Leiliane Freitas Almeida Wenzel
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1996), graduação em Programa Especial de Formação Pedagógica pela Universidade Estadual do Ceará (2000) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Atualmente é professora da Universidade de Fortaleza e delegada de polícia civil - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Carta Magna de 1988, crimes, fungibilidade dos recursos, direitos e deveres do consumidor e princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal do Ceará
Título: Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
, Ano de Obtenção: 2007.Raimundo Bezerra Falcão.Palavras-chave: Princípio; Inadmissibilidade; Provas ilícitas; Direitos e garantias individuais; Proporcionalidade; Razoabilidade.
Especialização em Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública
2019 - 2020
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará
Título: A formação inicial e a capacitação continuada dos profissionais da Segurança Pública frente ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Ceará, à luz da Lei Maria da Penha
Orientador: Maria Oderlânia Torquato Leite
Especialização em Docência em Educação a Distância
2010 - 2011
Universidade de Fortaleza
Título: A utilização de novas tecnologias no ensino superior: relato de experiência no curso de Direito
Orientador: Sandra Freitas Ferreira Lima
Especialização em Processo Penal
2003 - 2004
Universidade Federal do Ceará
Título: O Princípio da Inadmissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos
Orientador: Maurício Benevides Filho
Aperfeiçoamento em Gestão para profissionais da Segurança Pública
2011 - 2011
Faculdade de Tecnologia CDL de Fortaleza
Título: ----. Ano de finalização: 2011
Orientador: ----
Bolsista do(a): Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, SSPDS/CE, Brasil.
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público
1998 - 1998
Universidade Federal do Ceará
Título: Controle Difuso da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos. Ano de finalização: 1998
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Curso técnico/profissionalizante em Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil
1999 - 1999
Academia Nacional de Polícia - Departamento de Polícia Federal
Bolsista do(a): Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, SSP, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
Programa de Desenvolvimento Profissional Em Educação 2024. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2023 - 2023
Multimeios em Educação(CAPES). (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2023 - 2023
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2023. (Carga horária: 42h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2022. (Carga horária: 42h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021
Ética e o Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPEC, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação Não Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Vice-Governadoria do Estado do Ceará, VGEC, Brasil.
2018 - 2018
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudo de Justiça das Américas, CEJA, Brasil.
2017 - 2017
Nautilus I - Program de Gestão de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil - Destaque das principais novidades. (Carga horária: 16h). , CERS Corporativo, CERS, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Integração de Competências na Atividade Judiciária com usuários de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Controle Cidadão. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste/Fundação Demócrito Rocha, UAN/FDR, Brasil.
2015 - 2015
Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.
2014 - 2014
Formação em Coaching Educacional. (Carga horária: 56h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste/Fundação Demócrito Rocha, UAN/FDR, Brasil.
2014 - 2014
ENSINANDO E APRENDENDO: OS FUNDAMENTOS DA DOCÊNCIA. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Curso Consórcio Público. (Carga horária: 30h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.
2013 - 2013
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR 1- VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Saúde Vocal: uso do microfone em sala de aula. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Formação Docente. (Carga horária: 31h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Colóquios Pedagógicos - Formação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009
Colóquios Pedagógicos-Programa de Formação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2008 - 2008
Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Docentes para atuar em EAD. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em SEGURANÇA, VIOLÊNCIA E DIREITOS. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
O uso da voz na sala de aula. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Legislação Tributária. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ/CE, Brasil.
2007 - 2007
Intertextualidade. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007
Mulher Vítima de Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Seminário de Informações para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2007
Oratória Forense. (Carga horária: 30h). , Instituto Jurídico Consulex, IJC, Brasil.
2006 - 2007
Curso Prático a Distância de Informática. (Carga horária: 120h). , Instituto Jurídico Consulex, IJC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
2006 - 2006
Redação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Instituto Jurídico Consulex, IJC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento Profissional-Delegado de Polícia. (Carga horária: 70h). , Academia de Polícia Civil -Ceará, APOC, Brasil.
