do Poder Judiciário. 2023. (Congresso).

1º Encontro de Inovação do Ecossistema Público. 2023. (Encontro).

2ª Reunião Preparatória para o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2023. (Outra).

2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão. Mesa de abertura. 2023. (Congresso).

2º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar. 2023. (Encontro).

7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE. 2023. (Encontro).

92º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça ? ENCOGE.Mesa de abertura. 2023. (Encontro).

Abertura das comemorações dos 210 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e aula magna do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2023. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia. Justiça Climática e Minorias. 2023. (Outra).

Congresso "Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais". As relações interinstitucionais entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. 2023. (Congresso).

Congresso 20 Anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios. 2023. (Congresso).

Evento ?A Evolução das Políticas de Integridade e dos Métodos Consensuais para Solução de Controvérsias (Acordos de Leniência)?.Um olhar para o futuro, relação entre os poderes, políticas públicas e integridade na democracia contemporânea. 2023. (Outra).

Fórum Internacional Justiça e Inovação ? FIJI. 2023. (Outra).

I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. 2023. (Congresso).

I Congresso sobre Sistema Brasileiro de Precedentes. 2023. (Congresso).

I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa.Mesa de abertura. 2023. (Encontro).

IV Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados.Mesa de abertura. 2023. (Encontro).

Projeto de Extensão Orgulho CEUMA Direito - Palestra: Justiça, natureza e desenvolvimento: panorama e desafios. 2023. (Outra).

Seminário ''Perspectivas das Redes no enfrentamento às violências contra as mulheres: construções necessárias''.Mesa de abertura. 2023. (Seminário).

Seminário "A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil". 2023. (Seminário).

Seminário de capacitação das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal.Mesa de abertura. 2023. (Seminário).

Seminário de Gestão Orçamentária no Poder Judiciário. 2023. (Seminário).

Seminário Estadual de Precatórios.Mesa de abertura. 2023. (Seminário).

Simpósio Consepre ?Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália?. 2023. (Simpósio).

V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.Liderança, Relações interpessoais e interinstitucionais e Gerenciamento de Crises de Riscos e Crises. 2023. (Outra).

VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) e o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM).A consolidação das Ouvidorias Judiciais na atual fase de modernização da Justiça brasileira. 2023. (Encontro).

15º ESMP Literária.As virtualidades da mora na visão de Clóvis Beviláqua. 2022. (Outra).

16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2022. (Encontro).

1ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2022. (Outra).

2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2022. (Outra).

3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2022. (Encontro).

62ª Exposição Agropecuária do Maranhão ? EXPOEMA. ?A segurança jurídica nos contratos como fomento ao desenvolvimento econômico e social?. 2022. (Exposição).

88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE. 2022. (Encontro).

Conferência em Comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor.Um novo modelo para a alteração das circunstâncias: lições da pandemia. 2022. (Outra).

Congresso "Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de DEMANDAS SOCIAIS". 2022. (Congresso).

Diálogos PGE - A nova Lei de Improbidade Administrativa.A nova Lei de Improbidade - mesa de aberrtura. 2022. (Encontro).

I Congresso de Direito de Família e Sucessões. "As Relações Interinstitucionais entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional das Academias de Letras Militares do Brasil - CONAMBRAS. Reforma e Modernização do Poder Judiciário. 2022. (Congresso).

II Congresso da Magistratura Maranhense -Tribunal de Justiça do Maranhão, Associação dos Magistrados (AMMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM. Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro. 2022. (Congresso).

III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados.O tratamento de demandas repetitivas no âmbito do TJMA. 2022. (Encontro).

II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. 2022. (Seminário).

IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ? CONSEPRE. 2022. (Encontro).

lll Jornada Científica do Judiciário Piauiense.'O Judiciário na Era das Inovações''. 2022. (Outra).

lll Jornada Científica do Judiciário Piauiense.''O Judiciário na Era das Inovações'' - Palestra Magna de Abertura. 2022. (Outra).

Seminário Internacional em Direito, Inovação e Políticas Públicas. 2022. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.A dimensão social da política de acesso à justiça efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do Maranhão. 2022. (Seminário).

V Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ? CONSEPRE. 2022. (Encontro).

VII Congresso Nacional do Curso de Direito & XXVII Jornada Jurídica Acadêmica da Universidade CEUMA. Liberdade de expressão, discurso de ódio e democracia. 2022. (Congresso).

Webinar "Os desafios da Justiça no Trabalho Digital".Justiça 100% Digital. 2022. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 2022. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil ? CONARCI. 2022. (Congresso).

15ª Sessão Extraordinária de Posse de Associados do Maranhão no IAB.A contribuição da Gestão Judicial para a construção de um Judiciário mais eficaz?. 2021. (Outra).

1º Encontro do Comitê Permanente de Segurança Cibernética dos Tribunais de Justiça. 2021. (Encontro).

1º Encontro do Sistema de Justiça: A prioridade do Acolhimento Familiar. 2021. (Encontro).

30º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - ENCOR.Regularização Fundiária. 2021. (Encontro).

