Ricardo Alves Bento
Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (1994), Especialização em Direito Processual Civil (1997) Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Conselheiro da 1ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP. Professor da Pós-Graduação de Direito Penal Econômico e Corporativo da IDP-São Paulo. Professor da Especialização Latu Sensu da PUC/Cogeae em Direito Penal e Processual Penal. Professor Titular do Mestrado em Direito da Universidade Ibirapuera, ministrado as matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal na graduação, Professor de Direito Empresarial e Tributário no MBA em Gestão Financeira, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Procesual Penal(2006-2009). Professor do Centro Universitário Fieo do curso de graduação na matérias de Direito Processual Penal, Prática Forense, Professor da pós-graduação latu sensu em Direito Processual Penal. Professor da convidado da Escola Paulista da Magistratura na Pós-graduação em Direito Penal. Professor convidado da Pós-Graduação Latu Sensu da Escola Paulista de Direito. Professor da Escola Superior de Direito do Mato Grasso.Professor da Universidade Paulista UNIP. Tem experiência em Direito Penal e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal Constitucional e Direito Penal Constitucional, Garantias Constitucionais, Presunção de Inocência, Direitos Fundamentais, Devido Processo Legislativo.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Presunção de Inocência no Direito Processual Penal Brasileiro
Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Palavras-chave: Presunção de Inocência; Garantias Constitucionais; Direitos Fundamentais; Devido Processo Legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Mestrado em Direito
1995 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Protesto por Novo Júri do Direito Processual Penal brasileiro, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
Palavras-chave: Garantias Constitucionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Direito Processual Civil - Cogeae
1995 - 1997
Graduação em Direito
1989 - 1994
Universidade do Vale do Paraíba
Título: Da Prisões Cautelares
Orientador: Leila Mara Ramacciotti
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SILVA, M. A. M. ; BENTO, Ricardo Alves . Lançamento internacional da obra "Direito Penal, Processo Penal e Direitos Fundamentais". 2006. (Outro).
Participação em eventos
Congresso em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. 2018. (Congresso).
Curso de Direito Penal Econômico e Corporativo.Planejamento tributário e Efeitos Penais. 2018. (Seminário).
Tráfico Internacional de mulheres, crianças e adolescentes.Direito Penal e a proteção das mulheres. 2008. (Simpósio).
Direito Comum - Fonte do atual Direito Brasileiro.Debatedor. 2007. (Outra).
A Nova Lei de Tóxicos.Nova Lei de Tóxicos - Lei 11.343/06. 2006. (Seminário).
Atualidades do Direito Processual Penal à luz da Constituição Federal e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal III - PUC/SP. 2006. (Seminário).
Mandato Constitucional de Criminalização de Condutas - Racismo e Ação de Grupos Armados.Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal II - PUC/SP. 2006. (Seminário).
Do Fundamentos da Pena Privativa de Liberdade.SEMANA JURÍDICA - UNIVAP. 2003. (Seminário).
MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2003. (Congresso).
Tripatição dos Poderes do Estado Democrático de Direito. SEMANA JURÍDICA - Tripatição dos Poderes. 2003. (Congresso).
Código Civil de 2002 e repercussões penais e no Estatuto da Criança e Adolescente.Maioridade no Novo Código Civil e suas repercussões penais. 2002. (Seminário).
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIO.SEMINÁRIO: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2002. (Seminário).
Requisitos legais para elaboração de um contrato de honorários advocatícios.Contrato de Honorários Advocatícios. 2002. (Seminário).
Responsabilidade Fiscal como padrão de administração pública ética.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE PAULISTA.SEMANA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE PAULISTA. 2002. (Seminário).
Transação Penal.Juizado Especial Criminal - Transação Penal. 2001. (Seminário).
1 Congresso Interamericano de Júri. 1 Congresso Interamericano de Júri. 2000. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).
Reforma Constitucionalizada do Poder Judiciário.Reforma Constitucional do Poder Judiciário. 1999. (Seminário).
Os Novos Rumos do Código de Processo Civil e Processo Penal.Os novos rumos do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
BENTO, Ricardo Alves; SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.. Tutela Cautelar da Vítima no Processo Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, M. A. M.; PEREIRA, C. J. L.;BENTO, Ricardo Alves. As Organizações Criminosas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BENTO, Ricardo Alves. O interrogatório por meio da videoconferência. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BENTO, Ricardo Alves; BRANDAO, S. F.. Suspensão do processo penal (artigo 366 do Código de Processo Penal) e a reincidência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BENTO, Ricardo Alves. A expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: O interrogatório por "videoconferência". 2008. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Oliveira, U.A.;BENTO, Ricardo Alves. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO.
