Paulo Calgaro de Carvalho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

2o Congresso Internacional Revitalizando Culturas e 15a Semana Cultural Indígena. Êxitos e Desafios na Área Etnojurídica e Administrativa. Direito Originário. Sujeito da Toca - Sujeito de Direito. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito Unisul - Direito e Constituição. 2018. (Congresso).

Oficina: Como Transformar Monografia em Artigo Científico. 2018. (Oficina).

Curso de Atuação Docente no EAD e novo Modelo Pedagógico.Formação Continuada Docente. 2015. (Outra).

Programa Continuada Docente - Profoco.Programa de Desenvolvimento de Competencias. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito 2010/2.Sistema Penitenciário e Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

III Semana de Integração Docente e Discente.Aldeia Global, Criminalidade e Criminalística. 2010. (Outra).

III Semana de Integração Docente e Discente.Terrorismo. 2010. (Outra).

Direitos Humanos uma Perspectiva Interdisciplinar e Transversal. 2006. (Seminário).

II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. 2003. (Encontro).

Seminário Catarinense - Direitos Humanos e Tortura. 2003. (Seminário).

Simpósio sobre contratos administrativos.Contratos administrativos, carga horária de 08 (oito) horas, professor Diogenes Gasparini. 2003. (Simpósio).

Treinamento de Licitações e Casuísmos - Teórico e Prático.Treinamento de Licitações e Casuísmos - Teórico e Prático, carga horária de 16 (dezesseis) horas, professores Carlos Pinto Coelho Motta e João Parizi Filho. 2003. (Outra).

Treinamento sobre pregão e capacitação técnica do pregoeiro - teórico e prático.Treinamento sobre pregão e capacitação técnica do pregoeiro, carga horária de 08 horas, professor Ivan Barbosa Rigolin. 2003. (Outra).

CARVALHO, Paulo Calgaro de; DUTRA, A.; SELL, Sandro César. Regime Interno e Quadro de Pessoal da Secretaria Executiva da Casa Militar do Governo do Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COSTA, M. E.; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O exercício da polícia ostensiva e de preservação da ordem pública a luz do código ambiental catarinense. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; PUBLIESI, F.. Distribuição dos recursos dos fundos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COLPANI, Clóvis; HIPÓLITO, Marcello Martinez;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Policia Militar e a participação na ressocialização do adolescente infrator. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

COLPANI, Clóvis; MARTINS, João Mário;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Subtração de droga ilícita e crimes contra o patrimônio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, João Mário; SILVA, A. L.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Extensão da execução orçamentária através da modalidade pregão. 2010.