50 anos de Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) -? Atividades desenvolvidas pelo Judiciário através das Corregedorias.A contribuição da Gestão Judicial para a construção de um Judiciário mais eficaz. 2021. (Outra).

5º FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias: desafios enfrentados na execuação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.Boas práticas de erradicação do su-bregistro civil - Painel 4 - atuação das Corregedorias nos foros do extrajudicial. 2021. (Outra).

Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. 2021. (Encontro).

Audiência pública Virtual da Câmara dos Deputados (Grupo de Trabalhos Cartórios).Simplificação e modernização de atos. 2021. (Outra).

Caravana Virtual dos Centros de Inteligência do Tribunal de Justiça do Maranhão.Histórico de implantação do Centro de Inteligência e a definição causa-modelo. 2021. (Outra).

Congresso internacional ?Cadastro e Registro de Imóveis, Ferramentas para Efetiva Governança da Terra?. O evento será realizado com a participação de Brasil, Equador, Espanha, México, Paraguai e Peru.. 2021. (Congresso).

Curso COAF - Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas comunas - - repensado estratégiasa.Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns - repensando a estratégia. 2021. (Outra).

Curso de formação inicial para os novos Juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo - Módulo nacional.Impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção dos vulneráveis no. 2021. (Outra).

I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro?. 2021. (Encontro).

I Encontro do Sistema de Justiça e Gestores Municipais.Regularização Fundiária. 2021. (Encontro).

II Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados.Gestão de Precedentes no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2021. (Outra).

III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário.Laboratório Amibiental Geoespacial - Sirenejud: integração com a Meta 9, Meta 12. 2021. (Encontro).

I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básicaão.O papel do Judiciário no enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. 2021. (Outra).

I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação do Tribunal de Justiça do Maranhão.Mesa de abertura. 2021. (Seminário).

I Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com deficiência.?Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça e as novas diretrizes de acessibilidade e inclusão da Pessoa com deficiência no Poder Judiciário?. 2021. (Seminário).

I Simpósio de Responsabilidade Social e Ambiental do Extrajudicial: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil, Agenda 2030 e Emergência Climática.Acordo de Paris e a Importância dos Cartórios Extrajudiciais (4ª Comunicação Nacional do Brasil à Unfccc ? Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima). 2021. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ.A contribuição da gestão judicial para a construção de um judiciário mais eficaz. 2021. (Encontro).

Módulo do Mestrado Fontes e Modelos do Direito do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública.Fontes e Modelos do Direito. 2021. (Outra).

Quinta aula comemorativa dos 35 anos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão ESMAM.Mesa de abertura. 2021. (Outra).

Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica ? Edição 2021.Estratégias de promoção do registro civil e do acesso à documentação básica em estados e municípios. 2021. (Seminário).

Seminário "Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário".Preservação das Florestas no Brasil e a Agenda 2030. 2021. (Seminário).

Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário. 2021. (Simpósio).

Solenidade Virtual de Abertura do evento comemorativo ao Dia do Analista Judiciário da Justiça Estadual do Maranhão - ANAJUD. 2021. (Outra).

Solenidade virtual de Instalação do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC. 2021. (Outra).

Webinário SireneJud - Clima e Florestas Públicas- Agenda 2030.A importância das Corregedorias Nacionais na interseção com serventias extrajudiciais. 2021. (Outra).

Webinário sobre Incidentes de Resolução de Demandas Repetidas. 2021. (Outra).

Webinário sobre Regularização Fundiária Rural - Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia e Escola Judicial da Bahia. 2021. (Outra).

XV Jornada da Lei Maria da Penha. 2021. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do Registro Civil - CONARCI 2021. ?Combate estruturado ao sub-registro de nascimento a partir da valorização do registrador civil?.. 2021. (Congresso).

12º Webinário da ENFAM - Direito do Consumidor e Pandemia.Planos de Saúde e a Proteção dos Hipervulneráveis. 2020. (Outra).

1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário realizada pelo CNJ. 2020. (Outra).

2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2020. (Outra).

83ª ENCOGE - 1º Virtual - Encontro do Colérgio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça. 2020. (Encontro).

84º ENCOGE - 2º Virtual - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de de Justiça.Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Eficaz. 2020. (Encontro).

Curso de Formação Continuada para Magistrados - Escola da Magistratura do Mato Grasso.Fundamentação da Sentença Cível no CPC/2015. 2020. (Outra).

Curso de Formação Inicial para Magistrados - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça do Estado do Minas Gerai.Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2020. (Encontro).

Curso na Escola da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM.Fundamentação da Sentença Cível. 2020. (Outra).

Curso na Escola Judicial do Piauí.Sentença Cível no CPC2015. 2020. (Outra).

Curso na Escola Judiciária do Estado do Piauí ? EJUD.O Tratamento das Demandas Repetitivas no CPC/2015. 2020. (Seminário).

Curso Prático em Direito Notarial e Registros Públicos.Impactos na sociedade trazidos pela pandemia da Covid-19 e consequentemente sobre os serviços judiciais e extrajudiciais. 2020. (Outra).

Encontro 138: Democracia e Instituições: Crises e Desafios do Instituto de Direito Público.Contratos de Serviços Privados e Pandemia. 2020. (Encontro).