Bussadori, R.A.;BENTO, Ricardo Alves. Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO.
BENTO, Ricardo Alves; QUIROGA, W. M.. Justiça Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; OLIVEIRA, S. D.. O Princípio da Insignificância como elemento Integrativo do tipo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SILVA, E. M.. Psicopata: "Caso Maníaco do Parque". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SANTOS, Marcos Augusto. Contrato de Seguro - Fraude para recebimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; GANCI, J. P.. O atual sistema de penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; VIEIRA, C. S.. Imputabilidade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; GOMES, J.. Função Social do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; BARTHOLOMEI, T. B.. Estado de Necessidade no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; MOUJAES, O. K.. Aspectos Legais da Prostituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; ARAUJO, L. A.. Extorsão mediante Sequestro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
OLIVEIRA, R.;BENTO, Ricardo Alves. Do aborto no Direito Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
RIBEIRO, S. M. I.;BENTO, Ricardo Alves. Da Eutanásia no Direito Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; TEIXEIRA, K. C.. Aspectos Criminais da Pedofilia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
CARVALHO, I. R.;BENTO, Ricardo Alves. Cálculo e Aplicação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SOARES, M. C. O.. Do Latrocínio no Direito Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SILVA, C. A.. A inimputabilidade por doença mental como causa extintiva da punibilidade no Direito Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; LUCAS, A. C.. Indulto Natalino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SANTOS, A.. Açao Penal nos Crimes contra a liberdade sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SOUZA JUNIOR, A. A.. Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
Barros, G.B.;BENTO, Ricardo Alves. Contrabando e Descaminho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; BAPTISTELLA, A. R.. O Infatícidio no Código Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; Giacomelli, C.R.. A progressão de regime para os crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; KRAHENHOFER, C. M. A.. Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; ALMEIDA, M. B.. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; Stefano, E.. Lesões Corporais e sua aplicação frente à Lei n9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; Alegri, S.A.. Roubo mediante o uso de arma de brinquedo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
Souza, C.A.;BENTO, Ricardo Alves. Do enfoque critica do delito de eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
AMORIN, M. A. S.;BENTO, Ricardo Alves. Homicídio Privilegiado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; DONEGAL, I. M.. O Sistema Prisional Paulista e sua evolução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SILVA, F. L.. Homicídio Passional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SANTOS, H. J.. Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
BENTO, Ricardo Alves; CAMPOS, F. T.. Delitos na Informática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
BENTO, Ricardo Alves; ZANGROSSI JUNIOR, J.. .Homicídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
BENTO, Ricardo Alves; CHABUH, G. C. E.. A influência das provas obtidas por meios ilícitos na convicção do magistrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.
BENTO, Ricardo Alves; DIK, E. F. R.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; DIK, K. T.. A Prisão Cautelar e suas modalidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SILVA, A. C.. Sistema Carcerário Brasileiro e a Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; DEMICHILI, L.. A prática de Curanderismo e o crime contra a saúde pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; ARAVANIS, C. F.. Natureza Jurídica da Sanção imposta na Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SOUZA, F. G.. Tribunal do Júri: A soberania dos veredictos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves. Suspensão Condicional do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SILVA, M. R. T.. Análise do Princípio da Presunção de Inocência em face da prisão cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; ZACHELLO, M. A.. Da legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; CARVALHO, T. S. Q.. O Aborto na legislação brasileira: uma visão política. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; LADEIRA, R. C.. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; FERREIRA, T. M.. Autorizações e Vedações quanto ao Poder Investigativo do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SANTOS, R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; Souza, C.A.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; SANTOS, V. G.. Co-autoria no Delito de Infatícidio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera.