MARTINS, João Mário; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O emprego de policiais militares do corpo temporário de inativos da segurança pública de Santa Catarina no programa educacional de resistência às drogas e a violência - PROERD. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, Maria Lúcia; HIPÓLITO, Marcello Martinez;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A persecução administrativa dos crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militar estadual em serviço. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidney Eloi;CARVALHO, Paulo Calgaro de; PIRES, Cleber. O crime militar e a sanção administrativa sob o enfoque da independência das instâncias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; NORONHA, G.. O mandado de injunção face a norma programática do Par. 7. do Art. 144 da Constituição Federal na esfera da Segurança Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; COLPANI, Clóvis; SCHILITHING, J. A.. Assistência Jurídica: ampliação e incrementação aos policiais militares. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; CAMPOS, Nilo Sérgio; HIPÓLITO, Marcello M. A polícia e seu papel na Sociedade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; MARTINS, Rogério; DALBOSCO, Jari Luiz. de Menezes. A efetividade do programa educacional de resistência às drogas e a violência. Um estudo na área do 14 Batalhão de Polícia Militar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; VENÂNCIO, Valdez; DUARTE, Pereira. Infração Ambiental. A junta administrativa de recursos de infrações ambientais (JARIA) como instância recursal em santa catarina. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; MARTINS, Rogério; DALBOSCO, Jari Luiz. Policiamento comunitário: a experiência no município de São Miguel do Oeste. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; PAULA, Geovani de; SILVEIRA, Francisco Gonçalves. O ato infracional e as medidas sócio educativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; BRUNING, Raulino J; SILVA, Antônio Alves da. Schieffelbein. Responsabilidade civil do Estado nos crimes praticados por policial militar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; MARQUES, Maria Lúcia; SILVEIRA, Francisco Gonçalves. Guedes Cardoso. A importância da concepção de aprendizagem humanista na formação do policial militar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro;CARVALHO, Paulo Calgaro de; BECKER, Eliana. A Criminalização do Bullying no Projeto do Novo Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro;CARVALHO, Paulo Calgaro de; BECKER, Eliana. O Princípio do Contraditório e a Apresentação de Nova Tese Defensiva na Tréplica durante a Sessão do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, Eliana; MARTENDAL, A.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Lei Maria da Penha e as Medidas Protetivas de Urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, Eliana; PACHECO, M. L.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A aplicação do princípio da Insignificância nos crimes de furto nos casos de reincidência: a interpretação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BOTELHO, A.; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A Hipossuficiência Econômica como Critério de Elegibilidade na Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BOTELHO, A.; FRANCA, P. O.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O Controle Concentrado Constitucional das Leis Municipais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.; MULLER, E. D.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Os Impactos da Inteligência Artificial no Meio Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro; PEREIRA, A. L. B.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Princípio da Presunção de Inocência e o Habeas Corpus n. 152.752. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BOTELHO, A.; MAIA, Giglione Edite Zanela;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O Direito Fundamental da Liberdade de Expressão Artística, seus limites e o Obscurantismo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.; MOMBACH, Patrícia Ribeiro;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O investigado como sujeito de direito: garantias e direitos diante da mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BOTELHO, A.; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Audiência de Custódia: um direito inerente a toda pessoa presa em flagrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BOTELHO, A.; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A Musica como forma de remição da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, Eliana; SILVA, J. B.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O efeito irradiante do princípio da presunção de não culpabilidade no processo administrativo disciplinar nas corporações militares estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de; SILVA, J. B.. Tribunal de Júri: a (i)legalidade do abandono de plenário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Infanticidio: a delimitação do estado puerperal para a caracterização do tipo penal e a possibilidade de aplicação da regra do art.26 do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O Flagrante Diferido nas Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Busca e Apreensão Domiciliar: aspectos jurídicos relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, C.; SILVA, J. B.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A Admissibilidade da Revisão Criminal nas Decisões proferidas pelo Tribunal de Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; DALABRIDA, Sidnei;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Pressupostos válidos para a decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; DALABRIDA, Sidnei;CARVALHO, Paulo Calgaro de. As mortes decorrentes dos acidentes de trânsito causados por embriaguez: dolo eventual ou culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; DALABRIDA, Sidnei;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A influencia da mídia no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; DALABRIDA, Sidnei;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O depoimento infantil nos crimes de abuso sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MULLER, E. D.; SILVA, J. B.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Estatuto da pessoa com deficiência: inovações trazidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CASTAGNA, P. R. M.; FILIPPIN, J. P. M.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na cirurgia estética: obrigação de meio ou de resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A análise do sigilo no inquérito policial e atuação da imprensa frente à operação onipresença da polícia federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A influencia da mídia no Tribunal de Júri: a formação da opinião dos jurados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de; SACRAMENTO, M. T.. A Eficácia da Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de; SACRAMENTO, M. T.. A Função Social da Lei Maria da Penha: uma análise sócio-jurídica da violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BECKER, Eliana; LOHN, J. I.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. In dubio pro societate: aplicabilidade na sentença de pronúncia do tribunal de juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JÚNIOR, Aldo Nunes da Silva; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Os crittérios para fixação do regime inicialmente fechado para o crime de tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; SANDRINI, P. R.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Uma análise juris tantum do exame de DNA na jurisprudencia catarinense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; SANDRINI, P. R.