FONACOR - III Fórum Nacional das Corregedorias - Corregedoria Nacional de Justiça e CNJ. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Poder Judiciário e Aprimoramentos na Pandemia. 2020. (Congresso).

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ. 2020. (Encontro).

II Jornada Científica do Poder Judiciário do Piauí.O reconhecimento dos invisíveis. 2020. (Outra).

IV FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias: a Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021. 2020. (Outra).

Seminário ?Gestão de Precedentes?.Atuação Estratégica do TJMA com a utilização do Microssistema de Repetitivos. 2020. (Seminário).

Webinário Relevância do Provimento 88 do CNJ no Combate à Criminalidade.Relevância do Provimento 88 do CNJ no Combate à Criminalidade. 2020. (Outra).

Webinar PJeCor. 2020. (Encontro).

X Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Báscia.Desafios à documentação de todos no Brasil: o papel de Corregedorias e do Sistema de Justiça no cumprimento da Meta ODS 16.9. 2020. (Encontro).

XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário - Conselho Nacional de Jusitça. 2020. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional de Registro Civil - CONARCI. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional Democracia e Justiça ? Common Law versus Civil Law. A atual fase da Reforma do Poder Judiciário brasileiro: a caminho do common law?. 2019. (Congresso).

Curso de Formação Continuada para Fins de Promoção - AMB.Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de violência: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Encontro).

Curso de Formação Continuada para Magistrados ? Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso - ESMAGIS-MT.O tratamento de demandas repetitivas no CPC/2015. 2019. (Outra).

Curso de Formação Continuada para Magistrados - Escola Judicial do Piauí - EJUDPI.O tratamento de demandas repetitivas no CPC/2015. 2019. (Outra).

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. 2019. (Encontro).

Formação Continuada para fins de carreira e vitaliciamento - ESMAM.O tratamento de demandas repetitivas no CPC/2015. 2019. (Outra).

Formação Inicial para Magistrados ? Módulo Nacional ? TJAP.O tratamento de demandas repetitivas no CPC/2015. 2019. (Outra).

Fórum Direito dos Contratos.Contratos - Tutela Jurisdicional e Novos Modelos Decisórios. 2019. (Outra).

II Interinstitucional e I Missão de Pesquisa PROCAD AMAZÔNIA.As Instituições e os Precedentes Jurisprudenciais do STJ e do STF. 2019. (Seminário).

II Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia.Os desafios das instituições no sistema de justiça no século XXI. 2019. (Seminário).

IUS empresa Júnior de Direito da Universidade Federal do Maranhão.Assessoria Jurídica: Novas perspectivas. 2019. (Simpósio).

IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC.Solução das demandas e a prevenção de litígios/conciliação no pagamento de precatórios. 2019. (Encontro).

Jornada Ruy Rosado Organização: Superior Tribunal de Justiça e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). 2019. (Outra).

Programa em Seminários em Direito Público - Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública.Fontes e Modelos do Direito. 2019. (Outra).

Seminário Comunicação e Novas Tecnologias ? Proteção de Dados e Simetria Regulatória. 2019. (Seminário).

XV Jornada Jurídica da UNDB Centro Universitário.Abordagem relacional nos contratos. 2019. (Simpósio).

1º Encontro das Escolas dos Países de Língua Portuguesa. 2018. (Encontro).

9a. Conferência da "Internacional Association for Court Administration - IACA", denominada "O Estado de Direito em um Mundo Multicultural". 2018. (Congresso).

Aula na Pós-Graduação em Teoria e Prática da Decisão Judicial.Teoria das Fontes e dos Modelos do Direito Privado. 2018. (Encontro).

Congresso 30 anos da Constituição Brasileira: Desafios e Perspectivas. Constituição de 1988: Sociedade, Pluralismo e Tolerância no Brasil Contemporâneo. 2018. (Congresso).

Curso ?Um estudo acerca do sistema Common Law?. 2018. (Outra).

Curso de Extensão em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos na Formação dos Juízes Brasileiros. 2018. (Seminário).

Formação Inicial para Magistrados ? Módulo Nacional ? TJAM.Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2018. (Outra).

Formação Inicial para Magistrados ? Módulo Nacional ? TRF2.Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2018. (Outra).

II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016 ? repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência. 2018. (Outra).

Orientação pedagógica de Formadores da Formação Inicial. 2018. (Outra).

Palestra ?30 anos da Constituinte?.Palestra ?30 anos da Constituinte?. 2018. (Seminário).

Reunião de Diretores das Escolas Judiciais Estaduais e Federais. 2018. (Outra).

Seminário Acesso à Justiça. 2018. (Seminário).

Seminário Acesso à Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Seminário).

Seminário do Curso de Mestrado na Universidade Portucalense.Fontes e Modelos do Direito. 2018. (Seminário).

Seminário Empresarial da Federação das Indústrias do Maranhão - FIEMA.O Estado Constitucional e a Jurisprudência Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2018. (Seminário).

Seminário Empresarial - FIEMA.O Estado Constitucional e a Jurisprudência Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2018. (Seminário).

