Tiago Resende Botelho
Pós-Doutor em Direito pela UFPI; Doutor em Direito Socioambiental pela PUCPR; Doutorando em Democracia no Século XXI pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e licenciado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados; Professor Assistente da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, Professor do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD e advogado 14.236 OAB/MS; Editor-chefe da Revista Videre do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos; Superintendente do Patrimônio da União de Mato Grosso do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Democracia no Século XX
2020 - Atual
Universidade de Coimbra
Orientador: Boaventura de Sousa Santos
Doutorado em Direito
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A luta decolonial do trabalhador rural pelo Direito Humano à Terra e ao Território
, Ano de obtenção: 2020. Carlos Frederico Marés. Coorientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Mestrado em DIREITO
2010 - 2011
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e a eficácia dos instrumentos processuais, Ano de Obtenção: 2011
Marcelo Antonio Theodoro.Coorientador: Fernando Antônio de Carvalho Dantas. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direitos Humanos e Cidadania
2008 - 2009
Universidade Federal da Grande Dourados
Título: O ato de improbidadae administrativa do agente político como elemento violador dos direitos sociais
Orientador: Adilson Puhl
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: A Desnecessecidade de Dano ao Patrimônio Público para a Caracterização da Improbidade Administrativa.
Orientador: Maria Goretti Dal Bosco
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2002 - 2005
Informática I, II, III, IV e V. (Carga horária: 360h). , Centro de Desenvolvimento e Ensino de Informática, CDEI, Brasil.
2004 - 2004
Inglês. , East London School Of English, UK, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Organização de eventos
BOTELHO, Tiago Resende . Comitê Científico da II Mostra de Pesquisa da NÔMA. 2021. (Outro).
BOTELHO, Tiago Resende . VIII Encontro de História de Mato Grosso do Sul. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Projeto Assunta.?PRECISAMOS FALAR DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS VERSUS O PROJETO DE LEI 490. 2022. (Oficina).
II Mostra de Pesquisa da Noma.É preciso transver o mundo: o encontro do obra de Manoel de Barros com o Direito Socioambiental. 2021. (Outra).
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS. 2021. (Exposição).
Direito Internacional sem Fronteiras. A importância da publicação científica em periódicos para os profissionais do Direito. 2020. (Congresso).
Encontro de pesquisa e iniciação científica.?Posso não gostar de Direitos Humanos?. 2020. (Encontro).
Execução Penal - Cálculo de Pena. 2012. (Outra).
VI Congresso e Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2012. (Congresso).
Treinamento sobre Processo Eletrônico. 2011. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito. 2010. (Congresso).
III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).
Sistemática de Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores - Preparaçõ do Processo - Teoria e Prática. 2009. (Seminário).
Curso Ética do Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas. 2008. (Outra).
II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).
Atuação em Processos Penais Simulados. 2006. (Oficina).
Ciclo de Conferências Cultura e Pensamento. 2006. (Congresso).
Ciclo de Palestras: Democracia, Poder e Justiça. 2006. (Encontro).
II Semana Jurídica de Dourados. 2006. (Simpósio).
II Simpósio Internacional sobre Religiões, Religiosidades e Culturas. 2006. (Simpósio).
Novo Regime de Agravo, o cumprimento da sentença e a lei procesual civil no tempo.. 2006. (Seminário).
O Direito Penal e processual Penal Na Perspectiva das Ultimas Decisões do STF.. 2006. (Encontro).
Progressão de Regime de Pena para os Presos condenados pela prática de Crimes Hediondos.. 2006. (Encontro).
Soberania e Defesa Nacional. 2006. (Seminário).
VIII Encontro de História de Mato Grosso do Sul. 2006. (Encontro).
V conferência Municipal de Assistência Social de Naviraí. 2005. (Oficina).
V Semana de História. 2005. (Encontro).
XXVI Semana Jurídica: A Ciência Jurídica e as controvérsias de uma sociedade Globalizada. 2005. (Encontro).
III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2003. (Congresso).
II Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de Dourados e Regional. 2003. (Outra).
I Simpósio Internacional sobre Religiões, Religiosidades e Cultura. 2003. (Simpósio).
História, Memória e identidades. 2002. (Encontro).