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A inimputabilidade penal fundamentada na psicopatologia forense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PACHECO, M. L.; TAGLIARI, P. A.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Alteraçõesa da Lei 12.654/2012 e o Instituto da Identificação Criminal à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PACHECO, M. L.; TAGLIARI, P. A.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Usurpação de Dinheiro Público, tipificado como homicídio doloso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JÚNIOR, Aldo Nunes da Silva; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Análise Jurídica da Anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JÚNIOR, Aldo Nunes da Silva; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O uso da força e da arma de fogo pela polícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JÚNIOR, Aldo Nunes da Silva; BECKER, Eliana;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Análise sobre a criminalização dos jogos de azar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ROSA, Virginia L; GOULART, C.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Vias Despenalizadora Previstas na Lei 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ROSA, Virginia L; GOULART, C.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. História e Evolução do Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; ROSA, Virginia L; GOULART, C.. A (Im)possibilidade da Concesão da Liberdade Provisória aos Crimes Hediondos ou a eles equiparados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; GOULART, C.; SILVA, João Batista da. Aplciabilidade do princípio constitucional da igualdade entre filhos naturais e afetivos na reprodução assistida post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidney Eloi; GOULART, Christiane;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O Novo Procedimento do Tribunal de Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidney Eloi; SILVA, Everson Becker;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Aspectos controvertidos em torno do Art. 387, IV, do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, Everson Becker; JÚNIOR, Aldo Nunes da Silva;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Restrições ao Uso de Algemas e a Atividade Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, C.; SILVA, João Batista da;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O significado das expressões "logo após"e "logo depois"nos flagrantes impróprio e presumido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, C.; SILVA, João Batista da;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Violência doméstica: a eficácia penal e processual penal da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidnei; GOULART, C.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A proteção dos direitos humanos e o processo penal brasileiro: um estudo à luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, C.; DALABRIDA, Sidnei;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A progressão de regime nos crimes hediondos à luz da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, C.; SILVA, João Batista da;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Crime passional e Tribunal de Júri. A (im)possibilidade de admisão da tese da legítima defesa da honra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, C.; SILVA, João Batista da;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Tribunal de Júri: quesitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FURTADO, Sâmia; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Prescrição no processo disciplinar militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.; GOULART, C.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Competência e legitimidade da investigação no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, João Batista da; GOULART, C.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Análise do sistema progressivo de regime e da ressocialização do apenado à luz da lei de execuções penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DALABRIDA, Sidney Eloi; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A prisão em flagrante delito no processo penal brasileiro: especial consideração da relação de imediatidade temporal nos flagrantes impróprio e presumido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, J. B.; COSME, A. C.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Criação judicial do direito como possível harmonizadora dos discursos social e positivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, Maria Lucia P Ferreira; ROSA, Virginia L;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O processo de ressocialização de ex-detentos em sistema de cooperação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ROSA, Virginia L; MARQUES, Maria Lucia P Ferreira;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Pena Privativa de liberdade nas transgressões disciplinares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NORONHA, G.; PRETTO, André Luiz;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Crime Organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, Everson Becker;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A possibilidade do afastamento da vedação à liberdade provisória prevista no art.44 da lei de tóxico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NORONHA, G.; RAMOS, Jonas M.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A Escola de Chicago e a criminalidade: uma tentativa de aproximação à realidade de Florianópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, João Batista da; GOULART, Christiane;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Amplitude das atribuições do Ministério Público e da Polícia Judiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, João Batista da; GOULART, Christiane;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O sitstema prisional, a LEP e a ressocialização: uma abordagem à penitenciária de São Pedro de Alcântara. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NORONHA, G.; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A nova sistemática em progressão de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NORONHA, G.; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Privatização do sistema carcerário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VAZ, Andréa Regis; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Excludentes de ilicitude no crime de aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; TAGLIARI, P. A.. Controvérsias Contitucional e Processual da Lei 9.296/96 (interceptação Telefônica). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; PACHECO, M. L.. Justiça Restaurativa e Ato Infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. D.; TAGLIARI, P. A.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Investigação Criminal a cargo do Ministério Público: possibilidade ou ilegalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; NORONHA, G.;CARVALHO, Paulo Calgaro de. A (In) constitucionalidade da prisão temporária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TAGLIARI, P. A.; MARQUES, Maria Lúcia;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Nulidades no procedimento do Júri: um caminho natural?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TREMEL, Rosângela; SILVA, adâo Daniel da;CARVALHO, Paulo Calgaro de. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ROSA, Virginia L; GOULART, Christiane;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Tribunal de Júri: aspectos destacados dos crimes de competência do Trbiunal de Júri no Brasil, com a entrada em vigor da Lei n 11689/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, Christiane; SILVA, João Batista da;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Inquérito Policial: o poder contido na peça inquisitória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GOULART, Christiane; MONTEIRO, José Dimas;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Eutanásia: a possibilidade jurídica de um direito de morrer?