Seminário Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional ? Seminário Aberto. 2018. (Seminário).

V Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública ? CEGESP UFMA/PMMA.O Protagonismo Judicial no Estado Constitucionalidade. 2018. (Outra).

Workshop Integridade e Ativismo Judicial. 2018. (Outra).

Workshop Integridade e Independência Judicial. 2018. (Seminário).

XI Jornada Jurídica da Faculdade Santa Terezinha ? CEST.Retrocessos, Avanços e Reformas: as Perspectivas do Direito Contemporâneo. 2018. (Seminário).

XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura ? COPEDEM. 2018. (Encontro).

7ª Edição dos Diálogos Consumeristas - UNDB Centro Universitário.Adimplemento Substancial e Direito do Consumidor. 2017. (Seminário).

Aula de Pós-Graduação em DIREITO Público conducente ao MESTRADO na Universidade Portucalense.Teorias Contemporâneas de Justiça. 2017. (Encontro).

Controle de Constitucionalidade - Faculdade Pirágoras.O Controle de Constitucionalidade e sua Importância para a Construção da Cidadania. 2017. (Seminário).

Curso de Especialização e Preparatório à Carreira da Magistratura Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo - ESMAGES.Direito dos Contratos: Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. 2017. (Outra).

Formação Inicial para Magistrados ? Módulo Nacional ? TJAP.Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2017. (Seminário).

Formação Inicial para Magistrados ? Módulo Nacional ? TJPA.Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2017. (Seminário).

Formação Inicial para Magistrados ? Módulo Nacional ? TJPI - ENFAM.Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2017. (Outra).

I Oficina de Direito do Consumidor do Ministério Público do Maranhão.Contratos Imobiliários e o Direito do Consumidor no cenário atual. 2017. (Oficina).

IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura. 2017. (Encontro).

O Poder Judiciário e a Mídia - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ? ENFAM. Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. 2017. (Encontro).

Seminário de Políticas Públicas de Saúde - Escola Superior da Magistratura do Maranhão.Modelos Jurídicos de Tutela do Direito à Saúde. 2017. (Seminário).

Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Seminário).

Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2017. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Técnica Processual Civil no Novo CPC e Tutela dos Direitos Obrigacionais, Reais e das Famílias.Direito dos Contratos: Revisão dos Contratos: o paradigma do novo código civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. 2016. (Seminário).

Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM.Modelos do Direito. 2016. (Seminário).

Formação Continuada de Magistrado Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. 2016. (Encontro).

Seminário de Direito Bancário Instituto dos Advogados de São Paulo. 2016. (Seminário).

VI Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma.Princípio da dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da ética nas relações contratuais. 2016. (Simpósio).

8º Congresso Nacional dos Oficias de Justiça Avaliadores Federais. Os reflexos do novo CPC na atividade dos Oficiais de Justiça. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação para Audiências de Custódia para Magistrados do Maranhão. 2015. (Outra).

Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e da Magistratura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo. 2015. (Encontro).

Encontro do Colégio de Ouvidores. 2015. (Encontro).

I Encontro de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil.Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: oportunidade de comunicação e proximidade. 2015. (Encontro).

I Seminário de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil.Fundamentação das decisões judiciais: as hipóteses de nulidade no novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

I Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Maranhão (I SEDIJur/MA).A Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

Ouvidoria Judiciária: a construção de uma Justiça democrática de proximidade.Ouvidoria Judiciária: a construção de uma Justiça democrática de proximidade. 2015. (Encontro).

Seminário ?O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil?. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Privado. 2014. (Congresso).

Curso Inovações do CPC - Escola Nacional de Magistratura. 2014. (Outra).

IV Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma.Ativismo judicial nos contratos. 2014. (Simpósio).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Outra).

II Seminário Maranhense de Direito de Trânsito.Novas tendências da responsabilidade civil. 2013. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias. 2013. (Simpósio).

Seminário ?Prerrogativas para quem precisa? - Escola da OAB.A prerrogativa do tetê-a-tête no modelo de processo civil cooperativo. 2013. (Seminário).

V Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado.Conceito contemporâneo de obrigação e a tutela do adimplemento. 2013. (Encontro).

1ª Jornada Científica do Curso de Direito - Juris Florence.Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2012. (Outra).

Congreso Derecho Internacional, Mundialización y Gobernanza. 2012. (Congresso).

Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Voluntários.Acesso à Justiça. 2012. (Outra).

Fórum brasileiro de contratações públicas e infraestrutura. 2012. (Outra).

Simpósio alusivo aos dez anos do Código Civil. 2012. (Simpósio).

Workshop Internacional Brasilcon. Proteção Internacional dos Consumidores. 2012. (Congresso).

XI Seminário Jurídico do Instituto ABRADEE 2012.A ocupação das faixas rodoviárias: o encargo das remoções de redes e postes.. 2012. (Seminário).

Ciclo de debates dobre o Direito Imobiliário Brasileiro.A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral nos compromissos de compra e venda de bens imóveis. 2011. (Outra).

Comissão de análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil/2002.Análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil. 2011. (Outra).

II Congresso de Direito Civil. A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil/2002. 2011. (Congresso).