2001 - 2001
Leitura Dinâmica. (Carga horária: 8h). , Trainner Assessoria e Treinamento, TAT, Brasil.
2000 - 2000
Capacitação para Utilização da Pistola PT 100. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, SSPDS, Brasil.
2000 - 2000
Programa de Desenvolvimento e Desempenho de Equipe. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Ceará, APOC, Brasil.
1999 - 1999
Curso Defesa I. , Central Fire, CF, Brasil.
1998 - 1998
Capacitação para Implantação do Terceiro Ciclo. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Educação Básica - Ceará, SE, Brasil.
1998 - 1998
Curso para Formação de Orientador de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Educação Básica -Ceará, SEB/CE, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Processo Civil. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996
Direito Comercial (Mercado de Capitais). (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996
Direito Romano. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996
Direito Processual Penal. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995
Permissão e Concessão de Serviço Público. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995
Provas no Processo Penal. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995
Recurso Especial. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
IV Semana da Medicina Legal: em uma noite de Halloween. 2024. (Seminário).
Palestra Elas no Júri. 2024. (Outra).
3º Congresso Brasileiro de Segurança Pública da EMD. 2023. (Congresso).
I Congresso Internacional sobre Violência de Gênero: Ações Estratégicas, Políticas Públicas e Tecnologiascas. 2023. (Congresso).
Ciclo de Palestras com a Polícia Civil do Ceará.Ciclo de Palestras. 2022. (Outra).
III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - COBICET. 2022. (Congresso).
I Colóquio Nacional do IEDC. 2021. (Outra).
Congresso de Educação de repente professor on line. 2020. (Congresso).
I Congresso. 2020. (Congresso).
I Congresso Brasileiro "on line" de Polícia Judiciária e Combate à Violência contra a Mulher. 2020. (Congresso).
I Congresso Brasileiro "on line" de Polícia Judiciária e Direito do Idoso. 2020. (Congresso).
FRIDA - Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica contra Mulheres. 2019. (Outra).
II Seminário Internacional Mais Infância Ceará. 2019. (Seminário).
Seminário Regional sobre Escuta Especializada da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. 2019. (Seminário).
XIV Semana do Direito da UFC.A posse de arma de fogo e o feminicídio. 2019. (Seminário).
Simpósio Internacional de Combate à Corrupção. 2018. (Simpósio).
I Encontro de Direito, Defesa e Segurança Pública.Carreira Jurídica de Delegado. 2017. (Encontro).
II CICLO DE PALESTRAS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.II CICLO DE PALESTRAS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. (Outra).
28º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia. 2013. (Congresso).
Controle de Constitucionalidade: para o estudo jurídico brasileiro. 2013. (Outra).
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, da UNIFOR. 2013. (Encontro).
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, da UNIFOR 2013.1. 2013. (Encontro).
I CURSO DE OFICINAS JURÍDICA.I CURSO DE OFICINAS JURÍDICAS - MÓDULO ESTÁGIO I EM DIREITO PENAL. 2013. (Oficina).
Seminário "Universidade de Fortaleza na direção do futuro". 2013. (Seminário).
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, da UNIFOR - 2012. 2012. (Encontro).
I Ciclo de Palestras com a Polícia Civil do Ceará.I Ciclo de Palestras com a Polícia Civil do Ceará. 2012. (Outra).
Palestra "As repercussões do Direito do Consumidor na seara economica". 2012. (Outra).
Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações. 2011. (Outra).
A reforma do Código de Processo Penal(Medidas Cautelares). 2011. (Outra).
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
As Inovações introduzidas na prescrição pela lei n° 12.234/10. 2010. (Outra).
I Encontro de Ensino Superior do CCJ. 2010. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).
Direito 2009 - Congresso Jurídico e Feira Temática. 2009. (Congresso).
Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Congresso).