XXIII semana jurídica. 2002. (Congresso).
XXII Semana Jurídica. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
BOTELHO, Tiago Resende. O Estado prestacionista e o direito fundamental à saúde pública em tempos de pandemia da Covid-19: as escolhas trágicas no enfrentamento da pandemia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende; LOURENCO, R. L.; LAMBERTI, E.. O tráfico de drogas e os escombros do sistema carcerário de Dourados. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. O Ministério Público do Trabalho e o processo de Judicialização na implementação de políticas púbilicas: um estudo sobre a eficiência da atuação extrajudicial por meio da análise envoltória de dados. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Imigração Venezuelana (Pernambuco-Recife): inclusão social no trabalho digno. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BOTELHO, Tiago Resende. Agricultura urbana e periurbana: uma análise considerando os objetivos do desenvolvimento sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em AGRONEGÓCIOS) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A (in)efetividade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia Legal e estado de Goiás?.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BOTELHO, Tiago Resende. A luta decolonial frente à morosidade na titulação definitiva da terra da Comunidade Quilombola de Picadinha. 2021. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Para além da dogmática: Direitos Humanos sob perspectiva crítica, descolonial e consensual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional. 2021. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
BOTELHO, Tiago Resende. O Direito à Soberania Alimentar a Partir do Dever Fundamental de Decrescimento Econômico. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
SANTOS, R.;BOTELHO, Tiago Resende; ARANTES, B. C.; MARQUES, E. P. S.; NOZU, W. C. S.. Ingresso de pessoas negras na magistratura brasileira: a relação entre educação e efetividade da legislação de cotas nos concursos para juízes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A Efetivação da Soberania Alimentar a Partir do Dever Fundamental de Decrescimento. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.
BOTELHO, Tiago Resende; CARVALHO, L. C.; URQUIZA, A. H. A.. Políticas públicas e o direito fundamental à educação superior dos povos indígenas no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. "O Ministério Público do Trabalho e o processo de judicialização na implementação de polí cas públicas: análise de eficiência dos modelos de atuação demandista e resolu vo na defesa dos direitos trabalhistas".. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Objetivo para o desenvolvimento sustentável nº 5 e as ações afirmativas trazidas pela legislação eleitoral para o alcance da igualdade de gênero no Congresso Nacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. A proteção dos migrantes venezuelanos acolhidos na cidade de Teresina PI. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
BOTELHO, Tiago Resende. A efetividade do direito à saúde dos povos indígenas sob a perspectiva da interculturalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
BOTELHO, Tiago Resende. A burocratização da concessão do benefício previdenciário de pensão por morte por cônjuge e companheiros indígenas em Dourados/MS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Uma leitura critica do regulamento disciplinar do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso do Sul: frente a dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Mulheres militantes da UNE durante a ditadura militar brasileira: uma entrevista com Jô Morais para pensar o tema em uma perspectiva de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Políticas Públicas na promoção da dignidade da pessoa humana: Direitos Humanos e Sociais através do acesso à educação superior no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
HELD, T. M. R.;BOTELHO, Tiago Resende; MARQUES, B.. Direito Humano à segurança e soberania alimentar e o cenário da fome no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende; HELD, T. M. R.; LALUCCI, C.. A filiação socioafetiva e o direito sucessório no Mato Grosso do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende; FARINELLI, A. H. P.; CERSOSIMO, F. S. S. T.. Dispensa de licitação implementada pela Lei n. 14.133/2021 no Mato Grosso do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. O Impacto do Viralatismo no Sistema Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. O visual law como agente democratizador do acesso à justiça no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Violência obstétrica: violação aos direitos da parturiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. O internacionalismo proletário e a República de Cuba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Anhanguera Educacional.
BOTELHO, Tiago Resende. O relativismo cultural dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Anhanguera Educacional.
BOTELHO, Tiago Resende. Direito humano ao trabalho dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Reforma Agrária nas Constituições dos Países do Mercosul e a Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A importância da permanência do benefício de prestração continuada ao indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A execução da pena sobre o não culpado: crítica ao HC 126.292. 2017.