1º Encontro dos Servidores Responsáveis pelo Processamento das Ações no Tribunal de Justiça.O processo na 2ª instância. 2010. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Tutela Jurisdicional Adequada. 2010. (Seminário).

3º Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - Nordeste II.Projeto de Reforma do CPC (Atividade do Oficial de Justiça). 2010. (Seminário).

Curso de Formação Continuada - Escola Superior da Magistratura do Maranhão.Aspectos Gerais do Inadimplemento Contratual. 2010. (Seminário).

Curso de Formação de Multiplicadores em Sociologia Jurídica. 2010. (Encontro).

Escola Superior do Ministério Público.Pressupostos Processuais da Ação. 2010. (Encontro).

II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).

II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

II Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor.A Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2010. (Seminário).

I Seminário de Atualização Jurídica.Função social do contrato. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direito para a Imprensa ? o Poder Judiciário em Pauta.Os caminhos do Processo. 2010. (Seminário).

Palestra de Direitos Humanos na Polícia.Direitos Humanos na Polícia. 2010. (Seminário).

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.O Judiciário como Prestador de Serviços Públicos. 2010. (Seminário).

UNISULMA/IESMA.Democracia e Liberdade de Imprensa. 2010. (Seminário).

5º Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Outra).

Comemoração do Dia do Advogado.Direito Autônomo à Prova. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação em Poder Judiciário. 2009. (Simpósio).

Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Maranhense.O juiz e a OAB. 2009. (Seminário).

Curso de Processo Civil Comparado Brasil ? Alemanha. 2009. (Encontro).

Gestão Democrática do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.Interpretação Constitucional nos 21 anos de Vigência da Lei Fundamental Brasileira. 2009. (Seminário).

Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais -.A intervenção judicial no contrato. 2009. (Seminário).

Seminário ?A Justiça no século XXI?.O Poder Judiciário do novo milênio. 2009. (Seminário).

Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Congresso).

Seminário Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo.O recurso extraordinário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da EC nº 45/2004. 2009. (Seminário).

VIII Curso de Formação Continuada.Controle Judicial das Cláusulas Abusivas. 2009. (Seminário).

XXV Fórum Nacional dos Juizados Especiais.Multa e Preceito Cominatório no Âmbito dos Juizados Especiais. 2009. (Seminário).

Escola Superior de Magistratura do Espírito Santo.A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral. 2008. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A arguição da execução do contrato não cumprido frente à quebra de dever lateral. 2008. (Seminário).

II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. Desconsideração da Personalidade Jurídica pelo Físco. 2008. (Congresso).

III Congresso da Magistratura do Maranhão. A decisão judicial e suas conseqüências sociais. 2008. (Congresso).

Seminário Maranhense de Direito Civil e Processo Civil.Aspectos polêmicos da execução por título extrajudicial e do cumprimento da sentença. 2008. (Seminário).

VII Curso de Formação Continuada da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.Responsabilidade civil e inadimplemento contratual. 2008. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 19 Anos de Constituição Federal: compromissos e perspectivas para o futuro. 2007. (Congresso).

Aula inaugural do UNICEUMA.Propostas para o Poder Judiciário do novo Milênio. 2007. (Seminário).

I Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial Magistrados Brasileiros. 2007. (Congresso).

I Congresso Maranhense de Direito de Família. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2007. (Encontro).

III Seminário - O Trânsito e o Idoso.Idoso, Longevidade e Dignidade: ?Envelhecimento Feliz?. 2007. (Seminário).

II Seminário: As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

IV Semana Jurídica da Faculdade do Vale do Itapecuru ? FAI.Uma Nova Hipótese de Inadimplemento Contratual no Código Civil 2002. 2007. (Seminário).

O Supremo Tribunal Federal e a defesa dos Direitos Fundamentais: uma reflexão a partir dos 19 anos da Constituição de 1988.O Supremo Tribunal Federal e a defesa dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

Projeto Ponto a Ponto em Debate. Reforma do Processo de Execução: penhora on line. 2007. (Congresso).

Projeto Sexta Jurídica da Escola da OAB.Cumprimento de Sentença. 2007. (Seminário).

Segundo Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito privado e a Constituição. 2007. (Congresso).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB Centro Universitário.Carreiras Jurídicas. 2007. (Seminário).

Séries de Debates Adenauer.Poder Judiciário numa perspectiva democrática: inércia ou compromisso social?. 2007. (Seminário).

XIV Jornada Acadêmica do Curso de Direito.Qual Democracia? Direitos Fundamentais e luta social no Brasil contemporâneo. 2007. (Seminário).

As Novas Reformas do Processo Civil - Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2006. (Outra).

Aula Inaugural do 1º Semestre Letivo de 2006 da Faculdade Cândido Mendes.A Nova Sistemática das Execuções. 2006. (Seminário).

III Seminário Jurídico da Faculdade Vale do Itapecuru ? FAI.A Constitucionalização do Direito Civil. 2006. (Seminário).

Inauguração do 1º Período Letivo de 2006 da Escola Superior de Advocacia.A Nova Sistemática das Execuções. 2006. (Seminário).