IV CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL.COORDENADOR DO IV CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2008. (Outra).
PALESTRA "A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL".DEBATEDORA DA PALESTRA "A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL". 2008. (Outra).
Seminário Regional IBCCRIM - Liberdade e Segurança Pública. 2008. (Seminário).
Workshop - "Educação Virtual no UNIFOR on line". 2008. (Outra).
I Conferência de Direito Internacional do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2007. (Outra).
I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).
I Seminário de Comércio Exterior - Workshop Legislação Aduaneira. 2007. (Seminário).
IX Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Outra).
Júri Simulado. 2007. (Outra).
Palestra: O ingresso do administrador de empresa no Poder Judiciário. 2007. (Outra).
Palestra "A Nova Execução Civil e sua Função Social - Lei nº 11.382/06". 2007. (Outra).
Palestra Ações Constitucionais. 2007. (Outra).
Palestra A Emenda Constitucional nº45 e a Competência da Justiça doo Trabalho. 2007. (Outra).
Palestra As Reformas do Código de Processo Penal. 2007. (Outra).
Palestra Responsabilidade Civil do Médico e dos Planos de Saúde. 2007. (Outra).
Palestra sobre a Lei nº 11.340(Lei Maria da Penha) - Análise e Comentários. 2007. (Outra).
Palestras sobre a Lei nº 11.343/2006 - Nova Lei de Entorpecentes e Aspectos Constitucionais da Maioridade Penal. 2007. (Outra).
Seminário: O Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito de Família. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito Tributário. 2007. (Seminário).
Simpósio de Direito Penal, Processual Penal e Acesso a Justiça. 2007. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).
V Semana Acadêmica do Curso de Letras - "Língua e Literatura: diálogos originais". 2007. (Outra).
XVII Salão Nacional do Livro Jurídico. 2007. (Outra).
"O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho". 2006. (Outra).
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006. 2006. (Congresso).
Congresso de Direito Tributário no Ceará. 2006. (Congresso).
I Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).
I Encontro Violência Doméstica Contra a Mulher, Idoso, Criança e Adolescente. 2006. (Encontro).
II Sexta da Qualidade. 2006. (Outra).
I Semana do Direito - Universidade Federal do Ceará. 2006. (Outra).
I Seminário de Direito e Negócios Internacionais. 2006. (Seminário).
Palestra "As Reformas do Processo de Execução e uma visão geral do Processo Civil". 2006. (Outra).
Palestra "Direito Penal e Processual Penal na Constituição". 2006. (Outra).
Palestra "Prisão Cautelar e Liberdade Provisória". 2006. (Outra).
Palestra Administração Indireta: principais pontos polêmicos.Palestra. 2006. (Outra).
Palestra Casos de Polícia:Tudo sobre o caso Richthofen e Serial Killers. 2006. (Outra).
Palestra sobre Manipulação da Informação. 2006. (Outra).
Seminário Executivo Sul-Americano de Segurança Pública. 2006. (Seminário).
VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Mundo UNIFOR. 2006. (Encontro).
XIII Fórum de Ciência Penal - "Novos Rumos do Direito Penal Brasileiro". 2006. (Outra).
A Nova Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).
II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
Palestra Processo Penal na Constituição. 2005. (Outra).
Seminário A Nova Lei de Falência. 2005. (Seminário).
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2004. 2004. (Congresso).
I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).
XI Fórum de Ciência Penal. 2004. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
Segurança e Legitimidade da Moeda. 2000. (Outra).
VI Fórum de Ciência Penal. 1999. (Outra).
I Seminário Pontes de Miranda de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).
VI Semana de Direito. 1993. (Outra).
