Daniela Porto Pinto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Pós-graduação em Direito Administrativo, Pós-graduação em Direito Tributário e Pós-Graduação em Direito Previdenciário, pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduação em Direito Médico pela Verbo Educacional. Trabalhou como oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais do ano de 2008 até maio de 2017, na Procuradoria de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais e em Promotorias de Justiça da Saúde e de Direitos do Cidadão, até maio de 2017, quando optou por deixar o serviço público para se dedicar à docência e à advocacia. Atualmente é professora em cursos preparatórios para concursos públicos e advoga no Estado de Minas Gerais. Atuou, voluntariamente, como professora e palestrante do projeto Direito na Escola promovido pela Comissão OAB Vai à Escola do ano de 2017 até outubro de 2019. Atuou, voluntariamente, como Superintendente de Assistência Social, junto à Fundação Assistencial Sara Albuquerque (assistência a crianças e adolescentes em tratamento oncológico) de maio de 2019 até agosto de 2020 e presta consultoria em assuntos jurídicos de 2019 até a presente data, também a título voluntário.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Médico

2018 - 2019

Verbo Educacional
Título: Sem monografia

Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: A Constitucionalização da Seguridade Social e o Desenvolvimento Socioeconômico Brasileiro sob a Ótica das Teorias do Desenvolvimento Humano
Orientador: Eduardo Veríssimo Alves de Carvalho

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário

2015 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: A Imunidade aos Templos de Qualquer Culto e a Flexibilização da Soberania Estatal
Orientador: Paulo Roberto de Souza Junior

Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: DESAPROPRIAÇÃO
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: conflitos entre o Estatuto de Roma, a soberania estatal e a legislação brasileira
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero

Graduação interrompida em 1996 em Geologia

1994 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1996

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Municipal Marconi

Formação complementar

2021 -

Curso de Estudos de Política e Estratégia - CEPE-53 - 2021 ADESG-MG. (Carga horária: 360h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Delegacia de MG, ADESG-MG, Brasil.

2021 - 2021

Curso Especial de Inteligência aplicada ao Meio Corporativo. (Carga horária: 60h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - São Paulo, ADESGSP, Brasil.

2019 - 2020

CURSO DA REFORMA CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 12h). , Especcial Jus, EJ, Brasil.

2019 - 2019

Básico 2 - Mandarim - Instituto Confúcio. (Carga horária: 52h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2019 - 2019

Básico 1 - Mandarim - Instituto Confúcio. (Carga horária: 52h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso: Desenvolvimento Econômico da China. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2019 - 2019

Argumentação, Dialética e Retórica Docente. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2018 - 2018

Estado, Nação e Culturas Políticas. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Professores do Programa Direito na Escola. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2017 - 2017

Estado e Teorias da Justiça. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Monitoria em Processo Civil. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

SGDP - Sistema de Gerenciamento de Documentos e Procedimentos. (Carga horária: 6h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atividades de Estudo e Disc. Temática Jusambiental. (Carga horária: 26h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Estudos de Filosofia Clássica e Argumentação. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Windows, Word Avançado, Excel, Internet e Digitação. (Carga horária: 8h). , Top Training Center, TTC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Psicologia Geral II. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Psicanálise A. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Psicologia Geral I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Participação em eventos

A Conjuntura atual da educação pública no Brasil e seus desafios. 2019. (Outra).

1 Seminário sobre o Orçamento Público: Questões Práticas. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

A Proteção Ambiental na Jurisprudência do STJ. 2008. (Outra).

ILSA - Universalismo e Regionalismo no Direito Internacional: Desafios para a Cooperação e Solução de Conflitos. 2008. (Simpósio).

Seminário Legislativo Minas de Minas - Mineração. 2008. (Seminário).

O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

PINTO, Daniela Porto . Intervenção do Estado na Propriedade para fins de Reforma Agráira. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 17, p. rev. eletrÃnica, 2018.
PINTO, Daniela Porto . A Reclamação Constitucional e legitimidade do Ministério Público Estadual. Juris Plenum Ouro , v. I, p. Doutrina, 2014.
PINTO, Daniela Porto . 'Ethos, Pathos e Logos: O Sistema Retórico de Aristóteles'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GAIRDNER, William ; PINTO, Daniela Porto . Democracia, aborto e escravidão, 2019. (Tradução/Outra).

Outras produções

PINTO, Daniela Porto . Questões Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2020; Tema: Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Rede social).

PINTO, Daniela Porto . Prof. Daniela Porto. 2018; Tema: Direitos Humanos e Direito Constitucional para concursos. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Bravo Concursos

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Gravação de vídeo-aulas acerca de Direitos Humanos e Direito Constitucional

2020 - 2020

LJ Aulas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Gravação de vídeo-aulas acerca da atualização de legislação em relação ao Pacote Anticrime

2020 - 2020

LJ Aulas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Gravação de vídeo-aulas acerca de de Direitos Humanos

2020 - 2020

LJ Aulas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 2

Outras informações:
Gravação de vídeo-aulas acerca de Direitos Humanos e Constitucional

2019 - 2019

LJ Aulas

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 8

Outras informações:
Gravação de vídeo-aulas acerca de legislação em Direito Administrativo

2019 - Atual

FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 2

2019 - 2020

FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Superintendente de Assistência Social, Carga horária: 4

2018 - 2020

Pré-concursos Biomáximo

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em preparatórios para concursos de nível superior e médio

2008 - 2017

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Ministério Público, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação da Procuradoria de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais de 2008 a 2010; atuação na Promotoria de Defesa da Saúde de Belo Horizonte de 2010 a 2013; atuação na 15ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, com atribuição em Defesa da Saúde, Idosos, Deficientes e Criança e Adolescente de 2013 até o ano de 2017.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - 2005

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Recrutamento Amplo, Enquadramento Funcional: Serventuária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2007 - 06/2008
Estágios , 13ª Vara Cível Comarca de Belo Horizonte.,Estágio realizado, Gabinete judicial da 13ª Vara Cível de Belo Hte.

2008 - 2008

Tribunal Regional da 1ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalhos desenvolvidos junto ao Gabinete do Juiz Substituto da 15ª Vara Cível da Justiça Federal, em Belo Horizonte, Seção Judiciária e Minas Gerais.