Jornada Jurídica Faculdade Santa Terezinha CEST.Reforma Infraconstitucional: a nova sistemática da execução civil. 2006. (Seminário).

Projeto Colóquios de Direito Contemporâneo da Universidade Federal do Maranhão.A Constitucionalização do Direito Privado. 2006. (Seminário).

Projeto Quinta Jurídica da OAB-MA.Reforma Processual ? Lei do Agravo e da Execução. 2006. (Seminário).

Fórum da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

IV Conferência dos Advogados do Maranhão.Violação Positiva do Contrato e Direitos da Cidadania. 2005. (Seminário).

Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências e Alterações no CTN - Aspectos relevantes. 2005. (Outra).

3º Simpósio Nacional de Direito - Centro de Extensão Universitária. 2004. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito - Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. 2004. (Congresso).

Fronteiras da Arbitragem Empresarial. 2004. (Congresso).

Fundamentos do Direito Processual Civil - Instituto dos Advogados do Brasil - IASP. 2004. (Outra).

I Congresso Jurídico do Norte Paulista - Faculdades Integradas. 2004. (Congresso).

Jornada de Direito.Função Social do Contrato. 2004. (Seminário).

Novo Direito Falimentar - Instituto dos Advogados do Brasil - IASP. 2004. (Outra).

1ª Semana Jurídica Amador Paes de Almeida, Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2003. (Outra).

A Nova Lei de Falências - Projeto nº 4.376-B - Instituto dos Advogados de São Paulo. 2003. (Outra).

Arbitragem: Soluções e Conflitos Comerciais. 2003. (Outra).

Ciclo de Conferências Sobre Sociedades Limitadas - Brain Company. 2003. (Congresso).

Contratos e o Novo Código Civil - Instituto dos Advogados do Brasil - IASP. 2003. (Outra).

Desafios do Direito no Limiar do Século XXI - Academia Paulista de Direito. 2003. (Outra).

Direito Bancário - Brain Company. 2003. (Congresso).

Jornada de Estudos de Direito dos Contratos.Responsabilidade do Sócio na Sociedade Limitada. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil no Ordenamento Jurídico. 2003. (Outra).

Qualificação do Advogado para atuação nos Tribunais Superiores -. 2003. (Outra).

Reflexões sobre o Novo Código de Civil - Instituto dos Advogados do Brasil - IASP. 2003. (Outra).

Semana de Direito Semana do Centro Universitário do Maranhão ? UNICEUMA.Violação positiva do contrato. 2003. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente - Centro de Extensão Universitária. 2003. (Simpósio).

Técnicas de Negociação para Advogados - Instituto dos Advogados do Brasil - IASP. 2003. (Outra).

A Nova Lei das Sociedades Limitadas - Miguel Silva Treinamentos. 2002. (Outra).

Curso as Sociedades no Novo Código Civil - Instituto dos Advogados de São Paulo. 2002. (Outra).

III Jornada de Pediatria do Maranhão.Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do Médico. 2001. (Seminário).

Nova Alternativa para Pagamentos de Débitos Tributários com Títulos da Dívida Externa Brasileira. 2001. (Outra).

Proteção de Bens Via Paraísos Fiscais/Estratégias Internacionais. 2001. (Outra).

Teoria e Prática dos Recursos Especiais e Extraordinários - Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. 2001. (Outra).

XVII Conferência Nacional dos Advogados - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 1999. (Outra).

7º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

1º Seminário Trabalhista da Associação Maranhense de Advogados.A Prova no Processo. 1997. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual - trabalhista, civil e penal. 1996. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Jornada Jurídica Maranhense - Associação da Magistratura do Maranhão. 1996. (Outra).

6ª Jornada Maranhense de Odontologia. Responsabilidade Civil e Ética Odontológicas. 1995. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Civil e Processual. 1995. (Simpósio).

5º Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1993. (Congresso).

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Desapropriação Urbanística Sancionatória como Mecanismo de Concretização do Direito Social à Moradia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Justiça Restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Instituições do Sistema de Justiça e Criptomoedas: análise econômicas de uma inovação disruptiva. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. A Dimensão Social da Política de Acesso à Justiça Efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do Maranhão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

BODNAR, Z.;PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.; VALERO, D. M. C.; VIEIRA, R. S.; SALLES, B. M.. A extrajudicialização e a plataforma E-Notariado como alternativas ao acesso à Justiça e ao desenvolvimento sustentável. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. A insegurança jurídica no processamento das promoções dos oficiais superiores QOPM da Polícia Militar do Estado do Maranhão. 2020. Tese (Doutorado em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