Participação em bancas
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A Nova Lei de Falência: Perspectivas e Críticas acerca da Recuperação da Empresa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
OLIVEIRA, Olívia. M. P.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; BOTAO, Alexsandra do Carmo S.. A excepcionalidade da adoção internacional no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Nartan da Costa Andrade; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A evolução da prisão e os obstáculos para ressocialização do preso no sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SALGADO, Marcelo Sidrião F.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CRUZ, Antônio Delano S.. O assédio moral no ambiente de trabalho e suas repercussões jurídicas e psicológicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Nartan da Costa. Criminalidade organizada no Brasil: análise do papel do Estado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, Victor Hugo M.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Maria do Carmo C. R.. A aplicabilidade dos recursos públicos e da rede de proteção como mecanismos de enfrentamento da violência sexual infrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, Victor Hugo M.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Maria do Carmo C. R.. Aborto e eugenia em um estudo de direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SALGADO, Marcelo Sidrião F.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CRUZ, Antônio Delano S.. Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual a luz da lei nº 13.431/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CAMURCA, W. L. T.. A violência contra a mulher e o papel do Estado à luz da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ARAGÂO, Nilsiton Rodrigues A.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PINTO, Eduardo Régis Girão C.. A possibilidade jurídica de cumulação dos ritos executórios na obrigação de prestar alimentos sob a égide da doutrina e da jurisprudência dos tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CERQUEIRA, A.; SALGADO, Marcelo S. F.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A real situação do sistema penitenciário do Ceará e os desafios da ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, Victor Hugo M.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Maria do Carmo C. R.. Infanticídio no Direito Penal e a influência do estado puerperal na parturiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, V. H. M.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; MOTA, Rafael G.. A aplicação da Lei Penal brasileira aos psicopatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, Victor Hugo M.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; MOTA, Rafael G.. A importância da prova forense na elucidação de crimes contra a vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, Victor Hugo M.; MOTA, Rafael G.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A interrupção da gravidez no caso de anencefalia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Maria do Carmo C. R.. Os aspectos sócio-jurídicos dos crimes contra a dignidade sexual praticados por médicos no exercício da profissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; ANDRADE, Maria do Carmo C. R.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos sócio-jurídicos da federalização dos crimes de direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Maria do Carmo C. R.. Estudo sobre a contribuição dos aparelhos telefônicos para a articulação das organizações criminosas nas penitenciárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, Victor Hugo. M.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Maria do Carmo C. R.. A aplicabilidade do biodireito na reprodução assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; Nartan da Costa Andrade. Aspectos sociojurídicos da descriminalização do aborto de fetos com microcefalia em meio a epidemia da zika.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; OLIVEIRA, V. B.. Audiências de custódia: garantia de direitos ou medida para esvaziamento dos cárceres?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
HOLANDA, Fábio R.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ALENCAR, V. H. M.. A investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia e a atuação do Ministério Público na fase pré-processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALVES, S. M. F.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CUNHA, S. T.. Uso do equipamento de proteção individual(EPI) e a influência na produtividade da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; CAMURCA, W. L. T.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos jurídicos e sociais da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva devido a ausência da defensoria pública no juizados especias criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; CAMURCA, W. L. T.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos sociojurídicos do sistema prisional brasileiro no século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CAMURCA, W. L. T.. Legal highs - a nova geração de drogas em face da atualização da portaria 344/98 da ANVISA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; Nartan da Costa Andrade;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O tráfico de drogas e os reflexos na educação infantojuvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ANDRADE, Nartan da Costa. A influência dos meios de comunicação no julgamento de crimes de competência do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; CRUZ, Antônio Delano S.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Deleção premiada na organização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CRUZ, Antônio Delano S.. Aspectos do sistema prisional e ressocialização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CRUZ, Antônio Delano S.. A redução da maioridade penal e a violência infanto juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CRUZ, Antônio Delano S.; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A política de enfrentamento contra as drogas face análise do usuário a luz da Lei nº 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; CRUZ, Antônio Delano S.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Abuso sexual intrafamiliar contra a criança: entre o direito e a psicologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CRUZ, Antônio Delano S.. Os aspectos sócio-jurídicos da lei Maria da Penha e do feminicídio no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CRUZ, Antônio Delano S.; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Redução da maioridade penal: adolescente em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O princípio da co-culpabilidade e suas aplicações no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A prisão preventiva analisada diante do excesso de prazo na instituição criminal e suas consequências jurídicas e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A (in) eficácia do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Auxílio-reclusão e a proposta de emenda constitucional 304/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A legitimidade da aplicação da prescrição virtual pelo judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O crime de latrocínio a luz do código penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; COUTINHO, J. M. M.