BOTELHO, TIAGO RESENDE. O Direito de voto dos presos: uma (re)análise da aplicação do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A construção do Direito Penal Juvenil e a desconstrução das propostas que visam a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Educação em gênero: a inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos planos municipais de educação de Campo Grande e Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Direito ao Esquecimento: Uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A importância da permanência do benefício de prestação continuada ao indígena. 2017.
BOTELHO, Tiago Resende. Reflexões históricas da imputabilidade da criança e do adolescente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A vulnerabilidade da mulher como sujeito passivo em crimes praticados pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Análise da ressocialização da pena à luz do projeto recomeçar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Criminalização dos movimentos sociais: Black Blocs e o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A cédula de Crédito Rural à Luz da Medida Provisória n. 2.196-3/2001: uma análise acerca dos Títulos Adquiridos pela União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. O controle da administração pública em face dos cargos comissionados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A (in)visibilidade dos (in)dignos: uma análise sobre a guarda responsável como solução para erradicar o abandono animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A criminalização da homofobia no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A corresponsabilidade do Estado pelos linchamentos: a omissão como elemento da falsa legitimação da violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Violência contra a mulher: a natureza da ação penal como instrumentos do Direito Fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Lei Complementar nº 150: a regulamentação jurídica dos Empregados Domésticos e sua Equiparação aos Demais Trabalhadores Brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. A ilegalidade da Recepção do Processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados Federais: uma violação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Relações Internacionais e Feminismo: Reflexões sobre as mulheres mulçumanas no Egito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Campo Grande.
BOTELHO, Tiago Resende. Internacionalização dos Direitos Humanos: ajuda humanitária internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Campo Grande.
BOTELHO, Tiago Resende. A diplomacia educaconal como instrumento do soft power. 2014.
BOTELHO, Tiago Resende. Movimento Dekassegui: A dinâmica de migração entre brasil e Japão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Campo Grande.
BOTELHO, Tiago Resende. A trajetória das conquistas da mulher: dos movimentos feministas a ONU mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Campo Grande.
BOTELHO, Tiago Resende. A Tutela Jurídica da Mulher no Crime de Estupro Marital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Uma análise do princípio da publicidade administrativa na República Federativa do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. A demarcação da terra indígena como instrumento efetivador do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso dos Guaranis e Kaiowás de Jaguapiré no município de Tacurú no Estado de Mato Grosso do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. A importância dos princípios jurídicos aplicáveis às licitações no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Revisão do sistema de tributação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços nas operações interestaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. O direito uscapiendo frente ao direito de propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina.
BOTELHO, Tiago Resende. A responsabilidade civil das empresas por danos ambientais. 2012 - Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina.
BOTELHO, Tiago Resende. A proteção da mulher após a Lei 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina.
BOTELHO, Tiago Resende. A influência da mídia na sentença do Tribunal do Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Idodo e o seu direito a alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Um Estudo sobre Programas de Transferência de Renda - Objetivos e Resultados: O desafio da diminuição da desigualdade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário da Grande Dourados.
BOTELHO, Tiago Resende. Transexual: Possibilidade de Retificação de Prenome no Assento de Registro Civil, em Face da Não Realização da Cirurgia de Redesignação de Sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2017.
BOTELHO, Tiago Resende. Avaliador de Banners no XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BOTELHO, Tiago Resende. Banca de seleção de professor de Processo Civil. 2015. Faculdade de Campo Grande.
BOTELHO, Tiago Resende. Banca de seleção de professor de Direito Administrativo. 2015. Faculdade de Campo Grande.