BENTO, Ricardo Alves; BRAGA, R. R. P.; GIACOIA, G.. GT Direito penal, processo penal e Constituição I. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Orientou
Circunstâncias Judiciais da Dosimetria de Pena; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Do Inquérito Policial; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Prova Ilícita no Processo Penal; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Reabilitação Criminal - Entraves Burocráticos; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Da Lavagem de Dinheiro; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Do Delito do Homícidio; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UN; (Orientador);
A Execução Provisória da pena diante o Princípio da Presunção de Inocência; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Crimes de Lavagem de Dinheiro e seu procedimento; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Centro Universitário UN; (Orientador);
Direito Processual Penal Militar; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Mandado Constitucional de Criminizalização do Terrorismo; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Penal) - Centro Universitário Fieo; (Orientador);
Direito do Consumidor e os Crimes Cibernáticos; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Das penas alternativas no Direito Penal Brasileiro; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; (Orientador);
Do Tribunal do Júri no Direito Penal Brasileiro; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; (Orientador);
Da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; (Orientador);
Do Indulto Natalino; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; (Orientador);
Aspectos polêmicos do Direito Penal Militar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Crime Organizado e facções criminosas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Teoria da proporcionalidade e as provas ilícitas no processo penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
O Inquérito Policial Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Lei Maria da Penha: Combate à Violência Doméstica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Enfoque Constitucional do Processo Penal Cautelar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Necessidade de Alteração da Legitimidade da Ação Penal nos Crimes contra a Propriedade Imaterial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Aspectos Criminais e Constitucionais da Lei de Violência Doméstica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Inconstitucionalidade da vedação da concessão da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Regime Disciplinar Diferenciado e Direitos Constitucionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Justa Causa na Ação Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
A Execução Provisória da pena diante o Princípio da Presunção de Inocência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Crimes de Lavagem de Dinheiro e seu procedimento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Das penas alternativas no Direito Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Direito do Consumidor e os Crimes Cibernéticos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Direito Processual Penal Militar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Responsabilidade social das penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Transporte de cidadãos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Armiato; Incidente de Falsidade Documental no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Necessária Criminalização do uso de aparelhos celulares em estabelecimentos penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Ação Penal nos Crimes contra a liberdade sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Indulto Natalino na Legislação Processual Penal brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Do Tribunal do Júri no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Crimes Hediondos: Adulteração de Produtos Medicinais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Ricardo Alves Bento;
Produções bibliográficas
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BENTO, Ricardo Alves . Da Presunção de Inocência no Direito Processual Penal Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 265p .
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BENTO, Ricardo Alves . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. In: Gisele Araujo. (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2008, v. , p. -.
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BENTO, Ricardo Alves ; BENTO, P. S. . Política criminal e a dignidade da pessoa humana. In: Marco Antonio Marques da Silva e Jorge Miranda. (Org.). Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.
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BENTO, Ricardo Alves ; DARCANCHY, M. . Visão Criminal da Justa Causa. In: DARCANCHY, Mara.. (Org.). Responsabilidade Social nas Relações Laborais. 1ed.São Paulo: LTr, 2007, v. 1, p. 237-251.
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BENTO, Ricardo Alves . Do Monitoramento Eletrônico de Presos. In: Vicente Greco Filho; Alessandra Orcesi Pedro Greco. (Org.). Coletânea da Escola Paulista de Direito. São Paulo: , 2007, v. , p. -.
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BENTO, Ricardo Alves . O Dogma Constitucional da Presunção de Inocência.. In: SILVA, Marco Antonio Marques. (Org.). Processo Penal e Garantias Constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.
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BENTO, Ricardo Alves . Crimes de Lavagem de Dinheiro - Devido Processo Legislativo. In: COSTA, José de Faria; SILVA, Marco Antonio Marques da.. (Org.). DIREITO PENAL ESPECIAL, PROCESSO PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Visão Luso-Brasileira. 1ed.Lisboa: Almedina, 2006, v. 1, p. 685-710.
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BENTO, Ricardo Alves . Acesso à justiça penal no Estado Democrático de Direito. In: Antonio Claudio da Costa Machado. (Org.). Acesso à justiça. Osasco: Editora UNIFIEO, 2006, v. , p. -.
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BENTO, Ricardo Alves . Responsabilidade Sociocriminal das Pessoas Jurídicas. In: Carlos Aurelio Mota de Souza. (Org.). Responsabilidade Social das Empresas. 242ed.São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2006, v. 1, p. 01-221.
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BENTO, Ricardo Alves . Análise do Exame 131 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Carta Forense, São Paulo, SP, p. 2 - 3, 07 abr. 2007.
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BENTO, Ricardo Alves . Da exceção de pré-executividade. Foha de São Paulo - Caderno Regional - Vale do Paraíba, São José dos Campos, p. 3 - 3, 21 maio 1998.
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BENTO, Ricardo Alves . A reforma do Código Penal Brasileiro. Foha de São Paulo - Caderno Regional - Vale do Paraíba, São José dos Campos-SP, p. 07 - 07, 07 maio 1998.
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BENTO, Ricardo Alves . Revista VEJA - Entrevista sobre a presunção de inocência no Brasil e casos recorrentes. Revista Veja.