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Redução da maioridade penal: os efeitos que vão além da satisfação da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A influência dos meios de comunicação nas decisões do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A ressocialização do preso a luz da lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A Lei Maria da Penha e suas medidas de proteção a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Direito à segurança pública: uma norma programática e sua concretização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Trabalho como forma de ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A função social da pena e a falência da pena de prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A eficácia das penas alternativas no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Prisão e Liberdade de Acordo com a Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. O direito de punir e a (res)socialização do preso na sociedade brasileira sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Aspectos sociojurídicos da Lei nº 12.737/2012 - Lei Carolina Dieckmann. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A repercussão jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Considerações éticas do aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A eficacia da Lei Maria da Penha durante a persecução da ação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMURCA, W. L. T.; VIANA, F. A. C.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Adultério Virtual e Infidelidade Conjugal na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
VIANA, F. A. C.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CAMURCA, W. L. T.. Responsabilidade Civil nos casos de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALENCAR, V. H. M.; CRUZ, A. D. S.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Uma análise jurídica acerca das condutas e sanções do estado de embriaguez alcoólica ao volante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Uma breve análise sobre o inquérito policial brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A redução da maioridade penal como solução paliativa para a problemática da violência no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, F. L.; NERY, S. B.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Competência do Conselho Nacional de Justiça: limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O psicopata e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A utilização das penas alternativas como solução à falência do sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Sistema penitenciário brasileiro e suas problemáticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Nova regulamentação dos crimes de TI: a lei 12.737/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. O tribunal do júri no brasil e o princípio da íntima convicção: aspectos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Estupro de vulnerável: análise a partir da lei nº 12.015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O trabalho como meio de reinserção social do egresso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O aumento da criminalidade no interior do estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A lei de execução penal e a ressocialização dos reclusos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAMURCA, W. L. T.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; EUFRASIO, C. A. F.. Desvio de Poder na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Isabel Freitas de Carvalho; CARTAXO, Marina Andrade;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Habeas Corpus: a liberdade de ir e vir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Monitoramento eletrônico das penas: uma alternativa ao cárcere. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Justiça Restaurativa: Uma forma de recompor a vítima diante da conjuntura do sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Internação: obrigação institucionais e direitos dos adolescentes infrator, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O papel do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na prevenção de crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Penas Alternativas como Sanções Ressocializadoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O papel da mediação no século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Lei nº 12.403/2011 - Prisões e Medidas Cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A ressocialização do preso frente ao sistema carcerário atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O Estatuto do Idoso e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A situação sócio-jurídica da mulher encarcerada no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Redução da maioridade penal: problemáticas social e jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A aplicação da medida socioeducativa e a ressocialização do infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Maioridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Crimes de Informática: uma análise da tipificação penal na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. As medidas cautelares no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Os aspectos constitucionais do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. As novas regras das prisões preventivas, medidas cautelares e liberdade provisória, através da Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direção sob efeito do álcool e a tipificação do homicídio causado por motorista embriagado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SILVA, F. C. A.; Quaranta, Roberta Madeira;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Violência Doméstica Contra a Mulher - Os olhares em torno da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Do princípio da eficiência em face da utilização do critério do menor preço nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Penas Alternativas como solução à falência do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A questão do psicopata em face do Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A nova reforma do Código de Processo Penal Trazidas pela Lei nº 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, S.; ARAUJO, M. V. L.