Orientou
NDO HENDUSEI ORE NHE'E: os lugares das indígenas mulheres encarceradas no Mato Grosso do Sul; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);
OS IMPACTOS DO BULLYING/CYBERBULLYING NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NAIR PALÁCIO DE SOUZA EM NOVA ANDRADINA - MS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações étnico-raciais, gênero e diferenças) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A burocratização da concessão do benefício previdenciário de pensão por morte para cônjuges e companheiros indígenas em Dourados - Mato Grosso do Sul; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNAES; Orientador: Tiago Resende Botelho;
O pregão eletrônico no estado de Mato Grosso do Sul conectado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNAES; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A prescrição intercorrente no processo tributário promovido pelo fisco; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNAES; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Requisitos de validade e de existência dos atos administrativos: simplificando o tema; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNAES; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Análise crítica à lei do planejamento familiar e sua interrelação com a promoção integral dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNAES; Orientador: Tiago Resende Botelho;
O direito a ter direitos dos animais não humanos na República Federativa do Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNAES; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Principais instrumentos de proteção internacional do meio ambiente decorrentes da ECO - 92; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - UNAES; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A CONSTITUCIONALIDADE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DAS COTAS RACIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
O ENEGRECER DA CONTITUIÇÃO FEDERAL: A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A PARTIR DA LUTA DECOLONIAL DA MULHER NEGRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A construção do Direito Penal Juvenil e a desconstrução das propostas que visam a Redução da Maioridade Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Direito ao Esquecimento: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A ilegalidade da recepção do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados Federais: uma violação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos à Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A cédula de Crédito Rural à Luz da Medida Provisória n; 2; 196-3/2001: uma análise acerca dos Títulos Adquiridos pela União; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Educação em gênero: a inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos planos municipais de educação de Campo Grande e Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Uma análise do princípio da publicidade administrativa na República Federativa do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Tiago Resende Botelho;
O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE RETIFICAÇÃO DOS ASSENTOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A responsabilidade civil das empresas por danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina; Orientador: Tiago Resende Botelho;
A proteção da mulher após a Lei 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Direitos Humanos e os desafios do século XXI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Colonialidade, inconstitucionalidade e inconvencionalidade do marco temporal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Direitos Humanos e os desafios no Século XXI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Direitos Humanos e os desafios do século XXI; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Direito Humano à Terra e ao Território: a luta decolonial pela titulação do quilombo Tia Eva em Campo Grande ? MS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Monitoria - História do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Monitoria de Antropologia; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Tiago Resende Botelho;
Produções bibliográficas
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BOTELHO, Tiago Resende ; OLIVEIRA, Bianca Cavalcante . Entre a proteção e prisão: o confinamento de mulheres indígenas e encarceradas no Mato Grosso do Sul. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 46, p. 116 - 135, 2022.
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BOTELHO, Tiago Resende . O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um Direito Fundamental à sadia qualidade vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOTELHO, Tiago Resende . A história das Constituições Federais no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BOTELHO, Tiago Resende . Uma ética para as mudanças climáticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOTELHO, Tiago Resende ; Claudia Regina Mendonça Evangelista . A Violação do Princípio da Publicidade na Propaganda Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BOTELHO, Tiago Resende . A Ausência da Mulher na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul no mandatos de 1983 a 2007. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BOTELHO, Tiago Resende . A Desncessidade de Dano ao Patrimônio Público para Caracterização da Improbidade Administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BOTELHO, Tiago Resende . Biopolítica e Direitos Humanos: Refletindo sobre as vidas nuas da contemporaneidade. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BOTELHO, Tiago Resende . O trabalho de grupos de estudo e pesquisa na construção do pensamento científico. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BOTELHO, Tiago Resende . Mediador da palestra 'Os Direitos Indígenas no Brasil: da negação ao reconhecimento'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BOTELHO, Tiago Resende . Posso não gostar de Direitos Humanos?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BOTELHO, Tiago Resende . XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Avaliador do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos).
BOTELHO, Tiago Resende . IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2018. (Coordenador do Grupo de Trabalho GT04 - Direitos humanos, minorias raciais, étnicas e religiosas e p).
BOTELHO, Tiago Resende . Sistema estadual sobre antecedendentes criminais II. 2015. .
BOTELHO, Tiago Resende . Sistema Estadual sobre Antecedentes Criminais. 2015. .
BOTELHO, Tiago Resende . Procedimentos Criminais da Vara da Infância e Juventude. 2015. .
BOTELHO, Tiago Resende . Revista Videre. 2015. (Editoração/Periódico).
BOTELHO, Tiago Resende . Procedimentos Criminais da Infância e Juventude. 2014. .
BOTELHO, Tiago Resende . Execução Penal - Cálculo de Pena. 2014. .
BOTELHO, Tiago Resende . Execução Penal II. 2014. .
BOTELHO, Tiago Resende . Antecedentes Crimanais. 2014. .