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BENTO, Ricardo Alves . Presunção de Inocência no Direito Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTO, Ricardo Alves . Colaboração premiada e Juízo de Garantias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTO, Ricardo Alves . Colaboração premiada e juízo de garantias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTO, Ricardo Alves . Teoria Geral da Prisão Cautelar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BENTO, Ricardo Alves . Programa Nacional de Direito Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BENTO, Ricardo Alves . Processo Penal Econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BENTO, Ricardo Alves . Organizações criminosas - necessidade de postura ativa do legislador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BENTO, Ricardo Alves . Encontro com o autor - Supremo Tribunal Federal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENTO, Ricardo Alves . Proteção do Consumidor Brasileiro - Supremo Tribunal Federal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BENTO, Ricardo Alves . Da Reincidência Criminal - Supremo Tribunal Federal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BENTO, Ricardo Alves . Busca por uma intervenção penal legítima no Estado Democrático de Direito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BENTO, Ricardo Alves . Da Presunção de Inocência no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENTO, Ricardo Alves . Programa de Apoio aos Policiais Civis. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BENTO, Ricardo Alves . Combate ao Crime Organizado. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BENTO, Ricardo Alves . História da evolução do sistema de cumprimento e imposição da pena. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Lei de Execução Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Princípios Fundamentais do Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Bem Jurídico-Penal. Conceito e Delimitação. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . A Expansão do Direito Penal, Sociedade, Norma e Pessoa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Aspectos Relevantes do Inquérito Policial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Sistema Acusatório, Inquisitivo e Misto. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Princípios Fundamentais do Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Princípios Constitucionais e Colidência dos Direitos Individuais em face dos Direitos Sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Crimes contra o meio ambiente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BENTO, Ricardo Alves . Crimes Hediondos. 2007. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Princípios Fundamentais do Direito Penal. 2007. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Expansão do Direito Penal - Sociedade, norma e pessoa. 2007. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Princípios Fundamentais do Direito Penal Neo-Liberal. 2007. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Sistema Inquisitivo, Acusatório e Misto. 2007. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Lei de Execução Penal e a Responsabilidade Social do Sistema Penitenciário. 2007. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Princípio da Legalidade e seus corolários. A eficácia da Lei Penal no Tempo. A medida provisória em Direito Penal. 2007. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Mandato Constitucional de Criminalização. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BENTO, Ricardo Alves . Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito. 2006. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Presunção de Inocência - Direito ao Silêncio - vedação da violação como decorrência de prova ilícita. 2006. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Reforma do Judiciário. 2005. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Teoria Geral da Pena - Prevenção Geral e Especial. 2005. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Teoria Geral da Prisão Cautelar. 2004. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Apelação - Fundamentos e Aspectos Práticos. 2004. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Aula: Prática de Direito Processual Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BENTO, Ricardo Alves . Advocacia Criminal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BENTO, Ricardo Alves . Transação Penal - Sanção ou Pena. 2003. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Aula: Prática de Direito Processual Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BENTO, Ricardo Alves . Fundamentos da Pena. 2002. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Advocacia Criminal do Futuro. 2002. (Aula).
BENTO, Ricardo Alves . Fundamentos da Pena Privativa de Liberdade. 2002. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Juizado Especial Criminal - Comum e Federal. 2001. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Palestra).
BENTO, Ricardo Alves . Entrevista Jornal da Gazeta - TV Gazeta. 2008.
BENTO, Ricardo Alves ; AZEVEDO, L. C. . Direito Comum - Fonte atual do Direito Brasileiro. 2007 (XXXII Ciclo de Estudos Jurídicos - Centro Universitário Unifieo) .
Prêmios
2008
Aprovação no Concurso de Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2008
Paraninfo e Professor Homenageado da turma do 5 I, Faculdade de Direito da Unifieo, Osasco.
2007
Professor Homenageado da Turma de 2007, Universidade Ibirapuera.
2006
Mestre Emérito, Universidade do Vale do Paraíba.
2004
Homenagem do Jubileu de Ouro, Universidade do Vale do Paraíba.
2000
Mestre Emérito nos anos de 1998, 1999 e 2000, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - Subseção Taubaté.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - Colaborador Pleno, Carga horária: 4
2007 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado na Especialização de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura, SP
2006 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Procesual Penal
Atividades
-
05/2006
Extensão universitária , epd.,Atividade de extensão realizada, Professor Pós-Graduação.
-
05/2006
Extensão universitária , epd.,Atividade de extensão realizada, Professor Pós-Graduação.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OAB/SP, BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro - 1ª Turma de Prerrogativas
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OAB/SP, BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Integrante da Comissão Permanente de Seleção e Inscrição. Biênio 2017/2018
1995 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, OAB/SP, BrasilVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
2006 - 2009
Universidade IbirapueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular - Mestrado', Carga horária: 40
Atividades
-
05/2006
Pesquisa e desenvolvimento, unib.,Linhas de pesquisa
2006 - 2010
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor da Graduação e Pós-Graduação
Atividades
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2001 - 2005
Universidade do Vale do ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2001 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal
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