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A dignidade da pessoa, o Poder Judiciário e a ressocialização dentro do Sistema Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A proteção legal da mulher agredida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O bullying da esfera jurídica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Exploração do trabalho de crianças e adolescentes no tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Crimes hediondos e execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A Lei de Execução Penal(Lei nº 7.210/84). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos sóciojurídicos da maioridade penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direito penal do inimigo: uma nova perspectiva penal sobre a sociedade globalizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Crimes de estupro, consequências advindas da Lei nº 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A eficácia das medidas socieducativas imposta pelo ECA ao adolescente autor de ato infracional: ressocializa ou exclui?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Criminalidade informática: conjuntura jurídica brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direito penal do inimigo e a legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Violência doméstica e familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A evolução da pena de prisão e sua aplicação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Fraudes contra o seguro DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Excesso legislativo no âmbito do Direito Penal à luz dos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Da possibilidade de investigação pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aplicação da justiça restaurativa no sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. As penas alternativas e a sua importância no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A justa causa para ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer de;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CARTAXO, Marina Andrade. A problematização do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Negligência à figura da vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A (in)viabilidade da redução da maioridade penal como solução para o aumento da delinquência. 2010.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos legais do princípio da ampla defesa no interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A possibilidade do contraditório no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; ALCANTARA, M. A. C.;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Improbidade administrativa e a atuação do ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A figura do usuário de drogas na visão da nova lei de entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A punibilidade dos psicopatas homicidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A descriminalização do aborto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos jurídicos e sociais do infanticídio no Brasil e no direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A violência doméstica no Brasil e a lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A utilização das penas alternativas como modo de ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Eficância das penas alternativas na ressocialização do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O tribunal do júri com as inovações da lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Abuso de autoridade e o uso de algemas como conduta do agente de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Análise do custo-benefício da utlização da videoconferência no interrogatório do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Principais Crimes Degradantes contra a Imagem do Direito Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A investigação criminal comandada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A reinserção do usuário de drogas à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A reincidência penal e o princípio da non bis in idem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A inimputabilidade do menor infrator frente as leis penais brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Ministério Público na Investigação Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A responsabilidade penal por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. Execução Criminal: efetividade da assistência ao apenado no processo de ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A pedofilia e seus reflexos na família e na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A influência da sociedade do consumo sobre os crimes contra o patrimônio praticado por crianças e adolescentes no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes: aspectos sócios jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A personalidade sociopata do agressor sexual e as formas de tratamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. A medida de segurança como forma de prisão perpétua no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Direito da gestante na condição de pessoa presa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Psicopatia: Aspectos psicológicos, sociológicos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Responsabilidade penal do psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Aspectos Jurídicos e sociais do tráfico de drogas feminino. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A prisão preventiva frente ao princípio da presunção do estado de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A evolução do direito da mulher no ordenamento jurídico até a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A nova Lei do Júri: o que efetivamente mudou e o que ainda pode ser melhorado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Importância das penas alternativas para ressocialização do apenado e desafogamento do sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