BOTELHO, Tiago Resende . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: da negação ao reconhecimento. 2012. .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul, Descrição: Descrição: O projeto tem como objetivo a análise do tráfico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul tendo como marco regulatório a Lei n.º 13.344, de 6 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas; a Lei de Migração, Lei n.º 13.445 de 24 de maio de 2017, bem como o seu Regulamento (Decreto n.º 9.199/2017). Busca-se efetuar o estudo com recorte espacial no estado de Mato Grosso do Sul a partir da Nova Lei de Migração e o seu Regulamento, e os impactos da legislação e das políticas migratórias para o grupo e região. Será dada ênfase na relação entre migração, tráfico de pessoas e vulnerabilidade de grupos populacionais, caracterizados por sua procedência geográfica, gênero, migração e trabalho nas regiões de fronteira, no que tange às violações dos direitos humanos, sob a perspectiva do novo marco legal. A pesquisa é inter e multidisciplinar no tocante aos aspectos de fundamentação e análise teórica, sendo bibliográfica, documental, exploratória e de campo, com a abrangência temporal de 2020 a 2024.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . Integrantes: Elaine Dupas - Integrante / Leonardo Chaves de Carvalho - Integrante / Tiago Resende Botelho - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Cesar Augusto Silva da Silva - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Antonio Conceição Paranhos Filho - Integrante / Antonio Hilario Aguilera Urquiza - Integrante / Cicero Rufino Pereira - Integrante / Elisaide Trevisam - Integrante / Maucir Pauletti - Integrante / José Manfrói - Integrante / Alaídes Maria dos Santos - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Resende Botelho - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador.
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2019 - Atual
Quilombos em Mato Grosso do Sul: desafios e perspectivas contra-hegemônicas, Descrição: Projeto de pesquisa que tem como finalidade o estudo interdisciplinar dos territórios quilombolas em Mato Grosso do Sul quanto à situação da regularização fundiária, possíveis conflitos agrários e perspectivas contra-hegemônicas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Resende Botelho - Coordenador / Thaisa Maira Rodrigues Held - Integrante.
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2018 - Atual
Luta pela terra: perspectivas contra-hegemônicas na América Latina, Descrição: Grupo de pesquisa cujo enfoque é identificar os grupos sociais envolvidos na luta pela terra, as violações de direitos humanos e perspectivas contra-hegemônicas à luz do Novo Constitucionalismo Latino-Americano... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tiago Resende Botelho - Coordenador / Thaisa Maira Rodrigues Held - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Internacional, Carga horária: 80
2015 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Sociologia, Carga horária: 60
2015 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Administrativo I, Carga horária: 80
2015 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito AdministrativoII, Carga horária: 4
2015 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Constitucional, Carga horária: 4
2014 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Direito Público, Carga horária: 6
2014 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Administrativo, Carga horária: 4
2014 - 2015
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Ciência Política e TGE, Carga horária: 4
2014 - 2014
FACULDADE DE CAMPO GRANDEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Temas Multidisciplinar, Carga horária: 4
2014 - 2014
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 2
2014 - 2014
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor temporário de Direito Eleitoral, Carga horária: 2
2013 - 2013
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4
2013 - 2013
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 4
2013 - 2013
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 2
2013 - 2013
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Agrário, Carga horária: 2
2013 - 2013
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 2
2012 - 2012
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Linguagem Forense
2012 - 2012
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 4
2011 - 2015
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
2012 - 2013
Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN/UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 8
2012 - 2012
Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN/UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ações Constitucionais, Carga horária: 2
2012 - 2012
Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN/UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Direito Civil III - Contratos, Carga horária: 4
2012 - 2012
Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN/UNIESP)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Metodologia, Carga horária: 2
2011 - 2011
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 120
Outras informações:
História do Pensamento Jurídico e Antropologia Jurídica
2011 - 2011
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Antropologia Jurídica, Carga horária: 2
2011 - 2011
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de História do Direito, Carga horária: 2
2008 - 2010
Ministério Publico EstadualVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Ministério Público - MS, Carga horária: 40
2015 - Atual
Universidade Federal da Grande DouradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação Lato Sensu
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