LUIZ RODRIGUES WAMBIER;PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.; LUCIANA SILVA GARCIA; TALITA TATIANA DIAS RAPIN. Acesso à Justiça: para quem ? Uma análise da informatização e inovação tecnológica dentro do Poder Judiciário a partir do Código de Processo Civil de 2015. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. A insegurança Jurídica no Processamento das Promoções dos Oficiais Superiores QOPM da Polícia Militar do Estado do Maranhão. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. O reconhecimento da Multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral 622, seus fundamentos e consequências. 2022.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Justiça Restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Direito à saúde do preso nos estabelecimentos prisionais da região metropolitana de São Luís-MA: uma análise da eficácia da política de combate à tuberculose no sistema prisional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Instituição do Sistema de Justiça e Criptomoedas: análise econômica de uma inovação disruptiva. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Desapropriação Urbanística Sancionatória como Mecanismo de Concretização do Direito Social à Moradia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Meu tratamento. Meu Direito. Uma análise da autonomia do paciente em situações de urgência e emergência a partir da Resolução nº 2.232/2019 do CFM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. A ouvidoria judiciária como mecanismo para o estabelecimento de uma justiça democrática de proximidade e de controle social: atuação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Tradição Jurídica Brasileira, Precedentes Obrigatórios e Uniformização Jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.; GOMES, Cláudio Eduardo Martins. O nascituro no Direito Brasileiro: a formação principiológica dos direitos fundamentais do nascituro frete aos novos direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Contempt of court no ordenamento jurídico brasileiro: sua aplicação contra terceiros e agentes públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Relações de Consumo: um enfoque sobre a responsabilidade por vícios do produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA JÚNIOR, Carlos Alberto Ramos;PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. União Homoafetiva e Regime de Bens: aspectos patrimoniais das uniões homoafetivas sob a ótica do Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Aline dos Santos;PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LINDOSO, Lídia Neres;PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. A inversão das fases dos Procedimentos de Licitação: Análise do Projeto de Lei nº 7.703/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ESDRAS, Luz Silva;PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. A União Estável e o Direito a Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Integrante de Banca Examinadora do concurso Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, Área de Direito Civil, Edital nº 3/2020. 2022. Universidade de São Paulo.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Integrante da Comissão de Supervisão do Processo Seletivo para Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2016. Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Integrante da Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Estágio Seletivo Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2016. Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Coordenador do IV Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura. 2015. Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

PEREIRA, Paulo Sérgio Velten.. Coordenador do IX Curso de Formação Continuada de 2009. 2009. Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Em elaboração; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

O PRELÚDIO JUDICIAL DOS SMART CONTRACTS NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Tutela Jurisdicional dos Acionistas e Sócios: tutela coletiva de inibição e remoção do ilícito em sociedades empresárias; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

APLICAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: uma análise dos julgamentos do TJMA; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO IMOBILIÁRIA: o papel dos cartórios de registro de imóveis do Termo Judiciário de São Luís na prevenção de litígios após a vigência do Código de Processo Civil de 2015; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE: avaliação dos Planos de Recuperação apresentados nos anos de 2020 a 2022 e atuação do Judiciário maranhense; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Tratamento do superendividamento do consumidor à luz da Lei nº 14; 191/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

O divórcio impositivo e as instituições do sistema de justiça; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem: acesso à justiça e desjudicalização das relações contratuais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A cláusula demurrage de contêiner e o PL n; 487/2013: as (ir)racionalidades da proposta de reforma do Código Comercia; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A Arbitragem como Garantia do Acesso à Justiça: a viabilidade da convenção de arbitragem nos contratos com a administração pública e a sua eficácia nas contratações de obras públicas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Direito à propriedade privada: a atuação do judiciário em conflitos fundiários da zona rual de São Luís/ Maranhão; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

O Sistema Tributário Brasileiro e a Constitucionalidade da Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS na Substituição Tributária; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Contribuição de Melhoria como Instrumento de Justiça Social; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cândido Mendes do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Sistema de Gestão de Precedentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A aplicação do sistema de precedentes obrigatórios no ordenamento jurídico brasileiro e no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Da (in) constitucionalidade do incidente de demandas repetitivas (IRDR): uma defesa do instituto à luz da nova sistemática do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A missão do Superior Tribunal de Justiça enquanto Corte Suprema da ordem jurídica brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A importância das medidas urgentes nos processos de desencosideração da personalidade jurídica das Sociedades Empresariais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

O Direito Eletrônico nas relações de consumo: uma análise dos contratos virtuais nas contratações interativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

O exercício do poder familiar e a educação do Estado na proteção aos direitos da criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A responsabilidade Civil no âmbito do direito de família em decorrência do abandono afetivo: uma análise sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Possibilidade de reparação civil por descumprimento dos deveres inerentes ao casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Valorização judicial dos contratos: a função social dos contratos enquanto mecanismo de conformação da liberdade contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Aspectos processuais da Lei nº 12153/2009: abordagem sobre a utilização das tutelas de urgência no microssistema processual dos juizados especiais e possíveis desdobramentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Querela Nullitatis Insanabilis: a construção de sua cultura jurídica no ordenamento brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Processo eletrônico: sua adequação aos princípios processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

O nascituro no Direito Brasileiro: a formação principiológica dos direitos fundamentais do nascituro frete aos novos direitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Aplicação da Súmula impeditiva de recurso de ordenamento jurídico brasileiro: técnica processual e análise constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Responsabilidade Civil pela perda de uma chance: possibilidade de aplicação no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Contempt of court no ordenamento jurídico brasileiro: sua aplicação contra terceiros e agentes públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Relações de Consumo: um enfoque sobre a responsabilidade por vícios do produto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A Contribuição do sistema informacional unificado para a celeridade processual no TJ-MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A União Estável e o Direito a Alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A inversão das fases dos Procedimentos de Licitação: Análise do Projeto de Lei nº 7; 703/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