REGINALDO, Sidney Guerra;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. Os contratos eletrônicos nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O Ministério Público versus a Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Tutelas de urgência e eficácia da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo. O direito à intimidade e suas implicações no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes. Videoconferência no Judiciário Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A efetividade da Lei Maria da Penh com a criação do Juizado de Violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O descumprimento do Art. 3° da Lei n° 7.960/89 na cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Provas ilícitas no processo penal incluindo ótica constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; ANDRADE, Nartan da Costa;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Prisão especial: direito ou privilégio?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes; BARROSO, Marcelo Lopes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A redução da maioridade penal à luz de uma visão jurídico-social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes. A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; TIMBÓ, Paulo Camelo. Violência contra crianças e adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes;WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A diminuição da criminalidade no Brasil com a redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Enfoque Penal da Legislação de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direito, justiça e repressão política. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Redução da Maioridade Penal e Criminalidade Infantil no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Inversão do Assédio Sexual: A Sobreposição Feminina em Aspectos Criminalmente Masculinos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Disparates Criminais da "TPM". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direito de água e implicações da poluição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Crime de deserção e instrução provisória de deserção para praças, com ou sem graduação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A redução da maioridade penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A liberdade provisória no tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O Trabalho na Lei de Execução Penal e sua Aplicabilidade Prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Flagrante: uma interpretação constitucional e sistemática do artigo 310, caput do Código de Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O controle judiciário sobre o poder da acusação quando do recebimento da denúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O novo sistema de provas no processo penal - comentários à Lei nº 11.690/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Regime Disciplinar Diferenciado: o Caso RDD. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos penais e processuais do crime de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos jurídicos e sociais das formas de proteção às vítimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Os aspectos constitucionais da aplicação da lei seca na embriaguez ao volante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direito Penal Brasileiro: uma Análise dos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Uma análise jurídica do aborto dos fetos anecéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Aspectos Jurídicos da Aplicação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. O Poder de Investigação do Ministério Público em face das atribuições da Polícia Judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Controle de Constitucionalidade: Leis Municipais frente à Constituição Federal e às Constituições Estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Crítica à Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Inexibilidade de Licitação no Âmbito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Direitos Autorais na Internet - Aspectos Relevantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Ministério Público e Poder de Investigação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. As controvérsias na Aplicação do Instituto da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Violação do Sigilo de Correspondência de Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. IX Encontro de Iniciação à Docência. 2009. Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2014. Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Processo Seletivo para docente do curso de Direito da UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008. Universidade de Fortaleza.
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Comissão Avaliadora da Seleção de Monitor da Disciplina Direito Penal I. 2006. Universidade Federal do Ceará.
Orientou
A infiltração policial e outros meios de investigação contra organizações criminosas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A publicização do processo penal e a inafastabilidade da tutela jurisdicional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A violência doméstica contra a mulher: uma perspectiva histórica, cultural e jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A psicopatia e o Direito Penal: uma análise das especificidades de sua ressocialização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A ressocialização como instrumento da efetividade dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Abordo induzido no Brasil: uma análise histórica, social e à luz do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A ineficácia da aplicabilidade da lei de execução penal no sistema penitenciário cearense; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Feminicídio no Brasil, a retrospectiva histórica e medidas de combate à violência de gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Aplicação da parceria público-privada no sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
O feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Colaboração premiada: sua aplicação prática no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Colapso no Sistema Prisional Brasileiro: os presídios como locais propícios para atuação das organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Garantias Constitucionais e Processuais do Direito Penal do Inimigo e do Cidadão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
O feminicídio e suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A política de desarmamento no Brasil e os crimes previstos na Lei nº 10; 826/03; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Violência doméstica e o feminicídio: uma análise sob o prisma do Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Aspectos sociais e jurídicos do feminicídio e da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Procedimento Investigatório da Polícia Judiciária no Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Análise crítica ao tribunal do júri sob a ótica da doutrina garantista e a necessidade de sua reforma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Transtornos da sexualidade: análise dos aspectos criminais - pedofilia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
O trabalho prisional obrigatório como medida ressocializadora e garantia de indenização dos danos causados pelo crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Tráfico Internacional de Pessoas e o Mercado Sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Ressocialização do preso no sistema carcerário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
