Jorge Luís de Camargo

Atualmente é Procurador Federal na Advocacia-Geral da União, atuando como chefe da Coordenação-Regional Disciplinar da 4 Região, na Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.Foi responsável pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, atual Agência Nacional de MIneração-ANM em São Paulo entre os anos de 2009 a 2014.Foi professor de Direito Constitucional e Direito Penal nas Faculdades Integradas de Ourinhos/SP. Foi Juiz de Direito no Estado do Bahia.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Penal, Constitucional, Administrativo, Mineral, Regulação e Disciplinar.Graduado em DIREITO pela Universidade de Marília (1998).

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PROCESSUAL - GRANDES TRANSFORMAÇÕES

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E A NECESSIDADE DE SUA QUESITAÇÃO NOS PROCESSOS A SEREM JULGADOS PELO CONSENHO DE SENTENÇA
Orientador: PAULO CALGARO DE CARVALHO

Graduação em andamento em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

2019 - Atual

Instituto Federal do Paraná

Graduação em DIREITO

1995 - 1998

Universidade de Marília

Formação complementar

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO EM AÇÕES INVESTIGATIVAS. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2017 - 2017

Curso Online de Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 35h). , LEC - LEGAL ETHICS COMPLIANCE, LEC, Brasil.

2017 - 2017

CAPACITAÇÃO EM AÇÕES INVESTIGATIVAS MÓDULO 2. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2008 - 2008

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA AGU. (Carga horária: 40h). , ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.

2002 - 2002

Prática de Sentenças. (Carga horária: 20h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

Inquérito Civil. (Carga horária: 10h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

Devido Processo Penal. (Carga horária: 10h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

Evolução Histórico-Metodológica do Direito Penal. (Carga horária: 5h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

Curso Prático de Sentenças Cíveis e Criminais. (Carga horária: 100h). , ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AJURIS, Brasil.

2001 - 2001

Erro de Tipo e Erro de Proibição. (Carga horária: 5h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

Mandado de Segurança. (Carga horária: 5h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

Procedimento do Júri. (Carga horária: 5h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Mineral.

Produções bibliográficas

CAMARGO, J. L. . A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO AO NÃO REGULAMENTAR AS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE CONVIVENTES HOMOSSEXUAIS. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 27, p. 59-62, 2007.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA-SECCIONAL FEDERAL EM LONDRINA-PR. , Avenida Tiradentes, 501, - Edifício Twin Business Tower, 18º andar, Torre 01, Jardim Shangri-la, 86070545 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 21043600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS-CPP DA 4ª REGIÃO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

2014 - 2016

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44

Outras informações:
PROCURADOR FEDERAL JUNTO À PROCURADORIA-SECCIONAL FEDERAL EM LONDRINA-PR

2009 - 2014

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-PFE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM EM SÃO PAULO

2008 - 2009

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR FEDERAL JUNTO À PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA- PFE DO INSS EM SÃO PAULO-SP

2004 - 2008

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-PFE DO INSS EM JACAREZINHO-PR

2003 - 2003

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROCURADOR FEDERAL JUNTO À PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-PFE DO INSS EM SÃO PAULO-SP

2005 - 2009

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E CONSTITUCIONAL NAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS-SP

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2002 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.,Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NAS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS.

1999 - 2002

Escritório de Advocacia Privado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
ADVOGADO ATUANDO NA ÁREA CÍVEL, NOTADAMENTE EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E JUIZADOS ESPECIAIS