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; BERTONCINI, C.; EVANGELISTA, A.. Responsabilidade civil do Estado nos movimentos multitudinários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; BERTONCINI, C.; EVANGELISTA, A.. Responsabilidade extracontratual do Estado decorrente de atos notoriais e de registro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; BERTONCINI, C.; EVANGELISTA, A.. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos omissivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; BERTONCINI, C.; EVANGELISTA, A.. Parcerias público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DE PAULA, Giovani; RECHIA, Karen Christine;CARVALHO, Paulo Calgaro de. Trânsito e Educação: análise preliminar do manual infantil de educação no trânsito - Florianópolis/SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DE PAULA, Giovani;CARVALHO, Paulo Calgaro de; SELL, Sandro César. O Crime de Tortura na Atividade Policial Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; MELILLO, Sandra; BAIÃO, Henrique. Previdência social: aposentadoria por invalidez - da possibilidade do segurado voltar a laborar sem perder o benefício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; VAZ, Andréa Regis; GOULART, Christiane. Crime organizado: características gerais e mecanismos de controle e atuação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; HIPÓLITO, Marcelo Martinez; AMORIM, Elio. Provas ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; ROSA, Virginia L; DALABRIDA, Sidnei. Anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; DALABRIDA, Sidney Eloi; AMORIM, Élio. Inquérito Policial: A Prova Pericial como Instrumento de Convencimento do Juiz na Aplicação da Lei Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; DALABRIDA, Sidney Elói; AMORIM, Élio. Análise da Prescrição Retroativa Antecipada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, Vanderlei;CARVALHO, Paulo Calgaro de; Alves, Sancler A.. A Possibilidade de Prisão em Flagrante por Transgressão Disciplinar no âmbito da PMSC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; LONH, Joel Irineu. A lei de responsabilidade fiscal e o controle orçamentário das sociedades de economia mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; LONH, Joel Irineu. A incidência do imposto de renda sobre ato cooperativo nas cooperativas de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; LONH, Joel Irineu. Despersonalização da pessoa jurídica para cobrança da dívida ativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; DALABRIDA, Sidney Elóy. Dolo eventual no crime de acidente de trânsito em razão de embriaguez no volante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; LONH, Joel Irineu. A lei de responsabilidade fiscal e as leis orçamentárias municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; LONH, José Irineu. Admissão e demissão dos empregados de sociedade de economia mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; LONH, José Irineu. Obrigações tributárias acessórais: a falta de legitimidade na criação e na fixação de penalidade pelo seu descumprimento, através de instrução normativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; COUTINHO, Zulmar. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; BURIGO, João Batista. Aspectos controversos das contribuições destinadas aos conselhos de fiscalização profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; MARQUES, Maria Lucia P Ferreira. Aspectos processuais da rejeição da denúncia por crime contra a ordem tributária antes da decisão final no procedimento administrativo onde se apura o crédito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; HIPÓLITO, Marcello Martinez. Das penas privativas de liberdade: aparato retributivo ou processo de exclusão social?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; HIPÓLITO, Marcello Martinez. [In] aplicabilidade da Lei Nº 9.099/95 na justiça militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; SOUZA, Valderlei. A tipicidade das infrações no processo administrativo disciplinar: um princípio necessário?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; SOUZA, Vanderlei. O pregão como instrumento nas aquisições de bens e serviços na administração pública à luz dos princípios da eficiência e isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. O habeas corpus como instrumento garantidor da liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Prestação de serviços a comunidade ou a entidades públicas: uma alternativa a pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A continuidade da fiança em face da prorrogação automática de contratos locatícios por tempo indeterminado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Termo Circunstanciado: aspectos destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A controversia da legislação concorrente em relação aos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. O Crime Organizado grete à Fabilidade do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Princípios do contraditório e ampla defesa na aplicação de multas de trânsito em rodovias federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Do surgimento da pena de prisão às teorias abolicionistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A pena alternativa de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas como medida descarcerizadora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Habeas corpus no direito brasileiro: hipóteses legais de impetração previstas no código de processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Pena de morte e sua ineficácia no combate à criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Estudo de impacto ambiental: enfoque legislativo e jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A rsponsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado frente aos danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. O pregão e o princípio da eficiência na administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Imunidade Tributária das instituições de educação sem fins lucrativos e seus fundamentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A responsabilidade civil das instituições finaceiras nos financiamentos que causam danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A carcinicultura e a legislação ambiental: viabilidade para implantação de fazendas marinhas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A impossibilidade de isenção da COFINS concedida às sociedades civis de profissçoes regulamentadas por lei complementar, mediante lei ordinária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Busca domiciliar na investigação criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A tortura: um retrato de seus principais enfoques na história e no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. A qualificação juríddico-penal do homicídio passional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Restos a pagar e o princípio constitucional da eficiência no contexto do Estado Gerencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. O crime organizado e os aspectos destacados da Lei nº 9.034/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de. Habeas corpus na justiça militar nos casos de transgressões disciplinares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; BOTELHO, A.. Êxitos e Desafios na Área Etnojurídica e Adminsitrativa. Direito Originário - A Irracionalidade Ecônomica e a Necessidade de Resgate da Esssência Indígena. 2018.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; MARTINS, João Mário; SERPA, Moacir; MASSARO, Adélia T.. Segurança Física de Instalações. 2006.