As repercussões negativas de uma eventual redução da maioridade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A Lei nº 12; 015/09 e as alterações no crime de estupro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Os Direitos Individuais do Aprisionado no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica: o paradigma das redes sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Principais mudanças na fase de formação de culpa no tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A lei de execução penal e a importância da recuperação prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
As provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Os aspectos do princípio da presunção de inocência na prisão preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Crimes hediondos e assemelhados e as mudanças inseridas pela Lei 11; 464/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A aplicação das penas restritivas de direitos no direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A polêmica em torno do artigo 28 da nova lei de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A eficácia das medidas socioeducativas do ECA como forma de ressocialização do adolescente infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Produção e Apreciação das Provas à luz da Lei Ordinária 11; 690/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Crimes contra a vida: uma abordagem sobre fetos anencéfalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Crime organizado:conceito, meios investigativos e de prova da Lei 9; 034/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Crime organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
A preparação e a aceitação da sociedade no retorno do adolescente infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Estudo da relação entre os distúbios de personalidade e a imputação penal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
O verdadeiro escopo das normas penais no âmbito social; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Leiliane Freitas Almeida Wenzel;
Produções bibliográficas
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . A violência doméstica e familiar à luz da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria de Penha. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 24, p. 314-323, 2008.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . A importância da Polícia Civil para a Sociedade Brasileira. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . A violência contra a mulher e a Lei nº 11.340/2006. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . Considerações referentes aos crimes previstos no código de defesa do consumidor. In: VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006, FORTALEZA. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. FORTALEZA, 2006.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . Fungibilidade dos Recursos no Processo Penal Brasileiro. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . Considerações ao princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. In: XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação - CONPEDI, 2005, Fortaleza. XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação - CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2005.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . Aspectos relevantes dos crimes contra o sistema financeiro, o sigilo das operações de instituições financeiras e finanças públicas e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2005, Fortaleza. XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2005.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . Topologia constitucional dos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: XI Encontro de Pesquisadores - UECE, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Pesquisadores - UECE.
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . A importância da Polícia Civil para a Sociedade Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . A utilização de novas tecnologias no ensino superior: relato de experiência no curso de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida ; QUEZADO, Luis Humberto N. ; OLIVEIRA, Valdeana L. S. ; OLIVEIRA, Túlio Italo. S. ; AMARAL, Hélio C. G. . I Curso de Investigação Criminal e Ciências Forenses. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . Curso Noções de direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . Direitos e deveres do consumidor. 2000. (MINICURSO).
WENZEL, Leiliane Freitas Almeida . DESCOBRINDO A ARTE DA LEITURA E DA ESCRITA. 2000. (MINICURSO).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Civil do Estado do Ceará. , Rua do Rosário nº 199, Centro, Fortaleza, CE - Brasil
Experiência profissional
2015 - Atual
Academia Estadual de Segurança Pública do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
2013 - 2013
Academia Estadual de Segurança Pública do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18
Outras informações:
Professora no Curso de Formação Profissional para o Ingresso no Cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe no Estado do Ceará.
2012 - 2012
Academia Estadual de Segurança Pública do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora no Curso de Formação Profissional para o Ingresso no Cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe no Estado do Ceará.
2011 - 2011
Academia Estadual de Segurança Pública do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora no Curso de Aperfeiçoamento para Ascensão Funcional de Escrivão de Polícia Civil de 3ª Classe para Classe Especial.
2011 - 2011
Academia Estadual de Segurança Pública do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2000 - Atual
Polícia Civil do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia Civil, Carga horária: 30
Atividades
-
09/2000
Direção e administração, Polícia Civil do Estado do Ceará/Delegacia.,Cargo ou função, Delegada de Polícia Civil.
2010 - 2010
Universidade de FortalezaVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou aulas na disciplina Legislação Penal Extravagante II, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal, turma 06, na Universidade de Fortaleza/CE.
Atividades
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL
2004 - 2006
Universidade Federal do CearáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2004 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
2009 - 2009
FACULDADE ATENEU - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃOVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
Ministrou aulas na disciplina Direito Processual, na Pós-Graduação da Faculdade Ateneu - Instituto de Pós-Graduação.
1995 - 1996
CENTRO EDUCACIONAL CONEGO EDUARDO ARARIPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/1995 - 08/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ecologia, Português
1998 - 2000
Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo NogueiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1998 - 09/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUÊS, GEOGRAFIA, OUTRAS
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leiliane Freitas Almeida Wenzel e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?