União Homoafetiva e Regime de Bens: aspectos patrimoniais das uniões homoafetivas sob a ótica do Direito de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Penas Alternativas: uma análise da aplicação à luz do Código Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Responsabilidade Civil e Penal na Lei de Imprensa: a vulnerabilidade do direito à intimidade face à liberdade de imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

As Vantagens da Licitação na Modalidade Pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Arrendamento Mercantil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Sociedades Limitadas e o Novo Direito de Empresa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

Abordagem Crítica do Instituto da Tutela Antecipada e sua Aplicação sob a Ótica da Justiça Estadual do Maranhão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

A Função Social do Contrato; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facul Intregrada do Centro Universit do Maranhão; Orientador: Paulo Sérgio Velten Pereira;

2025

Medalha do Mérito Acadêmico Gonçalves Dias, Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

2025

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Universidade Federal do Maranhão e Centro Acadêmico I de Maio - UFMA.

2024

Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira- Categoria Menção Honrosa, Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ? SINDJUS- MA.

2024

Medalha Carlos Madeira, Seção Judiciária da Justiça Federal - TRF1.

2023

Menção honrosa em reconhecimento a sua atuação em prol da sustentabilidade no Judiciário maranhense, Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão.

2023

Medalha e diploma Comemorativa do Bicentenário de Nascimento do Poeta Gonçalves Dias, Academia Maranhense de Letras.

2023

Medalha e diploma de Grande Oficial da Ordem do Mérito Comercial do Maranhão, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão - Fecomércio.

2023

Certificado de Agradecimento, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Curso do Mestrado em Ciências Policiais de Segurança.

2023

Medalha e diploma Desembargador Adolfo Leitão, Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia.

2023

Título de Cidadão Caxiense, Câmara Municipal de Caxias - Maranhão.

2023

Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.

2023

Diploma de Mérito Acadêmico, Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP.

2022

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros- IAB, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

2022

Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2022

Medalha e diploma ANDES, Associação Nacional dos Desembargadores.

2022

Medalha 200 anos do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça.

2022

Medalha Washington Luís, Polícia Rodoviária Federal.

2022

Medalha Sousândrade, Universidade Federal do Maranhão.

2022

Palmas Universitária, Universidade Federal do Maranhão.

2022

Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

2022

Medalha do Mérito Acadêmico Fran Paxeco, Academia Maranhense de Cultura Jurídica Social e Política ? AMCJSP.

2022

Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos, Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ? TJMA.

2021

Medalha de Mérito Acadêmico da ESMAGIS-MT Professor Desembargador Mauro José Pereira, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso ? ESMAGIS-MT.

2021

Medalha de Mérito Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2021

Colar de Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

2021

Certificado de Amigo do Pacto pela Paz, Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão.

2021

Diploma de Honra ao Mérito " 200 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco", Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

2021

Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas ? ALJ - ocupante da cadeira nº 8, patroneada por Walfredo de Loyola Machado, Academia Maranhense de Letras Jurídicas ? ALJ.

2021

Moeda Comemorativa aos 10 anos de criação da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, Moeda Comemorativa aos 10 anos de criação da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Jus.

2020

Medalha e diploma de Honra ao Mérito Desembargador Antônio Erpen, Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

2019

Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo - RDCC.

2018

Medalha e diploma ?Antonio Rulli Júnior?, Escola Superior da Magistratura Tocantiense.

2018

Medalha Comemorativa dos 65 anos do SENAI do Maranhão, Federação das Indústrias do Maranhão ? FIEMA.

2018

Medalha Domingos Perdigão do Mérito Jurídico, Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

2018

Medalha e diploma Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2018

Medalha e diploma pela defesa e promoção dos Direitos Humanos em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal e dos 70 anos da Declaração Universal, Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP.

2017

Medalha Governador Luís Domingues da Silva, Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão.

2017

Medalha Legião Barão de Caxias, 24º Batalhão de Infantaria Leve.

2017

Medalha e diploma dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA.

2017

Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara de Vereadores de São Luís-MA.

2017

Medalha Ministro Domingo Franciulli Netto" pelos relevantes serviços prestados à formação de magistrados brasileiros, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.

2016

Medalha Madalena Serejo, Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.

2016

Membro do Instituto de Direito Privado ? IDiP.

2015

Medalha do Mérito Acadêmico ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

2015

Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2014

Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2014

Medalha Alferes Moraes Santos, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

2012

Título de Cidadão Maranhense, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

2010

Medalha ?Brigadeiro Feliciano Antonio Falcão?, Polícia Militar do Estado do Maranhão.

2009

Patrono da 18ª Turma do Curso de Preparação à Magistratura, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

2007

Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antonio Rodrigues Vellozo, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2007

Título da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

2007

Membro da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.

2007

Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

2004

Prêmio, Norberto Gauer Eventos Internacionais e World Foundation of Incentive the Human Valorization.

2004

Título de ?Cidadão de São Luís ? MA?, Câmara de Vereadores de São Luís do Maranhão.