Omar Chamon

Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito da USP (1988) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor horista - Centro Universitário das Américas, autônomo da Escola Paulista de Direito, autônomo do Centro Universitário Toledo e juiz federal - Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito previdenciário

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "auxílio-acidente"
Orientador: Wagner Balera
, Ano de Obtenção: 2005.

Graduação em DIREITO

1984 - 1988

Faculdade de Direito da USP

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

CHAMON, O. . VIII Congresso de Direito Previdenciário - 20 anos dos Juizados Especiais Federais. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

Novos Desafios do Direito Previdenciário.Abertura. 2022. (Seminário).

VII Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos JEFs.Coordenador do evento. 2022. (Encontro).

VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO. 2021. (Congresso).

FORMAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS APROVADOS NO XV CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS.Manual de Cálculos da Justiça Federal. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Eide de Moura Silva Lopes Peixoto

GIORA, KalinkaPEREIRA, A. Q.CHAMON, O.. Os reajustes abusivos aplicados pelas operadoras de saúde aos beneficiários idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

Aluno: Juliana Veloso Lima Deodato

GIORA, KalinkaPEREIRA, A. Q.CHAMON, O.. Conceito de família: Adoção por família Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

Aluno: PAULO FELIX DE SOUZA

GIORA, KalinkaPEREIRA, A. Q.CHAMON, O.. A importância do Sindicato no Contexto Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO.

Produções bibliográficas

CHAMON, O. . Fidelidade partidária e sistema representativo.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 104, p. 354-357, 2015.
CHAMON, O. . Direito eleitoral. 5. ed. São Paulo: GEN/Método, 2013. v. 1. 352p .
CHAMON, O. . DIREITO PREVIDENCIARIO - QUESTOES COMENTADAS. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 286p .
CHAMON, O. . Direito Previdenciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. v. 1. 280p .
CHAMON, O. . Direito eleitoral. 1. ed. São Paulo: Direito eleitoral - Resposta certa, 2011. v. 1. 168p .
CHAMON, O. . Direito Tributário - Perguntas e Respostas para concursos. 1. ed. São Paulo: Editora MB, 2011. v. 1. 108p .
CHAMON, O. . Direito Constitucional Série exames da OAB. 1. ed. Barueri: manole, 2006. v. 1. 71p .
CHAMON, O. . Introdução ao Direito Previdenciário. 1. ed. Barueri: manole, 2005. v. 1. 226p .
CHAMON, O. . I Jornada de Direito Previdenciário do IEPREV. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAMON, O. . Mesa redonda - reforma da previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Plano de Custeio: Novas alíquotas de contribuição na PEC 06/19. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAMON, O. . A petição inicial nos Juizados Especiais Federais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Aula prática. Elaboração da petição inicial.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Aula prática. Recursos no JEF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Necessidade ou não de devolver os valores recebidos a título de tutela revogada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CHAMON, O. . Aula prática: Elaboração da petição inicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Aula prática. Recursos no JEF. Do Recurso à Turma Nacional de Uniformização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Regras especiais de aposentadoria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Execução em obrigação de fazer e dar. RPV. Precatório. O complemento positivo. Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais. Idosos e doentes graves. Sequestro e arresto. Recusa no cumprimento da sentença.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Ações Rescisórias no Juizado Especial Federal - Cabimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Os desafios do Juizado na verificação da incapacidade laboral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CHAMON, O. . Os recursos no Juizado Especial Federal Previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAMON, O. . Direito previdenciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CHAMON, O. . Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em direito do trabalho e direito previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMON, O. . Princípios do Processo Civil. 2018. .

CHAMON, O. . O processo nos Juizados Especiais Federais. 2018. .

CHAMON, O. . Os princípios no Processo Civil. 2017. .

CHAMON, O. . Direito previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. , Al. Rio Claro, 241, Bela Vista, 01310924 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 29270150

Experiência profissional

1999 - Atual

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: juiz federal

1997 - 1999

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 5

2011 - Atual

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

2004 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

2015 - Atual

FAM CENTRO UNIVERSITARIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

1999 - 2004

Faculdades Oswaldo Cruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8