CARVALHO, Paulo Calgaro de; MARTINS, João Mário; SERPA, Moacir; MASSARO, Adélia T.. Operações de Sistemas de Informática. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

Competência da PMSC na solicitação de Mandado de Busca e Apreensão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialição em Segurança Pública) - FACULDADE ACAO; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

O Exercício da Atividade de Polícia Judiciária Ambintal no Ambito da Polícia Militar de Santa Catarina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Mi) - Centro Universitário Polícia Militar de SC; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A Polícia Militar de Santa Catarina no exercício da Polícia Administrativa Ostensiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Atendimento Policial aos grupos vulneráveis: foco no idoso envolvido em ocorrências; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A Polícia Militar, as guardas municipais e os preceitos constitucionais e infraconstitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

O ato de transferência para reserva remunerada e o Tribunal de Contas, a luz do prazo decadencial da Lei n; 9784/99; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A contribuição da mídia na atividade policial militar: uma reflexão institucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Competência da Polícia Militar para a realização do processo administrativo ambiental frente o código ambiental catarinense; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Punição disciplinar militar privativa de liberdade: análise sob prisma constitucional e da regra da proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Qualidade de vida no trabalho de profissionais atuantes na prestacao de servicos da Central Regional de Emergencia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia Militar de Santa Catarin) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Os direitos humanos e atividade policial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica Bomb) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Brigada Municipal de Controle Incêndios no Estado de SC - Estudo de Viabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica Bomb) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A Mediação como possibilidade para o Policiamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

O papel constitucional da Polícia Militar na garantia da lei e da ordem; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A atividade de polícia ostensiva nos campeonatos promovidos pela entidades municipais de administração de futebol; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A polícia militar no estado constitucional e democrático de direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva pela polícia militar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

O crime de embriaguez a luz da Lei n; 11; 705/2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Fatores Preditores do Uso da Força por Policiais Militares durante a Interação com Cidadãos em Abordagens e Detenções; 2007; 73 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Legalidade do processo licitatório para aquisição de munições pela Polícia Militar de Santa Catarina; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Avaliação dos fatores causadores do estresse na atividade dos profissionais da central de emergência 190 da Polícia Militar de Santa Catarina; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Convênio de trânsito: a competência dos municípios delegada à polícia militar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Remoção do veículo automotor:a ação policial militar entre o princípio da legalidade e a inconstitucionalidade não declarada; 2004; 152 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A (In)eficácia da Lei n; 11; 340/-6 no combate à violência doméstica contra a mulher do município de Florianópolis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

As Penitenciárias e a Ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Perda Alargada: nova perspectiva de efeito de condenação criminal na repressão ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A necessidade do status de militar como condição de prosseguibilidade na ação penal do desertor das praças sem estabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A (In) aplicabilidade da garantia do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial à luz da Lei 13; 245/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A (In) Aplicabilidade do Art; 121, §2°, VII, do Código Penal aos Integrantes das Forças Armadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Legalização e descriminalização da maconha frente a lei n; 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A (In)constitucionalidade na definição legal de traficante e usuário pela falta de critério objetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A (In)dispensabilidade do; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Apuração nos crimes de tráfico de drogas pela polícia militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Efetividade da proteção à Testemunha diante da Lei 9; 807/99 e Provimento n; 14/2003 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Lei n; 9; 605/98; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

(In) Admissibilidade do Instituto da Liberdade Provisória aos incursos no crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

O Termo Circunstanciado realizado pel Polícia Militar de Santa Catarina e os critérios orientadores do Juizado Especial Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A Aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro em Homicídio Culposo, envolvendo condutor de veículo automotor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Prisão Preventiva: medida de exceção no direito processual penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Da licitude das gravações de imagens realizadas pela Polícia Militar de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Imputação Objetiva; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Das penas: um estudo crítico da evolução do sistema punitivo; 2005; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

Viabilidade da prescrição antecipada e sua aplicação na auditoria de justiça militar de santa catarina; 2005; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

O bis in idem da reincidência: uma inconstitucionalidade no Brasil; 2005; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;

A lei de crimes hediondos:violadora do princípio constitucional de igualdade; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Calgaro de Carvalho;